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norma nº 3125/2025

Tipo Lei
Número / Ano 3125 / 2025
Date 2025-01-17
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.
native_id5042

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LEI Nº. 3.125, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA A
INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA
DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO
PPA, LDO E LOA VIGENTE
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprovou, e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir, na Lei
Orçamentária Anual (LOA) do corrente exercício, instituída pela Lei nº. 3.111/2024, um
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.981.148,89 (três milhões novecentos e oitenta
e um mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), com a seguinte classificação
orçamentária:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 003 - Departamento de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0037 - Gestão da Política de Habitação
Ação: 20178 - Manutenção e Encargos com Departamento de Habitação e Regularização Fundiária
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.500.0000000 359.712,61
PESSOAL CIVIL o |
-98-+3-00,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 47.204,01
3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 409.916,62
TOTAL DO ORGÃO E 409.916,62
CIDADE EM Jramspormação-
A4 2 campoverde.mt.
0800 64 0 ,
GABINETE
DO PREFEITO
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA o
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 0021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - BIBLIOTECA
PUBLICA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 8.500,00
TOTAL DA AÇÃO 8.500,00
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 0040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - D. CULTURA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 16.854,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 16.954,00
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 10085 - CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados
NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL
4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 L 100,00
4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 100,00
4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 300,00
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais | ,
Ação: 10093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA LIOTECA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de sos: 1.701:0000000 - Outras Transferências de Convênios ou In: $Congêneres dos Estados
ATUREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 100,00
4.4.90.51.0900 | OBRAS E INSTALAÇÕES, 1.701.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 200,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CIDADE EM Yransgormação
CIDADE-DE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura
GABINETE
DO PREFEITO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20035 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 99.211,33
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000000 396.286,31
| |3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,500,0000000 21.281,74
3.1,91.13.00,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 82.169,21
3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 10.150,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 60.000,00
3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 6.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 5.618,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 3.136,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 100.000,00
3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500.0000000 5.000,00
COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA
3.3.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,0000000 12.590,29
3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 831.442,88
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20036 - REALIZAÇÃO DO FESCAM
Fonte de Recursos: 1,500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 20.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 75.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.701.0000000 100,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.36.00,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 6.000,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.0000000 100,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 600.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.701.0000000 100,00
3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 701.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Programa: 16 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 0037 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ISTI
Fonte de Recursof;
Fonte de
: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
CIDADE EM Yranspormação
»s Três Por 2 3 66 3419-1244 campoverd
————————————eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem
Fonte de Recursos: 1.719.0000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
GABINETE
DO PREFEITO
14.399/2022
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
| niciaL
3.3.50.41.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.719.0000000 164.263,68
3.3.60.41.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.719.0000000 85.417,13
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 13.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 500,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 500,00
FÍSICA
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 5.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 416.843,70
JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 500,00
JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.719.000000 16.426,36
JURÍDICA
3.3.90.48.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 1.719.0000000 62.420,20
FÍSICAS
3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.0000000 100,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 500,00
TOTAL DA AÇÃO 765.471,07
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais A
Ação: 20086 - APOIO E TRANSFERENCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
3.3.50.41.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 100,00
3.3.50.43.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 200,00
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20138 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO — FETRAN
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
3.3.90,30-00.00 L DE CONSUMO 1.500.0000000 10.000,00
2790.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, 1.500.0000000 15.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 15.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO Eq 60.000,00
16- SECRETARIA MUNICIPAL CULTU!
ia: 001 - Secretaria de Cultura
13 - Cultura
6s 3419-1244
GABINETE
Subfunção: 392 - Difusão Cultural no
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20154 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E ORQUESTRA JOVEM
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL
3.3.50.43.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000000 463.391,90
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 638,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 1.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 500,00
JURÍDICA
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.500.0000000 5.618,00
TOTAL DA AÇÃO 471.147,90
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20166 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
| NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL
[3 3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 13.337,17
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 33.483,35
FÍSICA
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 25.448,58
JURÍDICA
TOTAL DA AÇÃO 72.269,10
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20169 - REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 5.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00
3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 1.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.701.0000000 100,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 2.500,00
3.3,903900. ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 268.547,32
-3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.701.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 277.347,32
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
mentária: 001 - Secretaria de Cultura EA
É 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
L -
CIDADE EM Yransformação.
| 080064
68 3419-1244
CIDADE-DE
CAMPO
VERDE
GABIN
DO PREFEITO
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20182 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO - FESTCAV
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênceres dos Estados
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 20.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00
3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 17.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.701.0000000 100,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 2.000,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.0000000 100,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.0000000 100,00
| |3:3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 25.000,00
TOTAL DA AÇÃO 64.400,00
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20183 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL CULTURA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 100,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 100,00
3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, 1.500.0000000 100,00
DESPORTIVAS E OUTRAS Ê
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 100,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 500,00
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais ,
Ação: 20188 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 250,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 250,00
ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 250,00
S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 250,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
OTAL DO ORGÃO 3.271.232,27
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, tee E INOVAÇÃO
tária: 001 - Secretaria de Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
573 - Difusão Cultura
Subfunção:
56 3419-1244
GABINETE
DO PREFEITO
Programa: 0065 - Difusão de Conhecimento Científico e Tecnológico
Ação: 20208 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 25.000,00
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500.0000000 120.000,00
CIVIL ,
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 20.000,00
3.1.91.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 10.000,00
3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 4.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 20.000,00
3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 5.000,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 20.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.00 | SERVICOS DE TECNOLGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500.0000000 10.000,00
COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA
3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,500.0000000 50.000,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE 1.500.0000000 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
TOTAL DO ORGÃO 300.000,00
TOTAL GERAL 3.981.148,89
Art. 2º. Para a cobertura do Crédito Adicional Especial aberto em
conformidade com o disposto no artigo 1º, serão utilizados os recursos previstos no inciso
HI do $1º do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/1964, com a supressão das seguintes dotações
orçamentárias existentes:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana ,
Programa: 0018 - Manutenção de Logradouros Públicos, Praças e Áreas de Lazer
Ação: 20048 - MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, MEIO FIO E BUEIROS
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL
366 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 150.000,00
E DICA
OTAL DA AÇÃO 150.000,00
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLIC
01 - Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos
26 - Transporte
782 - Transporte 7
0020 - Construção e Manutenção de Pontes e Estradas ad
0171 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
68 3419-1244
CIDADE DE
CAMPO
VERDE
DO PREFEITO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL
327 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 1.500.0000000 150.000,00
JURÍDICA
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
TOTAL DO ORGÃO 300.000,00
Órgão: 97 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO
AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria Municipal Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0027 - Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária e Meio
Ambiente
Ação: 20061 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
MEIO AMBIENTE
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
RED. | NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL
470 | 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.500.0000000 406.916,62
PESSOAL CIVIL
TOTAL DA AÇÃO 406.916,62
Órgão: . 07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO
AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 003 - Fundo Municipal Habitação de Interesse Social
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0037 - Gestão da Politica de Habitação º .
Ação: 20178 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
RED, NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL
595 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 3.000,00
JURÍDICA
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
TOTAL DO ORGÃO 409.916,62
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 10021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - D. CULTURA
Fonte de Recursgs:+: 000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
NAÍTUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.500.0000000 8.500,00
TOTAL DA AÇÃO 8.500,00
RED.
4.4.90.52.00.00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZE
ária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
CISABE EM Vransgormação
13 - Cultura
ss 3419-1244
GABINETE
DO PREFEITO
DO AOS NRO TT ——————————————e———— me =
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 10040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - D. CULTURA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL
734 | 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.500.0000000 16.854,00
735 | 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 16.954,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 10085 - CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênceres da União
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênceres dos Estados
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL
789 | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 100,00
790 | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 100,00
791 | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 300,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais |
Ação: 10093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
RED, NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL
732 | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 100,00
733 | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 200,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20035 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
RED. STUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
N INICIAL
787 .1.90.04.00.00 | CONPRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 99.211,33
3.1.90.11.00.00 | VEXCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500.0000000 396.286,31
IL
RIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIARIAS - CIVIL
|1:500.0000000 21.281,74
1.500:9000000 82.169,21
1.500.0000000 10.150,00
CIDADE EM Jransgormação
0800 647 2012
à
/
56 3419-1244. |
GABINETE
DO PREFEITO
771 [3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 65.000,00
770 |3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, 1.500.0000000 6.000,00
CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
805 | 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1,500.0000000 5.618,00
788 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 3.136,00
784 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 125.000,00
JURÍDICA
701 | 3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500.0000000 5.000,00
COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA
699 | 3.3.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 12.590,29
TOTAL DA AÇÃO 831.442,88
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20036 - REALIZAÇÃO DO FESCAM
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
698 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 20.000,00
725 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00
723 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, 1.500.0000000 75.000,00
CIENTIFICAS, DESPORTIVAS, OUTRAS
724 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, 1.701.0000000 100,00
CIENTIFICAS, DESPORTIVAS, OUTRAS
721 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000000 6.000,00
722 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.701.0000000 100,00
720 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 600.000,00
JURÍDICA
719 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 100,00
JURÍDICA
718 | 3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 701.500,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20037 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Fonte de Recursos: 1.719.0000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
830 CONTRIBUIÇÕES | 1.719.0000000 164.263,68
840 E CONTRIBUIÇÕES 1.719.0000000 85.417,13
3.3.90.30.00.00 | MAPÉRIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 13.000,00
3.3.90.30.00.00 TERIAL DE CONSUMO “[1.701.0000000 500,00
3.3.90.36.00.08Z/0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 500,00
FÍSICA E
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
FÍSICA 2
66 3419-1244 | 0800 647 2012
DO PR
717 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 416.843,70
JURÍDICA
752 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 500,00
JURÍDICA
841 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.719.000000 16.426,36
JURÍDICA
839 | 3.3.90.48.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 1.719.0000000 | 62.420,20
FÍSICAS
751 | 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.0000000 100,00
750 | 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 500,00
TOTAL DA AÇÃO 765.471,07
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20086 - APOIO E TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
846 |3.3.50.41,00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 100,00
847 | 3.3.50.43.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 200,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20138 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO - FETRAN
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
RE NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
D. INICIAL
828 | 3.3.90.30.00.0 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000000 10.000,00
0 0
832 | 3.3.90.31.00.0 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS 1.500.000000 15.000,00
0 DESPORTIVAS E OUTRAS , 0
829 | 3.3.90.36.00.0 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000000 15.000,00
0 0
831 | 3.3.90.39.00.0 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000000 20.000,00
0 0
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
ria de Cultura, Lazer e Esporte
13 - Cultura)
392 - Difusão Cultural
0016 - Apoigfe Incentivo as Atividades Culturais
20154- MAXUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E OR
RE UREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL |
74 UBVENÇÕES SOCIAIS 463.391,90
748 TERIAL DE CONSUMO 638,00
CIDADE EM Yranspormação
GABI
DO PREFEITO
——em
747 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 1.500.0000000 1.000,00
FÍSICA
746 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 500,00
JURÍDICA
745 | 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1,500.0000000 5.618,00
TOTAL DA AÇÃO 471.147,90
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20166 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO INICIAL
743 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 13.337,17
783 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 33.483,35
FÍSICA
737 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 25.448,58
JURÍDICA
TOTAL DA AÇÃO 72.269,10
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20169 - REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
738 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1,500.0000000 5.000,00
739 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00
740 |3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 1.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
741 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.701.0000000 100,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
742 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 2.500,00
702 | 3.3.90.39,00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 268.547,32
744 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.701.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 277.347,32
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Program: io e Incentivo as Atividades Culturais ”
Ação: EALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO - FESTÇAV
Fonte de Recursos: 1.500 000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Fonte fle Recursos: 1 “(000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumei neres dos Estados
RED A DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
. INICIAL
785 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 20.000,00
campoverde.mt.gov.br
66 3419-1244
786 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000000 100,00
792 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 1.500.0000000 17.000,00
CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
793 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, 1.701.0000000 100,00
CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
794 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000000 2.000,00
795 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA [1.701.0000000 100,00
796 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.701.0000000 100,00
JURÍDICA
797 |3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 25.000,00
JURÍDICA
TOTAL DA AÇÃO 64.400,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais
Ação: 20183 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL CULTURA
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
. INICIAL
848 | 3.3.90.14.00.00 | DIARIAS - CIVIL 1.500.0000000 100,00
849 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 100,00
850 | 3.3.90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, | 1.500.0000000 100,00
DESPORTIVAS E OUTRAS Ê
845 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 100,00
851 | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 100,00
TOTAL DA AÇÃO 500,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Programa: 0016 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais E
Ação: 20188 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL
Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE DOTAÇÃO
INICIAL
706 | 3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 250,00
707 | 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 250,00
753 | 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000000 250,00
727 | 3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.0000000 250,00
JURÍDICA
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
TOTAL DO ORGÃO 3.271.232,27
3.981.148,89
institui o Plai é in 3.118/2024, de 12 de
0800 647 20
68 3419-1244. |
[> —>—>>——> >>> nn.
dezembro de 2024, a ação, o elemento de despesa e a fonte de recursos especificados no
artigo 1º.
Art. 4º. Ficam incluídas na Lei nº. 3.109/2024, de 03 de dezembro
de 2024, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a natureza da despesa e a
fonte de recursos especificadas no artigo 1º,
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato
Grosso, em 17 de janeiro de 2025. CRT O
A Sa
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria de Administração, de acordo com a legislação vigente, com
afixação no local de costume, D
CIDADE EM Yranspormação
A CIDADÃ
66 3419-1244 0800 647 2012

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