materia nº 3/2017

ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Data
Hora,
Câmara Municipal
Projeto de Lei Complementar n002/2017
De 06 de março de 2017
Dispõe sobre criação de cargos de
provimento em comissão na Estrutura
Administrativa Organizacional da
Prefeitura Municipal de Canarana — MT e
dá outras providências.
O Sr. Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de
Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições
legais,
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Ficam criados na Estrutura Administrativa Organizacional da
Prefeitura Municipal de Canarana - MT os seguintes cargos de
provimento em comissão, declarados de livre nomeação e exoneração
pelo Prefeito, que passam a integrar o Anexo I da Lei Complementar
nº 029/2002, alterado por esta Lei Complementar:
a) Assessor de Assistência Administrativa,
b)Assessor de Assistência Social,
c) Assessor de Assuntos Indígenas,
d) Assessor de Controle de Obras,
e) Assessor de Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura,
£) Assessor do Programa de Habitação,
g) Assessor de Urbanismo,
h) Assessor de Gabinete do Prefeito,
i) Coordenador de Atendimento aos Povos Indígenas,
j) Coordenador de Cursos Técnicos,
k) Coordenador Educacional da Educação Básica,
1) Coordenador de Regulação de Saúde,
m) Coordenador de Serviços de Saúde,
n) Coordenador de Serviços Públicos e Estradas,
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
4
CNPJ 15.023.922/0001-91
o) Gerente APLIC,
p) Gerente
q) Gerente
r) Gerente
s) Gerente
t)Gestor Educacional,
u) Orientador Social, e,
v) Procurador Geral do Município.
Obras,
Oficina Mecânica,
de
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
Compras e Recursos Humanos da Saúde,
Nutrição das Unidades Escolares,
Parágrafo Único: As atribuições dos cargos ora criados fazem parte
do Anexo II desta Lei Complementar.
Art. 2º Fica alterada a nomenclatura dos seguintes cargos:
[ DENOMINAÇÃO ANTERIOR:
NOVA DENOMINAÇÃO:
Gerente de Controle de Atos de
Pessoal
Diretor de Recursos Humanos
[Gerente Municipal de Contratos e
Convênios
Diretor de Convênios
[ Supervisor de Almoxarifado Gerente de Estoque e
Almoxarifado
Assessor de Serviço Social Gerente Administrativo de Ação
Social
Diretor de Engenharia
[Bssessor de Engenharia
Chefe do Departamento
Cadastro e Tributação
de
Diretor de Tributação
Gerente de Controle Financeiro e
de Compras
[Secretário Executivo do Conselho
Municipal de Assistência Social
Gerente de Compras
Gerente Executivo dos Conselhos
da Assistência Social
*Chefe do Departamento de
Comércio,
* Chefe do Departamento de
Indústria,
* Chefe do Departamento de
Turismo,
Chefe do Departamento Municipal
de Cadastro da Indústria,
Comércio e Turismo.
Parágrafo Único. Permanecem os cargos de:
a) Assessor Jurídico,
b) Gerente de Atenção Básica,
c) Gerente de Vigilância em Saúde,
d) Coordenador do Programa de Imunização,
e) Gerente de Saúde Bucal,
£f) Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação,
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g) Coordenador de Protocolo e Expediente,
h) Assessor de Planejamento,
i) Gestor de Controle de Frotas de Veículos Leves e Pesados,
3) Assessor de Serviço de Saúde,
k) Administrador Hospitalar,
1) Assessor de Apoio e Atendimento ao Idoso,
m) Assessor de Imprensa,
n) Assessor Administrativo,
o) Assessor Técnico em Agropecuária,
p) Chefe do Departamento de Controle Patrimonial,
q) Chefe da Unidade Municipal de Cadastro,
r) Chefe da Unidade Executora de Esporte Juvenil,
s) Chefe do Departamento de Esporte e Lazer
t) Chefe da Unidade de Controle de Veículos -
u) Chefe do Departamento de Trânsito,
v) Chefe de Serviços do Departamento de Pontes e Bueiros,
w) Chefe da Unidade de Agricultura e Pecuária,
x) Coordenador de Esportes Amador
y) Coordenador de Eventos Esportivos
z) Chefe do Transporte Escolar,
aa) Chefe do Departamento de Obras e Serviços Interior,
bb) Chefe do Departamento de Serviços Urbanos,
ES) Chefe do Departamento de Cultura,
dd) Maestro da Banda Municipal,
ee) Maestrina Coral Municipal,
EE) Chefe do Setor de Eventos Sociais,
99) Ouvidor da Saúde.
Art. 3.º A carga horária normal dos cargos de provimento em
comissão e os de confiança é de 40 horas semanais, no entanto,
todos têm dedicação exclusiva.
Art. 4.º Ficam extintos os seguintes cargos:
a) Assessor de Gestão de Controle de Atos Administrativos,
b) Assessor Pedagógico do Ensino Superior,
c) Gerente de Controle Financeiro e de Compras,
d) Chefe do Departamento de Máquinas e Oficina,
e) Chefe da Tesouraria,
£) Chefe do Departamento de Compras e Serviços Gerais,
g) Chefe do Departamento de Recursos Humanos,
h) Chefe do Departamento de Serviços de Iluminação Pública,
i) Chefe da Unidade Municipal de Identificação,
j) Chefe da Unidade de Serviço Militar,
k) Chefe da Unidade Municipal de Cadastro de Comércio,
1) Chefe da Unidade Municipal de Cadastro da Indústria,
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m) Chefe da Unidade Municipal de Cadastro do Turismo,
n) Chefe da Unidade Executora de Esporte Infantil,
o) Coordenador da Ação Social,
p) Coordenador do Cadastro da Ação Social,
q) Chefe do Setor de Comunicação e Cerimonial.
Art. 5º A Secretaria de Esporte e Lazer passa a denominar-se
Secretaria da Juventude Esporte e Lazer -— SEJEL.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar
correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no
Orçamento Anual vigente no município.
Art. 7º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data da sua
publicação.
Art. 8º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, em 06 de março
de 2017.
Fábio Marc eira de Faria
Pre Municipal
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ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2002
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º /2017 .
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
a nad qe -pmaditad Gio EE per: E)
TR eme =s UR re rm
ESCOLARIDADE | VALOR EM
o pa
1]
A)
SECRETARIA CHEFE
GABINETE
ETÁRIA DE VIAÇÃO E |
OBRAS PÚBLICAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CULTURA
“SECRETARIA DE.
ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS
SECRETARIA D
SECRETARIA AGRIC.
DESENV. ECON. E MEIO
AMBIENTE
CRETARIA DE AÇÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DA
JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER
a |
e ee
[susicio] 1 |
E
SECRETARIA MUNICIPAL DE
IND. COM. E TURISMO
GERAL DO| SUBSÍDIO
ENSINO
SUPERIOR
STAFF DE SECRETÁRIO
[DIRETOR DE RECURSOS | D A S 06 ENSINO | |
| HUMANOS supERIOR | No, 09
DAS 06 ENSINO |
DAS 06 ENSINO |
| 01 SUPERIOR | 5.000,00
DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO BA 5 D6 FORMAÇÃO | 5.000,00
| LIBERADA | S f
ADMINISTRADOR DAS 06 ENS
HOSPITALAR NSINO |
| Qd: SUPERIOR 5.000,00
|
ENSINO |
DAS 05 01
FORMAÇÃO
LIBERADA
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ENSINO
SUPERIOR |
[ASSESSOR DE URBANISMO DASOS| q ENSINO | .000,
SUPERIOR | |
ASSESSOR DE CONTROLE DE|D AS 05 FORMAÇÃO 4.000,00
|OBRAS LIBERADA |
GERENTE DE COMPRAS E ENSINO
RECURSOS | HUMANOS DA SUPERIOR
DAS O05 ENSINO | ,.000,0
ASSESSOR DE|D AS 05 ENSINO | 4.000,0
PLANEJAMENTO SUPERIOR
ASSESSOR DE GABINETE DO|D AS 05 ENSINO | 4.000,0
PREFEITO MÉDIO
| GERENTE DE ATENÇÃO| D A S 05 ENSINO 2.000,0
BÁSICA PRE RA SUPERIOR . ,
[GERENTE DE VIGILÂNCIA|DAS05| 94 ENSINO |
EM SAÚDE SUPERIOR | SECT
[COORDENADOR DO PROGRAMA|DASO05| 91 ENSINO | 4.00
DE IMUNIZAÇÃO SUPERIOR j
CHEFE DO TRANSPORTE|DASO05| 44 ENSINO |
ESCOLAR SUPERIOR | '
[GERENTE ADMINISTRATIVO ENSINO | |
|DE AÇÃO SOCIAL “o SUPERIOR | É
[ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA ENSINO
DAS 04 ENSINO | |
[een DE APLIC PASO | a | e
| 4.000,00]
>
o
O
ap)
o
fas)
[op]
o
[ap]
r
>
o
o
O
o
o
U
[Su
o
o
O
fas)
r
r
r
[98
164]
o
o
(ap)
o
E
GERENTE DE |
INFRAESTRUTURA DE|D AS 04 ENSINO | |
| TECNOLOGIA DA a MÉDIO AnUbo BO
INFORMAÇÃO |
GERENTE DE ESTOQUE E/DAS 04 a ENSINO nas oo|
ALMOXARIFADO SUPERIOR . o]
GERENTE
CONSELHOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA
| COORDENADOR DE|D AS 04 0 FORMAÇÃO 3.500,00]
| REGULAÇÃO DA SAÚDE LIBERADA | ' 10
| DAS 04 FORMAÇÃO
1
| GERENTE DE OBRAS a om | 01
| LIBERADA
[GERENTE DE — OFICINA|DAS 04 FORMAÇÃO
LIBERADA
Ea DE CONTROLE DE|DAS 04 | |
| FROTAS DE VEÍCULOS ENSINO
|LEVES E PESADOS pe MÉDIO | 2690000]
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
EXECUTIVO DOS|DAS 04 ENSINO
on SUPERIOR
HE
3.500,00
3.500,00
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
ENSINO | 3.500,00
SUPERIOR
[COORDENADOR DE SERVIÇOS)|D AS 04 gs FORMAÇÃO | 3.500,00]
é LIBERADA
| PÚBLICOS E DE ESTRADAS |
| COORDENADOR DE CURSOS|DAS 03 Ea | 3.000,00
TÉCNICOS
[COORDENADOR EDUCACIONAL|D A S 03 ENSINO | 5.000,00
| Á 03 SUPERIOR k
DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
[ASSESSOR DE SERVIÇOS DE ENSINO | 5.000,00
ú SUPERIOR
AÚDE
ENSINO | 2.500,00
|
MÉDIO
FORMAÇÃO
LIBERADA
| DE APOIO BPASO| a | ENSINO 2.500,00]
ATENDIMENTO AO IDOSO MÉDIO
DAS 02 ENSINO
| MUNICIPAL MÉDIO . ;
| MUNICIPAL MÉDIO
HABITAÇÃO MÉDIO
AGROPECUÁRIA MÉDIO : é
CHEFE DO DEPARTAMENTO |
|MUNICIPAL DE CADASTRO|D A S 02 úá ENSINO |
DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO MÉDIO . /
E TURISMO. |
| SERVIÇOS URBANOS MÉDIO i ú
CHEFE DO DEPARTAMENTO) DA S 02
DE CULTURA MÉDIO . k
DE CONTROLE PATRIMONIAL MÉDIO | : É
CHEFE DO DEPARTAMENTO ENSINO
DE ESPORTE E LAZER MÉDIO | á
CHEFE DO DEPARTAMENTO| D A S 02 |
DE OBRAS E SERVIÇOS 01 MÉDIO .500,
| INTERIOR Snoao
CHEFE DE DEPARTAMENTO| DA S 02 ENSINO |
DE TRÂNSITO pés MÉDIO | . E
DAS 02 ENSINO
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
| 2.500,00
Mo Mo
[64] [6
o o
o O
(ap) o
[ap] ap)
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Mo Mo
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[o]
[o]
Mo
184]
[o]
[o]
r
de
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
ENSINO
GESTOR EDUCACIONAL MÉDIO
03 .
|
[CHEFE DO DEPARTAMENTO) DAS 02 Eedato 2.500,00
| DE PONTES E BUEIROS — —
GERENTE DE NUTRIÇÃO DAS|D A S 02 Es | 2.500,00
UNIDADES ESCOLARES — RR]
: DA 2.500,00
ASSESSOR DO GABINETE DA exe Ino | 1.700,00
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA |D AS 01 E | 1.700,00]
SOCIAL |
ASSESSOR DE ASSUNTOS DASO1 Eça | ana, 6]
| INDÍGENAS |
[ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA |D AS 01 FORMAÇÃO | 1.700,00]
ADMINISTRATIVA LIBERADA | |
CHEFE DA UNIDADE ENSINO | 4.700,00
MUNICIPAL DE CADASTRO MÉDIO
[CHEFE DA UNIDADE DE DASO01 ENSINO | 4.700,00
CONTROLE DE VEÍCULOS MÉDIO |
[CHEFE DA UNIDADE DAS 01 ENSINO | |
EXECUTORA DE ESPORTE 01 MÉDIO | 1.700,00
JUVENIL
CHEFE DA UNIDADE DE ENSINO j
AGRICULTURA E PECUÁRIA MÉDIO
| COORDENADOR DO ESPORTE DASO a | 1.700,00
AMADOR MÉDIO c0odr do]
COORDENADOR DE EVENTOS |DASO1 o ENSINO
ESPORTIVOS MÉDIO é
|
CHEFE DO SETOR EVENTOS |DASÕO1 ENSINO |
SOCIAIS |
MÉDIO
B) FUNÇÕES DE CONFIANÇA - PROVIMENTO EXCLUSIVO DE OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO N.º DE SÍMBOLO | VALOR EM
CARGOS R$
ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ALTA 05 FG-3 300,00
COMPLEXIDADE | |
ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE 05 FG-2 250,00
MÉDIA COMPLEXIDADE | |
ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE 05 FG-1 180,00
BAIXA COMPLEXIDADE
ANEXO II
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ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR
Nº qurvs/201]
ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA
CBO 4110-10
Descrição sumária:
Assessor os serviços de apoio nas áreas de recursos humanos,
administração, finanças e logística; assessorar no atendimento de
fornecedores e munícipes, fornecendo e recebendo informações sobre
produtos e serviços; assessorar no tratamento de documentos
variados, no cumprimento de todo o procedimento necessário
referente aos mesmos.
Descrição Analítica:
I - assessorar no tratamento de documentos:
a) Registrar a entrada e saída de documentos
b) Conferir notas fiscais, faturas de pagamentos e boletos
c) Triar documentos
d) Distribuir documentos
e) Conferir dados e datas
£f) Verificar documentos
g) Identificar irregularidades nos documentos
h) Localizar documentos
i) Classificar documentos
j) Atualizar informações
k) Solicitar cópias de documentos
1) Tirar cópias de documentos
m) Digitalizar documentos
n) Receber documentos
o) Protocolar documentos
p) Formatar documentos
a) Submeter pareceres
r) Arquivar documentos
II - assessorar no preenchimento de documentos, auxiliando para:
a) Digitar textos e planilhas
b) Preencher formulários e/ou cadastros
c) Preparar minutas
d) Redigir escrituras de compra e venda
e) Registrar óbitos, casamentos e nascimentos
£f) Emitir certificados e apólices
g) Averbar transferências de propriedades
h) Digitar notas de lançamentos contábeis
i) Emitir cartas convite nos processos de compras e serviços
j) Preencher propostas de endosso e renovações de seguros em geral
k) Preencher ficha de movimentação de pessoal
III - assessorar no preparo de relatórios e planilhas para:
a) Coletar dados
b) Verificar índices econômicos e financeiros
c) Elaborar planilhas de cálculos
d) Elaborar organogramas, fluxogramas e cronogramas )
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CNPJ 15.023.922/0001-91
e) Efetuar cálculos
f) Conferir cálculos
g) Redigir atas
h) Elaborar correspondência
i) Dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos
j) Emitir notificações
k) Realizar prestação de contas
1) Requisitar pagamentos
m) Ajustar contratos
n) Colher assinaturas
IV - assessorar no acompanhamento de processos administrativos
para:
a) Verificar prazos estabelecidos
b) Localizar processos administrativos
c) Acompanhar notificações de não conformidade
d) Encaminhar protocolos internos
e) Solicitar informações cadastrais
£) Atualizar cadastros
g) Atualizar dados de planejamento
h) Acompanhar organogramas, fluxogramas e cronogramas
i) Acompanhar andamento dos pedidos
3) Convalidar publicação de atos
k) Cadastrar avisos de sinistro
1) Expedir ofícios e memorandos
m) Apurar veracidade das informações colhidas em campo
n) Conferir bens dados em garantia
o) Realizar pesquisa cadastral
v - assessorar na execução de rotinas de apoio na área de recursos
humanos para:
a)
b)
c)
d)
e)
£)
9)
h)
i)
5)
k)
1)
VI
a)
b)
c)
d)
e)
£)
Executar procedimentos de recrutamento e seleção
Executar rotinas de admissão de pessoal
Executar rotinas de demissão de pessoal
Dar suporte administrativo à área de treinamento
Orientar funcionários sobre direitos e deveres
Controlar frequência dos servidores
Auxiliar na elaboração da folha de pagamento
Controlar recepção e distribuição de benefícios (vale transporte
etc.)
Atualizar dados dos servidores
Capacitar pessoal
Auxiliar na avaliação de pessoal
Auxiliar no controle de pessoal (afastamentos, férias, horas
extras...)
- assessorar na prestação de apoio logístico para:
Controlar material de expediente
Levantar a necessidade de material
Requisitar materiais
Solicitar compra de materiais
Conferir material solicitado
providenciar devolução de material fora de especificação )
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CNPJ 15.023.922/0001-91
g) Distribuir material de expediente
h) Controlar expedição de malotes e recebimentos
i) Controlar execução de serviços gerais (limpeza, transporte,
vigilância)
j) Pesquisar preços
k) Solicitar entrega de documentos
1) Solicitar recursos de viagens
m) Intermediar contatos
n) Auxiliar na organização de eventos internos
o) Organizar reuniões
p) Organizar envio de brindes
qa) Organizar o setor
r) Comunicar autorização de entrada de visitantes
ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CBO 5153510
Descrição sumária:
Garantir a atenção, defesa e proteção a pessoas em situações de
risco pessoal, social e a adolescentes em conflito com a lei;
assegurar seus direitos, abordando-as, sensibilizando-as,
identificando suas necessidades e demandas e desenvolvendo
atividades e tratamento.
Descrição analítica:
I = desenvolver ações para garantir direitos dos
assistidos/usuários/educandos
a) Identificar direito violado dos assistidos/usuários/educandos
b) Orientar assistidos/usuários, familiares e educandos sobre os
direitos
c) Requisitar serviços
d) Encaminhar assistidos/usuários e/ou familiares a entidades e
serviços
e) Denunciar situação de risco
£) Solicitar resgate de assistidos/usuários
g) Resgatar assistidos/usuários
h) Fazer recâmbio de assistidos/usuários/educandos
i) Acompanhar assistidos/usuários/educandos a atendimentos
j) Fiscalizar entidades de atendimento a crianças e adolecentes
k) Assessorar poder público na implantação de programas e projetos
1) Informar ministério público e/ou poder judiciário os direitos
violados
m) Recepcionar educando
n) Acolher educando
o) Solicitar encaminhamento de educandos
p) Verificar a ocorrência de violação de direitos
a) Acompanhar a rotina diária do educando
r) Preservar a integridade física e mental dos educandos
II - sensibilizar assistidos/usuários
a) Criar vínculos
b) Conscientizar sobre riscos |
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
c)
d)
e)
£)
9)
h)
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Despertar nos assistidos /usuários/educandos desejo para mudar de
vida
Aconselhar assistidos /usuários/educandos
Resgatar autoestima
Apontar alternativas
Despertar aptidões e habilidades
Conscientizar sobre regras e normas
III - identificar necessidades e demandas
a)
b)
c)
d)
e)
É)
9)
h)
i)
5)
k)
IV
a)
b)
c)
d)
e)
É)
9)
h)
1)
5)
Receber denúncias
Receber informações sobre violação de direitos
Observar necessidades de assistidos /usuários/educandos
Dialogar com assistidos/usuários/educandos
Dialogar com familiares e/ou vizinhança
Levantar dados estatísticos
Pesquisar histórico familiar
Avaliar adesão ao tratamento
Monitorar comportamento
participar da elaboração do diagnóstico poli dimensional
Avaliar a adesão à medida socioeducativa
- abordar assistidos, usuários e educandos
Realizar visitas domiciliares
Verificar denúncias
Receber pedidos de ajuda da família
Receber demanda espontânea
Atender solicitações dos assistidos/usuários/educandos
Percorrer perímetros e áreas
Observar comportamento de assistidos/usuários/educandos
Avistar assistidos/usuários
Aproximar-se dos assistidos/usuários
Acompanhar educandos e/ou técnicos em visitas domiciliares
V - desenvolver atividades socioeducativas
a)
b)
c)
d)
e)
£)
9)
h)
i)
5)
k)
1)
m)
n)
o)
Pp)
q)
r)
Convidar assistidos/usuários para participar de atividade
socioeducativa
Acompanhar reuniões socioeducativas
Desenvolver dinâmica de grupo
Construir hábitos
Aconselhar mudanças de comportamento
Realizar terapias em grupo
Desenvolver oficinas
Realizar atividades artísticas
Realizar atividades de lazer e cultura
Realizar atividades de laborterapia
Realizar atividades voltadas para a espiritualidade
Realizar atividades recreativas e esportivas
Realizar atividades pedagógicas lúdicas
Realizar acompanhamento pedagógico
Realizar reuniões para avaliação dos assistidos/usuários
Acompanhar educando nas atividades socioeducativas
Participar de equipes multidisciplinares
Realizar procedimentos de segurança
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ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
vI - planejar trabalhos
a) Definir objetivos
b) Definir metodologia de trabalho
c) Definir metas
d) Definir estratégias
e) Estabelecer cronograma
£) Identificar público-alvo
g) Mapear público-alvo
h) Mapear perímetros ou áreas
i) Estabelecer roteiro de visitas
j) Planejar eventos
k) Estabelecer parcerias com entidades públicas e/ou privadas
1) Participar do planejamento do trabalho (ppp, pia, etc.)
VII - avaliar processos de trabalho
a) Analisar resultados
b) Analisar casos
c) Avaliar ações
d) Analisar práticas
e) Trocar experiências
f) Avaliar reinserção dos assistidos/usuários
g) Acompanhar reinserção familiar e social dos assistidos/usuários
h) Alterar estratégias
VIII - comunicar-se
a) Abrir procedimento de atendimento
b) Elaborar relatórios de atendimento e acompanhamento
c) Cadastrar assistidos/usuários/educandos
d) Preencher documentos
e) Encaminhar documentação oficial
£) Notificar pessoas e entidades
g) Participar da elaboração das normas
h) Participar da elaboração de questionários
i) Agendar visitas
j) Definir rotina administrativa
k) Fazer devolutiva
ASSESSOR DE ASSUNTOS INDÍGENAS
cB01130-15
Descrição sumária:
Assessorar a coordenação dos trabalhos de formulação de políticas
que busquem o fortalecimento, o incentivo, a capacitação e a
organização das populações indígenas do município; assessorar na
coordenação do desenvolvimento e da difusão de protocolos
comunitários de acesso e a repartição de benefícios das populações
indígenas em sintonia com a Coordenação de Atendimento aos Povos
Indígenas.
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso |
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Descrição analítica
1 - subsidiar a formulação de políticas para o fortalecimento da
participação de populações indígenas nas cadeias produtivas de
produtos e materiais reprodutivos oriundos do acesso ao patrimônio
genético e conhecimentos tradicionais associados;
II - incentivar a capacitação e a organização das populações
indígenas relevantes para o funcionamento dos sistemas nacional e
internacional de acesso e repartição de benefícios;
III -assessorar na coordenação do reconhecimento e do registro do
conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, o
desenvolvimento e a difusão de protocolos comunitários de acesso e
a repartição de benefícios de populações indígenas;
IV -assessorar na propositura de políticas, normas e estratégias e
promover estudos, que visem ao desenvolvimento sustentável, nos
temas relacionados com os territórios de povos indígenas;
v - fomentar a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável dos
povos indígenas;
VI-auxiliar no desenvolvimento e no aprimoramento de instrumentos
de planejamento e gestão ambiental sustentável, associada à
produção no meio rural e em territórios de povos indígenas, em
articulação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA e com a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, no que
couber;
VII - apoiar a participação dos povos indígenas em políticas
públicas, programas e projetos no âmbito de suas competências;
VIII - subsidiar a formulação de políticas e normas, a definição de
estratégias e a elaboração de estudos para a implementação de
programas e projetos destinados aos povos indígenas;
Ix - fomentar a gestão ambiental e territorial e o desenvolvimento
sustentável dos povos indígenas;
X - fomentar a retribuição por serviços ambientais e instrumentos
econômicos associados aos povos indígenas;
XI - apoiar o fortalecimento de organizações sociais constituídas
por povos indígenas no âmbito de suas competências.
CBO 5143=25
Descrição sumária:
Assessorar no controle da execução de serviços de manutenção
elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e obras de alvenaria e
ou madeira, acompanhando a substituição, a troca, a limpeza, e a
reparação e instalação de peças, componentes e equipamentos.
Organizar os serviços de conservação de vidros e fachadas, limpeza
de recintos e acessórios e tratamento de piscinas públicas.
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso |.
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Assessorar todos os trabalhos da secretaria de obras seguindo
normas de segurança e higiene dos servidores, e a qualidade e
proteção do meio ambiente.
Descrição analítica:
1 - assessorar no controle da execução de serviços de manutenção
elétrica e mecânica, que envolvam:
a) Verificar funcionamento de equipamentos e instalações elétricas
e de iluminação
b) Reparar equipamentos de iluminação
c) Reparar instalação elétrica
d) Relatar avarias nas instalações
e) Fazer instalação elétrica
£) Trocar instalação elétrica
g) Trocar equipamentos de iluminação
h) Instalar equipamentos elétricos
i) Instalar equipamentos de iluminação
j) Soldar objetos
II - controlar a execução de serviços de manutenção hidráulica nos
itens:
a) Classificar equipamentos e tubulação
b) Verificar funcionamento de instalação hidráulica
c) Limpar equipamentos hidráulicos
d) Consertar instalação hidráulica
e) Trocar instalação hidráulica
£f) Limpar filtros
g) Trocar areia do filtro
h) Trocar filtros
i) Desentupir ralos, pias e vasos sanitários
III - assessorar e controla a realização das manutenções de
carpintaria e alvenaria nos seguintes tópicos:
a) Vedar fendas e emendas
b) Reparar trincas e rachaduras
c) Impermeabilizar superfícies
d) Recuperar pinturas
e) Repor cerâmica (azulejos, pastilhas e pisos)
£) Recolocar pastilhas ou litocerâmica
g) Consertar móveis
h) Substituir portas
i) Ajustar portas e janelas
j) Reparar divisórias
k) Consertar forros
IV - controlar os serviços de limpeza de recintos e acessórios:
a) Lavar fachadas
b) Limpar vidros
c) Remover resíduos dos vidros
d) Remover pichações
e) Limpar móveis e equipamentos
£f) Limpar superfícies (paredes, pisos, etc..)
g) Aspirar pó Y
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
h) Lavar pisos
i) Encerar pisos
j) Remover sujeira
k) Varrer pisos
1) Secar pisos
m) Passar pano
n) Limpar cortinas e persianas
o) Recolher lixo
v - orientar e assessorar os serviços de tratamento de piscinas
públicas, envolvendo:
a) Aspirar fundo da piscina
b) Medir ph, cloro, dureza e alcalinidade da água
c) Avaliar turbidez e cor da água
d) Adicionar produtos químicos a água
e) Esfregar borda, paredes e fundo da piscina
£) Peneirar água da piscina
g) Registrar parâmetros de qualidade da água
h) Medir temperatura da água
1) Verificar nível da água
j) Cobrir piscina
VI -assessorar e controlar os preparos de trabalho, envolvendo:
a) Controlar o estoque de material
b) Verificar validade de produtos químicos e de limpeza
c) Verificar qualidade de produtos químicos e de limpeza
d) Avaliar tipo de superfície a ser trabalhada
e) Avaliar grau de sujidade
£) Avaliar tipo de sujeira
g) Selecionar produtos e material
h) Preparar produtos
i) Diluir produtos (químicos e de limpeza)
j) Dosar produtos químicos
k) Solicitar equipamentos e materiais
1) Solicitar compra de produtos químicos e de limpeza
VII - controlar as ações da secretaria de obras para que se
trabalhe com segurança:
a) Usar uniforme
b) Utilizar EPI
c) Inspecionar local a ser trabalhado
d) Isolar área para manutenção e limpeza
e) Montar andaime
£f) Montar balancim
g) Montar cadeirinha
h) Operar equipamentos
i) Submeter-se a cursos de capacitação e qualificação
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso |
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ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CBO: 2523705
Descrição sumária:
Assessorar o titular da pasta da Secretaria de Educação e Cultura
no desempenho de suas funções, atendendo pessoas de dentro e de
fora do município, gerenciando informações; elaborar documentos,
controlar correspondência física e eletrônica do gabinete da SEMEC;
prestar serviços em idioma estrangeiro e ou indígena quando
necessário; organizar eventos e viagens do secretário; arquivar
documentos físicos e eletrônicos de sua responsabilidade,
auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em
reuniões do qual o secretário participe.
Descrição analítica:
I - assessorar o Secretário de Educação e Cultura:
a) Administrar agenda do secretário
b) Despachar com o titular da pasta
c) Colher assinatura do secretário e das demais autoridades
constituídas, quando necessário
d) Priorizar compromissos e ligações telefônicas do secretário da
pasta
e) Sugerir horários para a agenda da secretaria
£f) Marcar compromissos do secretário na sede do município e fora
deste
g) Cancelar compromissos em que o secretário não puder cumprir
h) Administrar pendências da secretaria do gabinete
i) Dar suporte nas reuniões do secretário e diretores e
coordenadores de escola;
j) Secretariar reuniões
k) Anotar todas as observações necessárias
1) Acompanhar o executivo em evento e viagens quando solicitado
II - atender pessoas de dentro e de fora do município:
a) Recepcionar pessoas que buscam a secretaria do gabinete da pasta
com muita urbanidade, elegância e postura
b) Fornecer informações solicitadas pela secretaria
c) Atender pedidos e solicitações do secretário e demais gestores
da pasta da educação
d) Atender ligações telefônicas da secretaria de gabinete
e) Filtrar ligações telefônicas da secretaria de gabinete
f) Fazer ligações telefônicas para o secretário
9) Encaminhar ligações telefônicas
h) Anotar recados
i) Transmitir recados
j) Orientar pessoas
k) Encaminhar pessoas
1) Autorizar entrada/permanência de visitantes e terceiros no
gabinete
m) Prestar atendimento especial a autoridades e pessoas
diferenciadas
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
III - gerenciar informações gerais da secretaria do gabinete:
a) Ler documentos
b) Pesquisar informações e dados
c) Consultar profissionais de outras áreas
d) Elaborar base de dados
e) Cobrar ações
f) Cobrar respostas
g) Cobrar relatórios
h) Controlar cronogramas
i) Controlar prazos
j) Direcionar informações
k) Manter atualizado o banco de dados
1) Acompanhar processos
m) Reproduzir documentos
n) Confeccionar clippings
o) Encaminhar documentos
p) Divulgar informações
IV - elaborar documentos de responsabilidade da secretaria do
gabinete:
a) Redigir documentos
b) Elaborar atas
c) Elaborar relatórios
d) Elaborar convites e convocações
e) Formatar documentos
f) Elaborar planilhas e gráficos
g) Preparar apresentações
h) Anotar informações
i) Digitar documentos
j) Datilografar documentos
k) Transcrever textos
1) Elaborar documentação escolar
m) Assinar documentação escolar
n) Elaborar prestação de contas
o) Elaborar ficha de avaliação
v - controlar correspondência física e eletrônica da secretaria de
gabinete:
a) Receber correspondência
b) Protocolar correspondência
c) Triar correspondência
d) Enviar correspondência
e) Registrar correspondência
£f) Transmitir fax
g) Controlar malote
vI - prestar serviços em idioma estrangeiro e ou indígena:
a) Prestar serviço de intérprete
b) Ciceronear visitas
c) Redigir documentos em idioma estrangeiro
d) Sintetizar textos em idioma estrangeiro
e) Traduzir documentos
£f) Revisar traduções
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso ).
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
g) Dar suporte a expatriados
VII - organizar eventos e viagens do secretário:
a) Providenciar documentação legal do executivo (passaporte,
vistos)
b) Fazer check-list
c) Pesquisar local
d) Solicitar verbas
e) Reservar sala/local
£) Preparar sala/local
g) Solicitar contratação de expositores e palestrantes
h) Enviar convite ou convocação
i) Confirmar presença
3) Escolher cardápio
k) Providenciar passagens, hospedagem e transporte local
1) Providenciar equipamentos, materiais e serviços de apoio
m) Dar suporte durante o evento
n) Elaborar lista de presença
o) Encaminhar certificados
VIII - supervisionar equipes de trabalho quando de responsabilidade
da secretaria de gabinete:
a) Selecionar pessoal
b) Estabelecer cronograma de atividades
c) Estabelecer atribuições da equipe
d) Programar as atividades da equipe
e) Monitorar o trabalho da equipe
£) Monitorar horários de entrada e saída
g) Capacitar equipe
h) Avaliar a equipe
i) Solicitar contratação de serviços de terceiros
IX - gerir suprimentos da secretaria de gabinete:
a) Levantar necessidades de material
b) Cotar preços
c) Formular pedidos de compra
d) Requisitar material
e) Conferir material
£f) Adaptar espaço para armazenagem
g) Solicitar compra de material, equipamento e mobiliário
h) Acompanhar contratos e garantias
X - arquivar documentos físicos e eletrônicos da secretaria de
gabinete:
a) Identificar o assunto
b) Identificar a natureza do documento
c) Determinar a forma de arquivo (disquete, microfilmagem)
d) Classificar documentos
e) Ordenar documentos
£) Cadastrar documentos
g) Utilizar a tabela de temporalidade
h) Arquivar correspondência
i) Administrar arquivos
j) Atualizar arquivos
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cBO 1311-20
[ ASSESSOR DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
Descrição sumária:
Assessorar e auxiliar a Secretaria de Ação e Promoção Social na
elaboração e controle de projetos habitacionais; assessorar as
ações da secretaria, promovendo contatos e apoio das associações
comunitárias para a regularização dos imóveis, dentre outros
afazeres.
Descrição analítica:
I - coordenar a elaboração, a execução e o controle dos projetos
habitacionais desenvolvidos pela Secretaria;
II - coordenar o planejamento, os programas e à operacionalização
das ações em projetos voltados à implantação de habitações para
população de baixa renda;
III - promover o contato e a obtenção de apoio das Associações
Comunitárias, objetivando a reforma, e/ou melhoria de habitações da
população de baixa renda;
Iv - coordenar a transferência de local de habitações da população
de baixa renda, irregularmente localizadas;
V = auxiliar na regularização jurídica das Associações
Comunitárias, e assessorá-las para a obtenção de recursos tendentes
a viabilizar os respectivos projetos habitacionais populares, e ou
para a regularização de imóveis irregularmente havidos;
vI - controlar a movimentação dos adquirentes de lotes nos
loteamentos populares do município;
VII - tomar as providências cabíveis quanto ao pagamento do
pertinente preço pelos lotes, pela realização de edificações,
abandonos e transferências não autorizadas, etc.;
VIII - desempenhar todas as demais atividades afins que lhe forem
cometidas pela Secretariade Ação e Promoção Social.
ASSESSOR DE URBANISMO
CBO 6220-10
Descrição sumária:
Assessorar na colheita de policulturas; assessorar no plantiode
culturas diversas, orientando na introdução de sementes e mudas em
solo, para forração e adubação com cobertura vegetal; orientar no
preparo de mudas e sementes através da construção de viveiros e
canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplante e enxertia de
espécies vegetais;assessorar na realização dos tratos culturais;
orientar no preparodo solo para plantio de plantas ornamentais nas
principais avenidas da cidade.
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso k
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Descrição analítica:
1 - auxiliar na escolhade floriculturas ornamentais
a) Colher sementes de flores ornamentais
b) Depositar grãos em balaios, cestos e caixas para plantação nos
canteiros das principais ruas e avenidas da cidade
II -orientar a plantação de policulturas
a) Assessorar na medição do espaçamento entre mudas e sementes de
plantas
b) Acompanhar a introdução de sementes em solo
c) Orientar na adubação de covas, plantações e jardins
d) Orientar a plantação de cobertura vegetal
III - assessorar nos cuidados das propriedades rurais
a) Recepcionar visitantes
b) Orientar nos cuidados com a lavagem de ferramentas e
equipamentos
c) Orientar na guarda de equipamentos e instalações usados no
urbanismo da cidade
d) Assessorar e orientar na limpeza dos canteiros de plantas
ornamentais
ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO
CBO 252310
Descrição sumária:
Assessorar o prefeito no desempenho de suas funções, atendendo
pessoas de dentro e de fora do município, gerenciando informações;
elaborar documentos, controlar correspondência física e eletrônica
do gabinete; prestar serviços em idioma estrangeiro e ou indígena
quando necessário; organizar eventos e viagens do prefeito;
arquivar documentos físicos e eletrônicos de sua responsabilidade,
auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em
reuniões do qual o prefeito participe.
Descrição analítica:
I - assessorar o prefeito municipal:
a) Administrar agenda do Chefe do Poder Executivo
b) Despachar com o executivo
c) Colher assinatura do prefeito e das demais autoridades
constituídas, quando necessário
d) Priorizar compromissos e ligações telefônicas do prefeito
Sugerir horários para a agenda do prefeito
e
£f) Marcar compromissos do prefeito na sede do município e fora
deste
g) Cancelar compromissos em que o prefeito não puder cumprir
h) Administrar pendências da secretaria do gabinete
1) Dar suporte nas reuniões do prefeito e secretários
j) Secretariar reuniões
k) Anotar todas as observações necessárias
1) Acompanhar o executivo em evento e viagens quando solicitado
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso |
LE
a)
b)
c)
d)
e)
£)
9)
h)
i)
5)
k)
1)
m)
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
- atender pessoas de dentro e de fora do município:
Recepcionar pessoas que buscam a secretaria do gabinete do
prefeito com muita urbanidade, elegância e postura
Fornecer informações solicitadas
Atender pedidos e solicitações
municipais
do prefeito e dos secretários
Atender ligações telefônicas da
Filtrar ligações telefônicas da
Fazer ligações telefônicas para
secretaria de gabinete
secretaria de gabinete
o prefeito
Encaminhar ligações telefônicas
Anotar recados
Transmitir recados
Orientar pessoas
Encaminhar pessoas
Autorizar entrada/permanência de visitantes e terceiros no
gabinete
Prestar atendimento especial a autoridades e pessoas
diferenciadas
III - gerenciar informações gerais da secretaria do gabinete:
a) Ler documentos
b) Pesquisar informações e dados
c) Consultar profissionais de outras áreas
d) Elaborar base de dados
e) Cobrar ações
£) Cobrar respostas
g) Cobrar relatórios
h) Controlar cronogramas
i) Controlar prazos
j) Direcionar informações
k) Manter atualizado o banco de dados
1) Acompanhar processos
m) Reproduzir documentos
n) Confeccionar clippings
o) Encaminhar documentos
p) Divulgar informações
IV - elaborar documentos de responsabilidade da secretaria do
gabinete:
a) Redigir documentos
b) Elaborar atas
c) Elaborar relatórios
d) Elaborar convites e convocações
e) Formatar documentos
£) Elaborar planilhas e gráficos
g) Preparar apresentações
h) Anotar informações
1) Digitar documentos
j) Datilografar documentos
k) Transcrever textos
1) Elaborar documentação escolar
m) Assinar documentação escolar
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
n) Elaborar prestação de contas
o) Elaborar ficha de avaliação
v - controlar correspondência física e eletrônica da secretaria de
gabinete:
a) Receber correspondência
b) Protocolar correspondência
c) Triar correspondência
d) Enviar correspondência
e) Registrar correspondência
£) Transmitir fax
g) Controlar malote
vI - prestar serviços em idioma estrangeiro e ou indígena:
a) Prestar serviço de intérprete
b) Ciceronear visitas
c) Redigir documentos em idioma estrangeiro
d) Sintetizar textos em idioma estrangeiro
e) Traduzir documentos
£f) Revisar traduções
g) Dar suporte a expatriados
VII - organizar eventos e viagens do prefeito:
a) Providenciar documentação legal do executivo (passaporte,
vistos)
b) Fazer check-list
c) Pesquisar local
d) Solicitar verbas
e) Reservar sala/local
£) Preparar sala/local
g) Solicitar contratação de expositores e palestrantes
h) Enviar convite ou convocação
i) Confirmar presença
j) Escolher cardápio
k) Providenciar passagens, hospedagem e transporte local
1) Providenciar equipamentos, materiais e serviços de apoio
m) Dar suporte durante o evento
n) Elaborar lista de presença
o) Encaminhar certificados
VIII - supervisionar equipes de trabalho quando de responsabilidade
da secretaria de gabinete:
a) Selecionar pessoal
b) Estabelecer cronograma de atividades
c) Estabelecer atribuições da equipe
d) Programar as atividades da equipe
e) Monitorar o trabalho da equipe
£) Monitorar horários de entrada e saída
g) Capacitar equipe
h) Avaliar a equipe
i) Solicitar contratação de serviços de terceiros
IX - gerir suprimentos da secretaria de gabinete:
a) Levantar necessidades de material
b) Cotar preços
Rua Miraguaí, 228 - Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso )
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
c) Formular pedidos de compra
d) Requisitar material
e) Conferir material
£f) Adaptar espaço para armazenagem
g) Solicitar compra de material, equipamento e mobiliário
h) Acompanhar contratos e garantias
X - arquivar documentos físicos e eletrônicos da secretaria de
gabinete:
a) Identificar o assunto
b) Identificar a natureza do documento
c) Determinar a forma de arquivo (disquete, microfilmagem)
d) Classificar documentos
e) Ordenar documentos
£f) Cadastrar documentos
g) Utilizar a tabela de temporalidade
h) Arquivar correspondência
i) Administrar arquivos
j) Atualizar arquivos
COORDENADOR DE ATENDIMENTO AOS POVOS INDÍGENAS
CBO 1L30-1o
Descrição sumária:
Coordenar os trabalhos de formulação de políticas que busquem o
fortalecimento, o incentivo, a capacitação e a organização das
populações indígenas do município; coordenar o desenvolvimento e a
difusão de protocolos comunitários de acesso e a repartição de
benefícios das populações indígenas.
Descrição analítica:
I - subsidiar a formulação de políticas para o fortalecimento da
participação de populações indígenas nas cadeias produtivas de
produtos e materiais reprodutivos oriundos do acesso ao patrimônio
genético e conhecimentos tradicionais associados;
II - incentivar a capacitação e a organização das populações
indígenas relevantes para o funcionamento dos sistemas nacional e
internacional de acesso e repartição de benefícios;
III - coordenar o reconhecimento e o registro do conhecimento
tradicional associado ao patrimônio genético, o desenvolvimento e a
difusão de protocolos comunitários de acesso e a repartição de
benefícios de populações indígenas;
IV - propor políticas, normas e estratégias e promover estudos, que
visem ao desenvolvimento sustentável, nos temas relacionados com os
territórios de povos indígenas;
V -— coordenar o fomento à gestão ambiental e o desenvolvimento
sustentável dos povos indígenas;
VI - desenvolver e aprimorar instrumentos de planejamento e gestão
ambiental sustentável, associada à produção no meio rural e em
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
territórios de povos indígenas, em articulação com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e com a Fundação
Nacional do Índio - FUNAI, no que couber;
VII - apoiar a participação dos povos indígenas em políticas
públicas, programas e projetos no âmbito de suas competências;
VIII - subsidiar a formulação de políticas e normas, a definição de
estratégias e a elaboração de estudos para a implementação de
programas e projetos destinados aos povos indígenas;
IX - coordenar o fomento à gestão territorial e a proteção dos
recursos naturais dos povos indígenas;
x - fomentar a retribuição por serviços ambientais e instrumentos
econômicos associados aos povos indígenas;
XI - apoiar o fortalecimento de organizações sociais constituídas
por povos indígenas no âmbito de suas competências.
COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS
CBO 5143-25
Descrição sumária:
Controlar a execução de serviços de manutenção elétrica, mecânica,
hidráulica, carpintaria e obras de alvenaria e ou madeira,
acompanhando a substituição, a troca, a limpeza, e a reparação e
instalação de peças, componentes e equipamentos. Comandar a
organização dos serviços de conservação de vidros e fachadas,
limpeza de recintos e acessórios e tratamento de piscinas públicas.
Coordenar todos os trabalhos da secretaria de obras, inclusive as
estradas, seguindo normas de segurança e higiene dos servidores, e
a qualidade e proteção do meio ambiente.
Descrição analítica:
I - Controlar a execução de serviços de manutenção elétrica e
mecânica, que envolvam:
a) Verificar funcionamento de equipamentos e instalações elétricas
e de iluminação
b) Reparar equipamentos de iluminação
c) Reparar instalação elétrica
d) Relatar avarias nas instalações
e) Fazer instalação elétrica
£f) Trocar instalação elétrica
g) Trocar equipamentos de iluminação
h) Instalar equipamentos elétricos
i) Instalar equipamentos de iluminação
5j) Soldar objetos
II - controlar a execução de serviços de manutenção hidráulica nos
itens:
a) Classificar equipamentos e tubulação
b) Verificar funcionamento de instalação hidráulica
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
c) Limpar equipamentos hidráulicos
d) Consertar instalação hidráulica
e) Trocar instalação hidráulica
£f) Limpar filtros
g) Trocar areia do filtro
h) Trocar filtros
i) Desentupir ralos, pias e vasos sanitários
III - coordenar e controlar a realização das manutenções de
carpintaria e alvenaria nos seguintes tópicos:
a) Vedar fendas e emendas
b) Reparar trincas e rachaduras
c) Impermeabilizar superfícies
d) Recuperar pinturas
e) Repor cerâmica (azulejos, pastilhas e pisos)
£) Recolocar pastilhas ou litocerâmica
g) Consertar móveis
h) Substituir portas
i) Ajustar portas e janelas
5) Reparar divisórias
k) Consertar forros
IV - coordenar e controlar os serviços de limpeza de recintos e
acessórios:
a) Lavar fachadas
b) Limpar vidros
c) Remover resíduos dos vidros
d) Remover pichações
e) Limpar móveis e equipamentos
£) Limpar superfícies (paredes, pisos, etc...)
g) Aspirar pó
h) Lavar pisos
i) Encerar pisos
j) Remover sujeira
k) Varrer pisos
1) Secar pisos
m) Passar pano
n) Limpar cortinas e persianas
o) Recolher lixo
v - orientar e coordenar os serviços de tratamento de piscinas
públicas, envolvendo:
a) Aspirar fundo da piscina
b) Medir ph, cloro, dureza e alcalinidade da água
c) Avaliar turbidez e cor da água
d) Adicionar produtos químicos a água
e) Esfregar borda, paredes e fundo da piscina
£f) Peneirar água da piscina
g) Registrar parâmetros de qualidade da água
h) Medir temperatura da água
i) Verificar nível da água
j) Cobrir piscina
VI - coordenar e controlar os preparos de trabalho, envolvendo:
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso (
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
a) Controlar o estoque de material
b) Verificar validade de produtos químicos e de limpeza
c) Verificar qualidade de produtos químicos e de limpeza
d) Avaliar tipo de superfície a ser trabalhada
e) Avaliar grau de sujidade
£) Avaliar tipo de sujeira
g) Selecionar produtos e material
h) Preparar produtos
i) Diluir produtos (químicos e de limpeza)
j) Dosar produtos químicos
k) Solicitar equipamentos e materiais
1) Solicitar compra de produtos químicos e de limpeza
VII - coordenar e controlar as ações da secretaria de obras,
envolvendo as estradas, para que se trabalhe com segurança:
a) Usar uniforme
b) Utilizar EPI
c) Inspecionar local a ser trabalhado
d) Isolar área para manutenção e limpeza
e) Montar andaime
£) Montar balancim
9) Montar cadeirinha
h) Operar equipamentos
i) Submeter-se a cursos de capacitação e qualificação
COORDENADOR EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CBO 2394-10
Descrição sumária:
Gerenciar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de
projetos pedagógicos de ensino, na atenção básica, aplicando
metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e
aprendizagem. Atuar em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos
os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos,
acompanhando e avaliando os processos educacionais. Viabilizar o
trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação
em programas e projetos educacionais, facilitando o processo
comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela
vinculadas.
Descrição analítica:
a) Realizar a gestão do desenvolvimento do trabalho discente
b) Observar o processo de trabalho em salas de aula
c) Visitar rotineiramente as escolas
d) Acompanhar a trajetória escolar do aluno ou do menor assistido
e) Produzir material de apoio pedagógico
£f) Observar e analisar o desempenho das classes
9) Reunir-se com conselhos de classe
h) Analisar as reuniões de conselho de classe e de escola
i) Analisar a execução do plano de ensino e outros regimes
escolares
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso |
o)
Pp)
q)
II
a)
b)
c)
d)
e)
£)
g
h)
i)
ab)
k)
1)
m)
n)
o)
Pp)
q)
r)
s)
t)
u)
v)
w)
TI
a)
b)
c)
d)
e)
£)
9)
h)
i)
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Sugerir mudanças no projeto pedagógico
Coordenar projetos e atividades de recuperação da aprendizagem
Fiscalizar o cumprimento da legislação e do projeto pedagógico
Coletar diferentes propostas de coordenação, supervisão e
orientação como subsídios
Administrar conflitos disciplinares entre professores,
instrutores e alunos
Intervir na aplicação de medidas disciplinares
Aplicar sanções disciplinares em consonância com o regimento
escolar
Emitir pareceres para autorização de escolas particulares
- avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico
Gerir a construção de sistema de avaliação
Gerir a construção de instrumentos de avaliação
Valorizar experiências pedagógicas significativas
Detectar eventuais problemas educacionais
Propor soluções para problemas educacionais detectados
Assegurar-se da consonância da concepção de avaliação com os
princípios do projeto pedagógico
Possibilitar a avaliação da escola pela comunidade
Avaliar o desempenho das classes/turmas
Avaliar o processo de ensino e de aprendizagem
Verificar o cumprimento das metas
Avaliar a instituição escolar
Participar da avaliação proposta pela instituição
Avaliar o desempenho profissional dos educadores
Avaliar a implementação de projetos educacionais
Avaliar os planos diretores
Participar das avaliações externas
Propor ações que favoreçam a maturação da criança
Elaborar projetos de recuperação de aprendizagem
Analisar resultados das avaliações
Organizar reuniões com equipes de trabalho
Valorizar a participação das famílias e dos alunos no projeto
pedagógico
Estimular a participação nas instituições associativas
Criar e recriar normas de convivência e procedimentos de
trabalho coletivo
I -gerir a reconstrução do projeto pedagógico
Levantar necessidades educacionais da educação básica
Caracterizar o perfil dos alunos
Fornecer subsídios para reflexão das mudanças sociais,
políticas, tecnológicas e culturais
Contextualizar historicamente a escola
Levantar recursos materiais, humanos e financeiros
Identificar os princípios norteadores da escola/instituição
Explicitar os princípios norteadores do projeto pedagógico
Estabelecer sintonia entre a política educacional do país e o
projeto pedagógico da escola
Fornecer subsídios teóricos
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso / A
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
j) Traçar objetivos educacionais
k) Traçar metas educacionais
1) Planejar ações de operacionalização
m) Articular a ação da escola com outras instituições
n) Articular a ação conjunta da escola com as instituições de
proteção à criança e ao adolescente
Assessorar as escolas no planejamento e no atendimento à demanda
por vagas
p) Administrar a demanda por vagas
q) Participar da elaboração e reelaboração de regimentos escolares
r) Buscar assessoria para viabilizar [o) projeto
pedagógico/instrucional
s) Assessorar as escolas/instituições
t) Estabelecer sintonia entre as teorias de aprendizagem e as
modalidades de ensino
Promover o estabelecimento de relações que favoreçam a
significação do docente, do discente, da instituição escolar e
da família
IV - comunicar-se
a) Olhar com intencionalidade pedagógica
b) Expressar-se com clareza
c) Socializar informações
d) Divulgar deliberações
e) Elaborar relatórios
£) Sistematizar registros administrativos e pedagógicos
g) Emitir pareceres
h) Entrevistar
i) Divulgar resultados de avaliação
j) Divulgar experiências pedagógicas
k) Publicar experiências pedagógicas
1) Organizar encontros, congressos e seminários
m) Dominar a língua portuguesa
o
u
COORDENADOR DE CURSOS TÉCNICOS
CBO 3322-05
Descrição sumária:
Ministrar aulas e ensinar práticas profissionais em entidades de
ensino profissionalizante; esclarecer dúvidas de alunos; pesquisar
e estudar produtos, técnicas de produção e técnicas artesanais e
artísticas para preparação de aulas e desenvolvimento de cursos
orientados para a comunidade. Acolher e orientar alunos sobre
postura profissional, ética, cidadania e meio ambiente. Avaliar o
desempenho dos alunos. Organizar o ambiente de trabalho.
Descrição analítica:
I - ministrar aulas de cursos técnicos:
a) Expor conteúdo teórico, técnico e prático
b) Esclarecer dúvidas
c) Desenvolver atividades individuais e de grupo para alunos
d) Demonstrar técnicas
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso /
e)
£)
9)
h)
i)
3)
k)
1)
m)
n)
o)
Pp)
II
a)
b)
c)
d)
e)
£)
9)
h)
i)
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Ensinar noções de higiene e segurança do trabalho
Ensinar cálculos técnicos
Demonstrar práticas profissionais
Fabricar peças e produtos
Supervisionar a fabricação de peças pelos alunos
Ministrar aulas de reforço (ensino fundamental)
Revisar noções do ensino fundamental
Debater conteúdos, temas, assuntos específicos
Ensinar técnicas de orçamento (custo, projeto de orçamento)
Desenvolver dinâmicas de grupo
Fotografar atividades e produtos
Visitar feiras e exposições
- preparar aulas:
Pesquisar produtos e bibliografia
Pesquisar: novas tendências de mercado
Estudar conteúdos
Estudar técnicas de produção
Estudar formas e formatos dos produtos (design)
Estudar coreografias
Estruturar conteúdo
Adequar conteúdo
Elaborar material didático (fichas técnicas, apostilas, fichas
de produto etc.)
Elaborar exercícios de avaliação
Redigir textos
Elaborar roteiro de aula
Providenciar recursos didáticos (audiovisuais, textos, materiais
etc.)
Providenciar material a ser utilizado
Selecionar material a ser utilizado (matéria prima)
Preparar equipamentos, ferramentas e materiais
III - educar alunos:
a)
b
c
d
e)
£
g
h)
E)
IV
a)
b)
c)
d)
e)
EE)
9)
Estabelecer normas de conduta
Orientar sobre postura profissional
Orientar sobre normas de segurança no trabalho
Orientar para utilização de EPI
Orientar para elaboração de currículo do aluno
Orientar sobre cidadania, ética e meio ambiente
Aconselhar os alunos
Orientar sobre educação sexual
Orientar sobre prevenção às drogas
- acolher o aluno:
Promover a integração do grupo de alunos à instituição
Apresentar instituição de ensino
Apresentar o curso
Apresentar grupo e equipe de professores
Apresentar o regulamento da entidade
Apresentar oficina e equipamentos de trabalho
Apresentar materiais e ferramentas
V - planejar atividades:
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso |
a)
b)
c
d)
e)
£)
9)
h)
i)
5)
k)
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Definir objetivos
Definir metodologia
Estabelecer plano de aula, trabalho
Definir conteúdo programático do curso
Estimar os insumos necessários para Oo curso
Estimar recursos para o curso (financeiros, humanos e materiais)
Definir matérias-primas, equipamentos e ferramentas
Definir método de avaliação
Programar atividades curriculares e extra curriculares
Desenhar o leiaute da sala e/ou oficina de aula
- avaliar os alunos:
Avaliar o desempenho do aluno (teórico, prático, comportamental)
Diagnosticar nível do aluno (pré-avaliação)
Acompanhar o desempenho do aluno
Aplicar exercícios práticos para avaliação
Avaliar os produtos fabricados pelos alunos
Elaborar instrumentos de avaliação (prática, teórica, oral)
Corrigir provas
Avaliar o curso
Certificar os alunos
Encaminhar para outros cursos
Acompanhar ex-alunos
VII - organizar ambiente de trabalho;
a)
b)
c)
d)
e)
E
9)
h)
Arrumar a sala e oficina de aula
Limpar sala de aula e oficina
Limpar equipamentos
Armazenar material
Manter máquinas, equipamentos e ferramentas
Montar e desmontar máquinas
Executar pequenos reparos
Pintar sala e oficina de aula
VIII - executar atividades administrativas:
Exu OhO CO To»
E
vos
Registrar presença e notas dos alunos
Controlar o estoque de materiais
Inventariar ferramentas
Preencher formulários
Solicitar material para setor administrativo
Elaborar relatórios (aula, fotográfico)
Encaminhar documentos para a secretaria
Orçar custo de materiais e outras despesas
Comprar material
Catalogar produtos
Montar acervo técnico
Organizar eventos (feiras, exposições, bazares)
Participar de reuniões (com administração, alunos, pais,
coordenação, comunidade)
Convidar palestrantes
Prestar assessoria técnica
Procurar oportunidades de colocação do aluno (estágio e emprego)
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
COORDENADOR DE REGULAÇÃO DE SAÚDE
CBO 1312510
Descrição sumária:
Planejar, coordenar e avaliar ações de saúde no tocante à regulação
de pacientes; definir estratégias para unidades de saúde; gerenciar
recursos humanos a sua disposição e coordenar interfaces com
entidades sociais e profissionais em busca da eficiência dos
serviços de regulação.
Descrição analítica:
I - planejar ações da regulação do acesso:
a) Garantir o acesso aos serviços de saúde de forma adequada;
b) Garantir os princípios da equidade e da integralidade;
c) Fomentar o uso e a qualificação das informações dos cadastros de
usuários, estabelecimentos e profissionais de saúde;
d) Elaborar, disseminar e implantar protocolos de regulação;
e) Diagnosticar, adequar e orientar os fluxos da assistência;
£) Construir e viabilizar as grades de referência e contra
referência;
g) Capacitar de forma permanente as equipes que atuarão nas
unidades de saúde;
h) Subsidiar as ações de planejamento, controle, avaliação e
auditoria em saúde;
i) Subsidiar o processamento das informações de produção;
j) Subsidiar a programação pactuada e integrada.
k) Fazer a gestão da ocupação de leitos e agendas das unidades de
saúde;
1) Absorver ou atuar de forma integrada aos processos
autorizativos;
m) Efetivar o controle dos limites físicos e financeiros;
n) Estabelecer e executar critérios de classificação de risco;
o) Executar a regulação médica do processo assistencial determinada
pelo profissional;
p) Operacionalizar o complexo regulador municipal e/ou participar
em cogestão da operacionalização dos complexos reguladores
regionais;
q) Viabilizar o processo de regulação do acesso a partir da atenção
básica, provendo capacitação, ordenação de fluxo, aplicação de
protocolos e informatização;
r) Coordenar a elaboração de protocolos clínicos e de regulação, em
conformidade com os protocolos estaduais e nacionais;
s) Regular a referência a ser realizada em outros municípios, de
acordo com a programação pactuada e integrada, integrando-se aos
fluxos regionais estabelecidos;
t) Garantir o acesso adequado à população referenciada, de acordo
com a programação pactuada e integrada;
u) Atuar de forma integrada à Central Estadual de Regulação da Alta
Complexidade - CERAC;
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
v)
w)
x)
z)
aa)
bb)
cc)
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Operar o centro regulador de alta complexidade municipal
conforme pactuação e atuar de forma integrada à Central Estadual
de Regulação da Alta Complexidade - CERAC;
Realizar e manter atualizado o cadastro de usuários;
Realizar e manter atualizado o cadastro de estabelecimentos e
profissionais de saúde;
Participar da elaboração e revisão periódica da programação
pactuada e integrada intermunicipal e interestadual;
Avaliar as ações e os estabelecimentos de saúde, por meio de
indicadores e padrões de conformidade, instituídos pelo Programa
Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS;
Processar a produção dos estabelecimentos de saúde próprios,
contratados e conveniados;
Contratualizar os prestadores de serviços de saúde; e,
Elaborar normas técnicas complementares às das esferas estadual
e federal.
COORDENADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CBOLISL2-10
Descrição sumária:
Planejar, coordenar e avaliar ações de saúde; definir estratégias
para unidades de saúde; realizar atendimento biopsicossocial;
administrar recursos financeiros; gerenciar recursos humanos e
coordenar interfaces com entidades sociais e profissionais.
Descrição analítica:
I - planejar ações de saúde
a)
b)
c)
d)
e)
É)
9)
h)
i)
5)
k)
4)
m)
n)
o)
ET
a)
b)
c)
d)
Analisar indicadores de saúde
Analisar indicadores sociodemográficos
Operacionalizar ações e normas de autoridades sanitárias
Aprovar normas de funcionamento das unidades assistenciais
Aplicar as normas legais referentes ao funcionamento das
unidades assistenciais
Definir instruções de serviços internos
Estabelecer normas técnicas de funcionamento da unidade
assistencial
Adequar funcionamento da unidade assistencial às normas
Dimensionar rede credenciada de serviços de saúde
Elaborar instrumentos de avaliação
Planejar atendimento aos usuários, familiares e cuidadores
Planejar atividades socioculturais e educacionais
Planejar ações de capacitação de cunho gerontológico
Planejar ações de sensibilização de cunho gerontológico
Participar do planejamento de políticas públicas
- coordenar ações de saúde
Organizar fluxo de atendimento aos usuários
Estabelecer protocolos de atendimento
Estabelecer critérios para otimização de atendimento
Gerenciar assistência à saúde
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
9)
h)
i)
5)
k)
dm)
m)
n)
o)
Pp)
q)
33)
s)
t)
u)
v)
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Monitorar cumprimento de normas técnicas, administrativas e
legais
Viabilizar recursos para cumprimento de normas técnicas,
administrativas e legais
Acompanhar processos de assistência à saúde
Implementar programas de saúde
Implementar programas de atendimento biopsicossocial
Coordenar projetos de cunho biopsicossocial
Estabelecer metas administrativas, técnicas e financeiras
Operacionalizar campanhas de saúde
Coordenar projetos de saúde
Estabelecer políticas de gestão
Promover atividades científicas
Gerenciar risco em tecnovigilância
Gerenciar risco em hemoderivados
Gerenciar risco em farmacovigilância
Coordenar projetos de qualidade em atendimento
Planejar eventos gerontológicos
Implementar ações de sensibilização de cunho gerontológico
Elaborar relatórios
III -definir estratégias para as unidades de saúde
a)
b)
c)
d)
e)
£)
9)
h)
i)
5)
k)
1)
m)
n)
IV
a)
b)
c)
d)
e)
É)
9)
h)
i)
5)
k)
Elaborar plano estratégico
Definir padrão de qualidade do serviço de saúde
Analisar demanda dos serviços de saúde
Definir público-alvo de atendimento
Definir aquisição de equipamentos e materiais
Definir investimentos e custeio
Definir capacidade operacional da instituição
Definir instalação física em função dos serviços
Participar na elaboração de campanhas de promoção e divulgação
de serviços de saúde
Elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica
Determinar destinação dos resíduos hospitalares
Avaliar necessidades de aquisição/ contratação de equipamentos,
materiais e serviços
Participar das discussões estratégicas para unidades de saúde
Realizar pesquisas na área de gerontologia
- realizar atendimento biopsicossocial
Aplicar plano de atenção gerontológica (anamnese)
Aplicar instrumentos de avaliação complementar
Monitorar aspectos biopsicossociais dos usuários
Realizar acolhimento dos usuários, familiares e cuidadores
Orientar usuários, familiares e cuidadores
Orientar adaptação do ambiente ao usuário
Executar atividades socioculturais e educacionais
Discutir casos com equipe interdisciplinar
Encaminhar para outros profissionais ou equipamentos
Prestar atendimento específico (preparação para aposentadoria,
inserção do mercado, estimulação cognitiva, etc)
Elaborar projetos de cunho gerontológico
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
V -avaliar ações de saúde
a)
b)
c)
d)
e)
E)
9)
h)
6
5)
k)
1)
VI
a)
b)
c)
d)
e)
£)
9)
h)
i)
Estabelecer critérios de avaliação
Acompanhar processos de ação de saúde
Acompanhar resultados de ação de saúde
Definir estratégias de avaliação
Avaliar resultados de campanhas
Avaliar desempenho dos equipamentos de saúde
Avaliar desempenho dos profissionais
Avaliar ações de vigilância de saúde
Avaliar o impacto das ações de saúde
Avaliar desempenho de acompanhantes (cuidadores informais)
Verificar qualidade do atendimento
Avaliar programas implementados
— administrar recursos financeiros
Promover estudos de custo de serviços de saúde
Analisar estudos de custo de serviços de saúde
Levantar custo por departamento
Levantar custo da prestação de serviços
Calcular custo de tratamentos
Otimizar recursos
Acompanhar fluxo financeiro
Avaliar resultados financeiros
Viabilizar captação de recursos
VII - gerenciar recursos humanos
a) Dimensionar necessidade de contratação
b) Gerenciar diretores, chefias e coordenadores de ações de saúde
c) Aprovar contratações e demissões
d) Identificar perfis profissionais, de acordo com as necessidades
e) Promover programa de qualidade de vida no trabalho
£f) sugerir alterações de cargos e salários
9) Implementar ações de saúde e segurança do trabalhador
h) Identificar necessidades de treinamento e qualificação
i) Propor diretrizes para organograma funcional
j) Propor diretrizes de planos de carreira
k) Estabelecer níveis de responsabilidade dos profissionais de
saúde
1) Propor contratações e demissões
m) Capacitar profissionais nas questões de velhice e envelhecimento
VIII - coordenar interfaces com entidades profissionais e sociais
a) Representar a instituição junto à sociedade civil e órgãos
governamentais
b) Realizar convênios e parcerias
c) Participar em conselhos
ad) Propor auditorias
e) Indicar a contratação de auditorias
f) Indicar nomeação de ouvidores
g) Conciliar interesses dos usuários de serviços de saúde
h) Supervisionar convênios e parcerias
i) Prestar consultoria
5)
Prestar auditoria
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso f
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
GERENTE DE APLIC
CBO 3172-05
Descrição sumária:
Gerenciar todos os bancos de dados da instituição com a finalidade
de promover e manter a consistência de informações no envio das
cargas do APLIC para o TCE - MT; acompanhar a produção de
informações em todos os setores da administração, promovendo,
quando necessário, a notificação dos responsáveis pelo atraso no
fornecimento dos dados para envio.
Descrição analítica:
a) Gerenciarmensalmente
b) Gerenciarmensalmente
Banco de Dados do Sistema de Compras;
banco de dados do Sistema de Patrimônio;
c) Gerenciarmensalmente banco de dados do Sistema de Frotas;
d) Gerenciarmensalmente banco de dados do Sistema Contábil;
e) Gerenciar diariamente o banco de dados de licitações (arquivos
tempestivos);
£f) Gerar mensalmente o relatório de empenho da folha de pagamento,
no sistema da Folha;
g) Relacionar mensalmente os empenhos por órgão e unidade no campo
movimento/folha de pagamento;
h) Gerar banco de dados das informações tempestivas referentes aos
editais e contratos emitidos;
1) Sistematizar, conforme os padrões determinados pelo TCE - MT,
todas as informações recebidas/geradas das Unidades Executoras,
zelando para o cumprimento do cronograma de envio dos arquivos
periódicos e tempestivos;
j) Informar por escrito ao gestor, conforme as inconsistências
verificadas nos bancos de dados recebidos/importados;
k) Cobrar oficialmente os atrasos verificados no recebimento das
informações, sob aviso ao Controle Interno Municipal;
1) Manter em separado o arquivo de toda correspondência enviada e
recebida deste setor com os demais órgãos;
m) Enviar ao TCE - MT os Arquivos Periódicos e Tempestivos,
conforme cronograma estabelecido em normativos;
n) Desempenhar outras tarefas relacionadas ao Sistema APLIC;
o) Orientar todos os setores e departamentos sobre a importância da
prestação correta das informações manuseadas por cada unidade
administrativa.
o
o
o
o
GERENTE DE COMPRAS E RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE
CBO 1424-05 / 1422-05
Descrição sumária:
Gerenciar equipes de servidores que atuam em processos de compra,
armazenagem e movimentação de estoques de materiais, equipamentos,
insumos e serviços. Gerenciar atividades de serviços de pessoal,
recrutamento e seleção, cargos e salários, benefícios dos
A
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso J
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
servidores da saúde; treinamento e desenvolvimento, liderando e
facilitando o desenvolvimento do trabalho das equipes.
Descrição analítica:
I - gerenciar compras:
a) Analisar necessidades de compras dos diversos setores da
Secretaria de Saúde
b) Analisar cotações
c) Negociar preços com fornecedores
d) Acompanhar os indicadores de eficiência do departamento
e) Equalizar preços ofertados
£) Cotar preços para compras especiais
g) Analisar custos incidentes na compra
h) Fixar prazos e quantidades mínimas para compras
i) Negociar formas de pagamento com fornecedores
j) Priorizar compras de emergência
k) Contratar serviços de terceiros
1) Aprovar pedidos de compras
m) Controlar orçamento de compras por centros de custos
II - administrar estoques:
a) Planejar estoques
b) Monitorar nível de estoques
c) Programar a execução das entregas
d) Calcular giro de estoques
e) Supervisionar recebimento dos materiais adquiridos
£) Supervisionar movimentação interna dos materiais
g) Administrar espaço de estocagem
h) Controlar índice de aproveitamento de materiais processados para
os setores da saúde
Elaborar procedimentos de inventários de estoques de materiais e
medicamentos
j) Operacionalizar inventário de estoques
k) Aplicar legislação referente a produtos controlados
1) Identificar materiais inativos
m) Orientar formas de estocagem
n) Atender auditoria interna e externa
III - controlar fornecedores:
a) Avaliar desempenho do fornecedor
b) Avaliar processo produtivo do fornecedor
c) Auxiliar no controle dos contratos
d) Controlar alteração de preços
e) Monitorar preços de mercado
£f) Estabelecer critérios de atualização do cadastro de fornecedores
g) Levantar informações financeiras dos fornecedores
h) Desqualificar fornecedor
IV - desenvolver novos fornecedores:
a) Identificar novos fornecedores de medicamentos e material
hospitalar
b) Identificar novos produtos
i
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso +
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
c) Qualificar novos fornecedores de medicamentos e materiais
hospitalares
d) Visitar fornecedores
e) Pesquisar informações cadastrais de fornecedores
£f) Subsidiar com informações o desenvolvimento de novos produtos
para a saúde
V - coordenar área de logística e suprimentos:
a) Adequar prazos de entrega às necessidades dos setores da saúde
b) Controlar custos de transporte
c) Coordenar recursos de transporte
d) Controlar entrada e saída de materiais acabados e semiacabados
processados por terceiros
e) Controlar produtos consignados de fornecedores
VI - realizar importações de medicamentos:
a) Verificar alternativas de aquisições de medicamentos no mercado
externo, quando de interesse da administração e ou determinação
judicial
b) Calcular preço final da importação
c) Verificar linhas de financiamento
d) Contratar despachante
e) Definir meio de transporte e rota
f£f) Definir forma de pagamento
g) Solicitar contratação de seguro e câmbio
h) Determinar condições de embarque dos materiais
i) Supervisionar trabalho do despachante
j) Acompanhar embarque e desembarque dos materiais
k) Acionar companhia de seguros em caso de sinistro
1) Negociar garantia de funcionamento e assistência técnica
VII - descartar resíduos, sucatas e produtos descontinuados:
a) Acompanhar legislação ambiental relativa a descarte de resíduos
e medicamentos vencidos
b) Fixar critérios para descarte
c) Contratar empresas especializadas em descartes
VIII - comunicar-se:
a) Demonstrar clareza na comunicação oral e escrita
b) Relacionar-se com os departamentos da instituição
c) Comunicar-se com fornecedores
d) Elaborar relatórios
e) Liderar reuniões
f) Redigir comunicados e normas
9) Reportar-se aos secretários municipais
h) Participar de reuniões
i) Comunicar-se via correio eletrônico (e-mail)
j) Comunicar-se via telefone, fax e celular
IX - gerenciar atividades dos serviços de pessoal da saúde
a) Supervisionar rotinas administrativas da saúde
b) Gerenciar folha de pagamento
c) Gerenciar contratação de pessoal e rescisão contratual
d) Gerenciar movimentação de pessoal
e) Gerenciar ações trabalhistas
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso / E
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
£) Analisar contratos de trabalho
g) Gerenciar documentações legais
h) Elaborar procedimentos para cumprir as convenções coletivas
i) Providenciar o recolhimento de encargos sociais
j) Gerenciar contratos de estagiários e terceiros
k) Gerenciar custo de mão-de-obra
1) Negociar acordos com entidades sindicais e de relações
trabalhistas
m) Prestar informações à fiscalização do trabalho
n) Consultar fontes jurídicas
X - gerir atividades de treinamento e desenvolvimento de equipes da
saúde
a) Coordenar levantamento de necessidades de treinamento
b) Consolidar plano de treinamento
c) Elaborar normas e procedimentos organizacionais para treinamento
d) Disponibilizar recursos didático-pedagógicos
e) Conduzir reuniões, palestras e treinamentos
£) Solicitar contratação de consultorias de treinamento
g) Elaborar planos de incentivo e motivacionais
h) Elaborar programas para desenvolvimento educacional
i) Avaliar potencial de servidores para aproveitamento interno
j) Medir resultados e custos de treinamento
GERENTE DE OBRAS
CBO 1413-05
Descrição sumária:
Planejar, organizar e controlar atividades, contratos, equipes de
trabalho e recursos para a execução de obras de construção civil e
estradas, terceirizadas ou não, de acordo com custo, qualidade,
segurança e prazo estabelecidos.
Descrição analítica:
I - executar obras
a) Orientar tecnicamente os subordinados
b) Solicitar contratação de serviços técnicos
c) Gerenciar fornecedores de materiais e serviços
d) Coordenar interfaces com empresas consorciadas
e) Coordenar interfaces com terceiros
£f) Mobilizar canteiro de obras
g) Desmobilizar canteiro de obras
II - controlar obras
a) Controlar custos
b) Controlar qualidade de serviços
c) Controlar prazos dos serviços
d) Controlar produtividade dos serviços
e) Otimizar produção
£f) Acompanhar orçamento
g) Avaliar resultados
h) Acompanhar planejado “versus” executado
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III - gerenciar contratos de obras
a) Coordenar modificações solicitadas pelo cliente
b) Gerar aditivos e ou alterações para serviços extracontratuais
c) Aprovar medições de serviços em conjunto com o engenheiro
responsável
d) Elaborar relatórios gerenciais para diretoria
e) Coordenar prestação de contas
f) Atender os munícipes de forma coletiva
g) Coordenar alterações do projeto durante obra
IV - planejar obras
a) Analisar projetos
b) Analisar contratos
c) Analisar orçamento
d) Participar da elaboração do projeto
e) Elaborar cronogramas físico-financeiros
£f) Definir técnicas construtivas
g) Orçar obras
h) Definir disposição física do canteiro de obras
i) Definir histograma de utilização de mão-de-obra e equipamentos
j) Elaborar proposta para administração de obras em consórcios
k) Estabelecer programas e cronogramas de atendimento de
recuperação de estradas das fazendas locais mediante
recolhimento de taxa pela utilização de maquinários e pessoal da
secretaria
a) Observar legislações relacionadas à obra
V -— suprir obras
b) Programar compras de materiais
c) Programar compra e locação de equipamentos
d) Aprovar compras
e) Administrar conflitos com fornecedores
£f) Aprovar especificações de materiais e equipamentos
9) Definir normas e critérios de aceitação de serviços
h) Avaliar fornecedores
VI -administrar pessoal
a) Providenciar contratação de mão de obra comum e especializada
b) Promover motivação do pessoal da secretaria
c) Formular incentivos de produtividade
d) Detectar necessidades de treinamento de mão-de-obra
e) Auditorar documentação legal de pessoal próprio e de terceiros
f) Avaliar e analisar avaliação de desempenho de seus servidores
g) Solicitar promoções de servidores de acordo com a avaliação de
desempenho funcional
h) Solicitar desligamento de servidores
VII -entregar obras
a) Supervisionar processo de vistoria dos órgãos competentes
b) Obter termos de recebimento provisório e definitivo de obras
c) Supervisionar elaboração de '“como construído! (as built)
d) Supervisionar elaboração do manual do empreendimento
e) Supervisionar vistoria final da obra
VIII - promover segurança das obras
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a) Garantir segurança pessoal e coletiva
b) Promover limpeza e higiene dos canteiros de obra
c) Adequar canteiro de obras às normas de segurança
d) Supervisionar realização de exames médicos ocupacionais
GERENTE DE OFICINA MECÂNICA
CBO 9101-05
Descrição sumária:
Supervisionar manutenção preventiva e preditiva, corretiva e
emergencial de máquinas e equipamentos; estabelecer indicadores de
qualidade da manutenção; elaborar documentação técnica; administrar
recursos humanos, e trabalhar de acordo com normas de segurança.
Descrição analítica:
I -supervisionar manutenção preventiva e preditiva de máquinas e
equipamentos
a) Elaborar plano de manutenção preventiva e preditiva
b) Elaborar cronograma de manutenção
c) Planejar a manutenção produtiva total
d) Programar paradas para manutenção
e) Inspecionar manutenção elétrica das máquinas, equipamentos e
veículos leves
f) Inspecionar manutenção eletrônica dos veículos, equipamentos e
máquinas pesadas
9) Inspecionar manutenção mecânica
h) Controlar a organização e limpeza dos setores da oficina
i) Monitorar controle de parâmetros de funcionamento dos
equipamentos (físico, químico, elétricos)
j) Implantar sistemas informatizados de manutenção
k) Inventariar equipamentos, máquinas e ferramentas sob sua
responsabilidade
1) Monitorar controle de desgaste e quebra de componentes e peças
m) Inspecionar a realização da manutenção total
II - supervisionar manutenção corretiva e emergencial de máquinas,
equipamentos e veículos
a) Interpretar desenhos de projetos
b) Estabelecer plano de contingência
c) Implementar medidas de emergência
d) Estabelecer prazos e prioridades para manutenção
e) Contatar fornecedores para trabalhos especializados
f) Acompanhar start up de equipamentos
9) Interpretar diagnóstico de defeitos
h) Desenvolver peças e componentes inexistentes e especiais
i) Prever a utilização de ferramentas
j) Inspecionar a calibração de instrumentos de medição
k) Fornecer informações para definição de leiautes
1) Especificar equipamentos
m) Especificar materiais
n) Fornecer dados para alimentação de software de manutenção
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o) Monitorar a instalação de equipamentos
p) Monitorar a qualidade de ar ambiente e água de condensação, de
sistemas de ar condicionado dos veículos, máquinas e
equipamentos
q) Emitir plano de manutenção e controle
III -elaborar documentação técnica
a) Cadastrar equipamentos
b) Redigir formulários de controle de manutenção
c) Redigir rotinas de trabalho e procedimentos
d) Elaborar manuais de operações
e) Elaborar cronograma de trabalho
£f) Manter documentação técnica atualizada e organizada
g) Elaborar registros de manutenção
h) Emitir relatórios de manutenção
IV - estabelecer indicadores da qualidade da manutenção de máquinas
e equipamentos
a) Avaliar tempo médio de resposta do serviço
b) Avaliar qualidade da manutenção produtiva total
c) Avaliar disponibilidade de equipamentos
d) Avaliar indicadores de satisfação dos munícipes
e) Redigir documentação para o sistema da qualidade
f£f) Redigir plano de ação para manutenção
g) Analisar tempo médio entre falhas
h) Revisar indicadores da qualidade
V -trabalhar com segurança
a) Orientar quanto a métodos e processos seguros de manutenção
b) Coordenar a construção de equipamentos de segurança coletiva
c) Monitorar o cumprimento de normas de segurança
d) Controlar a utilização de equipamentos de proteção individual
e) Acompanhar testes de componentes de segurança, conforme nr-013
f) Monitorar trabalhos de alta periculosidade
9) Inspecionar a emissão de efluentes dos maquinários e veículos
h) Coordenar ações de manutenção em equipamentos da CIPA
CBO 1312-10
É GERENTE DE NUTRIÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Descrição sumária:
Planejar, coordenar e avaliar ações de nutrição escolar; definir
estratégia alimentar para as unidades escolares; administrar
gêneros alimentícios e gerenciar a confecção de cardápios para
alimentação escolar.
Descrição analítica:
I - coordenar a assistência nutricional dos alunos
a) Sugerir a realização de inquérito alimentar quando necessário
b) Interpretar indicadores nutricionais
c) Estabelecer programa de identificação de necessidades
nutricionais
d) Coordenar a realização de diagnóstico dietético-nutricional
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CNPJ 15.023.922/0001-91
e) Estabelecer plano de cuidados nutricionais
f) Solicitar prescrição dietética junto ao nutricionista
g) Sugerir a prescrição de complementos e suplementos nutricionais
h) Realizar acompanhamento nutricional dos alunos
i) Gerenciar os programas de educação nutricional
j) Prover orientação nutricional
II - gerenciar a alimentação e nutrição das unidades escolares
a) Organizar os cardápios
b) Selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e
utensílios
c) Gerenciar as compras
d) Gerenciar a recepção de gêneros alimentícios e o controle de
estoque
e) Gerenciar o preparo e a distribuição das refeições
£f) Controlar higienização de equipamentos e utensílios
g) Controlar higienização de alimentos
h) Controlar validade de produtos
i) Controlar qualidade de alimentos
j) Solicitar análise microbiológica dos alimentos
GESTOR EDUCACIONAL
CBO 2394-10
Descrição sumária:
Gerenciar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de
projetos pedagógicos de ensino, tanto na área educacional como na
social, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo
de ensino e aprendizagem. Atuar em cursos acadêmicos e/ou
corporativos em todos os níveis de ensino para atender as
necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos
educacionais. Viabilizar o trabalho coletivo, criando e organizando
mecanismos de participação em programas e projetos educacionais,
facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as
associações a ela vinculadas.
Descrição analítica:
a) Realizar a gestão do desenvolvimento do trabalho discente
b) Observar o processo de trabalho em salas de aula
c) Visitar rotineiramente as escolas
d) Acompanhar a trajetória escolar do aluno ou do menor assistido
e) Produzir material de apoio pedagógico
£f) Observar e analisar o desempenho das classes
g) Reunir-se com conselhos de classe
h) Analisar as reuniões de conselho de classe e de escola
i) Analisar a execução do plano de ensino e outros regimes
escolares
j) Sugerir mudanças no projeto pedagógico
k) Coordenar projetos e atividades de recuperação da aprendizagem
1) Fiscalizar o cumprimento da legislação e do projeto pedagógico
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m)
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a)
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Pp)
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r)
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E)
u)
v)
w)
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Coletar diferentes propostas de coordenação, supervisão e
orientação como subsídios
Administrar conflitos disciplinares entre professores,
instrutores e alunos
Intervir na aplicação de medidas disciplinares
Aplicar sanções disciplinares em consonância com o regimento
escolar ou da ação social
Emitir pareceres para autorização de escolas particulares
- avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico
Gerir a construção de sistema de avaliação
Gerir a construção de instrumentos de avaliação
Valorizar experiências pedagógicas significativas
Detectar eventuais problemas educacionais
Propor soluções para problemas educacionais detectados
Assegurar-se da consonância da concepção de avaliação com os
princípios do projeto pedagógico
Possibilitar a avaliação da escola pela comunidade
Avaliar o desempenho das classes/turmas
Avaliar o processo de ensino e de aprendizagem
Verificar o cumprimento das metas
Avaliar a instituição escolar ou de ação social
Participar da avaliação proposta pela instituição
Avaliar o desempenho profissional dos educadores
Avaliar a implementação de projetos educacionais
Avaliar os planos diretores
Participar das avaliações externas
Propor ações que favoreçam a maturação da criança
Elaborar projetos de recuperação de aprendizagem
Analisar resultados das avaliações
Organizar reuniões com equipes de trabalho
Valorizar a participação das famílias e dos alunos no projeto
pedagógico
Estimular a participação nas instituições associativas
Criar e recriar normas de convivência e procedimentos de
trabalho coletivo
III -gerir a reconstrução do projeto pedagógico
a)
b)
c)
d)
e)
£)
9)
h)
i)
5)
k)
1)
Levantar necessidades educacionais e sociais
Caracterizar o perfil dos alunos
Fornecer subsídios para reflexão das mudanças sociais,
políticas, tecnológicas e culturais
Contextualizar historicamente a escola
Levantar recursos materiais, humanos e financeiros
Identificar os princípios norteadores da escola/instituição
Explicitar os princípios norteadores do projeto pedagógico
Estabelecer sintonia entre a política educacional do país e o
projeto pedagógico da escola
Fornecer subsídios teóricos
Traçar objetivos educacionais
Traçar metas educacionais
Planejar ações de operacionalização
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m) Articular a ação da escola com outras instituições
n) Articular a ação conjunta da escola com as instituições de
proteção à criança e ao adolescente
o) Assessorar as escolas no planejamento e no atendimento à demanda
por vagas
p) Administrar a demanda por vagas
q) Participar da elaboração e reelaboração de regimentos escolares
r) Buscar assessoria para viabilizar fo) projeto
pedagógico/instrucional
s) Assessorar as escolas/instituições
t) Estabelecer sintonia entre as teorias de aprendizagem e as
modalidades de ensino
u) Promover o estabelecimento de relações que favoreçam a
significação do docente, do discente, da instituição escolar e
da família
IV - comunicar-se
a) Olhar com intencionalidade pedagógica
b) Expressar-se com clareza
c) Socializar informações
d) Divulgar deliberações
e) Elaborar relatórios
£f) Sistematizar registros administrativos e pedagógicos
9) Emitir pareceres
h) Entrevistar
i) Divulgar resultados de avaliação
j) Divulgar experiências pedagógicas
k) Publicar experiências pedagógicas
1) Organizar encontros, congressos e seminários
m) Dominar a língua portuguesa
ORIENTADOR SOCIAL
CBO: 5155-05
Descrição sumária:
Garantir a atenção, defesa e proteção a pessoas em situações de
risco pessoal, social e a adolescentes em conflito com a lei;
assegurar seus direitos, abordando-as, sensibilizando-as,
identificando suas necessidades e "demandas e desenvolvendo
atividades e tratamento.
Descrição analítica:
I - desenvolver ações para garantir direitos dos assistidos;
usuários; educandos
a) Identificar direito violado dos assistidos / usuários /
educandos
Orientar assistidos/usuários, familiares e educandos sobre os
direitos
c) Requisitar serviços
d) Encaminhar assistidos/usuários e/ou familiares a entidades e
serviços
b
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e
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a)
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h)
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Denunciar situação de risco
Solicitar resgate de assistidos/usuários
Resgatar assistidos/usuários
Fazer recâmbio de assistidos/usuários/educandos
Acompanhar assistidos/usuários/educandos a atendimentos
Fiscalizar entidades de atendimento a crianças e adolescentes
Assessorar poder público na implantação de programas e projetos
Informar ministério público e/ou poder judiciário os direitos
violados
Recepcionar educando
Acolher educando
Solicitar encaminhamento de educandos
Verificar a ocorrência de violação de direitos
Acompanhar a rotina diária do educando
Preservar a integridade física e mental dos educandos
-sensibilizar assistidos e usuários
Criar vínculos
Conscientizar sobre riscos
Despertar nos assistidos/usuários/educandos desejo para mudar de
vida
Aconselhar assistidos/usuários/educandos
Resgatar autoestima
Apontar alternativas
Despertar aptidões, habilidades
Conscientizar sobre regras e normas
III -identificar necessidades e demandas
a)
b)
c)
d)
e)
£)
9)
h)
i)
5)
k)
Receber denúncias
Receber informações sobre violação de direitos
Observar necessidades de assistidos/usuários/educandos
Dialogar com assistidos/usuários/educandos
Dialogar com familiares e/ou vizinhança
Levantar dados estatísticos
Pesquisar histórico familiar
Avaliar adesão ao tratamento
Monitorar comportamento
Participar da elaboração do diagnóstico poli dimensional
Avaliar a adesão à medida socioeducativa
IV - abordar assistidos; usuários; educandos
a
b)
Cc
d)
e)
£)
9)
h)
i)
5)
Realizar visitas domiciliares
Verificar denúncias
Receber pedidos de ajuda da família
Receber demanda espontânea
Atender solicitações dos assistidos/usuários/educandos
Percorrer perímetros e áreas
Observar comportamento de assistidos/usuários/educandos
Avistar assistidos/usuários
Aproximar-se dos assistidos/usuários
Acompanhar educandos e/ou técnicos em visitas domiciliares
V - desenvolver atividades socioeducativas
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a
)
Convidar assistidos/usuários para participar de atividade
socioeducativa
b) Acompanhar reuniões socioeducativas
c) Desenvolver dinâmica de grupo
d) Construir hábitos
e) Aconselhar mudanças de comportamento
£) Realizar terapias em grupo
g) Desenvolver oficinas
h) Realizar atividades artísticas
i) Realizar atividades de lazer e cultura
j) Realizar atividades de laborterapia
k) Realizar atividades voltadas para a espiritualidade
1) Realizar atividades recreativas e esportivas
m) Realizar atividades pedagógicas lúdicas
n) Realizar acompanhamento pedagógico
o) Realizar reuniões para avaliação dos assistidos/usuários
p) Acompanhar educando nas atividades socioeducativas
q) Participar de equipes multidisciplinares
r) Realizar procedimentos de segurança
VI - planejar trabalhos
a) Definir objetivos
b) Definir metodologia de trabalho
c) Definir metas
d) Definir estratégias
e) Estabelecer cronograma
£) Identificar público-alvo
g) Mapear público-alvo
h) Mapear perímetros ou áreas
i) Estabelecer roteiro de visitas
j) Planejar eventos
k) Estabelecer parcerias com entidades públicas e/ou privadas
1) Participar do planejamento do trabalho (ppp,pia,etc.)
VII -avaliar processo de trabalho
a) Analisar resultados
b) Analisar casos
c) Avaliar ações
d) Analisar práticas
e) Trocar experiências
£f) Avaliar reinserção dos assistidos/usuários
9) Acompanhar reinserção familiar e social dos assistidos/usuários
h) Alterar estratégias
VIII - comunicar-se
a) Abrir procedimento de atendimento
b) Elaborar relatórios de atendimento e acompanhamento
c) Cadastrar assistidos/usuários/educandos
d) Preencher documentos
e) Encaminhar documentação oficial
£f) Notificar pessoas e entidades
g) Participar da elaboração das normas
h) Participar da elaboração de questionários
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i) Agendar visitas
j) Definir rotina administrativa
k) Fazer devolutiva
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (Advogado registrado na OAB/MT)
Provimento em comissão de livre nomeação e exoneração conforme S 1º
do art. 79 da Lei Orgânica do Município
CBO 2412-25
Descrição sumária:
Representar a administração pública na esfera judicial; coordenar e
comandar as ações da procuradoria; prestar e coordenar todo o
assessoramento jurídico necessário à administração pública; exercer
e coordenar o controle interno da legalidade dos atos da
administração; zelar e cobrar pelo patrimônio e interesse público,
tais como, meio ambiente, código do consumidor e outros;
supervisionar as comissões processantes; gerenciar os recursos
humanos e os materiais da Procuradoria Geral.
Descrição analítica:
I Representar a administração pública na esfera judicial:
a) Acompanhar ações judiciais
b) Defender nas ações judiciais contrárias
c) Ajuizar ações
d) Executar, com exclusividade, a dívida ativa
e) Orientar o contador sobre os critérios a serem observados para
os cálculos judiciais
£f) Elaborar cálculos judiciais
g) Estabelecer composição entre as partes em processo judicial
h) Acompanhar o pagamento dos precatórios
i) Renunciar ao direito de recursos nos casos previstos em lei
j) Solicitar suspensão do andamento de processos nos casos
previstos em lei
II Atuar juridicamente no âmbito administrativo:
a) Manifestar-se nos procedimentos administrativos
b) Coordenar e comandar as ações da procuradoria, direcionando os
trabalhos da equipe e cobrando resultados
Cc) Inscrever débitos em dívida ativa
d) Cobrar dívidas tributárias
e) Cobrar dívidas não tributárias
£f) Decidir o parcelamento de débitos
g) Orientar juridicamente o público
h) Propor o não ajuizamento de ações
i) Conduzir acordos extrajudiciais
j) Expedir certidões da dívida ativa
k) Compor comissões de licitação
1) Pesquisar endereços e existência de bens de devedores
m) Participar em equipe de apoio na realização do pregão
(licitação)
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n) Verificar a ordem cronológica de pagamento de precatórios
o) Participar de assembleias de empresas públicas
III - prestar consultoria e assessoramento jurídico:
a) Elaborar pareceres e estudos
b) Opinar sobre existência dos pressupostos para a prática de atos
administrativos
c) Assessorar a administração pública na elaboração de instrumentos
contratuais
d) Analisar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios,
termos de cooperação etc.)
e) Aprovar editais e minutas de contratos
£) Orientar sobre o cumprimento das decisões judiciais e
administrativas
g) Pronunciar-se sobre recursos administrativos em licitação
h) Elaborar minutas de atos administrativos
i) Manifestar-se nos procedimentos administrativo-disciplinares
j) Assessorar em acordos, tratados e convenções internacionais
k) Manifestar-se sobre a constitucionalidade de dispositivos legais
1) Elaborar minutas de ações declaratórias de constitucionalidade
ou inconstitucionalidade
m) Propor normas, diretrizes, medidas e súmulas administrativas
n) Assessorar o poder executivo em matéria legislativa
o) Prestar assessoria jurídica supletiva a municípios e câmaras
municipais em matéria administrativa
p) Vistar instrumentos contratuais a serem assinados pela
autoridade competente
q) Elaborar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios,
termos de cooperação etc)
IV -exercer o controle interno da legalidade dos atos da
administração:
a) Vetar prática de atos ilegais
b) Propor revisão de atos e contratos administrativos
c) Apurar a liquidez e certeza do crédito
d) Retificar inscrições na dívida ativa
e) Cancelar inscrições na dívida ativa
£) Anular inscrições na dívida ativa
g) Fiscalizar a legalidade dos registros dos contratos mercantis na
junta comercial
V —- zelar pelo patrimônio e pelo interesse público:
a) Promover ações judiciais para defesa do patrimônio público
b) Minutar decretos expropriatórios
c) Acompanhar programas de desestatização
d) Outorgar escrituras
e) Receber escrituras
f) Examinar concessões e permissões de uso
g) Promover ações judiciais em defesa de interesses públicos (meio
ambiente, consumidor e outros)
VI -— integrar e ou coordenar as comissões processantes:
a) Presidir comissões processantes
b) Conduzir investigação preliminar
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c) Instaurar procedimento administrativo-disciplinar
d) Colher provas
e) Propor penalização ou absolvição funcional
£f) Participar como membro de comissão processante
VII - gerir recursos humanos e materiais da procuradoria:
a) Supervisionar os serviços jurídicos
b) Coordenar os trabalhos administrativos
c) Gerenciar recursos humanos
d) Gerenciar recursos materiais
e) Exercer correição ordinária sobre serviços
£f) Editar ato normativo interno
g) Articular relações com órgãos públicos e privados.
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MENSAGEM AO LEGISLATIVO
De 06 de março de 2017
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar
Referencia: Criação de cargos em comissão e alteração de
nomenclatura de cargos e alteração de nomenclatura da Secretaria de
Esportes.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Justificamos o presente projeto visando adequação da
máquina administrativa, para buscar maior eficiência nas ações da
Administração. Com estas ações pretendemos diminuir os valores da
folha com relação as nomeações.
Temos ainda a mudança de denominação da Secretaria de
Esporte e Lazer que passa a denominar-se Secretaria da Juventude,
Esporte e Lazer - SEJEL, para melhor atender os jovens, bem como
alinhar e alinhavar com o C.M.J. (Conselho Municipal da Juventude)
criado através da Lei Municipal n.º 1082/2013, de 03 de setembro de
2013, ações, propostas e soluções para o esporte de Canarana.
Certos de contarmos com o apoio dos nobres
vereadores, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Fábio Marco ira de Faria
Prefei Municipal
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Câmara Municipal de Ganarana - MT
-—
gas
pede
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PRESIDENTE: Robson Wainer dos Santos Barbosa
RELATOR: Gilmar Miranda de Almeida
MEMBRO: Laudemiro Alves Vieira
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017
Parecer (com base no Regimento Interno: Arts. 65 e 66).
1. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Dispõe sobre a criação de Cargos de provimento em
Comissão na Estrutura Administrativa Organizacional da
Prefeitura Municipal de Canarana/MT e dá outras
Providências
2. me DO RELATOR:
pi, ue alinhado“ Constituição
3. DECISÃO DA COMISSÃO:
a) Votam pelas ES do relator os Wreaperos:
Muca VE ry2.
b) Votam contra as conclusões do relator os Vereadores:
e qua “a
e) O Parecer da Comissão é: e aocave l
(favorável/C ontrário)
Sala de Sessões, 13 de março de 2017.
-——"0000
Presidente Relator
Membro
6) 3478-1280
8640-000 - Canarana - MT - Fone/Fax:(6
dv. Rio Sra ii pi sou br - e-mail: canarana(dbrturbo.com.br
ESTADO DE MATO GROSSO
les >, ..Lâmara Municipal de Canarana -« MT
Nise
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS.
PRESIDENTE: Gilmar Miranda de Almeida
RELATOR: Rafael Govari
MEMBRO: Claudir Sonemann Feijó
Projeto de Lei Complementar nº 003/2017.
Parecer (com base no Regimento Interno: Arts. 65 e 66).
1. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Dispõe sobre a criação de Cargos de provimento em Comissão
na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura
Municipal de Canarana/MT e dá outras Providências.
Eua DO RELATOR:
Ee aaa dio
3. DECISÃO DA COMISSÃO:
a) Votam pelas conclusões do relator os Vereadores:
ada a Quico
b) Votam pr as Conclusões do relator os Vereadores:
c) O Parecer da Comissão é: Cargmanral
(Favorável/Contrário)
Sala de Sessões, 13de março de 2017.
á e eh
ET MndnS A - Yo
residente ator Membro
Av. Rio Grande do Sul, 217 - Centro - CEP 78640-000 - Canarana - MT - Fone/Fax:(66) 3478-1280
Site: www.camaracanarana.mt.gov.br - e-mail: canarana(dbrturbo.com.br