sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2021.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA:
OFÍCIO CIRCULAR Nº 058/2021 – PRODECAM/VC - Conselho Municipal de Desenvolvimento 
Econômico.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2021 – COMTUR/VC - Conselho Municipal do Turismo.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 016/2021 – AGERBARR/CPV
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – Autoriza a realização de Processo Seletivo para contratação por 
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos 
termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outra providencias.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e 
Valerindo Martins Sampaio. 
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e 
Denival Francisco de Paula. 
 Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Pres. Ver. Paulo Rodrigues Galvão, Elton 
Antônio Schabbach e Gregório Dourado Filho.
 Educação, Saúde e Assistência social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernanda Cruz, Socorro dos 
Santos Souza e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 
nº 045/2014, e dá outras providências.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e 
Valerindo Martins Sampaio. 
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e 
Denival Francisco de Paula. 
 
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº117/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas com objetivo de adquirir de forma urgente, testes de diagnósticos da COVID-19 para 
realizar testagem em massa na população, visando prevenir a propagação do vírus e orientar cada 
paciente sobre quais procedimentos deverão ser tomados. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz 
Juscelino Neves de Souza e Denival Francisco de Paula.
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INDICAÇÃO Nº118/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto ao órgão competente com o objetivo de instalar placas de identificação, velocidade 
permitida e distância nas vias do Município de Campo Verde. Autora: Alaene Francisca 
Fernandes Costa.
INDICAÇÃO Nº119/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a instalação de três Super postes na Rua Minuano, em frente a 
distribuidora Pit Stop localizada no Bairro Belvedere. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº120/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na Unidade de Saúde da 
Comunidade 28 de Outubro. Autor: Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº121/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a construção de meio fio na Rua Ceará localizada no Bairro São 
Lourenço. Autor: Juscelino Neves de Souza.
INDICAÇÃO Nº122/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo junto à 
Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama 
asfáltica nas vias dos Bairros Recanto do Bosque e Jupiara. Autores: Socorro dos Santos Souza e 
Gregório Dourado Filho. 
INDICAÇÃO Nº123/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem em criar o Auxilio Emergencial aos Profissionais da Saúde do Município.
Autora: Alaene Francisca Fernandes Costa.
INDICAÇÃO Nº 124/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na unidade de saúde da Comunidade 
14 de Agosto. Autor: Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº125/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com implantação de uma segunda equipe de picador de galhos para 
auxiliar na poda de árvores do Município. Autor: Fabio Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº126/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas
junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação com o objetivo de realizar Procedimento 
Administrativo de Licitação, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em poda 
de árvores para o Município de Campo Verde. Autor: Paulo Rodrigues Galvão
INDICAÇÃO Nº127/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas
que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de 
Obras e Viação. Autor: Paulo Rodrigues Galvão
INDICAÇÃO Nº128/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas
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junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação com o objetivo de realizar Procedimento 
Administrativo de Licitação, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em poda 
de árvores para o Município de Campo Verde. Autores: Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues 
Galvão, Fabio Alves dos Santos, Maria Janaina Santos Guilherme e Cleberson Rodrigues Gonçalves
de Oliveira.
USO DA TRIBUNA.
 
ORDEM DO DIA: 
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO -
PROJETO DE LEI Nº 038/2021 –
PROJETO DE LEI Complementar Nº 08/2021 –
PARECER DOS PROJETOS DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – Dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competência do 
conselho Municipal de política Cultural – CMPC De Campo Verde- MT e extinção do conselho 
Municipal de Cultura, e dá outra providencias.
PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – Dispõe sobre a instituição do Hino Municipal Oficial de Campo 
Verde-MT, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 036/2021 – Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclusão 
de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente. 
INDICAÇÕES:117/2021, 118/2021, 119/2021, 120/2021, 121/2021, 122/2021, 123/2021, 
124/2021, 125/2021, 126/2021, 127/2021 e 128/2021.
Em 20 de abril de 2021.
CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente