sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2023.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
Oficio nº 389/2023 – Gabinete – Retirada do Projeto de Lei nº 96/2022
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 102/2023 –DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS 
NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis:Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves 
dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Maria Janaina Santos Guilherme,
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira e Neison Costa Lima.
PROJETO DE LEI Nº 105/2023 –DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL - PPA DO 
MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
 Justiça e Redação de Leis:Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves 
dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e 
Miguel de Paula Oliveira.
 Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa, Maria 
Janaina Santos Guilherme e Socorro dos Santos Souza.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 
2.516/2019, ALTERANDO OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE: CHEFE DE 
GABINETE; DIRETOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO; DIRETOR FINANCEIRO; DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Francisco Silvio 
Pereira Cruz, Miguel de Paula Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Alaene Francisca Fernandes 
Costa. 
 Justiça e Redação de Leis:Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves 
dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
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 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e 
Miguel de Paula Oliveira.
MOÇÃO DE APLAUSO:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 38/2023 - “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELA 
COMPLETUDE DE 10 ANOS DO INSTITUTO GERMINANDO SONS, PELO COMPROMISSO 
NOTÁVEL COM AS PESSOAS, TRANSFORMANDO E ENRIQUECENDO VIDAS ATRAVÉS DA 
MUSICA E PROJETOS SOCIAIS”. Autor: Denival Francisco de Paula.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 039/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PILOTO 
JOÃO ANTÔNIO LAURINDO LEAL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE 
KART NA CATEGORIA “CADETE”, NA TEMPORADA 2023, POR SUA DEDICAÇÃO, TALENTO 
ESPORTIVO E REPRESENTATIVIDADE PARA A CIDADE DE CAMPO VERDE. Autor: Francisco 
Silvio Pereira Cruz
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 372/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfaltica na MT-403, passando pela 
estrada da balança, que tem início na MT-140, na região dos Bottan, e segue em direção à 
comunidade da usina da casca.
INDICAÇÃO Nº 373/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar reforma e manutenção na 
academia pública do Bairro Jardim América. Autores: Elton Antônio Schabbach, Denival 
Francisco de Paula e Juscelino Neves de Souza. 
INDICAÇÃO Nº 374/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem em aumentar o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das 
funções de Técnico de Enfermagem que estejam lotados na unidade do SAMU. Autores:
Alaene Francisca Fernandes Costa e Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 375/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretária de Saúde com o objetivo de implantação ou construção de lava 
jato destinado para a desinfecção dos veículos de uso da saúde. Autor: Gregorio Dourado 
Filho.
INDICAÇÃO Nº 376/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a implantação de sistema de irrigação automática nas áreas de 
lazer do Município. Autor: Gregorio Dourado Filho.
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INDICAÇÃO Nº 377/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida 
Goiás entre a subestação de energia e a entrada do Residencial Buritis. Autor:Francisco Silvio 
Pereira Cruz. 
INDICAÇÃO Nº 378/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos que objetivem com a 
implantação de lixeiras e placas indicativas na Área em frente ao Parque das Araras, na 
Avenida João Goulart. Autor: Miguel de Paula Oliveira. 
INDICAÇÃO Nº 379/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida 
Presidente João Goulart em toda sua extensão. Autor: Miguel de Paula Oliveira. 
INDICAÇÃO Nº 380/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se 
tomar medidas junto a empresa águas de campo verde com o objetivo de disponibilizar mais 
atendentes nos horários de picos. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Alaene Francisca 
Fernandes Costa. 
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
ENTREGA E ARQUIVAMENTO DE MOÇÃO APLAUSOS:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 028/2023 -MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR 
ANDRÉ TAVARES DIRETOR EXECUTIVO E MAESTRO, SENHOR BRUNO SILVA PARREIRA 
SUPERVISOR, PROFESSOR DE TEORIA MUSICAL E REGENTE DE CORAL E SENHOR RICARDO 
BASSO COORDENADOR E PROFESSOR DE VIOLÃO, INTEGRANTES DO INSTITUTO 
GERMINANDO SONS, PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS ATRAVÉS DE 
PROGRAMAS SOCIOCULTURAIS E EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO.
Autora: Boneca
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 028/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO 
PROFESSOR MARCOS JOSÉ DE SOUZA (MARCÃO), PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE 
DESENVOLVE DE FORMA VOLUNTÁRIA COM O PROJETO ARTES MARCIAIS MARCENIO 
RAMOS.
Autora: Prof. Fabio Alves
INDICAÇÕES: 373/2023, 374/2023, 375/2023, 376/2023, 377/2023, 378/2023, 379/2023 e 
380/2023.