norma nº 135/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
DECRETO LEGISLATIVO N. £ 135/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025.
“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Vereador FRANCISCO SILVIO
PEREIRA CRUZ, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber, que o plenário aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” aos
Senhores e Senhoras abaixo relacionados pelos serviços prestados ao Município de Campo Verde.
|- Cidadãos indicados pelo Vereador CLÊNIO JOSÉ DOS REIS:
a) ZENAIDE ALVES SANTANA GUIMARÃES
b) DILMA MARTINS SCHROETER
Il - Cidadãos indicados pelo Vereador FABIANO COSTA TERUEL:
a) JANETE CAIRES MEDEIROS MARIA
b) ANDERSON BUCH
Ill - Cidadãos indicados pelo Vereador FÁBIO ALVES DOS SANTOS:
a) MARIO RONEY DE JESUS SOUSA
b) LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
— IV- Cidadãos Indicados Pelo Vereador FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ:
a) DULCENEA APARECIDA BISCO PANICE
b) ERIKA MARYAMA SALEH
V- Cidadãos indicados pelo Vereador GEDIEL CANDIDO DA SILVA:
a) JAMIL SANDRINI GABARDO
b) MARCOS GUIMARAES DA SILVA
VI - Cidadãos indicados pelo Vereador JOÃO NARCISO GOMES:
a) ROSILENE LOPES
b) PEDRO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
VII - Cidadãos indicados pelo Vereador JOSÉ ANTONIO DE LIMA:
a) DELSON CECHINI EVANGELISTA
b) ALEXSANDRO LAURINDO
VIII - Cidadãos indicados pelo Vereador JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS:
a) BRUNO HENRIQUE ZUCON DOS SANTOS
b) EDNALDO MENDES GONÇALVES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
IX - Cidadãos indicados pelo Vereadora MARIA JANAINA SANTOS GUILHERME:
a) ROZELI FRANCELINO DA SILVA
b) MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS
X- Cidadãos indicados pelo Vereador MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA:
a) NILCIN FERREIRA DE SOUZA
b) ROBERTO ROCHA
XI - Cidadãos indicados pelo Vereador PAULO RODRIGUES GALVÃO:
a) ROBERTO MASTRO PIETRO
b) ODILON DE BRITO FILHO
XIl- Cidadãos indicados pelo Vereadora ROSANGELA APARECIDA CORREIA:
a) MAGNO RONNIS EVANGELISTA DA SILVA
b) CANDIDO LOUREIRO DE LIMA
XIII - Cidadãos indicados pelo Vereadora SOCORRO DOS SANTOS SOUZA:
a) MERCEDES TONEL MORARI
b) EVERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
XIV- Cidadãos indicados pela CÂMARA MUNICIPAL:
a) MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA —---MARCELO PADEIRO
b) JOÃO JOSÉ DE MATOS --- DEPUTADO DR. JOÃO
c) LUIZ AMERICO RODRIGUES
Parágrafo Único — Para a entrega do Título o Presidente da Mesa Diretora,
tomará as providências previstas na Lei nº 783/2002, de 24 de abril de 2002, e alterada pela Lei nº
1.035/05, de 17 de maio de 2005.
Artigo 2º - Este Decreto egiSlativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAULO RODRIGUES GALVÃO
1º Secretário
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 14 Nº 3609 Página 17
Divulgação quinta-feira, 15 de maio de 2025 Publicação sexta-feira, 16 de maio de 2025
Câmara Municipal,
y feira), e que nesse exato dia, os Exmos,
, Alan Jones, Tatianne Santiago, Horleane Alencar e Gringa estão de viagem para Cuiabá-MT;
a presença dos vereadores acima citado na cidade de Cuiabá onde os mesmos foram em
io, TORNANDO-SE imprescindivel a Presença destes vereadores
egunda-feira), mantendo as cominações descritas
no art. 122 do Regimento Interno.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrai
) rá em vigor na data de sua Publicação.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Bom Jesus do
Araguaia — MT, 15 de maio de 2025.
CELSO BARROS
= Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE
PORTARIA
PORTARIA Nº OT7/2025 DE 14 DE MAIO DE 2026
põe sobre concessão de diárias ao vereador GENIVAL JESUS DE ALMEIDA”
“Dis
O Sr. Reginaldo Martins Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Brasnorte e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal:
Considerando: As Leis Municipais Nº. 2.726/2023 de 31 103/2023 e Nº. 2.768/2023 de 22/12/2028.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do Vereador GENIVAL JESUS DE ALMEIDA, para a cidade de Cuiabá MT, no período de 14 a 17 do mês de maio
do ano de 2025, Para cumprir agenda parlamentar junto a Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso.
Art. 2º. Determinar ao setor financeiro que, em conformidade com Lei 2.768/2023 de 22/12/2023, efetue O pagamento de 03 (três) diárias no
valor de R$ 461,82 (quatrocentos sessenta 8 um reais e oitenta e dois centavos) cada, totalizando R$ 1.385,46 (Um mil trezentos oitenta e cinco
reais e quarenta e seis centavos) para custear as despesas de locomoção, alimentação e hospedagem, já descontados os valores
correspondentes ao auxilio-alimentação.
B %º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reoistre-se
Reginaldo Martins Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
LEGISLAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO N.º 135/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025.
“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Vereador FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, no uso de suas atribuições legais;
DECRETO:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE" aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados pelos serviços
Prestados ao Município de Campo Verde.
- Cidadãos indicados pelo Vereador CLÊNIO JOSÉ DOS REIS:
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
Conrdanação: SECRETARIA-GFRAI DE PROCESSOS EF IJ GAMPNTOS - Talafona: FAMABTALEPA SI Sie io o
mm) Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Ano 14 Nº 3609 Página 18
Divulgação quinta-feira, 15 de maio de 2025 Publicação sexta-feira, 16 de maio de 2025
ZENAIDE ALVES SANTANA GUIMARÃES
DILMA MARTINS SCHROETER
Il - Cidadãos indicados Pelo Vereador FABIANO COSTA TERUEL:
a) JANETE CAIRES MEDEIROS MARIA
b) ANDERSON BUCH
ll - Cidadãos indicados pelo Vereador FÁBIO ALVES DOS SANTOS:
a) MARIO RONEY DE JESUS SOUSA
b) LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
IV- Cidadãos Indicados Pelo Vereador FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ:
a) DULCENEA APARECIDA BISCO PANICE
b) ERIKA MARYAMA SALEH
* Cidadãos indicados pelo Vereador GEDIEL CANDIDO DA SILVA:
“a, JAMIL SANDRINI GABARDO
b) MARCOS GUIMARAES DA SILVA
VI - Cidadãos indicados pelo Vereador JOÃO NARCISO GOMES:
a) ROSILENE LOPES
b) PEDRO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
VII - Cidadãos indicados Pelo Vereador JOSÉ ANTONIO DE LIMA:
a) DELSON CECHINI EVANGELISTA
b) ALEXSANDRO LAURINDO
VIII - Cidadãos indicados pelo Vereador JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS:
a) BRUNO HENRIQUE ZUCON DOS SANTOS
b) EDNALDO MENDES GONÇALVES
IX - Cidadãos indicados pelo Vereadora MARIA JANAINA SANTOS GUILHERME:
a) ROZELI FRANCELINO DA SILVA
b) MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS
X - Cidadãos indicados pelo Vereador MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA:
a) NILCIN FERREIRA DE SOUZA
b. JBERTO ROCHA
XI - Cidadãos indicados pelo Vereador PAULO RODRIGUES GALVÃO:
a) ROBERTO MASTRO PIETRO
b) ODILON DE BRITO FILHO
XIl- Cidadãos indicados pelo Vereadora ROSANGELA APARECIDA CORREIA:
a) MAGNO RONNIS EVANGELISTA DA SILVA
b) CANDIDO LOUREIRO DE LIMA
XIll - Cidadãos indicados pelo Vereadora SOCORRO DOS SANTOS SOUZA:
a) MERCEDES TONEL MORARI
b) EVERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
XIV- Cidadãos indicados pela CÂMARA MUNICIPAL:
a) MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA ---.. MARCELO PADEIRO
b) JOÃO JOSÉ DE MATOS ---.. DEPUTADO DR. JOÃO
c) LUIZ AMERICO RODRIGUES
Parágrafo Único — Para a entrega do Título o Presidente da Mesa Diretora, tomará as providências previstas na Lei nº
de 2002, e alterada pela Lei nº 1.035/05, de 17 de maio de 2005.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
783/2002, de 24 de abril
ém Diário Oficial de Contas
Tribunal de Conta i
Mato Gross as Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 14 Nº 3609
Página 19
Divulgação quinta-feira, 15 de maio de 2025 Publicação sexta-feira, 16 de maio de 2025
PROMULGO o Presente Decreto Legislativo, sem EMENDAS ou RESSALVAS.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
Fica registrado no Arquivo Digital desta Casa. Registre-se: Publique-se.
PAULO RODRIGUES GALVÃO
1º Secretário
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE MAIO DE 2025
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e
exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, o Senhor Bruno Dziecinny Volante, a partir desta data.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 14 de maio de 2025.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
Registre-se. Publique-se.
BEATRIZ LEANDRO DA SILVA
Diretora Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRA TINGA
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— LICITAÇÃO
EDITAL Nº 01/2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA — MT.
A Câmara Municipal de Guiratinga - MT, através da Comissão de Contratação torna público, para conhecimento de interessados:
Contratada mediante processo de Dispensa de Licitação.
Contratado: Empresa J C Madureira Rodrigues — ME (Empresa Gráfica Folha de Guiratinga), inscrita no CNPJ: Sob o nº
03.544.178/0001-91, com sede à Av. Bahia nº 232 — Centro.
OBJETO: Contratar empresa de Jornal Impresso para coletar informações dos trabalhos parlamentares desenvolvidos nas
sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, suas comissões, audiências públicas, publicações de extratos,
contratos, portarias, editais. Promovendo a divulgação dos mesmos em suas edições
Valor Total: A presente contratação importa em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Divididos em 12 (doze) parcelas de
R$2.666,67 (dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
Guiratinga - MT, 09 de maio de 2025.
Edenilson Antonio Zequini
Agente de contratação
Afixe-se
Registre-se
Publique-se
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
Conrdanacão: SECRFTARIA-GFRAI DF PROCESSOS F .JUI GAMENTOS - Talafona: (RIR T3-7678 - e-mail: doe tcaDitca mt aov br