norma nº 128/2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro, CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
DECRETO LEGISLATIVO N. º 128/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Vereador
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber, que o plenário aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO;
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO O TíTuLO DE “CIDADÃO
CAMPOVERDENSE” aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados pelos serviços
prestados ao Município de Campo Verde.
|- Cidadãos indicados pelo Vereadora ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA
a) LILIANE CITELI CHERUBIM
b) PAULO ROGERIO DINES ROQUE
Il - Cidadãos indicados pelo Vereador CLEBERSON RODRIGUES G. DE OLIVEIRA:
a) PAULO CESAR DE BARROS
b) JOSÉ FERREIRA DA CRUZ NETO
HI - Cidadãos indicados pelo Vereador DENIVAL FRANCISCO DE PAULA:
a) JOÃO JOSÉ DE SOUZA
b) JOSÉ WALDIR FERREIRA GRAIA
IV- Cidadãos Indicados Pelo Vereador ELTON ANTONIO SCHABBACH:
a) JOSÉ CARLOS DOLPHINE
b) LUIZ NELSON LEHNEN
V- Cidadãos indicados pelo Vereador FABIO ALVES DOS SANTOS:
a) MARIA GOMES DA SILVA
b) WAGNER TRES
— CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE Mt
VI - Cidadãos indicados pelo Vereador FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ:
a) ELISMAIR BORGES DE SOUZA
b) WALMIR OSMAR DA SILVEIRA
VII - Cidadãos indicados pelo Vereador GREGÓRIO DOURADO FILHO:
a) ERCILA CAMPOS FERNANDES
b) ANICETO ANGELICO DE ARAUJO
VIII - Cidadãos indicados pelo Vereador JUSCELINO NEVES DE SOUZA:
a) FATIMA DE SOUZA CAMPOS VARELLA
b) NEUTON MARQUES DOS SANTOS
IX- Cidadãos indicados pelo Vereadora MARIA JANAINA S. GUILHERME:
a) GEDIEL CANDIDO DA SILVA
b) FRANCISCA DAS CHAGAS DAMACENO
X - Cidadãos indicados pelo Vereador MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA:
a) JOSÉ MARTINS DE SIQUEIRA
b) NOEMIA ALVES FARIAS PEREIRA
XI - Cidadãos indicados pelo Vereador NEISON COSTA LIMA:
a) ELEONDES SEVERO DOS SANTOS
b) HELIO AFONSO MEINKE
XIl- Cidadãos indicados pelo Vereador PAULO RODRIGUES GALVÃO:
a) ANTONIO CARLOS PESSO
b) OLIVEDE DE ALCÂNTARA LUDWIG
XIII - Cidadãos indicados pelo Vereadora SOCORRO DOS SANTOS SOUZA:
a) MARIA IVONE DE SOUZA PENA
b) IVONE TERESINHA CAZARIN
XIV- Cidadãos indicados pela CÂMARA MUNICIPAL;
a) 1-WILSON PEREIRA DOS SANTOS “DEPUTADO WILSON SANTOS”
b) ALBERTO MACHADO “BETO DOIS A UM”
c) ELCI GAMPERT AULER “ELCI DA FARMÁCIA”
Parágrafo Único — Para a entrega do Título o Presidente da Mesa
Diretora, tomará as providências previstas na Lei nº 783/2002, de 24 de abril de 2002, e
alterada pela Lei nº 1.035/05, de 17 de maio de 2005.
me l CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE -MT
Artigo 2º
sua publicação, revogadas as dís
Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
£0es em contrário.
Fica registrado no Arquivo Digital desta Casa. Registre.
-Se: Publique-se.
(o
BIO ALVES DOS SANTOS
1º Secretário
ém) Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Vereadora “Tuti”
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
PORTARIA
PORTARIA Nº 112 DE 1 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá
outras providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO
ESTADO DE MATO GROSSO, Versador GABRIEL PEREIRA LOPES no uso das pre deiaçaçã
ha são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes
RESOLVE:
An 1 Nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA
— gomo titular 6 o Servidor CRISTIANO DIAS FANTE como suplente para a atividade de Fiscal de
ai “Sontrato e de Fiscal de Serviços respondendo peio acompanhamento da gestão, fiscalização
raliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato Es
nto Data Nigência |
| |
5 Re o ag 052023]
Empenho 10052124 |
| . a!
Art 2º Os Fiscais de Contrato e de Serviço são responsáveis para
censaqtar, & Cémara Municipal de Barra do Garças perante a Contratada é selar pela bos
execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação, fiscalização,
Controle e atestar formalmente, nos autos co processo, as notas fiscais relativas aos contratos é ou
serviços e ou matariais fornecidos, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento
Parágrafo único As decisões e providências que ultrapassem a
competência do fiscal deverão ser solicitadas à administração, para a adoção das medidas
Sangadoras, cabendo ao suplente a substituição do titular em caso de impossibilidade
An 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 11 de maio de 2023
Valor Total
empresa
| ializada em serviços
Contrato fetorma “o mami é
Nº 020/2023 is em madeira c
SSO de material à 6.800,00
atender as demandas
'âmara Municipal de Barra
irças - MT
RL PEREIRA tomas
'é Vereador - PSDB
No da Câmara Municipal de Bari do Garças
PORTARIA Nº 113 DE 11 DE MAIO DE 2023.
- Dispõe sobre a concessão de licença saude ao servidor CLEBIO
GERALDO GUIMARÃES GAIA, ocupante do cargo de coordenador administrativo e financeiro”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
ESTADO DE MATO GROSSO. Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES, no uso das 8! que
he foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lai
nº 322, de 30 de março de 2022 e alterações
CONSIDERANDO. que o servidor CLEBIO GERALDO GUIMARÃES
Salinpes à laonaie "estado médico comunicando a necessidade de permanecer afastado de suas
CONSIDERANDO, que o laudo pericial colocou O servidor em Auxilio
Doença por 14 (quatorze) dias a contar de 02/05/2023
CONSIDERANDO, o disposto no Art
Complementar nº 322 de 30 de março de 2022 e suas alterações
CONSIDERANDO, que à laudo médico fai entregue somente no dia 11
100 e seguintes da Lai
de maio de 2023
RESOLVE:
1º - Conceder 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de
MARÃES GAIA do
Br.
saúde ao servidor CLEBIO GERALDO GUI cargo de coordenador
aeniçiivo & financeiro. a part de 02/05/2023 e término em 15/05/2023 conforme Laudo da
cia Médica.
Ant 2 - Esta Portaria entra em
retroagindo seus efeitos ao dia 02 da maio de 2023
Art 3º Revogam-se às Gisposições em contrário.
vigor na data de sua publicação
Tribunal de Contas de Mato Grosso
REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 11 de maio de 2023
GABRIEL PEREIRA LOPES
“é Gota) Vereador . PSDB
da Câmara Municipal de Barra do Garças
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023
VIGÊNCIA ATE 10/05/2024
EMPENHO -MAN PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CONTRATADA PROJETO K STUDIO DE PROJETO -ME
CNPJ Nº 30,657 838/0001.13 .
DOTAÇÃO. 33.90 35 00.00 - SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
VALOR GLOBAL'RS 6 800 00 (Seis Mil e Oitocentos Reais)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVICO DE REFORMA E MONTAGEM DE MÓVEIS EM MADEIRA. COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL À FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPAL DE BARRA DO
ÇAS-MT
DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ
DIRETOR DE SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Portaria nº 010/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
LEGISLAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO N. * 128/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE -ciDADÃO CAMPOVERDENSE' E Dá
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Vereador
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, no uso de suas atribuições legais
Faz saber que o plenário aprovou, = ele promulga o seguinte
DECRETO
Árigo 1º - Fica CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO
CAMPOVERDENSE” aos Senhores € Senhoras abaixo relacionados pelos serviços prestados ao
Municipio de Campo Verde.
1 - Cidadãos indicados pelo Vereadora ALAENE FRANCISCA
a) LILIANE CITELI CHERUBIM
b) PAULO ROGERIO DINES ROQUE
H - Cidadãos indicados pelo Vereador CLEBERSON RODRIGUES G
a) PAULO CESAR DE BARROS
b) JOSE FERREIRA DA CRUZ NETO
il - Cidadãos indicados pelo Vereador DENIVAL FRANCISCO DE
a) JOÃO JOSÉ DE SOUZA
b) JOSE WALDIR FERREIRA GRAIA
IV: Cidadãos Indicados Pelo Vereador ELTON ANTONIO SCHABBACH
a) JOSE CARLOS DOLPHINE
b) LUIZ NELSON LEHNEN
V- Cidadãos indicados pelo Vereador FABIO ALVES DOS SANTOS
a) MARIA GOMES DA SILVA
b) WAGNER TRES
Vi - Cidadãos indicados pelo Vereador FRANCISCO SEVIO PEREIRA
a) ELISMAIR BORGES DE SOUZA
b) WALMIR OSMAR DA SILVEIRA
Vil - Cidadãos indicados pelo Versador GREGÓRIO DOURADO FILHO
a) ERCILA CAMPOS FEI Ss
FERNANDES COSTA
DE OLIVEIRA:
CRUZ
b)ANICETO ANGELICO DE ARAUJO
Vil - Cidadãos indicados pelo Vereador JUSCELINO NEVES DE
a) FATIMA DE SOUZA CAMPOS VARELLA
b) NEUTON MARQUES DOS SANTOS
SOUZA
ÉTIO Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
DECI
IX - Cidadãos indicados pelo Vereadora MARIA JANAINA S
a) GEDIEL CANDIDO DA SILVA
b) FRANCISCA DAS CHAGAS DAMACENO
X - Cidadãos indicados pelo Vereador MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA
8) JOSE MARTINS DE SIQUEIRA
b) NOEMIA ALVES FARIAS PEREIRA
XI - Cidadãos indicados pelo Vereador NEISON COSTA LIMA:
2) ELEONDES SEVERO DOS SANTOS
b) HELIO AFONSO MEINKE
Xil- Cidadãos indicados pelo Vereador PAULO RODRIGUES GALVÃO:
a) ANTÔNIO CARLOS PESSO
b) OLIVEDE DE AL; TARA LUDWIG
Xill - Cidadãos indicados pelo Versadora SOCORRO DOS SANTOS
2) MARIA IVONE DE SOUZA PENA
b) IVONE TERESINHA CAZARIN
XIV Cidadãos Indicados pela CÂMARA MUNICIPAL:
BIEMLSON PEREIRADOS SANTOS “DEPUTADO WILSON SANTOS”
A b) ALBERTO MACHADO "BETO DOIS A UM
S) ELCIGAMPERT AULER "ELCI DA FARMACIA
Parágrafo Único - Para & entrega do Titulo o Presidente da Mesa
Diatora, tomará as providências previstas na Lei nº 783/2005 o 24 de abril de 2002, e alterada
pela Lei nº 1035/05, de 17 de maia de 2005
Artigo 2º - Esta Decreto Legisla tivo entrará em vigor na data de sua
publicação, Fevogadas as disposições em contrário. cá
GUILHERME
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
PROMULGO o presente Decreto Legislativo, sem EMENDAS ou
RESSALVAS.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
Fica registrado no Arquivo Digital desta Casa.
Registre-se: Se.
FABIO ALVES DOS SANTOS
1º Secretário
RESOLUÇÃO N.: 062/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023.
REGULAMENTA À CONCESSÃO DE O DE APLALISO A SER
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VE E DA OUTRAS
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ Presidente da Câmara Municipal
de Campo Verde, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou é ele promulga a
CONCEDIDA PELA
“PROVIDÊNCIAS
Seguinte Resolução
Art 1º. Fica 'mentada a concessão de ÃO DE APLAUSO a
ser concedida fire Câmara Municipal ereta Verde, com fundamento Ver load do artigo 183
do Regi interno desse Poder Legislativo
An 2º - À concessão desta Moção será Proposta pelos Versadoras e
aprovada pelo Plenário conforme regulamenta o artigo 184 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, sendo concedida às
|- Pessoas naturais
lt- Empresas ou Entidades
An 3º - Os Vereadores terão direito ao número indeterminado de
Moções no periodo de um ano.
At 4º - As Moções também poderão ser apresentadas em parceria
Art. 5º - À Mesa Diretora terá O direito de conceder Moções durante o
ano, se aprovada pela maioria simples dos vereadores
serão lidas no
Am 6º - As Moções
de Dia da mesma Sessão independente de Parecer de Copano
deliberação da Plenário
e despachadas á Ordem
para ser submetida à
Ast 7º - À entroga da M será feita após o encerramento da Sessão
Ordinária, dando o direito da palavra ao Velsador Ao * aos Homenageados
Parágrato Único. O Homenageado terá direito 8 dez minutos de uso da
tribuna, caso haja mais do um homenageado esse temps será dividido igualmente entre estes,
Tribunal de Contas de Mato Grosso
An 3º - As Moções
Regimento Interno deste Poder Legislativo
An 9º - Esta Resolução entrará em vi na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário. no =
Gabinete do Presidente
Em 0S de maio de 2023
de Apelo & Protesto seguirão as normas do
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ,
Presidente
PROMULGO ESTA RESOLUÇÃO. sem emendas ou ressalvas
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
Fica registrado nesta Secretaria Municipal de Administração da Câmara
Municipal de Campo Verde
FABIO ALVES DOS SANTOS
1º Secretário
PORTARIA
PORTARIA Nº 32/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, Presidente da Câmara Municipai
de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atnbuições legais
RESOLVE
tia Comet à Senhora ANGELA MARIA ROSATTI integrante do
puadro de Servidores afetivos desta Caça sob a matricula nº 07, voa “Fiscal de Contrato”, com
base na Lei 8 66693 para o seguinte Contrato
Contrato | — feontratado . — Objeto E
[$º Termo Aditivo ao celência Contabilidade & Gestão Fomecimento de Sísiema de |
Contrato 04/2020 7 a - ME Gestão Pública
| NPJ Nº 10.260 055/0001.94 l o o ]
Parágrafo Único - Fica Nomeada Suplente de Fisial de Canitatos nessa
instrumento a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA servidora desta casa sob a
Matricula 185,
do 2 ES! Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 11 de maio de 2023
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
Registre-se, Publique.se,
BEATRIZ LEANDRO DA SILVA
Diretora Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
LICITAÇÃO
Camara Mi de Vereadores de Campos de Júlio.MT
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2023
O setor de compras da Câmara Municipal de Versadores da Campos de
dúlio - MF. vem a público Gvulgar para conhacimento des interessados. qua foi formalizado
peapesdo Adesão de Ata Registro de Preço nº 08/2022. originada de Pregão Presencial nº 12/2022
realizado pelo Município de Porto Esperidião-MT. tendo Yi
Federal 14 13321
incluindo o treinamento e Capacitação dos servidores das áreas afetas 305 temas, para atender as
da Câmara Municipal de Vereadores de Campos de Júlio-MT tendo como detentora
dos preços registrados a empresa
ADVANCED CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº
04 947 051/0001-86. com valor Blobal de R$ 49 400 00 (quarenta a nove mil, quatrocentos reais)
Maiores informações poderão ser obtidas pelo teisfons (65) 3387 1117
OU pelo e-mail A emvereadorasêDhotmail com