sessao nº 192

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA  19/12/2023, AS 10:30 HS, CONVOCADA PELO EXCELENTÍSSIMO SR.  PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 410/2023 – GABINETE DO PREFEITO E PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS.





EXPEDIENTE.



Leitura da Ata da Sessão Anterior. 



CORRESPONDÊNCIA:



Ofício nº 410/2023 – Gabinete do Prefeito – Convocação de Sessão Extraordinária.



Ofício nº 183/2023 – PREVIVERDE – Definir representante para compor Conselho Curador do PREVIVERDE.



PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 113/2023 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMPO REAL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justiça e Redação de Leis: Pres. Cleberson Rodrigues G. de Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Elton Antonio Schabbach. (data reunião __/___e horário__:__)

Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Maria Janaina Santos Guilherme, Cleberson Rodrigues G. de Oliveira, Neison Costa Lima. (data reunião __/___e horário__:__)



PROJETO DE LEI Nº 114/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.925, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justiça e Redação de Leis: Pres. Cleberson Rodrigues G. de Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Elton Antonio Schabbach. (data reunião __/___e horário__:__)

 Finanças e Orçamentos: Pres. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e Miguel de Paula Oliveira. (data reunião __/___e horário__:__)



PARECER AO PROJETO COMPLEMENTAR: 



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justiça e Redação de Leis: Pres. Cleberson Rodrigues G. de Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Elton Antonio Schabbach. (data reunião __/___e horário__:__)

Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Maria Janaina Santos Guilherme, Cleberson Rodrigues G. de Oliveira, Neison Costa Lima. (data reunião __/___e horário__:__)







ORDEM DO DIA: