norma nº 138/2026

SSLATIVO
Me
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
DECRETO LEGISLATIVO N.º 138/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOVERDENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Vereador
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber, que o plenário aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO
CAMPOVERDENSE” aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados pelos serviços
prestados ao Município de Campo Verde.
| - Cidadãos indicados pelo Vereador CLÊNIO JOSÉ DOS REIS:
a) ÉLIDA DORVALINA RODRIGUES BARBOSA
b) GERALDO JOSE ALCANTARA
Il - Cidadãos indicados pelo Vereador FABIANO COSTA TERUEL:
a) ROBERTO PAULO GARAVASO
b) ANGELA DE FATIMA XAVIER PUPO
Il - Cidadãos indicados pelo Vereador FÁBIO ALVES DOS SANTOS:
a) EVERTON JUNIOR PEREIRA
b) RAFAEL DE SOUZA SILVA
IV- Cidadãos Indicados Pelo Vereador FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ:
a) DILETA MARIA DENTI
b) ELIZABETE TEREZINHA MONTAGNER SOUZA
V - Cidadãos indicados pelo Vereador GEDIEL CANDIDO DA SILVA:
a) PAULO INACIO DA SILVA ed
b) ANALICE XAVIER PEREIRA LOYOLA dá
dita e Real
VI - Cidadãos indicados pelo Vereador JOÃO NARCISO GOMES:
a) MICHEL DO NASCIMENTO MIRANDA
b) JANETE SCAIN
E CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDI
a) JARBAS MACCARI
b) PEDRO PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO
VIII - Cidadãos indicados pelo Vereador JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS:
a) JOABE ALMEIDA MACÉDO
b) GILVAN SOUZA GOMES
IX - Cidadãos indicados pelo Vereadora MARIA JANAINA SANTOS GUILHERME:
a) LAZARO ALVES DE FREITAS
b) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
X - Cidadãos indicados pelo Vereador MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA:
a) LEANDRO AUGUSTO FELIPPOS TEODORO
b) WANDERLEY MAY
XI - Cidadãos indicados pelo Vereador PAULO RODRIGUES GALVÃO:
a) DORIVALDO APARECIDO DIAS
b) ADAIR GILSANDRO HANZEN
XIl- Cidadãos indicados pelo Vereadora ROSANGELA APARECIDA CORREIA DE
SOUZA:
a) MAX JOEL RUSSI
b) DIVINO DONIZETE DA CUNHA
XIII - Cidadãos indicados pelo Vereadora SOCORRO DOS SANTOS SOUZA:
a) PADRE NERITON PATRICK DO ESPIRITO SANTO
b) JOSIELY DE OLIVEIRA CORRÊA
XIV— Cidadãos indicados pela MESA DIRETORA:
a) ALAN RESENDE PORTO
b) JERACIR LAURINDO
Parágrafo Único — Para a entrega do Título o Presidente da Mesa
Diretora, tomará as providências previstas na Lei nº 783/2002, de 24 de abril de 2002,
e alterada pela Lei nº 1.035/05, de 17 de maio de 2005.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Campo Verde, 12 de maio de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDI
FRANCI E) PEREIRA CRUZ
Prêsidente
PROMULGO o presente Decreto Legisla ém EMENDAS ou RESSALVAS.
DRIGUES GALVÃO
1º Secretário
Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Vereadora
ROSANGELA APARECIDA C. DE SOUZA
Vereadora
JOÃO NARCISO GOMES
Vereador
FABIANO COSTA TERUEL
Vereador
GEDIEL CÂNDIDO DA SILVA
Vereador
LEGISLAÇÃO
DECIR IATIV
DECRETO LEGISLATIVO N.º 138/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Vereador FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber, que o plenário aprovou, e ele promuiga o seguinte:
DECRETO.
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados pelos serviços
prestados ao Município de Campo Verde
|- Cidadãos indicados pelo Vereador CLÊNIO JOSÉ DOS REIS:
ÉLIDA DORVALINA RODRIGUES BARBOSA
GERALDO JOSE ALCANTARA
1l - Cidadãos indicados peio Vereador FABIANO COSTA TERUEL:
a) ROBERTO PAULO GARAVASO
b) ANGELA DE FATIMA XAVIER PUPO
lil - Cidadãos indicados pelo Vereador FÁBIO ALVES DOS SANTOS:
a) EVERTON JUNIOR PEREIRA
b) RAFAEL DE SOUZA SILVA
IV- Cidadãos Indicados Pelo Vereador FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ:
a) DILETA MARIA DENTI
b) ELIZABETE TEREZINHA MONTAGNER SOUZA
V- Cidadãos indicados pelo Vereador GEDIEL CANDIDO DA SILVA:
a) PAULO INACIO DA SILVA
b) ANALICE XAVIER PEREIRA LOYOLA
VI - Cidadãos indicados pelo Vereador JOÃO NARCISO GOMES:
a) MICHEL DO NASCIMENTO MIRANDA
b) JANETE SCAIN
VII - Cidadãos indicados pelo Vereador JOSÉ ANTONIO DE LIMA:
a) JARBAS MACCARI o
b) PEDRO PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO
VIII - Cidadãos indicados pelo Vereador JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS
a) JOABE ALMEIDA MACÉDO
b) GILVAN SOUZA GOMES
IX - Cidadãos indicados pelo Vereadora MARIA JANAINA SANTOS GUILHERME:
a) LAZARO ALVES DE FREITAS
b) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
amo Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
X - Cidadãos indicados pelo Vereador MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA:
a) LEANDRO AUGUSTO FELIPPOS TEODORO
b) WANDERLEY MAY
XI - Cidadãos indicados pelo Vereador PAULO RODRIGUES GALVÃO:
a) DORIVALDO APARECIDO DIAS
b) ADAIR GILSANDRO HANZEN
XYl- Cidadãos indicados pelo Vereadora ROSANGELA APARECIDA CORREIA DE SOUZA
a) MAX JOEL RUSSI
b) DIVINO DONIZETE DA CUNHA
XIII - Cidadãos indicados pelo Vereadora SOCORRO DOS SANTOS SOUZA.
a) PADRE NERITON PATRICK DO ESPIRITO SANTO
b) JOSIELY DE OLIVEIRA CORRÊA
XIV- Cidadãos indicados pela MESA DIRETORA:
a) ALAN RESENDE PORTO
b) JERACIR LAURINDO
Parágrafo Único — Para a entrega do Título o Presidente da Mesa Diretora, tomará as providências previstas na Lei nº 783/2002, de 24 de abril de
2002, e alterada pela Lei nº 1.035/05, de 17 de maio de 2005
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Campo Verde, 12 de maio de 2026.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
PROMULGO o presente Decreto Legislativo, sem EMENDAS ou RESSALVAS.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
Fica registrado no Arquivo Digital desta Casa. Registre-se: Publique-se.
PAULO RODRIGUES GALVÃO
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
TERMO ADITIVO Nº. 02/2026.
| Termo Aditivo ao contrato nº. 001/2026. Empresa Gráfica Folha de Guiratinga - no período de 10 de maio 2026 a 09 de maio
2027, valor mensal RS 2.666,87 (dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) mensais, valor total
anual R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). NATUREZA: o contrato consiste em a contratada, por seus prepostos, coletar
informações relativas aos trabalhos parlamentares desenvolvidos nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal,
suas comissões, audiências públicas, publicação de extratos de contratos, Portarias, Editais, promovendo a divulgação dos
mesmos em suas edições semanais do Jornal “Falha de Guiratinga”, editado e distribuído pela Contratada, conforme contrato.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guiratinga-MT, 06 de maio de 2026.
Fabiana dos Santos Rocha Martins.
Presidente, Biênio 2025/2026.
TERMO ADITIVO Nº. 03/2026.
| Termo Aditivo ao contrato nº. 002/2026. Empresa Adria Santos Muniz - ME, no periodo de 10 de maio 2026 a 09 de maio 2027,
valor mensal R$ 1.450,00 (um mil, e quatrocentos e cinquenta reais), valor total R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos
reais). NATUREZA: O contrato consiste na divulgação de material institucional de interesse da Câmara Municipal de Guiratinga-
MT. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guiratinga-MT, 06 de maio de 2.026.
Fabiana dos Santos Rocha Martins.