sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 027/2024 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 
PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE 
TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DA ART. 
37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÕES: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula 
e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÕES: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula 
e Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 102/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a construção de praça com passeio (pista de caminhada) na 
área social do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 103/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a construção de mini estádio com campo de futebol e quadra 
de areia no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 104/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretária de Saúde e Secretária de Estado de Saúde para que haja 
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unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde. Autor: Gregório Dourado 
Filho.
 
INDICAÇÃO Nº 105/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a construção de cobertura nas arquibancadas do Mini Estádio 
Ivo Rauber Junior, bem como instalação de placa com a denominação deste. Autor: 
Gregório Dourado Filho.
INDICAÇÃO Nº 106/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de 
construir redutor de velocidade na Avenida São Paulo com a rua Maceió nas proximidades 
da Secretaria de Obras. Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 107/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a construção de praça no Bairro Santo Rosa. Autor: Francisco 
Silvio Pereira Cruz e Fabio Alves dos Santos.
 
INDICAÇÃO Nº 108/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a reforma e ampliação das dependências administrativas e 
refeitório do Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende. Autora: 
Socorro dos Santos Souza.
INDICAÇÃO Nº 109/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de implantar lixeiras na entrada da 
Comunidade Rural Varjão. Autor: Miguel de Paula Oliveira
INDICAÇÃO Nº 110/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo 
Verde/MT, com o objetivo da continuidade da Avenida Brasília que compreende entre a 
Bunge até a frente do Parque de Exposição Marcos Antônio Esteves da Rocha. Autor: 
Miguel de Paula Oliveira
INDICAÇÃO Nº 111/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem em instituir Fórum permanente para a Secretaria de Cultura Lazer 
e Esportes. Autora: Socorro dos Santos Souza.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
INDICAÇÕES: 102/2024, 103/2024, 104/2024, 105/2024, 106/2024, 107/2024, 108/2024,
109/2024, 110/2024 e 111/2024.
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