norma nº 66/2023

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde — MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
RESOLUÇÃO N.º 066/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA
DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO
FILHO).
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprecie e aprove o seguinte
Projeto de Resolução:
Art. 1º - Fica destituído membro da mesa diretora (2º Secretário —
Vereador Gregório Dourado Filho), nos termos dos artigos 32 ao 35 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, conforme fundamentação anexa da Comissão Processante e
Investigação de Destituição de Membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal
(Resolução 064/2023),
Art. 2º - A presente RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fica registrado nesta Secretaria Municipal de Administração da Câmara
Municipal de Campo Verde.
(OR
IO ALVES DOS SANTOS
1º Secretário
E) Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mata Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA:
intemo cc art 70 da LOM e art 154, 83º do RI promulga a Resolução nº 48/2023,
tm único turno em Sessão Ordinária do dia 20 e outubro de 2023, conforma segue.
RESOLUÇÃO Nº 482022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
. aprovada em
. Cria O ttula “Cadão bonrjesuense” no Municipio de Bom Jasus do
Araguala - MT e dé outras providências,
& Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia- MT Estado de Mato
Grosso, por seus representantes legais, aprova e promulga a seguinto Resolução:
st, 4º Fica criado o úítulo “Cidadão bom-jesuense” no muricípio de Bom
Jesus do Araguaia - MT, que será Outcrgado anualmente aos homens que se destacam no
exercicio de suas atividades, sociai, cultural. econômica, politica segurança. dentre outras
A 2ºO prêmio deverá ser entrague anualmente em Sessão Solene na
Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT no més de novembro de cada ano, mês que se
comemora o Dia Internacional do Homem dia 19 de novembro)
º st 3ºOs premiados serão confaridos em forma de certificados emidos
pela Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT
At 4 As indicações dos nomes para recebimento dos prêmios serão
realizadas somente pelos vereadores, através de Prajeto de resolução.
$1º Cada vereador será direito de efetuar apenas 03 (trés) Indicações
52º À indicação deverá ser acompanhada da biografia do indicado e
descrição de suas ativicades realizadas, seu impacto é importância no Munleígio
por Sessão Legislativa
Ast 5ºO titulo “Cidadão bom-jesuense” poderá ser concedido pós-monte,
2s pessoas que tenham atendido os requisitos previstos nesta Resolução. e, erregue à familia do
homenageado
At 6ºAs despesas decorrentas da aplicação desta Resolição conerão
per conta das dotações orçamentárias próprias
At T Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
Planário Sebastao Lopes Passoa, 25 de outubro de 2123
FORLEANE ALENCAR
Vereadara — União Brasil
1 q E
Vereadora PDT
FABIANO BARROS
Vereador - União Brasil
Vereador - PSDB
RAIMUNDINHO DA BORDON]
Vereador - PSB
Vereador — União Brasil
ALUÍZIO CUIABANO
Vereador - PSB
Vereador - União Brasil
ELICELIO FERREIRA DIAS
Vereador - PSB
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
«LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO N.º 066/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA
- 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO)
FRANCISCO SILVIC PEREIRA CRUZ, Prasidenta da Câmara Munizipal
de Campo Verde, Estado de Mato Gresso, no uso de suas atrbuições legais.
Tribunal de Contas de Mato Grosso
FAZ SABER que a Câmara Munkipal aprecio & aprove o seguinte
Projeto de Resolução. É
Amt 4º - Fica destituido membro da mesa diretora (2º Secretário —
Vereador Gregório Dourado Filho) nos termos dos artigos 32 ao 35 de Recimenta interno desta
Casa de Leis. conforme fundamentação anexa da Comissão Processante e Investigação de
Destituição de Membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal (Resolução 084/2023),
Ant 2º - A presenta RESOLUÇÃO entra em vigor na cata de «ua
publicação, revegando-se as disposições em contrário
Gabinete do Presidente
Em 24 de outubro de 2023.
FRANCISCO SILIO PEREIRA CRUZ
Presidente
PROMULGO ESTA RESOLUÇÃO, sem emendas ou ressalvas,
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ.
Presidente
Fica registrado nesta Secretaria Municipal de Administração da
Câmara Municipal de Comp Verde.
FABIO ALVES DOS SANTOS
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Resolução nº 008/2023
De 17 de outubro de 2023
Outorga o Título de Cidadão Honorário Campojuliense ao Sr José Luiz
Menegaz
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
no exercicio de suas atriouições legais que lhes são consridas pela Lei Orgânica Municipal! em
seu ar: 17, pelo Regimenta Intamc deste em seu art 140 2 ainda pela Lei Municipal nº 265, de 11
de outubro de 2005
RESOLVE
Art, 1º Cansiderendo qs notórios serviços prestados & as prálices de
ata reisvárcia peio Senhor JOSÉ LUIZ MENEGAZ, junto ao idunicipio ds Campos de Júto este
Casa de Leis outorga-lhe o Titulo de Cidadão Honorário Campcjuliense
Art. 2º Esta resolução ernirerá em viçor na data da sua publicação
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos de Júlio Estado
de Mao Grosso, aos dezessete dias do mês de cutubro de dois mil e vinte e tês
ALEX DOS SANTOS ARAUJO JOEL ANTONIO CELSO
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
ENOQUE ALENCAR DA SILVA DELONEI VALMORBIDA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Resolução nº 008/2023
Resolução nº 009/2023
De 17 de outubro de 2023
Outorga o Tíulo de Cidadão Pioneiro Campojuliense sos Srs Antonio
Roberto Von Stein, Joel dos Santos, Luiz Berlesi, Osmar Britzke, Gentil Pieniz, Lino Leonir Pfeifer =
Osmar Passinato.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO.
no exercicio de suas atriouições legais que lhes são coneridas pela Lei Orgânica Municipal, em
seuar. 17, pelo Regimento intemc deste em seu art 140, e ainda pela Lei Municipal nº 265, de 11
de outubro de 2005
RESOLVE
Ant. 1º Considerando as reevantes contribuições prestadas no início cia
cofonização pelos Senhores ANTONIO ROBERTO VON STEIN, JÓEL DOS SANTOS, LUIZ
BERLESI, OSMAR BRITZKE, GENTIL PIENIZ, LINO LEONIR PFEIFER E OSMAR PASSINATO,
junto ao Municipio Je Campos de Júio esta Casa de Leis outorga-hes 9 Titulo de Cidadão
Enero Campojulense, conforme biografias em anexo
Art. 2º Esta resolução entrará em vicar na data da sua publicação