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norma nº 30/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 30 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaNomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 01/2026 (Processo 01/2026); Contratado: CAMDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 60.957.181/0001-70; Objeto: PINTURA INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
CNPJ: 24.775.181.0001-96
Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde — MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
PORTARIA N.º 30 DE 06 DE ABRIL DE 2026
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, Presidente da
Câmara Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS
SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-
2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei 14.133/2021 para o seguinte
Contrato:
EC
CONTRATO 01/2026 CAMDEN CONSTRUTORA E PINTURA INTERNA E
(Processo 01/2026) INCORPORADORA LTDA, EXTERNA DA CÂMARA
CNPJ nº 60.957.181/0001-70 MUNICIPAL DE CAMPO
| VERDE-MT
Parágrafo Único - Parágrafo Único - Fica Nomeada
Suplente de Fiscal de Contratos nesse instrumento a Senhora ZELIA MARIA
PEREIRA ECKERDT, servidora desta casa sob a Matrícula 5-1.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRE NTE
Registre-se, Publique-se,
RECEBIDO E AFIXADO EM MURAL
Protocolo nº 4 Z2 AS
Dal LL fone. Hora O GG |
Data a ser retirado CS, MoJa
Matr. Xe =/ass. > "
MIGUEL DR PAULA OLIVEIRA
Membro da Mesa Diretora

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