norma nº 49/1990

PREFEITURA MUNICIPAL, DE
LEI Nº 049/90, DE 13 DE SETEMBRO DE 1,990,
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICI-
PAL A CRIAR E LEGALIZAR AS
ESCOLAS RURAIS DE NOSSO MUNL
CÍPIO,”
ONÉSCIMO PRATL, PrereitO MuniciPAL DE Campo/
VERDE, ESTADO DE Ilato GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Faz SABER, QUE A CAMARA [UNICIPAL APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica o Executivo MUNICIPAL AUTO-
RIZADO ATRAVES DA PRESENTE LEI, CRIAR E LEGALIZAR AS ESCOLAS RU
RAIS DE NOSSO MUNICIPIO, DESCRITAS NO ARTIGO 2º DESTA LEI:
ARTIGO 2º - As EscoLAS ABAIXO DESCRIMINADAS,
ESTAO EM PLENO FUNCIONAMENTO,
I - EscoLa RuraL IlistTA SANTA ÂMELIA, LOCALI-
ZADA NA FAZENDA PoDELO, CONTENDO 02 (DUAS) SALAS, UMA NA FAZEN-
DA Rio ENGANO E OUTRA NA FAZENDA CASTELINHO,
II - EscoLa RuraL Ilista Campo ALEGRE, LOCALI-
ZADA NA FAZENDA CAMPO ALEGRE.
III - EscoLa RuraL [lista FLAMBOYANT, NA FAZEN-
DA FLAMBOYANT.
IV - EscoLa RuraL MistTA JUCELINO KUBCHECK, NA
FAZENDA PRESIDENTE JUCELINO KUBCHECK,
“VAMOS CONSTRUIR JUNTOS”
Rua Terezina s/n - CEP. 78634 - Campo Verde - MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Campo Ledo
V - EscoLa RuraL [lista SAO JOSE, LOCALIZA-
DA NA FAZENDA Rio PEIXES,
VI - EscoLa RuraL NistA MEzzoMo, NA FAZENDA
MlEZZOMO,
VII - EscoLa RuraL Mista Boa ESPERANÇA, LOCA
LIZADA NA FAZENDA BoA ESPERANÇA,
VIII - Escota RuraL [lista PascoaL IlorEIRA CA-
BRAL, NA FAZENDA PARAISO,
ARTIGO 3º - Fica o DepTO, DE EDUCAÇÃO E /
CULTURA DESTE MUNICIPIO, ENCARREGADO A DAR TODA ASSISTENCIA AS
ESCOLAS CITADAS NO ARTIGO ANTERIOR,
ARTIGO 4º - EstTA LEI ENTRARA EM VIGOR HA
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 13 DE Setembro DE 1,990,
ONÉSCÍMO PRATI
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO: Sanciono A PRESENTE LEI, SEM RESSALVAS OU EMENDAS,
“VAMOS CONSTRUIR JUNTOS”
Rua Terezina s/n - CEP 78634 - Campo Verde - MT.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE
a
ONÉSCIMO PRATI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADA NESTA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NO LOCAL/
DE COSTUME, DATA SUPRA:
SEG, /GERAL DE ADHINIST,
“VAMOS CONSTRUIR JUNTOS”
Rua Terezina «/n - CEP 78634 - Camno Verde - MT.