sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
Oficio Nº 086/2024 - Gabinete do Prefeito - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 02/2024.
Comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos 
e Neison Costa Lima.
PROJETO DE LEI 13/2024 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL 
DISPOSTO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula 
e Miguel de Paula Oliveira.
 Urbanismo, Obras e Serviços: Pres. Ver Maria Janaina Santos Guilherme, Cleberson 
Rodrigues Gonçalves de Oliveira e Neison Costa Lima.
PROJETO DE LEI 14/2024 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO 
E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula 
e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DE LEI 15/2024 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO 
E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula 
e Miguel de Paula Oliveira.
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 Urbanismo, Obras e Serviços: Pres. Ver Maria Janaina Santos Guilherme, Cleberson 
Rodrigues Gonçalves de Oliveira e Neison Costa Lima. 
PROJETO DE LEI 16/2024 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 
ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS 
NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula 
e Miguel de Paula Oliveira.
 Urbanismo, Obras e Serviços: Pres. Ver Maria Janaina Santos Guilherme, Cleberson 
Rodrigues Gonçalves de Oliveira e Neison Costa Lima.
PROJETO DE LEI 17/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE INCENTIVO AO 
ESPORTE E A CULTURA DENOMINADOS “ESPORTE E CULTURA PARA TODA A VIDA”, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula 
e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA 
LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e Maria Janaina Santos 
Guilherme.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 40/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de cobertura na 
quadra poliesportiva localizada dentro do perímetro do Estádio Municipal Félix Belém de 
Castro. Bem como reforma e adequação na estrutura já existente. Autores: Francisco Silvio 
Pereira Cruz, Neison Costa Lima e Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 41/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de 
iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por refletores de led. Autores:
Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e Miguel de Paula Oliveira.
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INDICAÇÃO Nº 42/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da 
entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo.
Autores: Juscelino Neves de Souza, Denival Francisco de Paula e Elton Antonio Schabbach.
INDICAÇÃO Nº 43/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar 
parcerias com a Polícia Militar, a Defesa Civil e a Secretaria de Ação Social com o objetivo 
de realizar estudo e implantação de programa para que pessoas em situação de Rua que 
tenham interesse em permanecer na cidade através da reintegração social por meio do 
trabalho. Autores: Juscelino Neves de Souza, Denival Francisco de Paula e Elton Antonio 
Schabbach.
INDICAÇÃO Nº 44/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de ampliar o estacionamento 
do CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico) bem como a liberação 
desta ampliação ao público. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 45/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com 
câmeras, nas Comunidades Rurais do Capim Branco e Taperinha. Autor: Miguel de Paula 
Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 46/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados 
no Laboratório Municipal que está anexo ao CAED (Centro de Atendimento Especializado 
de Diagnóstico). Autores: Miguel de Paula Oliveira e Elton Antonio Schabbach.
INDICAÇÃO Nº 47/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica do Distrito Industrial II, III e IV.
Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Maria Janaina Santos Guilherme e Alaene Francisca 
Fernandes Costa.
INDICAÇÃO Nº 48/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SEMOV e 
Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de realizar estudo e 
implantação de sinalização horizontal de estacionamento para veículo de duas rodas 
“moto”, em frente as Escolas Municipais: São Lourenço, Dona Maria Artemir Pires e 
Monteiro Lobato. Autor: Neison Costa Lima.
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INDICAÇÃO Nº 49/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Verde, com o 
objetivo de renovar contratos ou realizar novas inscrições para o Programa Jovem 
Aprendiz. Autores: Paulo Rodrigues Galvão e Socorro dos Santos Souza.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
INDICAÇÕES: 40/2024, 41/2024, 42/2024, 43/2024, 44/2024, 45/2024, 46/2024, 47/2024,
48/2024 e 49/2024.