sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2022.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: 
Oficio nº 018/2022 – SMAS/Cursos.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei 
Complementar nº. 045/2014, e dá outras providências.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio 
Schabbach e Denival Francisco de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 092/2022 – Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional 
suplementar e especial para a inclusão de ação, natureza da despesa e fonte de 
recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e da outras providências.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio 
Schabbach e Denival Francisco de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 093/2022 – Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.783, de 15 de 
dezembro de 2022, e da outras providências.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio 
Schabbach e Denival Francisco de Paula.
INDICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
2
INDICAÇÃO Nº 215/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim 
Campo Verde I. Autor: Juscelino Neves de Souza.
INDICAÇÃO Nº 216/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem em construir um centro de referência de pediatra em 
nosso Município de Campo Verde. Autor: Miguel de Paula Oliveira. 
INDICAÇÃO Nº 217/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem em ampliar a rede de distribuição de água na 
Comunidade Capim Branco. Autor: Valerindo Martins Sampaio. 
INDICAÇÃO Nº 218/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
instalar parque infantil anexo a academia ao ar livre, bem como colocação de 
iluminação, arborização, mesas para jogos, bancos e lixeiras na Comunidade Capim 
Branco. Autor: Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº 219/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com a substituição das pontes de madeira do 
Assentamento Santo Antônio da Fartura por pontes de concreto. Autor: Paulo 
Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 220/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano –
Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de via de acesso 
ou rotatória no canteiro da Av. Santa Helena com a Rua Cascavel. Autor: Juscelino 
Neves de Souza. 
INDICAÇÃO Nº 221/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com a troca das luminárias/refletores por lâmpadas de 
led na quadra de esporte da Escola Municipal Dona Maria Artemir Pires. Autor: 
Francisco Silvio Pereira Cruz.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
PARECER AOS PROJETOS DO EXECUTIVO:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
3
PROJETO DE LEI Nº 088/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de 
imóvel pelo executivo Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 089/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.455, de 18 de 
fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 090/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.736, de 19 de 
outubro de 2021. E dá outras providências. 
INDICAÇÕES: 215/2022, 216/2022, 217/2022, 218/2022, 219/2022, 220/2022 e 
221/2022.
Em 22 de agosto de 2022.