sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2023.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO:
MOÇÃO DE APLAUSO:
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 310/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Jardim das Américas no 
Bairro Jardim América. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Alaene Francisca Fernandes 
Costa.
INDICAÇÃO Nº 311/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com o levantamento e encascalhamento das estradas Rurais de 
acesso dos Assentamentos 28 de Outubro e Paulo Freire. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 312/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo de construir cobertura no Parque 
Infantil do Centro Educacional Bem Me Quer, no Bairro Jupiara. Autor: Miguel de Paula 
Oliveira. 
INDICAÇÃO Nº 313/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas com o objetivo de realizar limpeza, correção do meio fio e pinturas das faixas de 
pedestre e dos meios fios dos canteiros na Avenida Centenário do Assentamento Santo 
Antônio da Fartura, nas proximidades da vila comercial da área social. Autor: Paulo Rodrigues 
Galvão.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
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INDICAÇÃO Nº 314/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com construção de faixa elevada em frente à Escola Santo Antônio 
localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 315/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar 
estudo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos visando 
contemplar o Bairro Jupiara conforme Artigo 8º na Lei Municipal nº 2.825 de abril de 2022, a 
qual institui a parceria entre o Poder Público e os contribuintes, para construção ou 
restauração de calçadas. Autor: Miguel de Paula Oliveira. 
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
PROJETO DE LEI Nº 58/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 78/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A 
PROCEDER O FECHAMENTO DEFINITIVO DE PARTE DA RUA PEABIRU, SITUADA NO 
LOTEAMENTO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENTREGA DE MOÇÃO APLAUSO Nº 23/2023.
MOCÃO Nº 23/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS ESTUDANTES, PROFESSORES, 
COORDENADORES E DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE CAMPO VERDE EM 
RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO NO EF (EDUCATION FIRST) DA LISTA DOS 
50 ESTUDANTES DO D.R.E. DE PRIMAVERA MAIS ENGAJADOS NO PROGRAMA DO PRIMEIRO 
SEMESTRE DE 2023, DO CURSO DA DISCIPLIN A DE LÍNGUA INGLESA OFERECIDO ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO.
INDICAÇÕES: 310/2023, 311/2023, 312/2023, 313/2023, 314/2023 e 315/2023.