norma nº 2954/2023

| GABINETE
DO PREFEITO
LEI Nº. 2954, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO ESPAÇO FÍSICO
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo
Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprovou, e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato
de Locação para o uso de 03 (três) piscinas no imóvel urbano situado na Rua Porto Alegre, nº.
448, bairro Campo Real no município de Campo Verde-MT, no espaço denominado Esporte
Clube Juventude, com a finalidade de atender as demandas das Escolas Esportivas de Natação
do município de Campo Verde-MT.
Art. 2º. O valor do aluguel mensal da locação disposta no artigo 1º desta
lei, será de R$ 55,55 (cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) por hora, por
aproximadamente de 54 (cinquenta e quatro) horas mensais.
Parágrafo Único - O contrato de locação será formalizado em nome da
associação Esporte Clube Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.177.766/0001-46, com sede
no município de Campo Verde-MT.
Art. 34 O contrato de locação terá a vigência de 12 (doze) meses,
CIDADE EM ranspormação
és 3419-1244 | 0800647 2012
GABINETE
DO PREFEITO
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato
E i
Grosso, em 08 de março de 2023.
PREFEITO MUNICIPAL
TTO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria de Administração, de acórdo com a legislação vigente, com afixação
no local de costume, Data-Supra. ea
qu
Ceavbrai DE OLIVEIRA BORGES
( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CIDADE EM Yrasspormação.
| 0800 647 2012
“s 3419-1244
CIDADE -DE
GABINETE
DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
ANEXO 1 OFÍCIO Nº. 094/2023/SMEL
CIDADE EM Frawspormação
66 3419-1244 | 0800647 2012
Oficio nº 094/2023 SMEL Campo Verde, 02 de março de 2023.
protocuLo SY0 [2.3
A IPAL DE CAMPO VERDE
Ilmo. Sr. :
Felipe Cireneu A /] É za
Procurador Jurídico
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, encaminhar documentações de empresas para
contratação de locação de piscina para atendimento das escolinhas esportiva de
natação.
Certo de contar com vosso pronto atendimento, externamos votos de elevada
estima e consideração.
]
a
Clemilson Carvalho do Nascimento
Serratário df Sultyra, Lazer e Esporte
Secretânio Municipal de
Cultura, Lo
Portaria 6º
CIDADE EM Fraresgorniação
press ceia me
bs 3419-1756 | 0800647 201
ESPORTE CLUBE JUVENTUDE
CNPJ; 00.177.766/0001-46
AV. PORTO ALEGRE CENTRO
78840-000 CAMPO VERDE MT
CLUBE JUVENTUDE
Fones (66) 3419-2507
PROPOSTA DE ULTILIZAÇÃO DAS PISCINAS.
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 3- CENTRO
78.840-000-CAMPO VERDE-MT (66) 3419-1244
CNPJ: 24.950,495/0001-589
SECRETARIA
CULTURA, LAZER e ESPORTE
OBJETIVO E ESPECFICAÇÕES DO ESPAÇO
O Esporte Clube Juventude, disponibiliza para preteitura Municipal de Campo verde o uso das pisçinas
para Escola de natação
» Periodo Matutino
composto por 03 piscinas é pequena, media & grande)
- Q
paço
» Sendo 54 (cinquenta e quatro Horas mensais) X R$45,55( cinquenta e cinco reais & 55 centavos |)
à hora
VALOR DA PROPOSTA
» Valor mensal da Proposta e R$ 3.000,00 ( Três mil)
PAGAMENTO
Após emissão da Nota Fiscal, tendo um prazo de 15 à 30 dias para efetuar o pagamento
ESPORTE CLUB EM
CNP: DO 1 BEQOD1 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RUA MACEIO , CENTRO
24.950.495/0001-88
| CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
84138/2023
Dados do Contribuinte —>—— —
| Nome/Razão Social
ESPORTE CLUBE JUVENTUDE
] CPF/CNPJ Inscrição Municipal Inscrição Estadual Inicio da Atividade
00.177.766/0001-46 41107917285 aseas |
Endereço Número
AV PORTO ALEGRE 448
Complemento
Bairro Cidade ur CEP
CENTRO CAMPO VERDE MT 78.840-000
Finalidade
FINS GERAIS |
CAMPO VERDE - MT, 27 de Fevereiro de 2023.
Observações
RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE COBRAR QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CERTIFICO, PARA A
FINALIDADE ACIMA INDICADA, NÃO EXISTIR, DÉBITOS VENCIDOS DE, TAXAS, MULTAS E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO
EM DÍVIDA ATÍVA, ATÉ À PRESENTE DATA, PELO QUE, NA FORMA DOS DISPOSITIVOS REGULAMENTARES VIGENTES, FORNEÇO A PRESENTE
CERTIDÃO NEGATIVA, A QUAL PRODUZIRÁ OS EFEITOS LEGAIS
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: 54933f05ffd724daac2 4bldbeas7abt
CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ: 28/04/2023
sd
Emitido Por: ROSANGELA APARECIDA CORREIA SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 00.177.766/0001-46
Certidão nº: 8550590/20
Expedição: 27/02/2023,
Validade: 26/08/2023 -
de sua expedição.
A
oitenta) dias, contado
Certifica-se que ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito(a) no CN2J sob o nº 00.177.766/0001-46, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos art 642-aA e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, ac
13.467/2017, e no Ato 017
Os dados constantes desta
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
+ agências ou filiais.
»ndiciona-se à verificação de sua
9
pelas Leis ns.º 12,440/2011 e
21 de janeiro de 2022.
ntado
responsabilidade dos
a todos os seus estabelecim
A aceitação desta certidão c
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de be
necessários à identific
s constam
Trabal
pessoa
do Traba
naturais e jurídic
inadimplentes perante a Justi lho quanto às
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
s determinados em lei; ou decorrentes
emolumentos ou a recolhiment
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público
Trabalho, Comis ou demais títu
disposição legal, contiver força executi
de Conciliação Prés
que,
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
Dados do Imóvel
Cód. do Imóvel Inscrição Imobiliária Imune / Isento Status
1641 01.006.AREA.01-R.0004 DESCONSIDERADA ATIVO
Endereço Número Quadra Sub Quadra Lote Sub Lote Unidade
RUA PORTO ALEGRE o) AMEA OR 0904
Complemento Bairro Cidade UF
CAMPO REAL CAMPO VERDE MT
Condomínio Loteamento CEP
78.840-000
Distrito Setor Seção Tipo Imóvel Matricula Cartorio
CAMPO VERDE 006 - SETOR ZONA FISCAL. 6 6 PREDIAL
Dados da Proprietário
PROPRIETÁRIO CONTATO E-MAIL CPF/CNPJ)
ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (66) 3419-2507 / (66) 9961 SILVIOEVENTOGHOTMAIL.COM 00.177.766/0001-46
LOGRADOURO No BAIRRO CIDADE UF CEP
AV PORTO ALEGRE 448 CENTRO CAMPO VERDE MT 78.840-000
COMPLEMENTO
PONTO DE REFERÊNCIA
Medidas
Testada Frente Profundidade Esquerda Direita Fundos
199,000 m? 0,000 0,000 2,600 0,000 0,000
Area Total Área Construída Fração 1. Valor Venal Territorial Valor Venal Predial Valor Venal Total
38.095,000 m? 137,000 m? 5,3300 408.712,00 137.872,69 546.584,69
Valor Declarado Piscina
0,00 0,000 m?
Avaliações a ts
Unidade Construção Tipo Data Construção Data Inativação Qid. Pontos Área-mi Valor - ma
TERRENO TERRENO E: tt 0 38,095,000 201,2900
Grupos (Quadros) , Seb Grupos (Pontos) Pontos EC. .
26 - OCUPACAD DO LOTE 30 - CONSTRUIDO 0,00 0,000
27 - BEM IMOVEL / PATRIMO 33 - PARTICULAR 0,00 0,000
28 - UTILIZACAO 39 - COMERCIO/SERVICOS 0,00 0,000
30 - LIMITACAO(COM CERCA) 43 - SIM 0,00 0,000
31 - USO DO IMOVEL(PROPRI 45 - SIM 0,00 0.000
40 - IMUNE/ISENTO - IPTU 48 - NAO 0,00 0,000
41 - ISENTO - TSU 52 - NAO 0,00 0,000
43 - SITUACAO S6 - ESQUINA/MAIS DE UMA 2,00 0,000
44 » TOPOGRAFIA 61 - PLANO 0,00 0,000
45 - PEDOLOGIA 67 - FIRME 0,00 0,000
50 - CALCADA 0,00 0,000
96 - LANCAMENTO ENGLOBADO 140 - NAO 0,00 0,000
100 - CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRA 163 SIM 0,00 0,000
51 - MURADO 2,00 0,000
Unidade Construção Tipo Data Construção * Data Inativação Qtd. Pontos Área -m? Valor - mã
A CONSTRUÇÃO / / 14 107 137,000 1006,3700
Grupos (Quadros) Sub Grupos (Pontos) Pontos FE.
73 - TIPO 74- LOJA 0,00 2,000
74 - ALINHAMENTO 7% - RECUADA 0,00 0,000
75 - POSICIONAMENTO 8i - ISOLADA 0,00 0,000
76 - SITUACAO DA UNIDADE 86 - FUNDOS 0,00 0,000
78 - ESTRUTURA 91 - CONCRETO 38,00 0,000
Emitido Por:ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES Em: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Página: 5 de 12
IMOBILIÁRIO + CI
Caminho: Eemóvel 5 Umésees » BOLETIM DE CADASTR
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
94 - TELHA DE CIMENTO AML
101 - ALVENARIA
79 - COBERTURA
80 - PAREDES
81 - FORRO
82 - REVESTIMENTO DA FACH
83 - INSTALAÇÃO SANITÁRIA
84 - INSTALACAO ELETRICA
BS - PISO
86 - ESTADO DE CONSERVACA
98 - TIPO CONSTRUCAO
103 - COLETA DE LIXO
Emitido Por:ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES
105 -
un2-
119 -
125 -
128 -
136 -
143-
166 -
SEM
REBOCO
MAIS DE UMA INTERNA
EMBUTIDA
CIMENTO
BOM
COMERCIO/AGROPECUARI
SIM
Em: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Caminho: Imóvel “» Irsável > BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - DOS
MS —
5,00
30,00
0,00
8,00
8,09
8,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
Página:
é de 12
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
Dados do Imóvel
Cód. do Imóvel Inscrição Imobiliária Imune / Isento Status
1640 01.006.4REA.01-R.0003 DESCONSIDERADA ATIVO
Endereço Número Quadra Sub Quadra Lote Sub Lote Unidade
RUA MACEIO o AREA [Ri 0003
Complemento Bairro Cidade ur
CAMPO REAL CAMPO VERDE MT
Condominio Loteamento cer
78.840-000
Distrito Setor Seção Tipo Imóvel Matricula Cartorio
CAMPO VERDE 006 - SETOR ZONA FISCAL 6 5 PREDIAL
Dados do Proprietário
PROPRIETÁRIO CONTATO — EMAIL CPF/CNPJ E
ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (66) 3419-2507 / (66) 9961 SILVIOEVENTOGHOTMAIL.COM 00.177.756/0001-46
LOGRADOURO Nº BAIRRO CIDADE UF CEP
AV PORTO ALEGRE 448 CENTRO CAMPO VERDE MT 78.840-000
COMPLEMENTO
PONTO DE REFERÊNCIA
Medidas
Testada Frente Profundidade Esquerda Direita Fundos
190,000 m? 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
Área Total Área Construída Fração 1. Valor Venal Territorial Valor Venal Predial Valor Venal Total
38.095,000 m? 659,000 m2 25,6500 1.966.878,56 663.197,83 2.630.076,39
Valor Declarado Piscina
0,00 0,000 m?
Avaliações |
Unidade Construção Tipo Data Construção Data Inativação Qtd. Pontos Area-m: Valor - mi
TERRENO TERRENO tl tt 0 38.095,000 201,2900 ]
Grupos (Quadros) . Sub Grupos (Pontos) Pontos EC.
26 + OCUPACAO DO LOTE 30 - CONSTRUIDO 0,00 0,000
27 - BEM IMOVEL / PATRIMO 33 - PARTICULAR 0,00 0,000
29 - UTILIZACAO 39 - COMERCIO/SERVICOS 0,00 0,000
30 - LIMITACAO(COM CERCA) 43-SIM 0,00 0,000
31 - USO DO IMOVEL(PROPRI 46 - SIM 0,00 0,000
40 - IMUNE/ISENTO - IPTU 48 - NAO 0,00 0,006
41 - ISENTO - TSU 52 - NAO 0,00 0,000
43 - SITUACAO S6 - ESQUINA/MAIS DE UMA 0,00 0,000
44 - TOPOGRAFIA 51 - PLANO 0,00 0,000
45 - PEDOLOGIA 67 - FIRME 0,00 0,000
50 - CALCADA 0,00 0,000
96 - LANCAMENTO ENGLOBADO 140 - NAO 0,00 0,000
100 - CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRA 161 - SIM 0,00 0,000
51 - MURADO 0,00 0,000
Unidade Construção Tipo Data Construção Data Inativação Qtd. Pontos Área-m? Valor - mã
A CONSTRUÇÃO / / us 107 659,000 1006,3700
Grupos (Quadros) o Sub Grupos (Pontos) o Pontos EC.
73 - TIPO 75 - GALPAQ 0,00 0,000
74 - ALINHAMENTO 29 - RECUADA 0,00 9,000
75 - POSICIONAMENTO 83 - GEMINADA 0,00 0,000
76 - SITUACAO DA UNIDADE 86 - FUNDOS 0,00 0,000
78 - ESTRUTURA 91 - CONCRETO 40,00 0,000
erre erre rsrsr
Emitido Por:ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES
Caminho: Imoves »
tmóel » BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO » SC]
Em: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Página: 7 de 12
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
79 - COBERTURA 93 - PALHA / ZINCO 5,00 0,000
BO - PAREDES 101 - ALVENARIA 25,00 0,000
81 - FORRO LOS - SEM 0,00 0,000
82 - REVESTIMENTO DA FACH 112 - REBOCO 3,00 9,000
B3 - INSTALACAO SANITÁRIA 119 - MAIS DE UMA INTERNA 9,00 0,000
84 - INSTALACAO ELETRICA 125 - EMBUTIDA 6,00 9,000
85 - PISO 129 - CERAMICO / MOSAICO 19,00 0,600
85 - ESTADO DE CONSERVACA 136 - BOM 0,00 0,000
98 - TIPO CONSTRUCAO 143 - COMERCIO/AGROPECUARI 0,00 9,000
103 - COLETA DE LIXO 166 - SIM 0,00 0,000
t
Emitido Por: ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES Em: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Página: Bde 12
Camino: imovel » moves » BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO + CI
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
Dados do Imóvel
Cód. do Imóvel Inscrição Imobiliária Imune / Isento Status
1639 01.006.AREA.01-R.0002 DESCONSIDERADA ATIVO
Endereço Número Quadra Sub Quadra Lote Sub Lote Unidade
RUA JOAO PESSOA o AREA OUR 0002
Complemento Bairro Cidade ur
CAMPO REAL CAMPO VERDE MT
Condomínio Loteamento CEP
78.840-000
Distrito Setor Seção Tipo Imóvel Matricula Cartorio
CAMPO VERDE 006 - SETOR ZONA FISCAL 6 [) PREDIAL
Dados do Proprietário
PROPRIETÁRIO CONTATO ! E-MAIL CPF/CNPJ o
ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (66) 3419-2507 / (86) 9961 SILVIDEVENTOBHOTMAIL.COM D0.177.76h/0001-46
LOGRADOURO Nº BAIRRO CIDADE UF CEP
AV PORTO ALEGRE 448 CENTRO CAMPO VERDE MT 78.840-000
COMPLEMENTO
PONTO DE REFERÊNCIA
Medidas
Testada Frente Profundidade Esquerda Direita Fundos
190,000 m* 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
Area Total Área Construída Fração I. Valor Venal Territorial Valor Venal Prediai Valor Venal Total
38.095,000m? — 520,000m? 20,2400 1.552.032,05 470.974,40 2.023.006,45
Valor Declarado Piscina
0,00 0,000 m?
Avaliações
Unidade Construção Tipo Data Construção Data Inativação Qtd. Pontos Area-mi Valor - mi
TERRENO TERRENO E: AM o 38.095,000 201,2900
Grupos (Quadros) Sub Grupos (Pontos) Pontos EC.
26 - OCUPACAO DO LOTE 30 - CONSTRUIDO 0,00 0,000
27 - BEM IMOVEL / PATRIMO 32 - PUBLICO 0,00 0,000
29 - UTILIZACAO 39 - COMERCIO/SERVICOS 0,00 0,000
30 - LIMITACAO(COM CERCA) 43 -SIM 0,00 0,000
31 - USO DO IMOVEL(PROPRI 46 - SIM 0,00 0,000
| 40 - IMUNE/ISENTO - IPTU 48 - NAO 0,00 0,000
| 41 - ISENTO - TSU 2 - NÃO 0,00 0,000
| 43 - SITUACAO S6 - ESQUINA/MAIS DE UMA 0,90 0,000
44 - TOPOGRAFIA &1 - PLANO 0,00 0,000
45 - PEDOLOGIA 67 - FIRME 0,00 0,000
50 - CALCADA 0,00 0,000
96 - LANCAMENTO ENGLOBADO 140 - NAO 0,00 0,000
100 - CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRA 161 - SIM 0,00 0,000
51 - MURADO 0,90 0,000
Unidade Construção Tipo Data Construção Data Inativação Qtd. Pontos Área-m? Valor - mi
A CONSTRUÇÃO / / tl 98 520,000 905,7200
| Grupos (Quadros) Sub Grupos (Pontos) E Pontos EC.
73 - TIPO 76 - ESPECIAL 0,00 0,000
74 - ALINHAMENTO 79 - RECUADA 0,00 0,000
75 - POSICIONAMENTO 3 - GEMINADA 0,00 0,000
| 76 - SITUACAO DA UNIDADE 86 FUNDOS 0,00 0,000
78 - ESTRUTURA 91 - CONCRETO 30,00 0,000
Emitido Por:ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES
Caminho: Imóvel
Em: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
imúvel > BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
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ii E
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
79 - COBERTURA 93 - PALHA / ZINCO 5,00 0,000
80 - PAREDES 104 - ALVENARIA 30,00 0,000
81 - FORRO 105 - SEM 0,00 2,000
82 - REVESTIMENTO DA FACH 112 - REBOCO 8,00 0,000
83 - INSTALACAO SANITARIA 118 - EXTERNA 10,00 0,000
84 - INSTALACAO ELETRICA - EMBUTIDA 5,00 9,000
85 - PISO - CIMENTO 10,00 0,000
86 - ESTADO DE CONSERVACA - BOM 0,00 0,000
98 - TIPO CONSTRUCAO 143 - COMERCIO/AGROPECUARI 0,00 0,000
103 - COLETA DE LIXO 166 - SIM 0,00 0,000
rsrsr e er rr
Emitido Por:ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES Em: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Página: 10 de 12
Caminho: Emeivel » imesu » BOLETIM DE CADASTRO IMORLLIARIO - BC
e ———e
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE |
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
Dados do Imóvel
Cód. do Imóvel Inscrição Imobiliária Imune / Isento Status
1638 01.006.AREA.01-R.0001 DESCONSIDERADA ATIVO
Endereço Número Quadra Sub Quadra Lote Sub Lote Unidade
RUA PORTO ALEGRE o AREA OR 0001
Complemento Bairro Cidade ur
CAMPO REAL CAMPO VERDE MT
Condominio Loteamento CEP
78.840-000
Distrito Setor Seção Tipo Imóvel Matrícula Cartorio
CAMPO VERDE 006 - SETOR ZONA FISCAL 6 6 PREDIAL
Dados do Proprietário
PROPRIETÁRIO CONTATO E-MAIL CPF/CNPJ
ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (65) 3419-2507 / (66) 9961 SILVIOEVENTOGHOTMAIL.COM 00.177.766/0001-46
LOGRADOURO no BAIRRO CIDADE UF cep
AV PORTO ALEGRE 448 CENTRO CAMPO VERDE MT 78840-000
COMPLEMENTO
PONTO DE REFERÊNCIA |
E |
Testada Frente Profundidade Esquerda Direita Fundos
190,000 m? 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
Área Total Área Construída Fração 1. Valor Venal Territorial Valor Venal Predial Valor Venal Total
38.095,000m? 1.049,000 m? 40,8300 3 130.902,60 1.055.682,13 4.186.584,72
Valor Declarado Piscina
0,00 0,000 m: j
Avaliações
Unidade Construção Tipo Data Construção Data inativação Qtd. Pontos Area-m? Valor-mi
TERRENO TERRENO tt a! (o) 38.095,000 201,2900
Grupos (Quadros) Sub Grupos (Pontos) Pontos FC. o
26 - OCUPACAO DO LOTE 30 - CONSTRUIDO 0,00 0,000
27 - BEM IMOVEL. / PATRIMO 32 - PUBLICO 0,00 0,000
29 - UTILIZACAO 39 - COMERCIO/SERVICOS 0,00 0,000
30 - LIMITACAO(COM CERCA) 43-SIM 0,00 0,000
31 - USO DO IMOVEL(PROPRI 46 - SIM 0,00 0,000
40 - IMUNE/ISENTO = IPTU 46 - NAO 0,00 0,000
41 - ISENTO - TSU 52 - NAQ 0,00 0,000
43 - SITUACAO 56 - ESQUINA/MAIS DE UMA 0,00 0,000
44 = TOPOGRAFIA 61 + PLANO 0,00 0,000
45 - PEDOLOGIA 67 - FIRME 0,00 0,000
50 - CALCADA 0,00 0,000
96 - LANCAMENTO ENGLOBADO 140 - NAO 0,00 0,000
100 - CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRA 161 SIM 0,00 0,000
51 - MURADO 0,00 0,000
Unidade Construção Tipa Data Construção Data Inativação “Qtd. Pontos Área-mi Valor - mz
A CONSTRUÇÃO / / 4 103 1.049,000 1006,3700
Grupos (Quadros) - Sub Grupos (Pontos) Pontos EC.
73- TIPO 76 - ESPECIAL 0,00 0,000
74 - ALINHAMENTO 79 - RECUADA 0,00 0,000
75 - POSICIONAMENTO 81 - ISOLADA 0,00 0,000
76 - SITUAÇÃO DA UNIDADE 85 - FRENTE 0,00 0,000
78 - ESTRUTURA 91 - CONCRETO 30,00 0,000
eee
Emitido Por:ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES Em; SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Página: ti de 12
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PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
Emitido Por:ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES
Caminhos: Emóvet » trmóvel
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO « 6€1
Dados do Imóvel
Cód, do Imóvel Inscrição Imobiliária Imune / Isento Status
1643 01.006.AREA.01-R.0006 DESCONSIDERADA ATIVO
Endereço Número Quadra Sub Quadra Lote Sub Lote Unidade
RUA PORTO ALEGRE 0 AREA OLR 9006
Complemento Bairro Cidade UF
CAMPO REAL CAMPO VERDE MT
Condomínio Loteamento CEP
78.840-000
Distrito Setor Seção Tipo Imóvel Matrícula Cartorio
CAMPO VERDE 006 - SETOR ZONA FISCAL 6 6 PREDIAL
Dados do Proprietário
PROPRIETÁRIO CONTATO E-MAIL CPE/CNP)
ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (66) 3419-2507 / (66) 9961 SILVICEVENTOGHOTMAIL.COM 00.177.766/0001-46
LOGRADOURO no BAIRRO CIDADE UF CEP
AV PORTO ALEGRE 448 CENTRO CAMPO VERDE MT 78.840-000
COMPLEMENTO
PONTO DE REFERÊNCIA
Medidas
Testada Frente Profundidade Esquerda Direita Fundos
190,000 m? 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
Area Total Área Construída Fração 1, Valor Venal Territorial Valor Venal Predial Valor Venal Total
38.095,000 m? 136,000 m? 5,2900 405.644,74 82.122,24 487.766,98
Valor Declarado Piscina
0,00 0,000 m?
Avaliações
Unidade Construção Tipo Data Construção Data Inativação Qtd, Pontos Ares - m? Valor - m?
TERRENO TERRENO PANA tt o 38.095,000 201,2900
Grupos (Quadros) Sub Grupos (Pontos) Pontos FC.
26 - OCUPACÃO DO LOTE 30 - CONSTRUIDO 0,00 0,000
27 - BEM IMOVEL / PATRIMO 33 - PARTICULAR 0,00 0,000
29 - UTILIZACAO 39 - COMERCIO/SERVICOS 0,00 0,000
30 - LIMITACAO(COM CERCA) 43 - SIM 0,00 0,000
31 - USO DO IMOVEL(PROPRI 4€ - SIM 0,00 0,000
40 - IMUNE/ISENTO - IPTU SE - NAO 0,00 0,000
41 - ISENTO - TSU 52 - NAO 0,00 0,000
43 + SITUACAO 56 - ESQUINA/MAIS DE UMA 0,00 0,000
44 - TOPOGRAFIA 61 - PLANO 0,00 0,000
45 - PEDOLOGIA 67 - FIRME 0,00 0,000
50 - CALCADA 0,00 0,000
96 - LANCAMENTO ENGLOBADO 140 - NAC 0,00 0,000
100 - CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRA 161 -SIM 0,00 0,000
51 - MURADO 0,00 0,000
Unidade Construção Tipo Data Construção Dalalnativação Qtd. Pontos Area-m? Valor - mz
À CONSTRUÇÃO / / tl 70 136,000 603,8400
Grupos (Quadros) co Sub Grupos (Pontos) Pontos EC.
73 - TIPO 76 - ESPECIAL 0,00 0,000
74 - ALINHAMENTO 79 - RECUADA 0,00 0,000
75 - POSICIONAMENTO B1 - ISOLADA 0,00 0,000
76 - SITUAÇAO DA UNIDADE B5 - FRENTE 0,00 0,000
78 - ESTRUTURA BE - ALVENARIA 10,00 0,000
79 - COBERTURA 95 - TELHA DE BARRO 20,00 0,000
Em: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Página: ide 12
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
80 - PAREDES 107 - ALVENARIA 30,00 0,000
81 - FORRO tos 0,00 0,000
82 - REVESTIMENTO DA FACH mm 0,00 0,000
83 - INSTALACAO SANITARIA 17-85 0,00 0,000
83 - INSTALACAO ELETRICA 123 - SEM 0,00 0,000
85 - PISO 128 - CIMENTO 10,00 0,000
| 86 - ESTADO DE CONSERVACA 136 - BOM 0,00 0,000
] 98 - TIPO CONSTRUCAO 143 - COMERCIO/AGROPECUARI 0,00 0,000
103 - COLETA DE LIXO 166 - SIM 2,00 0,000
Em: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Página: 2 de 12
tmavel » Lnsóviel » BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO « BC
Emitido Por: ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES
Camenho
ma
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
Dados do Imóvel
Cód. do Imóvel Inscrição Imobiliária Imune / Isento Status
1642 01.006.AREA,01-R,0005 DESCONSIDERADA ATIVO
Endereço Número Quadra Sub Quadra Lote Sub Lote Unidade
RUA PORTO ALEGRE o AREA DIR 0005
Complemento Bairro Cidade UF
CAMPO REAL CAMPO VERDE MT
Condominio Loteamento CEP
78.840-000
Distrito Setor Seção Tipo Imóvel Matricula Cartorio
CAMPO VERDE 006 - SETOR ZONA FISCAL 6 6 PREDIAL
Dados do Proprietário
PROPRIETÁRIO CONTATO E-MAIL CPF/CNPJ .
ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (66) 3419-2507 / (66) 9961 SILVIOEVENTOGHOTMAIL.COM 00.177.766/0001-46
LOGRADOURO Nº BAIRRO CIDADE UF CEP
AV PORTO ALEGRE 448 CENTRO CAMPO VERDE MT 78.840-000
COMPLEMENTO
PONTO DE REFERÊNCIA
Medidas eee eee
Testada Frente Profundidade Esquerda Direita Fundos
190,000 m? 0,000 0,000 0,000 0,000 9,000
Area Total Área Construída Fração L. Valor Venal Territorial Valor Venal Predial Valor Venal Total
38.095,000 m? 68,000 m? 2,6500 203.205,78 61.588,96 264.794,74
Valor Declarado Piscina
0,00 0,000 mi
Avaliações
Unidade Construção Tipo Data Construção Data Inativação Qtd. Pontos Área - m? Valor - m2
TERRENO TERRENO vt tt [o] 38.095,000 201,2900
Grupos (Quadros) Sub Grupos (Pontos) Pontos FL.
26 - OCUPAÇÃO DO LOTE 30 - CONSTRUIDO 0,00 0,000
27 - BEM IMOVEL / PATRIMO 33 - PARTICULAR 0,00 0,000
|] 29 - UTILIZACAO 39 - COMERCIO/SERVICOS 0,00 0,000
| 30 - LIMITACAO(COM CERCA) 43-SIM 0,00 0,000
| 31 - USO DO IMOVEL(PROPRI 46 - SIM 0,00 0,000
40 - IMUNE/ISENTO - IPTU 48 - NAO 0,00 0,000
41 - ISENTO - TSU 52 - NAO 0,00 9,000
43 - SITUACAO 36 - ESQUINA/MAIS DE UMA 0,00 0,000
44 - TOPOGRAFIA 61- PLANO 0,00 0,000
45 - PEDOLOGIA 67 - FIRME 0,00 0,000
50 - CALCADA 0,00 0,000
96 - LANCAMENTO ENGLOBADO 140 - NAO 0,00 0,000
100 - CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRA 163 - SIM 0,00 0,000
51 - MURADO 0,00 0,000
Unidade Construção Tipo Data Construção — Qtd. Pontos Área -m? “Valor- mi
A CONSTRUÇÃO 4 / td 8 68,000 305,7200 |
Grupos (Quadros) . Sub Grupos (Pontos) Pontos FC.
73-TIPO 76 - ESPECIAL 0,00 0,000
74 - ALINHAMENTO 78 - ALINHADA 0,00 0,000
75 - POSICIONAMENTO B! ISOLADA 0,00 0,000
76 - SITUACAO DA UNIDADE &6 - FUNDOS 0,00 0,000
| 78 - ESTRUTURA BB - ALVENARIA 10,00 0,000
Emitido Por:ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES Em: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Página: 3de 12
Caminhe: Imóvel > Imável » BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO « CT
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI
79 - COBERTURA 95 - TELHA DE BARRO 20,00 0,000
80 - PAREDES 101 - ALVENARIA 30,00 0,000
81 - FORRO 105 - SEM 0,00 0,000
82 - REVESTIMENTO DA FACH 112 - REBOCO 8,00 0,000
83 - INSTALACAO SANITARIA 119 - MAIS DE UMA INTERNA 15,00 0,000
84 - INSTALACAO ELETRICA 125 - EMBUTIDA 5,00 0,000
85 - PISO 129 - CERAMICO / MOSAICO 10,00 0,000
86 - ESTADO DE CONSERVACA 136 - BOM 0,00 0,000
98 - TIPO CONSTRUCAO 143 - COMERCIU/AGROPECUARI 0,00 0,000
103 - COLETA DE LIXO 166 - SIM 0,00 9,000
A-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Página: 4 de 12
to - BO
Emitido Por:ARLETE FASSICOLO PEREIRA NUNES
Caminho, imóvel > imevel o
IM DE CADASTRO 1406;
ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE HANDEBOL E
ESPORTES/ ACVHE
FUNDADA EM 10 DE MARÇO DE 2014
Rua Terezina, Nº 230 — Centro - Campo Verde - MT
CEP: 78.840-000
acvhbúdhotmail.com
ORÇAMENTO
R$5.749,42
Associação de Handebol e esportes, devidamente inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.227.114/0001-86, vem informar este orçamento para PREFEITURA
DE CAMPO VERDE, a importância de R$ 5.749,42 (cinco mil setecentos e
quarenta e nove reais e quarenta e dois centavo), referente à a contratação
de 103,50 horas mensais de aluguel de piscina, para realização de aulas de
natação a serem realizadas pelo professores da secretaria de cultura, lazer e
esportes.
Campo Verde, 10/02/2023.
Lélia Marlene Cot:
Presidente ACVHE
Orçamento valido por 30 dias
|
|
ira pirar see
COMPROVANTE VE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencia junto à RFB a sua
atualização cadastral.
À informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
E) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
[DARE ESTAS o e ao o no
20.227 14/0001. | COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
Maraio ii | CADASTRAL
ECA ATE SI Rea mi Eae
ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE HANDEBOL E ESPORTES
En e a ais
| DEMAIS
SESTARITECERNTO INOARE TR TANTASTE
TOURS E SEROREÇAS RA ANPAD EOINTNCA PRACA —— ee E E e
9312-300 -Clubes sociais, esportivos e similares
[COST BESONRAO DRE PARDADES VESROACAR EECURDENAS
Não informada
[CONS E DESCAÇAE DX RATTREEA FORIÓiCa
399.9 - Associação Privada
[USCRRTS do
R TEREZINA
78.840-000 CENTRO
ascparanagibrturbo.com be
[ENFEPEDERATEAS AEEPERSAVET TRT
XE ERDAS PRA
VET BE POÇÃO CXSRENES
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018
Emitido no da 27/02/2023 às 10:26:06 (data e hora de Brasilia)
Pagina: 11
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Serviços QNEy
Aonsuitaa Ce
Passo a passo pará o CNPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRACA DOS TRES PODERES , CAMPO REAL II
24.950.495/0001-88
CERTIDÃO NEGATIVA
Dados do Imóvel erre re err
Detém Proprietário CPF/CNPJ)
100.00% FATIMA BRIANE SILVESTRINI 007,044,191-06
Cód. do Imóvel Ano Aquisição Tipo Imóvel Status Inscrição Imobiliária Unidade
86 2017 PREDIAL ATIVO 01.014.0005.0009.0001 0001
Endereço Número Quadra Sub-Quadra
RUA TERESINA 0 0005
Bairro Lote Sub-Lote
CAMPO REAL 0009
Complemento Loteamento Cidade
CAMPO VERDE / MT
Finalidade mma meme
E aerea —
APRESENTAÇÃO JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS
CAMPO VERDE - , 2 de Março de 2023
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: 29475dce27a81655e63cb3ffa3c2b9d2
CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ: 01/05/2023
QUINTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO
TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS GERIDOS PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CND Nº 0043155639
Finalidade: CERTIDÃO CONJUNTA DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS JUNTO À
SEFAZ E À PGE DO ESTADO DE MATO GROSSO
Data da emissão: 28/02/2023 Hora da emissão: 1:44:39
Nome/denominação do sujeito passivo: ASSOCIACAO CAMPO VERDE DE HANDEBOL - ACVHB
CNPJ: 20.227.114/0001-86
CERTIFICAMOS que, até a data e hora em epígrafe, conforme parâmetros constantes no Anexo | da Portaria
Conjunta nº 008/20 18-PGE/SEFAZ, não consta, nas bases mformatizadas e integradas ao sistema de processamento
de dados da CND, da Secretaria de Estado de Fazenda, e nas bases informatizadas e integradas ao sistema de
processamento de dados da Divida Ativa do Estado, junto à Procuradoria-Geral do Estado, pendência, em nome do
sujeito passivo acima indicado.
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso exigir e/ou inscrever em Divida Ativa
quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas
OBS. A presente Certidão não alcança o cumprimento de obrigações cujo controle ainda não esteja informatizado ou
integrado ao sistema da CND e/ou da Divida Ativa
A autenticidade desta Certidão deverá ser confirmada via internet nos endereços www.sefaz mt, gov.br ou
www. pgemti.gov.br
Certidao válida até: 28/04/2023.
Fornecimento gratuito
Número de Autenticação: TTABAB7272ULAZUB
Página 1 de 1
alidade
de
da data
Certifica-se que ASSOCIACAO CAMPO VERDE DE HANDEBOL E ESPORTES (MATRIZ E
FILIAIS), inscrito(a) no CNEJ sob o nº 20.227.114/0001-86, NÃO CONSTA
como inadimplente ] o ta
no Banco Na
de dc ibal
emitida base 1
do Trabalho, acr
os
seus estabelecimentos
o des
certidão cond
"idade no portal do Tribunál Superior do Tr
t (http:
jus.br).
itida gratuitamen
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
é Naci 1 1
de
natura [=
quanto às
sitada em
judicia
imentos
emolumentos ou a
execução de ací
Trab
Comi
disposiç legal, cont
PREFEITURA DE
CAMPO VERDE
CADASTRO ECONÔMICO DO CONTRIBUINTE
Identificação
Status: ATIVO
Tipo Contribuinte: FÍSICA Data Cadastro
Inscrição Municipal
CPF: e2 044. 191-4* Constituição
Nome: FATIMA BRIANE SILVESTRIN]
Nacionalidade:
Profissã
Brasileira Escolaridade
Sexo: Feminino
Telefone: Email: FATIMA BRIANEGQHOTMAIL.COM
Endereço
Logradouro: RUA TEREZINA
Bairro: CENTRO
CEP: 78840000
Complemento:
: CAMPO VERDE
Endereço de Correspondência
Logradouro: RUA TEREZINA
Bairro: CENTRO Cidade; CAMPO VERDE
CEP; 78840000
Complemento.
Alvará ——
Imóvel: O Quadra: Lore Area do Imóvel: 0,00 Área Utilizada: 0,00
Capital Social: 0,00 Valor Faturamento; 0,00 Nº Sala/Quarto/Apartamento; O
Quant. Carros: O Nº Funcionários: & Tanelada; 0,00
Categoria; ALVARA DE FUNCIONAMENTO
SubCategoria: ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE
Vistorias e Laudos
Corpo de Bombeiros Vigilância Sanitária Semma Municipa! Semma Estadual Habite-se
Não NÃO NÃO NÃO NÃo
ISSQN
Regime de Tributação: CONTRIBUINTE - NOTA AVULSA Exigibilidade: EXIGIVEL
Substituto Tributário: NÃO
Escolaridade:
[E Pecements a
Ds o ea e eee
e ara errar rr rei ir creo
Páginas: 4 de 1
Emndo Por 1 CQUUNTAFEIRA, 7 DE MA
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