norma nº 39/1990

PREFEITURA MUNICIPAL DE
Lo Udo
LEI Nº 039/90, DE 01 DE AGOSTO DE 1,990,
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICI-/
PAL A ALTERAR O ARTIGO 1º DA
LEI Nº 014/89, DE 18 DE SETER
BRO DE 1,989,”
ONÉSCIMO PRATI , PrereITO [luniciPAL DE CAMPO /
VerDE, EsTADO DE IlatO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-
GAIS,
Faz SABER QUE A CAMARA HUNICIPAL APROVOU E * ELE
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica o Executivo [lUNICIPAL AUTORIZA
DO A ALTERARO ArTIGO 1º DA LEI Nº 0114/89, DE 18 DE SETEMBRO DE
1.989, PASSANDO ESTE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ONDE SE LÊ:,.., E A RUA 3 (TRES) INCORPORANDO 5
(CINCO) METROS NO LOTE DE Nº 59 (CINQUENTA E NOVE), DA PLANTA/
DO LOTEAMENTO DESTA CIDADE,
LEIA-SE:,.., E À RUA 3 (TRES) INCORPORANDO 5
(CINCO) METROS NO LOTE DE Nº 06 (SEIS), DA PLANTA DO LOTEAMEN-
TO DESTA CIDADE,
ARTIGO 2º - A FINALIDADE DO FECHAMENTO DAS REFE
RIDAS RUAS DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE RECEBIMENTO /
DE CEREAIS PELA FIRMA SADIA MATO GROSSO S/A, coNFORME SOLICITA
ÇÃO A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO EM 12 DE SETEMBRO DE
1,989,
“VAMOS CONSTRUIR JUNTOS”
Ria Tarazina cin - CEP 78894 - Camnn Varda - MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Coma Veado
ARTIGO 3º - Esta LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO,
GABINETE DO PREFEITO ÍJUNICIPAL,
Em 01 DE Agosto DE 1,990,
O
ONÉSCIMO PRATI
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO: Sancrono A PRESENTE LEI, SEM RESSALVAS OU EMENDAS,
ONÉSCIMO PRATI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADA NESTA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE ACORDO com A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NO LOCAL DE
COSTUME, DATA SUPRA,
SEC, GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
“VAMOS CONSTRUIR JUNTOS”
Rua Tarazina eln - CEP 78894 - Camno Verde - MT.