sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA/ITINERENTE DO DIA 29/05/2023.
LOCAL: COMUNIDADE 14 DE AGOSTO
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
CONVITE: Arraiá da COOPER.
OF.Nº. 074/2023 – Centro Educacional Paulo Freire
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
Não Consta.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 06/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA 
COMUNIDADE DO 04 DE OUTUBRO - JOSÉ FERNANDES DA COSTA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Fabio Alves dos Santos
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 154/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pleitear 
junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde no intuito de adquirir ambulâncias para 
os Assentamentos 14 de Agosto e 04 de Outubro. Autor: Fábio Alves dos Santos 
INDICAÇÃO Nº 155/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre 
telefônica móvel com internet, para atender a Comunidade 14 de Agosto e 4 de Outubro. 
Autor: Fábio Alves dos Santos 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
2
INDICAÇÃO Nº 156/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade e requerer 
junto ao Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir ambulância permanente para 
a Comunidade do Limeira. Autores: Fábio Alves dos Santos e Alaene Francisca Fernandes 
Costa. 
INDICAÇÃO Nº 157/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas que objetivem em dar continuidade na obra de asfalto na Comunidade 14 de 
Agosto, bem como a construção de meio fio, quebra molas e instalação de placas de 
sinalização em toda a extensão desta via pavimentada. Autor: Neison Costa Lima
INDICAÇÃO Nº 158/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas junto a Secretária de Educação com o objetivo de construir mais salas de aula no 
Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende no Bairro São Lourenço.
Autor: Miguel de Paula Oliveira
INDICAÇÃO Nº 159/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas após o termino da pavimentação asfáltica da Avenida Centenário no Assentamento 
Santo Antônio da Fartura, que objetivem com a implantação de ciclovia e pista de caminhada, 
as margens desta, bem como sinalização de piso e refletores para visibilidade noturna. Autor: 
Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 160/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e 
Meio Ambiente e parceria com a Associação da Comunidade 14 de Agosto visando a 
retomada dos rodeios. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Juscelino Neves de Souza e
Fábio Alves dos Santos 
INDICAÇÃO Nº 161/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias da Agrovila João 
Ponce de Arruda. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 162/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar 
a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led, nas 
Comunidades do Taperinha, Capim Branco, 04 de Outubro e 14 de Agosto. Autor: Francisco 
Silvio Pereira Cruz, Neison Costa Lima e Alaene Francisca Fernandes Costa. 
INDICAÇÃO Nº 163/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas no intuito de realizar processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na 
Quadra 36 da Avenida Santa Tereza, localizada no Bairro Jupiara. Autor: Paulo Rodrigues 
Galvão.
INDICAÇÃO Nº 164/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas que objetivem com a reforma geral do Barracão Multiusos da Comunidade 14 de 
Agosto, bem como a ampliação da cozinha deste Barracão. Autor: Gregório Dourado Filho.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
3
 
INDICAÇÃO Nº 165/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas que objetivem com a aquisição e implantação de caixa d’água de 50 mil litros para 
a Comunidade 04 de Outubro. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 166/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o 
levantamento e encascalhamento nas entradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 de 
outubro. Autora: Socorro dos Santos Souza e Elton Antônio Schabbach. 
INDICAÇÃO Nº 167/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas que objetivem com a implantação de redutor de velocidade em frente ao novo PSF 
da Comunidade 14 de Agosto. Autor: Juscelino Neves de Souza. 
INDICAÇÃO Nº 168/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas que objetivem com a aquisição e instalação de câmeras de segurança no núcleo 
urbano da Comunidade 14 de Agosto. Autor: Juscelino Neves de Souza. 
INDICAÇÃO Nº 169/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar 
medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil na Escola Municipal 
Dona Sabina Lazarin Prati, localizada no Centro. Autora: Maria Janaina Santos Guilherme. 
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
INDICAÇÕES: 154/2023, 155/2023, 156/2023, 157/2023, 158/2023, 159/2023, 160/2023,
161/2023, 162/2023, 163/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023, 167/2023, 168/2023 e
169/2023.
Em 29 de maio de 2023.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente