norma nº 44/1990

PREFEITURA MUNICIPAL DE
Câmpo Vez e
LEI Nº 044/90, DE 29 DE AGOSTO DE 1.990,
“INSTITUI EMENDA NO ARTIGO 1º
DA LEI Nº 041/90, DE 15 DE A-
G0ST0/90, QUE DISPÕE SOBRE O
- FECHAMENTO DA RUA DA FLECHA E
ABERTURA DE NOVAS TRAVESSAS,”
ONÉSCIMO PRATI, PREFEITO MUNICIPAL DE Campo /
VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Faz SABER, QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI /
nº 041/90, DE 15 DE Agosto/90, PASSANDO O REFERIDO ÁRTIGO A TER
A SEGUINTE REDAÇÃO:
ARTIGO 1º - Fica o Executivo MUNICIPAL AUTORIZADO A EXECUTAR O
FECHAMENTO DA RUA FLECHA NA ALTURA DA RUA TRES IRMÃOS ATE A RUA
DA BANDEIRA, COM 0 comPRIMENTO DE 90,00m (NOVENTA METROS) E A
LARGURA DE 17,00m (DEZESSETE METROS) E DA RUA DA BANDEIRA ATE
A Rua ITAIPU, COM AS MESMAS DIMENSÕES, e a Rua da Bandeira na
altura da Av. Dom Aquino Correa, até a Rua Paralela com a exten
são de 17,00m x 157,00m (2.669,00m2).
ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA /
DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 29 DE Agosto/90,
ONÉSCIMO PRATI.
PREFEITO MUNICIPAL
“VAMOS CONSTRUIR JUNTOS”
Rua Terezina s/n - CEP. 78634 - Campo Verde - MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Câmpo Vez 14
DESPACHO: Sanciono A PRESENTE LEI, SEM RESSALVAS OU EMENDAS,
ONÉSCINO PRATI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADA NESTA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NO LOCAL DE /
COSTUME, DATA SUPRA,
JGSUÉ DA SILVA ARAÚJO
C, GERAL DE ADMINIST,
“VAMOS CONSTRUIR JUNTOS”
Rua Terezina s/n - CEP. 78634 - Campo Verde - MT.