| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3125 / 2025 |
| Date | 2025-01-17 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
| native_id | 5042 |
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LEI Nº. 3.125, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir, na Lei Orçamentária Anual (LOA) do corrente exercício, instituída pela Lei nº. 3.111/2024, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.981.148,89 (três milhões novecentos e oitenta e um mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), com a seguinte classificação orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 003 - Departamento de Habitação e Regularização Fundiária Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana Programa: 0037 - Gestão da Política de Habitação Ação: 20178 - Manutenção e Encargos com Departamento de Habitação e Regularização Fundiária Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.500.0000000 359.712,61 PESSOAL CIVIL o | -98-+3-00,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 47.204,01 3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 3.000,00 TOTAL DA AÇÃO 409.916,62 TOTAL DO ORGÃO E 409.916,62 CIDADE EM Jramspormação- A4 2 campoverde.mt. 0800 64 0 , GABINETE DO PREFEITO Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA o Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 0021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - BIBLIOTECA PUBLICA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 8.500,00 TOTAL DA AÇÃO 8.500,00 Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 0040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - D. CULTURA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 16.854,00 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 16.954,00 Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 10085 - CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 L 100,00 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 100,00 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 300,00 Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais | , Ação: 10093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA LIOTECA MUNICIPAL Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de sos: 1.701:0000000 - Outras Transferências de Convênios ou In: $Congêneres dos Estados ATUREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 100,00 4.4.90.51.0900 | OBRAS E INSTALAÇÕES, 1.701.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 200,00 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CIDADE EM Yransgormação CIDADE-DE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura GABINETE DO PREFEITO Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20035 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 99.211,33 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000000 396.286,31 | |3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,500,0000000 21.281,74 3.1,91.13.00,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 82.169,21 3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 10.150,00 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 60.000,00 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 6.000,00 DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 5.618,00 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 3.136,00 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 100.000,00 3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500.0000000 5.000,00 COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA 3.3.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,0000000 12.590,29 3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 30.000,00 TOTAL DA AÇÃO 831.442,88 Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20036 - REALIZAÇÃO DO FESCAM Fonte de Recursos: 1,500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 20.000,00 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 75.000,00 DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.701.0000000 100,00 DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.36.00,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 6.000,00 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.0000000 100,00 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 600.000,00 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.701.0000000 100,00 3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 701.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Programa: 16 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 0037 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ISTI Fonte de Recursof; Fonte de : 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CIDADE EM Yranspormação »s Três Por 2 3 66 3419-1244 campoverd ————————————eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem Fonte de Recursos: 1.719.0000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº GABINETE DO PREFEITO 14.399/2022 NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO | niciaL 3.3.50.41.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.719.0000000 164.263,68 3.3.60.41.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.719.0000000 85.417,13 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 13.000,00 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 500,00 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 500,00 FÍSICA 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 5.000,00 FÍSICA 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 416.843,70 JURÍDICA 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 500,00 JURÍDICA 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.719.000000 16.426,36 JURÍDICA 3.3.90.48.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 1.719.0000000 62.420,20 FÍSICAS 3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.0000000 100,00 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 500,00 TOTAL DA AÇÃO 765.471,07 Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais A Ação: 20086 - APOIO E TRANSFERENCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 3.3.50.41.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 100,00 3.3.50.43.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 200,00 Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20138 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO — FETRAN Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 3.3.90,30-00.00 L DE CONSUMO 1.500.0000000 10.000,00 2790.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, 1.500.0000000 15.000,00 DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 15.000,00 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 20.000,00 TOTAL DA AÇÃO Eq 60.000,00 16- SECRETARIA MUNICIPAL CULTU! ia: 001 - Secretaria de Cultura 13 - Cultura 6s 3419-1244 GABINETE Subfunção: 392 - Difusão Cultural no Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20154 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E ORQUESTRA JOVEM Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 3.3.50.43.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000000 463.391,90 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 638,00 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 1.000,00 FÍSICA 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 500,00 JURÍDICA 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.500.0000000 5.618,00 TOTAL DA AÇÃO 471.147,90 Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20166 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL [3 3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 13.337,17 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 33.483,35 FÍSICA 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 25.448,58 JURÍDICA TOTAL DA AÇÃO 72.269,10 Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20169 - REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 5.000,00 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 1.000,00 DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.701.0000000 100,00 DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 2.500,00 3.3,903900. ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 268.547,32 -3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.701.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 277.347,32 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA mentária: 001 - Secretaria de Cultura EA É 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura L - CIDADE EM Yransformação. | 080064 68 3419-1244 CIDADE-DE CAMPO VERDE GABIN DO PREFEITO Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20182 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO - FESTCAV Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênceres dos Estados NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 20.000,00 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 17.000,00 DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.701.0000000 100,00 DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 2.000,00 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.0000000 100,00 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.0000000 100,00 | |3:3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 25.000,00 TOTAL DA AÇÃO 64.400,00 Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20183 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL CULTURA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 100,00 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 100,00 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, 1.500.0000000 100,00 DESPORTIVAS E OUTRAS Ê 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 100,00 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 500,00 Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais , Ação: 20188 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 250,00 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 250,00 ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 250,00 S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 250,00 TOTAL DA AÇÃO 1.000,00 OTAL DO ORGÃO 3.271.232,27 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, tee E INOVAÇÃO tária: 001 - Secretaria de Ciência e Tecnologia 19 - Ciência e Tecnologia 573 - Difusão Cultura Subfunção: 56 3419-1244 GABINETE DO PREFEITO Programa: 0065 - Difusão de Conhecimento Científico e Tecnológico Ação: 20208 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 25.000,00 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500.0000000 120.000,00 CIVIL , 3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 20.000,00 3.1.91.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 10.000,00 3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 4.000,00 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 20.000,00 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 5.000,00 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 20.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40.00.00 | SERVICOS DE TECNOLGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500.0000000 10.000,00 COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA 3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,500.0000000 50.000,00 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE 1.500.0000000 15.000,00 TOTAL DA AÇÃO 300.000,00 TOTAL DO ORGÃO 300.000,00 TOTAL GERAL 3.981.148,89 Art. 2º. Para a cobertura do Crédito Adicional Especial aberto em conformidade com o disposto no artigo 1º, serão utilizados os recursos previstos no inciso HI do $1º do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/1964, com a supressão das seguintes dotações orçamentárias existentes: Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana , Programa: 0018 - Manutenção de Logradouros Públicos, Praças e Áreas de Lazer Ação: 20048 - MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, MEIO FIO E BUEIROS Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL 366 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 150.000,00 E DICA OTAL DA AÇÃO 150.000,00 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLIC 01 - Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos 26 - Transporte 782 - Transporte 7 0020 - Construção e Manutenção de Pontes e Estradas ad 0171 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 68 3419-1244 CIDADE DE CAMPO VERDE DO PREFEITO RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL 327 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 1.500.0000000 150.000,00 JURÍDICA TOTAL DA AÇÃO 150.000,00 TOTAL DO ORGÃO 300.000,00 Órgão: 97 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria Municipal Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0027 - Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária e Meio Ambiente Ação: 20061 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MEIO AMBIENTE Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos RED. | NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 470 | 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.500.0000000 406.916,62 PESSOAL CIVIL TOTAL DA AÇÃO 406.916,62 Órgão: . 07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 003 - Fundo Municipal Habitação de Interesse Social Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana Programa: 0037 - Gestão da Politica de Habitação º . Ação: 20178 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos RED, NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 595 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 3.000,00 JURÍDICA TOTAL DA AÇÃO 3.000,00 TOTAL DO ORGÃO 409.916,62 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 10021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - D. CULTURA Fonte de Recursgs:+: 000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos NAÍTUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.500.0000000 8.500,00 TOTAL DA AÇÃO 8.500,00 RED. 4.4.90.52.00.00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZE ária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte CISABE EM Vransgormação 13 - Cultura ss 3419-1244 GABINETE DO PREFEITO DO AOS NRO TT ——————————————e———— me = Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 10040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - D. CULTURA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL 734 | 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.500.0000000 16.854,00 735 | 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 16.954,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 10085 - CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênceres da União Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênceres dos Estados RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 789 | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 100,00 790 | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 100,00 791 | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 300,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais | Ação: 10093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados RED, NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 732 | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 100,00 733 | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 200,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20035 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos RED. STUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO N INICIAL 787 .1.90.04.00.00 | CONPRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 99.211,33 3.1.90.11.00.00 | VEXCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500.0000000 396.286,31 IL RIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIARIAS - CIVIL |1:500.0000000 21.281,74 1.500:9000000 82.169,21 1.500.0000000 10.150,00 CIDADE EM Jransgormação 0800 647 2012 à / 56 3419-1244. | GABINETE DO PREFEITO 771 [3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 65.000,00 770 |3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, 1.500.0000000 6.000,00 CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 805 | 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1,500.0000000 5.618,00 788 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 3.136,00 784 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 125.000,00 JURÍDICA 701 | 3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500.0000000 5.000,00 COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA 699 | 3.3.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 12.590,29 TOTAL DA AÇÃO 831.442,88 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20036 - REALIZAÇÃO DO FESCAM Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 698 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 20.000,00 725 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00 723 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, 1.500.0000000 75.000,00 CIENTIFICAS, DESPORTIVAS, OUTRAS 724 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, 1.701.0000000 100,00 CIENTIFICAS, DESPORTIVAS, OUTRAS 721 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000000 6.000,00 722 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.701.0000000 100,00 720 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 600.000,00 JURÍDICA 719 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 100,00 JURÍDICA 718 | 3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 701.500,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20037 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Fonte de Recursos: 1.719.0000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 830 CONTRIBUIÇÕES | 1.719.0000000 164.263,68 840 E CONTRIBUIÇÕES 1.719.0000000 85.417,13 3.3.90.30.00.00 | MAPÉRIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 13.000,00 3.3.90.30.00.00 TERIAL DE CONSUMO “[1.701.0000000 500,00 3.3.90.36.00.08Z/0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 500,00 FÍSICA E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 FÍSICA 2 66 3419-1244 | 0800 647 2012 DO PR 717 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 416.843,70 JURÍDICA 752 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 500,00 JURÍDICA 841 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.719.000000 16.426,36 JURÍDICA 839 | 3.3.90.48.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 1.719.0000000 | 62.420,20 FÍSICAS 751 | 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.0000000 100,00 750 | 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 500,00 TOTAL DA AÇÃO 765.471,07 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20086 - APOIO E TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 846 |3.3.50.41,00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 100,00 847 | 3.3.50.43.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 200,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20138 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO - FETRAN Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos RE NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO D. INICIAL 828 | 3.3.90.30.00.0 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000000 10.000,00 0 0 832 | 3.3.90.31.00.0 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS 1.500.000000 15.000,00 0 DESPORTIVAS E OUTRAS , 0 829 | 3.3.90.36.00.0 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000000 15.000,00 0 0 831 | 3.3.90.39.00.0 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000000 20.000,00 0 0 TOTAL DA AÇÃO 60.000,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: ria de Cultura, Lazer e Esporte 13 - Cultura) 392 - Difusão Cultural 0016 - Apoigfe Incentivo as Atividades Culturais 20154- MAXUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E OR RE UREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL | 74 UBVENÇÕES SOCIAIS 463.391,90 748 TERIAL DE CONSUMO 638,00 CIDADE EM Yranspormação GABI DO PREFEITO ——em 747 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 1.500.0000000 1.000,00 FÍSICA 746 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 500,00 JURÍDICA 745 | 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1,500.0000000 5.618,00 TOTAL DA AÇÃO 471.147,90 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20166 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 743 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 13.337,17 783 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 33.483,35 FÍSICA 737 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 25.448,58 JURÍDICA TOTAL DA AÇÃO 72.269,10 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20169 - REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 738 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1,500.0000000 5.000,00 739 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00 740 |3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 1.000,00 DESPORTIVAS E OUTRAS 741 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.701.0000000 100,00 DESPORTIVAS E OUTRAS 742 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 2.500,00 702 | 3.3.90.39,00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 268.547,32 744 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.701.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 277.347,32 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Program: io e Incentivo as Atividades Culturais ” Ação: EALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO - FESTÇAV Fonte de Recursos: 1.500 000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte fle Recursos: 1 “(000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumei neres dos Estados RED A DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO . INICIAL 785 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 20.000,00 campoverde.mt.gov.br 66 3419-1244 786 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00 792 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 1.500.0000000 17.000,00 CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 793 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, 1.701.0000000 100,00 CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 794 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000000 2.000,00 795 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA [1.701.0000000 100,00 796 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 100,00 JURÍDICA 797 |3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 25.000,00 JURÍDICA TOTAL DA AÇÃO 64.400,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais Ação: 20183 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL CULTURA Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO . INICIAL 848 | 3.3.90.14.00.00 | DIARIAS - CIVIL 1.500.0000000 100,00 849 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 100,00 850 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 100,00 DESPORTIVAS E OUTRAS Ê 845 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 100,00 851 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 100,00 TOTAL DA AÇÃO 500,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultura Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais E Ação: 20188 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL 706 | 3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 250,00 707 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 250,00 753 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000000 250,00 727 | 3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 250,00 JURÍDICA TOTAL DA AÇÃO 1.000,00 TOTAL DO ORGÃO 3.271.232,27 3.981.148,89 institui o Plai é in 3.118/2024, de 12 de 0800 647 20 68 3419-1244. | [> —>—>>——> >>> nn. dezembro de 2024, a ação, o elemento de despesa e a fonte de recursos especificados no artigo 1º. Art. 4º. Ficam incluídas na Lei nº. 3.109/2024, de 03 de dezembro de 2024, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a natureza da despesa e a fonte de recursos especificadas no artigo 1º, Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, em 17 de janeiro de 2025. CRT O A Sa ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL Registrada nesta Secretaria de Administração, de acordo com a legislação vigente, com afixação no local de costume, D CIDADE EM Yranspormação A CIDADÃ 66 3419-1244 0800 647 2012