sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2023.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
OFICIO Nº 540/2023 – SMDE/CV –
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 097/2023 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.917, de 30 de novembro 
de 2022, e dá outras providências.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves 
dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e 
Miguel de Paula Oliveira.
MOÇÃO DE APLAUSO:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 35/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO A ASCAM – ASSOCIAÇÃO 
CAMPOVERDENSE DE ARTES MARCIAIS, PROJETO CAMINHO SUAVE E AO AMA-CAPOEIRA –
ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DA ARTE CAPOEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO A INTEGRAÇÃO 
E A PROMOÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL, RESGATANDO OS VALORES DE CULTURA 
E VIVÊNCIA. RESSALTANDO O PROFESSOR DE CAPOEIRA CLAUDINEY SILVA BERNARDO, POR 
SUA ENTREGA DE FORMA TOTALMENTE VOLUNTÁRIA, UTILIZANDO A CAPOEIRA COMO 
VALIOSO RECURSO PEDAGÓGICO, ARTÍSTICO E CULTURAL. Autor: Cleberson Rodrigues 
Gonçalves De Oliveira
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 36/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO QUADRO 
FUNCIONAL DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO, 
PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE. Autor: Neison Costa 
Lima
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 37/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO 
MUNICIPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “PELA 
CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PROGRAMA IMUNIZA MAIS MT, NA CATEGORIA DOS 
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MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO HABITACIONAL ACIMA DE 30 MIL HABITANTES”, E “PELA 
CONQUISTA DA HONRA AO MERITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR ESTAR ENTRE OS SEIS MUNICIPIOS ENTRE 20 A 50 MIL 
HABITANTES QUE SUPERARAM AS METAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL”. 
Autora: Socorro dos Santos Souza. 
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 351/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com o fechamento das laterais do Salão da Associação de Pequenos 
Produtores do Capim Branco – APPROCAB. Autores: Neison Costa Lima e Francisco Silvio 
Pereira Cruz 
INDICAÇÃO Nº 352/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com instalação de Totem de monitoramento em frente ao Centro 
Educacional Amerecilda Fernandes Rezende, no Bairro São Lourenço. Autor: Socorro dos 
Santos Souza. 
INDICAÇÃO Nº 353/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a secretaria de obras, com o intuito de realizar micropavimentação em toda 
extensão da Avenida São Cristóvão. Autor: Neison Costa Lima.
INDICAÇÃO Nº 354/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas com o objetivo de disponibilizar caminhão, pá carregadeira e patrol para o Projeto 
Porteira a Dentro visando cumprir com a execução das demandas dos Agricultores Familiares. 
Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 355/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas com o objetivo de contratar eletricista para atender as demandas da Secretaria 
Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente. Autor: Paulo 
Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 356/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra 
poliesportiva visando contemplar os Bairros Greenville I e II. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 357/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública e demais órgãos 
competentes, visando a cedência de terreno/lote adequado para construção do Centro de 
Controle OPERACIONAL (CCO), pois além de ofertar segurança ao Município o mesmo irá 
gerar energia para alimentar câmeras instaladas pela cidade e distribuir internet para Órgãos 
Públicos e algumas Praças do Município. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
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INDICAÇÃO Nº 358/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Olimpia Macarani no Bairro 
Jardim Campo Verde. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
ENTREGA DE MOÇÃO APLAUSOS: 
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO DE 
CAMPO VERDE E AO SINDICATO RURAL, PELA REALIZAÇÃO DA XXII EXPOVERDE, POR SEU 
PRIMEIRO ANO COM ENTRADA TOTALMENTE GRATUITA. Autor: Clebinho do Judô.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 18/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL 
DE HANDEBOL FEMININO CATEGORIA “A” JOGOS ESTUDANTIS, EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE 
VÔLEI FEMININO CATEGORIA “B” JOGOS ESCOLARES, E AOS ATLETAS CAMPEÕES ESTADUAIS NAS 
MODALIDADES INDIVIDUAIS DE TAEKWONDO COM 04 ATLETAS, JUDÔ COM 02 ATLETAS, VÔLEI 
DE PRAIA FEMININO CATEGORIA “B” E VOLEI DE PRAIA SUB 17 FEMININO DO CIRCUITO MATO￾GROSSENSE. TODOS FORAM CAMPEÕES E IRÃO PARA O BRASILEIRO EM SUAS MODALIDADES.
Autor: Clebinho do Judô.
INDICAÇÕES: 351/2023, 352/2023, 353/2023, 354/2023, 355/2023, 356/2023, 357/2023 e
358/2023.