norma nº 3038/2023

LEI Nº. 3.038, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO
DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE-
MT (AME), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo
Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprovou, € ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada pelo Município de Campo Verde, como de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE-MT (AME),
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n.º
35.959.989/0001-40, com sede nesta comarca de Campo Verde-MT.
Art. 2º - Fazem parte integrante desta Lei as seguintes cópias: Cartão
do CNPJ; Certidão de Registro em Cartório e Estatuto Social, anexo.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato
Grosso, em 12 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA j A
PREFEITO MUNICIPAL i /
DESPACHO: sanciono a presente lei, sem emendas.
N
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria de Administração, de açordo com a legislação vigente, com afixação
no local de costume, Data Supra.
DMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CIDADE EM Yranspormação
CIDADE EM Franespormação

E
& Negisirai Nesker
aaa =
= diego
Comarca
ja Registro Ciyi
izilda Alves Fernandes
CERTIDÃO
CERTIFICO, QUE no Livro A-006, as folha E al
À 111, sob nº 1.339, em data de 03/04/2019,
| Registro de Pessoa Jurídica, o .
| DEFICIENTES DE CAMPO VERDE - Mr - (ame),
Verde, Estado de Mato Grosso. Emo!:
Por ser Verdade. dou Fé.
Campo Verde - MT, O3 de Abril (04) de 2€
fdiid
ai Edo
O MPs ca aa
VES FERNANDES
TABELIÃO DE NOTAS
OFiciai do asgistve ds
Pessoa durícica
O
Poder Judiciario do Estado d
Seio de Controie Digital
Cod. Atols): 180
BFM 38069 R$ 43,00
Consuita: Www.timigov.bri
E DiiSgão
e Mato Grosso . ar Í
Eae
/38.924.884/0001-48]
É 20 O NOTARIA E
Ta)
er Teruptom
RED Ena
0-D00 - Campo Verce-mT
belionatonesken, nem yr
Av. Manoel Genildo de Araújo, 555 - Caripo Real 4 «
Tel.: (66) 3419-1440 t 166) 3419-1797
V
Art.1º. A ASSOCIAÇÃO DOS
liga e
org zaciona
como finalidade t
agministrativa e financeira reg
for se!
Cam é
objetivos da AME
atuando na
p
! onscientizar a s Ociedace
deficiência através de meios
divuigações nos meios de co
aa
pudi!
tação das
Yitária
ade e quantidade
qual
GABINETE
DO PREFEITO
vil. Garantir a aplicabilidade
deficiênci a, em todos os aspectos
IX. Representar )
com deficiência
população
X. Propor políticas no ànm
públicas, privadas e a cor
habilitação e reabilitação para a
X!. Participar, apoiar e pror
cursos, debates, pale:
estaduais e/ou nacionais, que ,
Xil. Promover ações de inc
oficinas terapêuticas saindo à hapilit
a pessoa com deficiência
Xill. Promover direta e indiretamente
mercado de trabalho, através
públicos, empresários e pessoas
deficiente, bem como buscando
protetora;
XIv. Promover a formação e
meio profissi
entidades públicas e privad inclusive at
vise dar oportunidades práticas para a integração ac mer
adotar apoios e procedimentos especiais
ambiente de trabalho;
jo de trabalho, L
adequação das cond
XV. Proporcionar às pessoas G
atencimento de qualidade nas áre
reabilitação física social e psicoterao
lega
acorco com as
ca
” XVI. Celebrar Termos de Parcerias com os poderes p
impiementação das políticas públicas voltadas
atuar na área da assistência socia empregabilidade
cuitura
vinieiá A f sê * É
CIDADE EM Yranspormação.
campoverde.m
DO PREFEITO
ção «
a do segmento
XVIi. Promover a obtenção de r
Estatuto para o desenvolvimen
XVI
mat
Alem qa se
ce extensão de a
com a devida apro
vação da Di
Art.5º. A fim de cumprir sua
Verde poderá criar um reg
disciplinara o seu funcionar
Art.6º. O tempo de du ndeterminado e seu exercicio risca
Coincidira com o ano civil
V recurso
ho usivo «
direitos, bem como os provenientes
iniciativa privada e poder público. ou qua
conversão em espécies de be
contratos e termos de parce
> de repass
válido des nd
id dio
CIDADE EM Yrmspormação
81 À Assoc
dos seus objetivos sociais
nesta Cidade ou no D
Demonstrativo Financ
as no exercicio das ativi
LAO ATVIVALE
Art.8º. À Associação com a
seguintes atividad produtivas
ndustrialização, manutenção
es e próteses
il. Prestação remunerada
3 públicas
ado ao segmento da o
ata,
ntegração c
Vil. Locação de imóveis
Art.9º O quadro
do
pessos
DO PREFEITO
sociados Contribuintes
3 que identificadas com os
nouiçõ
com as metas e o
vos soc
Hl, Associados Honorários ao De
Socia: ca entidade, mas Pr
sentados por s s 3
Parágrafo 1º. Compreende 0 Ç a <
definido pela Diretoria aiiza E dic é é
Parágrafo 2º. A admissão «
com
Diretoria
Alinea a — A ficha de inscrição
o ca associação, solici
Princípios éticos e morais, e ainda, comi e
contr buições associativas e dc Ss pro
interesses da AME;
V nicipar de atividades que jaúas & dista direta
sões i « h 3€ abathc é ) a
» ex c > Rd j
unt
Parágrafo 1º. Para se ce
associado Contribuinte deverá ie
pertinente aos associados ati
três meses, ininterr
nsão ou mesmo £
perio
s
Parágrafo 2º. São E Ss E
s
Comparecer as A
Cumprir e
regulamentos
Códigos de Condu
Iv
anter atualizado seu
associativas;
X
eita
Parágrafo Único — Constit
quanto as disposições co
oruiição restabelec
Qciado
ja
vp idãs dé
OABAT 2177878
CIDADE EM Franspormação
GABINETE
DO PREFEITO
aiquer que seia
escrito, suspenso de 30 (dias) até 01
nquadrar nas se
Guvidosa
Odo superior VA nov
Duição ou taxas de serv ços
Parágrafo 1º. Antes
Ju exclusão a um associado
í imputado:
mail, tend
r oo prazo d
a Diretoria Executiva da AM
Parágrafo 2º
Executiva. poderé
iatos que o levar.
meihor atenda aos interesses da AME
ndeu, mediar
etica, no prazo de 1
nova decisão, man
Parágrafo 4º. O
associação, media
dias. A Assembleia
decisão tomada ou r
Morte do
associada
Parágrafo Único - A AME não »
gestão executiva, Seja a que t tor t
integrantes o recebimento qe quaique .
Seção |
ju destituir a Diretoria Exe
H, Decidir sobre reform
g abair
H. Exami e SODre O Dalanço & as s
Darecer do ( .
Parágrafo Unico — FE
Fiscal, será necessária a aprova
direito a voto
OABINT 217748
CIDADE EM Franspormaçãão.
re homc
ã 135
g ssos '
Vinicius Maréias Retdade”
OABINT 717745
CIDADE EM Franspormação
Parágrafo Unico pe etoriz
onve
ao Diretor T
tabilizar
dia
Arrecadar
donativos, manten
contratados
fiscais e traba
OABIMT 21778
CIDADE EM Framspormação
m
Vinicius Martins Rezende
OAB 217788
CIDADE EM Fransgormação
oes
aa entidade
Gerai convocada p
pntripuintes, desde qu
unica optar-se pelo sist
vocação d
eed
Parágrafo
mínima de
Parágrafo 1º. As chapas
prazo até 20 (vin
Parágrafo 2º.
ssão
Art.35º. Finda a
chapa que obtive
Vinicius Martihs Rezende
OAB/MT 2177UB
CIDADE EM Fran spormação
empate
a jado &
Art.40º.
exerc
“5 NOTARIAL, PESSOA JuRig
SEGUO SOD
Vinicius Martins Rezende
OABIMT 217786
CIDADE EM Frarsformação
INFRAÇÃO: Art. 183 da Lei Complementar nº 5, de 30 de Dezembro de
2005. Art. 331 da Lei Complementar nº 1, de 16 de Dezembro de 1994.
Art. 2º do Decreto nº 28/2021, de 30 de Março de 2021.
DECISÃO FINAL: Após Tramitar Processo Administrativo Sanitário, em
análise aos autos, bem como do relatório de fls. 02 demonstra-se que a
infração fora devidamente constatada no dia e horário descritos. Atem-se
que, o infrator não apresentou defesa e/ou impugnação do Auto. Julgo
PROCEDENTE o Auto de Infração e nos termos do Decreto nº 28/2021,
de Março de 2021 aplico a penalidade de MULTA de 50% de 10(dez) UPF/
MT (231,53) 1.157,65 (Mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e cin-
co centavos) conforme At. 331 da Lei complementar nº 1 de 16 de Dezem-
bro de 1994 clc Art. 2º do Decreto nº 28/2021, de 30 de março de 2021. (o)
infrator tem o prazo de 10(dez) dias para recorrer da decisão de primeira
instância.
Comunique-se os interessados quanto a presente decisão.
Publique-se, oficie-se.
Campo Verde, 13 de Dezembro de 2023.
KEILA SERON DO CARMO
MATRICULA-8186
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE / PROCURADORIA
LEI Nº. 3.039, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Ver-
de, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprovou, e ele san-
ciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Rodovia Municipal CV-01 de Rodovia Munici-
pal Pedro Garbúgio.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso,
em 12 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO: sanciono a presente lei, sem emendas.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria de Administração, de acordo com a legis-
lação vigente, com afixação no local de costume, Data Supra.
CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE / PROCURADORIA
LEI Nº. 3.038, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSO-
CIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE-MT (AME), E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Ver-
de, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprovou, e ele san-
ciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada pelo Município de Campo Verde, como de Utilida-
de Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE-MT
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
347
14 de Dezembro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.380
(AME), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ sob o n.º 35.959.989/0001-40, com sede nesta comarca de Campo
Verde-MT.
Art. 2º - Fazem parte integrante desta Lei as seguintes cópias: Cartão do
CNPJ; Certidão de Registro em Cartório e Estatuto Social, anexo.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso,
em 12 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO: sanciono a presente lei, sem emendas.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria de Administração, de acordo com a legis-
lação vigente, com afixação no local de costume, Data Supra.
CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE / PROCURADORIA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 194, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A
PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO
AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA, MINHA
VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO OU MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprecie e aprove o
seguinte projeto de Lei:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Campo Verde-MT, o “Programa de
Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social" vinculado aos Pro-
gramas Habitacionais do Governo Federal - Minha Casa Minha Vida, Es-
tadual - SER Família Habitação e/ou Municipal, com o objetivo de conce-
der os incentivos definidos nesta Lei para pessoas jurídicas que promove-
rem ou patrocinarem a construção de habitações de interesse social, sen-
do o empreendimento enquadrado nos limites do Minha Casa Minha Vida
- MCVM, ou outro que vier a substituí-lo.
Art. 2º - Os empreendimentos de interesse social enquadrados no Progra-
ma Minha Casa Minha Vida - MCMV do Governo Federal, ou outro que
vier a substituí-lo, destinados à produção de unidades habitacionais, rece-
berão os seguintes incentivos:
$ 1º - Isenção tributária relativa à incidência dos seguintes tributos:
| - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “intervi-
vos" (ITBI), especificamente e exclusivamente, sobre primeira transmissão
de imóveis que vierem a integrar o Programa habitacional;
1 - Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana — IPTU a partir da
aprovação do licenciamento do projeto do empreendimento até a emissão
do HABITE-SE, qualquer que seja a modalidade de desenvolvimento imo-
biliário;
HIl — Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
incidente sobre a execução por administração, empreitada e/ou subem-
preitada de obras de construção civil, infraestrutura, hidráulica ou elétrica
e de quaisquer outras obras semelhantes desde que relacionadas ao em-
preendimento, prestados para implantação de parcelamento do solo e/ou
execução de unidades residenciais unifamiliares ou multifamiliares, inclu-
Assinado Digitalmente
ad
SERV viÇO
CERTIDÃO
CERTIFICO, que no Livro A-006, às folhas nº 106 à
107, sob nº 1.338, em data de 03/04/2019, foi registrado, neste:
Registro de Pessoa Jurídica, a ATA DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO
DA ASSOCIAÇÃO E ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO FISCAL E DIRETORIA EXECUTIVA DA
ASSOCIAÇÃO, DA ASSOC. : DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE - MT — + com
sede nesta Comarca de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.
Emolumentos: R$-43,00-.
Por ser verdade, dou fé.
H
Campo Verde - MT, 03 de Abril (04) de 2019.
Loo
ALA
e E
DA AL
TABELLÁ) eco
Ofici. do na
Pessoa Jurídica
O teia Aves Femandes “Poder Judiciario do:Estado de Mato Gros:
SS SagEu EESCPNÁ Selo de Controle. Digital am ú
Ed tu
15 des
[5 armonvo Roberto Fermar E
c SuaSTINTO P| DE
|
|
|
|
i9el Genildo Areia, 555
- CEP 78 Bar
Av. Manoel Genildo de Araújo, 555 - Campo Real Il - CEP: 78840-000 - Campo Verde-MT
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE - MT - AME
Aos dezesseis dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 17
horas, reuniram-se, em Assembleia Geral, no endereço da Associação localizada
à Rua Rio de Janeiro, nº 608, Jardim Cidade Verde, CEP 78840-000, na cidade de
Campo Verde - MT as pessoas a seguir relacionadas doravante aqui denominados
como socios-fundadores: o Sr. Alex Soares Gomes (deficiente), Servidor Público,
casado, residente na BR 70 KM 420. lote 188 Assentamento Santo Antônio da
Fartura município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrito no CPF nº
983.935.531-72, e no RG Nº 35.740.806-8 SSP/SP, a Sra. Vandecleia Antunes
Deimondes (mãe), dona de casa, casada, residente na Rua Rio de Janeiro Nº 608,
Jardim Cidade Verde, município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita
no CPF nº 781.435 .001-87, e no RG nº 1042793-7 SSP/MS, o Sr. Edemir Pedroski
(pai), motorista, solteiro, residente na Rua Jatobá Nº 366, Bairro Recanto do
Bosque |, município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrito no CPF Nº
879.261.052-87, e no RG Nº 000900018 SSP/RO, a Sra. Ivonete Boeira (mãe),
costureira, solteira, residente na Rua Jatobá Nº 366, Bairro Recanto do Bosque |,
município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº 048.461.719-
22,e no RG Nº 5.457.572-9 SSP/SC, a Sra. Edineide Souza Dias Leão De Souza
(mãe), dona de casa, solteira, residente na Rua G Quadra 10, Nº 21, Bairro Santa
Rosa, municipio de Campo Verde MT, CEP 78840-000, inscrita no CPF Nº
086.568.986-55, e no RG Nº 2351749-2 SSP/MT, a Sra. Sylvana Consuelo de
Almeida (mãe), dona de casa, solteira, residente na Rua A Quadra 12 Nº 3770.
Bairro Santa Rosa, município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no
CPF Nº 001.009.951-44, e no RG Nº 1504576-5 SSP/MT, a Sra. Kelly Ayres
Yamaguchi Kai (mãe), empresária, casada, residente AV. Marino Catani, Nº 1239, ”
Bairro Campo real Il, município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no
CPF Nº 012.165.401-01. e no RG Nº 2136031-6 SSP/MT, a Sra. Josiana Marinho
Borges (mãe), dona de casa, casada, residente na Zona Rural, município de
AR DD O Saia [4 “remo
Crea E uiiX A E f
:Í E
Van
Campo Verde MT, inscrita no CPF Nº 921.344.591-15, e no RG Nº 1348918-6
SSP/MT, a Sra. Marly Pereira Patrício (deficiente), dona de casa, solteira,
residente no município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº
668.397.002.-59, e no RG Nº 1010791-6 SSP/MT, a Sra. Francielly Fernanda
Marques (mãe), dona de casa, solteira, residente na Rua Arapoti , Nº 469 Bairro
Cidade Alta |, município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no CPF
Nº 026.165.121-81, e no RG Nº 1954346-8 SSP/MT, a Sra. Santana de Jesus
Galvão (mãe), dona de casa, solteira, residente na Rua G Quadra 19, Nº 19,
Bairro Santa Rosa, município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no
CPF Nº 019.081.831-01, e no RG Nº 2798672-1 SSP/MT, a Sra. Marlene Bongiolo
(mãe), dona de casa, solteira, residente no município de Campo Verde MT, CEP
78.840-000, inscrita no CPF Nº 025.389.918-46, e no RG Nº 3009591-3 SSP/MT,
a Sra. Sandra Fernandes (mãe), dona de casa, amasiada, residente na Rua
Teresina, Nº 777 Apartamento 03, Centro, município de Campo Verde MT, CEP
78.840-000, inscrita no CPF Nº 039.888.119-71, e no RG Nº 8.682.059-5 SSP/PR,
a Sra. Aparecida dos Reis Soares Faria (mãe), dona de casa, casada, residente
na Rua João Pessoa, Nº 316, Centro, municipio de Campo Verde MT, CEP
78.840-000, inscrita no CPF Nº 910.986.886-00, e no RG Nº 5051631 SSP/GO, a a
Sra. Isadora Sacheti Schabbach (deficiente), dona de casa, solteira, residente AV.
Senador Atílio Fontana, Nº 475, Bairro JD. Campo Verde, Município Campo Verde a
MT, CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº 009.947.771-83, e no RG Nº 1642386-0 Ae
SSP/MT, a Sra. Marta Sacheti (mãe), professora, casada, residente AV. Senador Kg
Atílio Fontana, Nº 475, Bairro JD. Campo Verde, Município Campo Verde MT, é
CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº 442.953.750-04, e no RG Nº 103.236.466-1
SSP/RS, a Sra. Lucirene Lima de Oliveira (mãe), dona de casa, casada, residente
na Avenida Bordas do Lago, nº 525, Bairro Bordas do Lago, município de Campo
Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº 802.720.291-49, e no RG Nº
1051491-0 SSP/MT, a Sra. Elizangela Alves Ribeiro Mattje (mãe), professora,
casada, residente Rua João Pessoa, Nº 374, Bairro Centro, Município de Campo
Verde, CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº 009.922.051-23, e no RG Nº
1.819.666-7 SSP/MT, a Sra Inês Luciane Schwanke (mãe), dona de casa, casada,
fe
fora/ 2 CÉLr a A piuAanES EXE LAMA OA S
t/
residente na Rua Recife, nº 1328, Bairro Campo Real Il, Município de Campo
Verde MT, CEP 78840-000, inscrita no CPF Nº 604.394.161-91, e no RG Nº
901.221 SSP/MT. Os membros presentes escolheram, por aclamação, para
presidir os trabalhos da Assembleia Geral a Sra Vandecleia Antunes Delmondes.,
e para secretariar a Sr. Alex Soares Gomes. Em seguida, a Presidente da
Assembléia Geral declarou abertos os trabalhos e apresentou a pauta de reunião,
contendo os seguintes assuntos: 1º) discussão e aprovação do Estatuto da
associação; 2º) eleição e posse do Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da
associação. Em seguida, começou-se a leitura e discussão do estatuto
apresentado, e após ter sido colocado em votação, foi aprovado por unanimidade,
passou-se, em seguida, ao item “2” da pauta, em que foram escolhidos os
seguintes membros para comporem os órgãos internos: DIRETORIA
EXECUTIVA: no cargo de Presidente, a Sra. Vandecleia Antunes Delmondes,
dona de casa, casada, residente na Rua Rio de Janeiro Nº 608, Jardim Cidade
Verde, município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no CPF nº
781.435.001-87, e no RG nº 1042793-7 SSP/MS, no cargo de Vice-Presidente. a
Sra. Santana de Jesus Galvão (mãe), dona de casa, solteira, residente na Rua G
Quadra 19, Nº 19, Bairro Santa Rosa, município de Campo Verde MT, CEP
78.840-000, inscrita no CPF Nº 019.081.831-01, e no RG Nº 2798672-1 SSP/MT,
no cargo de Tesoureiro, a Sra. Lucirene Lima de Oliveira (mãe), dona de casa sé
casada, residente na Avenida Bordas do Lago, nº 525, Bairro Bordas do Lago q;
Era
SO usado
município de Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº 802.720.291-
49, e no RG Nº 1051491-0 SSP/MT, no cargo de Secretário, o Sr Alex Soares
Gomes, Servidor Público, casado, residente na BR 70 KM 420 lote 188
Assentamento Santo Antônio da Fartura municipio de Campo Verde/MT, inscrita
no CPF nº 983.935.531-72, e no RG nº 35.740.806-8 SSP/SP, e para o
CONSELHO FISCAL: a Sra. Edineide Souza Dias Leão De Souza (mãe), dona de
casa, solteira, residente na Rua G Quadra 10, Nº 21, Bairro Santa Rosa, município
de Campo Verde MT, CEP 78840-000, inscrita no CPF Nº 086.568.986-55, e no
RG Nº 2351749-2 SSP/MT, o Sr. Edemir Pedroski (pai), motorista, solteiro,
residente na Rua Jatobá Nº 366, Bairro Recanto do Bosque |, municipio de Campo
Fi 2 ,
Ca Acer tr Ac idade
rá f il j
Va pe E AE dm
ss Exzrt%
pa a
Ro
REA
A
Me
E
/
Verde MT, CEP 78.840-000, inscrito no CPF Nº 879.261.052-87, e no RG Nº
000900018 SSP/RO, a Sra. Sandra Fernandes (mãe), dona de casa, amasiada,
residente na Rua Teresina, Nº 777 Apartamento 03, Centro, município de Campo
Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº 039.888.119-71, e no RG Nº
8.682.059-5 SSP/PR, a Sra. Elizangela Alves Ribeiro Mattje (mãe), professora,
casada, residente Rua João Pessoa, Nº 374, Bairro Centro, Município de Campo
Verde, CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº 009.922.051-23, e no RG Nº
1.819.666-7 SSP/MT, a Sra Inês Luciane Schwanke (mãe), dona de casa,
casada, residente na Rua Recife, nº 1328, Bairro Campo Real Il, Municipio de
Campo Verde MT, CEP 78840-000, inscrita no CPF Nº 604.394.161-91, e no RG
Nº 901.221 SSP/MT, a Sra. Sylvana Consuelo de Almeida (mãe), dona de casa,
solteira, residente na Rua A Quadra 12 Nº 3770, Bairro Santa Rosa, município de
Campo Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº 001.009.951-44, e no RG
Nº 1504576-5 SSP/MT, a Sra. Marta Sacheti (mãe), professora, casada, residente
AV. Senador Atílio Fontana, Nº 475, Bairro JD. Campo Verde, Município Campo
Verde MT, CEP 78.840-000, inscrita no CPF Nº 442.953.750-04, e no RG Nº
103.236.466-1 SSP/RS, os quais foram eleitos por unanimidade e
empossados nesta presente data. Aproveitando a oportunidade concedeu a
palavra aos demais associados para tratar de assuntos afins do órgão
administrativo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade fazer o livro
ata digitalizado pelo motivo de maior celeridade e praticidade, e que para vali
as decisões registradas a associação pretende em um livro de presença colher as
assinaturas. Por fim, passou-se a discussão que a sede provisória da associação
será no seguinte endereço: Rua Rio de Janeiro nº 608, Jardim Cidade Verde,
município de Campo Verde MT, CEP 78840-000, nada mais havendo, a
Presidente da Assembleia, fez questão de deixar registrado um breve histórico do
surgimento da associação: “no dia das mães do ano de dois mil e dezessete foram
convidadas mães que tinham filhos com deficiência para se encontrar e conversar
na Praça João Paulo. Nesta ocasião estavam presentes a Sr? Sandra, a Srº
Fátima, a Srº Celi e Srº Vandecleia. Onde a partir daquele instante decidimos nos
encontrar na casa da mesma, inicialmente estas reuniões foram semanais e
Puta Z i
Ta?
/ j qu 1 =
EBSSRiSia BSS iSinaL
Ze
fim
aáiiaL
depois passaram ser quinzenalmente. O grupo tem crescido para discutir sobre os
mais variados assuntos relacionados aos deficientes. Na verdade, inicialmente a
ideia era apoiar apenas as mães de deficientes, para uma troca de experiências,
era apenas um desejo de mães que queriam se reunir e se fortalecerem, fazer
juntas trabalhos sociais para aqueles que estão em estado de extrema pobreza ou
em condições de vulnerabilidade social. Mas com o tempo percebeu-se que
precisavam apoiar outros deficientes, pois é uma categoria social que precisa de
melhores condições de vida. Dessa forma o objetivo da associação é continuar a
resgatar as mães de deficientes para uma vivência e também apoiar
principalmente o deficiente que geralmente estão as margens de projetos que
promovem a acessibilidade e a inclusão social”, posteriormente a esse breve
relato fez um resumo dos trabalhos do dia, bem como das deliberações,
agradeceu pela participação de todos os presentes e deu por encerrada a reunião,
da qual eu, Alex Soares Gomes, secretário da Assembleia Geral, lavrei a presente
ata, que foi lida, achada conforme e firmada, segue assinada pelo Presidente e
por mim, os demais presentes se encontram assinando e relacionados na página
01 (um) do livro 01 e de presença.
ZASERVIÇO NOTARIAL, PESSOA JURÍDICA
PROTESTO E REGISTRO NESKER
ope ach 4258
Léo bean? PEEPÊ
| ir tr pé os 75 ZE
Poder Judiciario do Estado de Mato Groéso - MT
Selo de Controle Digital
Cod. Ato(s): 127, 128
BFM 38066 R$ 80,50
Consulta: www.tj;mt.gov.briselos
nei voy espe jus. Dridglirds oii
2º Serviço Notarial e registral Nesken
Av.Manoel! G. de Araújo, nº 555 - Campo Real Il - 78840-085
Campo Verde, Estado de Mato Grosso
Izilda Alves Fernandes - Tabeliã
CERTIDÃO
CERTIFICO, que no Livro A-PJ, sob nº 02, em data de 07/12/2023,
foi Averbado, neste Registro de Pessoa Jurídica, a AV. DA ATA,
REFERENTE A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM DATA DE
02/12/2023 e averbado à margem do Registro Principal nº 1338,
folha 1, Livro A-PJ, em data de 03/04/2019, do (a) ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIÊNTES DE CAMPO VERDE - MT. com sede nesta Comarca de Campo
Verde, Estado de Mato Grosso.
Por ser verdade, dou fé.
Campo Verde - MT, 07 de dezembro de 2023.
Poder Judiciário do Estado de Maft
Ato de Notas e de Registro
Código do Cartório: 43
SELO DE CONTROLE DIGITAL
feod. Ato(s): 103,8, 113
o R$74,00
abe pegistral Nesken
Agi Mato Grosso - MT
07/12/2023, e
, em 07/12/2028.
Kara Diandra Ap. À. Femandes
SUBSATUTA e
Med
Se CampoN
teida Alves Femandes
, neah Esenvá 5)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO/REELEIÇÃO E
POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E DO NOVO CONSELHO FISCAL, OUTROS ASSUNTOS
RELACIONADOS E CONVALIDAÇÃO. AME - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE -
MT, CNPJ-35.959.989/0001-40.
Aos 02(dois) dias do mês de dezembro do ano de 2023, as 19:00 horas, nas dependências da
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE — MT, também designada como AME, foi
realizada a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que fora convocada pela DIRETORIA
EXECUTIVA, conforme edital expedido e publicado, antecipadamente, no jornal on-line
PLANTÃO DE NOTICIAS e redes sociais, com o propósito de realização de... 01)
ELEICÃO/REELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E DO NOVO CONSELHO FISCAL;
02) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS E DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS; 03) VALIDAÇÃO
POSTERIOR (CONVALIDAÇÃO). Será realizada 3 primeira chamada as 19:00 horas, que deve ter
pelo menos 50 (cinquenta) por cento de presença dos associados votantes e decorrido uma hora
após, será realizada a segunda chamada com qualquer número dos presentes. Foi apresentada
chapa única para composição da DIRETORIA EXECUTIVA, ficando como PRESIDENTE,
VANDECLÉIA ANTUNES DELMONDES, Brasileira, Casada, do lar, portadora do CPF-781435001-
87, RG-1042793-7 «SSPMT, residente à rua Rio de Janeiro, nr 608, centro, município de Campo
Verde-MT, CEP-78840-000 VICE-PRESIDENTE, SANTANA DE JESUS GALVÃO, Brasileira, Pedagoga,
solteira, portadora do CPF-019081831-01, e RG-2798672-1, SSPMT, residente na Rua Jose Adao
Bomfim, Quadra 10, Casa 19, Bairro Santa Rosa, município de Campo Verde-MT,CEP-78840-000,
SECRETÁRIA, VANDERL! SANTOS DE MELO, brasileira, Divorciada, Auxiliar Administrativo,
portadora do CPF-022973411-13, RG-1938765-2, SSPMT, residente é Avenida Bahia, nr 362,
Bairro Eckert, município de Campo Verde-MT, CEP-78840-000, TESOUREIRA, ELISANGELA
ALVES RIBEIRO MATTJE, Brasileira, Professora «Casada, portadora do CPF-009922051-23, RG-
1819666-7, residente á rua João Pessoa, nr 374, Bairro Centro, Município de Campo Verde-MT,
CEP-78840-000, que foi aprovado Por unanimidade, em seguida foi apresentado os 03 (trãs)
representantes que comporão o CONSELHO FISCAL como TITULARES, ficando assim composto,
EDNEIDE SOUZA DIAS LEÃO DE SOUZA ,brasileira, casada, do lar, portadora do CPF-086568986-
55,RG-2351749-2 residente a rua G, Quadra 10, casa 21, bairro Santa Rosa, Campo Verde -MT,
CEP-78840-000, — IVONETE BOEIRA, Brasileira, Amasiada, Costureira, portadora do CrF-
048461719-22, RG-5457572-9, SSPSC, residente no endereço Ervandi Alves Kohis, nr 2899,
Bairro Greenvelle ||, município de Campo Verde-MT, CEP-78840-000, ELIANE FÂNCIO MARTINS,
Brasileira, Amasiada, Operadora de Caixa, portadora do CPF-993836321-00, RG-1301505-2,
SSPMT, endereço rua Pardal, Quadra 07, Lote 16, Bairro São Miguel, município Campo Verde-
MT, CEP-78840-000, SUPLENTES, SILVANE DA SILVA SOUZA MONTEIRO, Brasileira, Casada,
Professora, portadora do CPF-928834191-91, RG-1129478-7, SSPMT, residente a rua Santa
nd é
io
Why peido ir M
Continuação...folha 02 (dois)
ATA BA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO/REELEIÇÃO E
POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E DO NOVO CONSELHO FISCAL, OUTROS ASSUNTOS
RELACIONADOS E CONVALIDAÇÃO. Realizada pela AME - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE
CAMPO VERDE - MT, CNPJ-35.959.989/0001-40. na data'de 02 (dois) de dezembro de 2023, as
19:00 horas.
Teresa, nr 289, bairro Jupiara, municipio de Campo Verde-MT, CEP-78840-000, GISELI GOMES
DOS SANTOS, Brasileira, Divorciada, Auxiliar Contabil, portadora do CPF-719337941-00, RG-
3918494,SSPMT, residente a Av. São Cristovão, nr 2719, Bairro Recanto dos Passaros Il,
município Campo Verde-mT, CEP-78840-000, CAMILA DA COSTA SILVA, Brasileira, Amasiada,
Vendedora, portadora do CPF-049638241-16, RG-2425160-7, SSPMT, endereço Av. Isidoro Luiz
Gentilin, Quadra 43, Lote 01, bairro Belvedere, município Campo Verde-MT, CEP 78840-000, que
também foram submetidos a assembleia e aprovados por unanimidade. Empossados
automaticamente. Com relação ao período em que a associação ficou em estado de vacância,
foi deliberado que todos os atos gue foram praticados pelo presidente e/ou diretoria executiva,
foram validados por esta assembleia, com relação a todas as ações tomadas em favor dos seus
associados. Em seguida, passou a palavra a defensora (Tania) para esclarecer sobre a ação da
AME e DEFENSORIA contra a UNIMED, relativo a coparticipação, que tem gerado inúmeras
reclamações. Foi aberto a palavra para perguntas e questionamentos. Em tempo, registramos
que todo e qualquer questionamento sobre a condução desse processo eleitoral e sua
condução, que por ventura possa ser questionado, terá a decisão dessa (assembleia)
prevalecendo sobre. Eu, ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA, lavrei a ATA. Conforme assinaturas
coletadas no livro de presença, as folhas 03 (três) verso e folha 04 (quatro), com registro no 2º
Serviço Notarial e Registral Nesken, Comarca Campo Verde-MT.
CAMILA DA COSTA, SILVANE DA SILVA SOUZA MONTEIRO, GISELI GOMES DOS SANTOS,
SANTANA DE JESUS GALVÃO, ELISANGELA ALVES RIBEIRO MATTJE, EDNEIDE SOUZA DIAS LEAO
DE SOUZA, ROSILENE SILVA SANTOS NABÁSIO, IVONETE BOEIRA, GISLAINE LOURENZ DA SILVA
RODRIGUES, ANA PAULA RODRIGUES ALMEIDA, ELIANE FANCIO MARTINS, VANDERLI SANTOS
DE MELO, VANDECLEIA ANTUNES DELMONDES, MARIA JOSE ARAUJO, ISNEIVALDO
DELMONDES DA SILVA.
Vquze edera Adonis omnores
VANDECLEIA ANTUNES DELMONDES VANDERLI SANTOS DE MELO
PRESIDENTE SECRETARIA
brado Sortoo de vale