sessao nº 3

Q
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
SLATIVO
sé Ha,
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ATA Nº 1.360/2025
As dezenove horas e cinco minutos do dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte cinco
do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal,
situada na Praça dos Três Poderes
senhores Vereadores: Clênio José dos
- Centro de Campo Verde/MT, na presença dos
Reis, Fabiano Costa Teruel, Fábio Alves dos Santos,
Gediel Candido da Silva, João Narciso Gomes, José Antônio de Lima, José Humberto dos
Santos, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues
Galvão, Rosangela Aparecida Correia
; Socorro dos Santos Souza e o senhor Presidente NO
Francisco Silvio Pereira Cruz, declarou aberta a Sessão Ordinária e autorizou a leitura do
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.3.082,
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 — “DISPÕE SOBRE
DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação de Leis e Educação,N
Saúde e Assistência Social, que deram parecer oral favorável encaminhando o Projeto para
a ordem do dia. Em continuidade o Presidente Silvio autorizou a leitura do PROJETO DO '
PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2025, DE 14 DE FEVEREIRO
DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 48,51 E 52-B, EA
CRIAÇÃO DOS ARTIGOS 52-C E 52-D, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
DE VEREADORES DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação de Leis que deram parecer oral favorável
encaminhando o Projeto para a ord
em do dia. Posteriormente o Presidente autorizou a
leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº050/2025 — Indica a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) que
objetivem com a construção da “Casa
Verde MT. Autores: Gediel Candido da
Correia, Miguel de Paula Oliveira, José
Indica a necessidade de se tomar med
do Idoso” (Lar dos Idosos) no Município de Campo
Silva, Fábio Alves dos Santos, Rosangela Aparecida
N
Antônio de Lima e Maria Janaína Santos Guilherme= Y
INDICAÇÃO Nº051/2025 — Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria YE
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a
construção de faixa elevada de pedestre em frente ao Instituto Federal de Mato Grosso
(IFMT) - Campus Campo Verde. Autor: José Antônio de Lima. INDICAÇÃO Nº052/2025 —
idas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e
Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a manutenção da iluminação, no Mini
Estádio Ivo Rauber Junior localizado
no Bairro São Miguel. Autores: Miguel de Paula
Oliveira, Francisco Silvio Pereira Cruz, José Antônio de Lima e Gediel Candido da Silva.
INDICAÇÃO Nº053/2025 —
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a
implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Supermercado Itália e do Posto de
" Combustível Ipanema. Autores: Miguel de Paula Oliveira, Francisco Silvio Pereira Cruz,
José Antônio de Lima e Gediel Candido da Silva. INDICAÇÃO Nº054/2025 — Indica a
necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços /
Públicos (SMOVSP) que objetivem a reativação dos bebedouros e chuveiros do Parque das) VA
Araras. Autores: Miguel de Paula Oliveira, Francisco Silvio Pereira Cruz, José Antônio de/,
Lima e Gediel Candido Da Silva. INDICAÇÃO Nº055/2025 — Indica a necessidade de sé'
tomar medidas junto ao Departamento Competente, objetivem a criação de um canal
comunicação eficiente para facilitar a consulta ao novo CEP da cidade. Autor: Fabiano
- Costa Teruel. INDICAÇÃO Nº056/2025 — Indica a necessidade de se tomar medidas junto
a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem c:
a implantação de redutor de velocidade na MT-140 nas proximidades da Empfes.
Construmix, sentido Chapada dos Gui
Nº057/2025 — Indica
imarães. Autor: Fa
parques e espaços públicos. Autores: José Antônio de Lima, Francisco ilvi |
e Gediel Candido da Silva. INDICA ÃO Nº059/2025 — Indica a censo papas
medidas Junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos — SMOVSP que
Objetivem com a reestruturação da mobilidade urbana com rebaixamento das raízes das
arvores e reconstrução da calçada em torno da sede da 512 Ciretran de Campo Verde.
Autores: Rosangela Aparecida Correia, Gediel Candido da Silva e José Antônio de Lima.
INDICA ÃO Nº060/2025 — Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Esporte e Lazer que objetivem com a
cedência do estacionamento do campo de futebol Ivo Rauber para que os servidores e 3)
pacientes possam estacionar Seus veículos. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Gediel Px
Candido da Silva. INDICA ÃO Nº061/2025 — Indica a necessidade de se tomar medidas
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com N
pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade do Capim Branco. Autor: José -
Humberto dos Santos. INDICAÇÃO Nº064/2025 — Indica a necessidade de se tomar.
medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que
objetivem com a parceria com os Pequenos Produtores Rurais na aquisição e distribuição
de alevinos. Autor: José Humberto dos Santos. INDICA ÃO Nº065/2025 — Indica a
lixo comum da área social na Comunidade Santo Antônio da Fa
Rodrigues Galvão e Clênio José dos Reis. INDICAÇÃO Nº068/2025 —
INDICAÇÃO Nº069/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos — SMOVSP que objetivem com o
patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 dé
utubro. Autores: Clênio José dos Reis e Paulo Rodrigues Galvão. INDICAÇÃO
Nº070/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC que objetivem a construção de ujma Escola Estadual no Bairr
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Maria Janaina Santos Guilherme. INDICAÇÃO Nº072/2025 — Indica a necessidade de se
tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB
que objetivem transformar o Projeto Pão e Leite em Lei Municipal, garantindo a sua
continuidade e ampliando o número de famílias de baixa renda atendidas pelo projeto.
Autora: Maria Janaina Santos Guilherme. INDICA ÃO Nº073/2025 — Indica a urgente
necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição, manutenção e
acompanhamento das areias dos parques infantis. Autor: João Narciso Gomes.
INDICAÇÃO Nº074/2025 — Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que
objetivem com a aquisição ou aluguel de drones para realização de aplicação de inseticidas
desta Câmara Municipal. Em sequência Presidente Silvio passou para a votação das
matérias da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº 07/2025 — EXECUTIVO - “DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2025,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 —- LEGISLATIVO - “DISPÕE SOBRE A SOBRE A
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 48,51E52-B, EA CRIAÇÃO DOS ARTIGOS 52-C E 52-D,
Silvio Pereira Cruz, encerrou a Sessão, às 20h3
eu, Paulo Rodrigues Galvão, 1º secretário, la
mim, pelo Presidente e demais Vereadore:
A QUO
Fábio Alves dos Santos
Vereador
3 3 José Antônio de Lima
Vereador Vereador Vereador
no CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Maria Janajna S. Guilherme
Vereadora
Rosangela Aparecida Correia Socorro dos Santos Souza
Vereador Vereadora
ereadora