sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2021.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA:
OFÍCIO Nº 431/2021 – Gabinete do Prefeito – Substituição do Projeto de Lei nº 052/2021.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº225/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria de Educação para viabilizar transporte escolar até as proximidades da 
pista de motocross no Bairro São Miguel, no intuito de atender os alunos daquela região. Autores: 
Francisco Silvio Pereira Cruz, Juscelino Neves de Souza e Denival Francisco de Paula.
INDICAÇÃO Nº226/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de cobertura na quadra 
poliesportiva localizada dentro do perímetro do Estádio Municipal Félix Belém de Castro. Bem 
como reforma e adequação na estrutura já existente. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio 
Alves dos Santos e Gregório Dourado Filho.
INDICAÇÃO Nº227/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a reforma da Ponte do Sacrifício, localizada no Assentamento 14 de 
Agosto no Município de Campo Verde – MT. Bem como o aterro da cabeceira da mesma. Autor: 
Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº228/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a implantação de postes com luminária na área Pública em frente ao 
Salão Comunitário da Comunidade do Capim Branco. Autor: Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº229/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem em estender a instalação de sistema de videomonitoramento até o Trevo 
do Gardez. Autores: Gregório Dourado Filho e Juscelino Neves de Souza.
INDICAÇÃO Nº230/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem em destinar área devidamente cercada para ponto de coleta de lixo 
comum da área rural no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Beneficiando os moradores da 
área rural, uma vez que a coleta seletiva de lixo acontece apenas no núcleo urbano. Autor: Paulo 
Rodrigues Galvão. 
INDICAÇÃO Nº231/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a criação de ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de inservíveis e 
resíduos (exceto embalagens tóxicas), nos núcleos urbanos dos Assentamentos: Dom Osório, 
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Santo Antônio da Fartura, Agrovila João Ponce de Arruda e Capim Branco. Autora: Socorro dos 
Santos Souza.
INDICAÇÃO Nº232/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com ampliação e reforma da Escola Municipal Paraíso, na Comunidade do 
Limeira. Bem como reforma da Brinquedoteca Professora Rosa Martins de Campos, localizada 
nesta escola. Autores: Alaene Francisca Fernandes Costa e Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº233/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que junto a Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Coração de Jesus (ASAS), que 
objetivem com a retomada das cirurgias eletivas no Município de Campo Verde. Autores: 
Francisco Silvio Pereira Cruz, Alaene Francisca Fernandes Costa e Fabio Alves dos Santos.
USO DA TRIBUNA.
 
ORDEM DO DIA: 
PARECER:
OFÍCIO Nº 327/2021 TRIBUNAL DE CONTAS MATO GROSSO. GABPRES: ENCAMINHAMENTO DO 
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 38/2020 - TP– Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo 
de 2019 – Gestor Prefeito Fábio Schroeter.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 02/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A 
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 
2019”. De autoria das Comissões: Justiça e Redação de Leis e Finanças e Orçamentos.
INDICAÇÕES: 225/2021, 226/2021, 227/2021, 228/2021, 229/2021, 230/2021, 231/2021, 
232/2021 e 233/2021.
Em 21 de junho de 2021.
CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente