sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2022.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
 
PROJETO DE LEI Nº 118/2022 – Dispõe sobre a realização de serviços de transporte e 
terraplanagem pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos 
e Valerindo Martins Sampaio.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e 
Denival Francisco de Paula.
 Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Juscelino Neves de Souza, Francisco 
Silvio Pereira Cruz e Paulo Rodrigues Galvão. 
 
PROJETO DE LEI Nº 120/2022 – Dispõe sobre a alteração da lei nº 152, de 19 de novembro 
de 1992, e dá outras providências.
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos 
e Valerindo Martins Sampaio.
 
PROJETO DE LEI Nº 121/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a 
inclusão de elemento de despesa e recurso no PPA, LDO e LOA vigentes, e dá outras 
providências.
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos 
e Valerindo Martins Sampaio.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e 
Denival Francisco de Paula.
 Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Juscelino Neves de Souza, Francisco 
Silvio Pereira Cruz e Paulo Rodrigues Galvão. 
PROJETO DE LEI Nº 122/2022 – Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal custear 
parcialmente despesas com a realização da campanha Natal Premiado 2022, dá outras 
providências.
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos 
e Valerindo Martins Sampaio.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
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 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e 
Denival Francisco de Paula.
 
PROJETO DE LEI Nº 123/2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a 
inclusão da natureza da despesa e recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras 
providências.
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos 
e Valerindo Martins Sampaio.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e 
Denival Francisco de Paula.
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Pres. Ver. Paulo Rodrigues Galvão, Elton 
Antônio Schabbach e Gregório Dourado Filho.
PROJETO DE LEI Nº 124/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel 
pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos 
e Valerindo Martins Sampaio.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e 
Denival Francisco de Paula.
 Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa, 
Socorro dos Santos Souza e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 125/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel 
pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos 
e Valerindo Martins Sampaio.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e 
Denival Francisco de Paula.
 Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa, 
Socorro dos Santos Souza e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022 – Dispõe sobre a regulamentação e emissão 
do alvará de localização e funcionamento, no Município de Campo Verde e dá outras 
providências. 
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e 
Valerindo Martins Sampaio.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e 
Denival Francisco de Paula.
 
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: