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Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2026 2026-05-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MÁRIO DE NEGRI pelas importantes conquistas alcançadas no cenário nacional do rodeio, especialmente por conquistar o título da etapa da PBR Brazil durante a FEMCAFÉ 2026, realizada em Patrocínio/MG , bem como pelo título de Campeão de Montaria em Touros no Rodeio de Taiuçu-SP 2026. Seu talento, dedicação e coragem representam com orgulho o município de Canarana, levando o nome de nossa cidade aos grandes eventos do rodeio brasileiro e servindo de inspiração para toda a comunidade esportiva. Esta Moção de Aplauso expressa o reconhecimento pelo empenho e pela excelência demonstrados em sua trajetória, destacando-se como exemplo de perseverança, disciplina e amor pelo esporte. Parabenizamos Mário de Negri pelas conquistas e desejamos contínuo sucesso em sua carreira profissional. 0 no document
materia 36/2026 2026-05-11 Indicação • Para que nos próximos loteamentos urbanos a serem implantados no município de Canarana, sejam destinados nomes de pioneiros já falecidos, que contribuíram para a construção e desenvolvimento da cidade e que ainda não foram homenageados com denominação de ruas, avenidas ou espaços públicos. 1 pending_ocr
materia 37/2026 2026-05-11 Indicação • Indica à Secretaria Municipal de Obras de Canarana a realização do conserto e reforço da estrutura da placa indicativa destinada a caminhões, localizada nas proximidades da academia Studio Fit, na Avenida Rio Grande do Sul. 1 pending_ocr
materia 38/2026 2026-05-11 Indicação • Indica à Secretaria Municipal de Obras de Canarana que seja realizado o revestimento com cimento da mini valeta destinada ao escoamento de águas pluviais, localizada em frente ao supermercado Supermercado Pague Menos, na Avenida Paraná. 1 extracted
materia 39/2026 2026-05-11 Indicação Que determine ao setor competente a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Avenida São Paulo. 1 extracted
materia 40/2026 2026-05-11 Indicação Que determine ao setor competente a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Avenida Mato Grosso. 1 extracted
materia 41/2026 2026-05-11 Indicação • Que determine ao setor competente a instalação de mais braços de iluminação pública nos postes da localidade do Garapu. 1 extracted
materia 42/2026 2026-05-11 Indicação Para que seja feita continuação da faixa de pedestres (ou faixa elevada) no lado da Avenida Rio Grande do Sul frente ao Supermercado Muller devido ao alto movimento de pedestres. 0 no document
sessao 8 2026-05-11 Ordinária 0 no document
materia 1/2026 2026-05-08 Recomendação Legislativa “Recomenda a Energisa – Agência Canarana MT sobre a necessidade de realização de leitura presencial de consumo de energia elétrica pela concessionária nas comunidades rurais do Município de Canarana/MT, visando evitar cobranças indevidas, prejuízos financeiros e danos sociais aos consumidores. e das outras providências 0 no document
materia 13/2026 2026-05-08 Requerimento Pedido de Urgência REQUERIMENTO:013/2026. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. 1 pending_ocr
materia 24/2026 2026-05-08 Requerimento • Para que o Projeto de Lei nº 27/2026, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de maio. Contando com o apoio dos nobres pares deste Poder Legislativo, antecipo agradecimento. 1 extracted
materia 27/2026 2026-05-08 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. 1 extracted
materia 28/2026 2026-05-08 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza a incorporação de área ao patrimônio disponível do Município de Canarana/MT, para fins de implantação de projeto institucional público, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 32/2026 2026-05-08 Indicação “Dispõe sobre a necessidade da passagem do caminhão pipa nas ruas do Setor Hípica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 33/2026 2026-05-08 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de se analisar a implantação de uma quadra de areia para prática de esportes em cada um dos bairros do município que ainda não são contemplados e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 34/2026 2026-05-08 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de implantação de iluminação pública na via de acesso e a construção de uma Casa Mortuária no cemitério do Distrito do Culuene e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2026 2026-05-08 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de se analisar a contratação de empresa especializada em análise de engenharia de projetos e acompanhamento de obras e dá outras providências 1 extracted
norma 255/2026 2026-05-05 Lei Complementar ”Altera dispositivo da Lei Complementar nº 235/2025, para adequação quanto à identificação das empresas beneficiárias, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 295/2026 2026-05-05 Resolução Altera data de Sessão Ordinária. 1 pending_ocr
materia 23/2026 2026-05-04 Indicação • Para que sejam colocados pisos modular no Ginásio Edemar Parzianello e no Campo Society ao lado do ginásio Pedro Cancian, tendo em vista emenda modificativa nº 004/2024 com valor de R$ 250.000,00 (Ação: Ampliação e reforma dos espaços esportivos), a Lei Orçamentária 2025. 1 extracted
materia 24/2026 2026-05-04 Indicação Para que seja feita limpeza na região de mata do Bairro Flamboyant, onde futuramente será um parque municipal. 0 no document
materia 25/2026 2026-05-04 Indicação Para que Ambulância de Serra Dourada retorne a ser designada a comunidade. 0 no document
materia 25/2026 2026-05-04 Moção Moção de Aplauso A Comunidade Santa Luzia do Garapu pela realização da belíssima festa. 0 no document
materia 26/2026 2026-05-04 Indicação Para que o serviço de manutenção quando estiver nas comunidades de Serra Dourada e Culuene possa fazer a manutenção nas praças esportivas. 0 no document
materia 27/2026 2026-05-04 Indicação Para que o Prefeito autorize o início da atividade delegada na Polícia Militar. 0 no document
materia 28/2026 2026-05-04 Indicação Para que sejam instalados climatizadores nos ginásios. 0 no document
materia 29/2026 2026-05-04 Indicação a Ser encaminhada ao Deputado Nininho e SEDUC Para que sejam destinados recursos para reforma das 13 Escolas Municipais. 0 no document
materia 30/2026 2026-05-04 Indicação Para que sejam adquiridos para o Hospital Municipal: Muletas, Andador, Cadeira de banho, Cadeira de Rodas com tecido higienizável, Colchões, Cama que estão em falta no Hospital. 0 no document
materia 31/2026 2026-05-04 Indicação Para que o motorista do ônibus escolar que atende o Garapu possa ter um local para ficar enquanto aguarda o horário de retorno dos alunos. 0 no document
sessao 7 2026-05-04 Ordinária 0 no document
materia 10/2026 2026-04-30 Requerimento Pedido de Urgência REQUERIMENTO:010/2026. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências.“ 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-30 Requerimento Pedido de Urgência REQUERIMENTO:011/2026. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.“ 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-30 Requerimento Pedido de Urgência REQUERIMENTO:012/2026. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel, por meio de doação, e dá outras providências“. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT em 30 de abril de 2026 Vilson Biguelini Prefeito Municipal 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-30 Requerimento • Para que o Projeto de Lei nº 24/2026, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de maio. 1 pending_ocr
materia 22/2026 2026-04-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a verificação, manutenção e, se necessário, a substituição dos equipamentos utilizados no atendimento odontológico do Posto de Saúde Bela Vista. 1 extracted
materia 22/2026 2026-04-30 Requerimento • Para que o Projeto de Lei nº 25/2026, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de maio. 0 no document
materia 23/2026 2026-04-30 Requerimento • Para que o Projeto de Lei nº 26/2026, que: “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel, por meio de doação, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de maio. 1 extracted
materia 24/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.“ 1 extracted
materia 26/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel, por meio de doação, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 6/2026 2026-04-28 Ato do Presidente Dispõe sobre o valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Canarana/MT. 1 pending_ocr
norma 254/2026 2026-04-23 Lei Complementar Dispõe sobre criação do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Canarana - MT, ficando inserido na Estrutura Administrativa e no Lotacionograma do Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A RENATA RIBEIRO SILVA E PABLO HENRICK ALVES EGEWART Em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado junto à AGIRF – Agência de Regulação e Fiscalização de Canarana. Destaca-se a dedicação, o comprometimento e a responsabilidade com que exercem suas funções, contribuindo significativamente para a melhoria dos serviços públicos, a transparência administrativa e o bem-estar da população canaranense. O profissionalismo demonstrado por ambos reflete diretamente na eficiência da atuação da agência, fortalecendo a confiança da comunidade nos órgãos de fiscalização e regulação do município. 1 extracted
materia 22/2026 2026-04-22 Moção MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento de Josiel Vieira, manifestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e saudade. Rogamos a Deus que conceda conforto e força à família enlutada, para que encontrem amparo diante dessa irreparável perda. Que sua memória permaneça viva nos corações de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. 1 extracted
materia 23/2026 2026-04-22 Moção MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento do Senhor Edemar Biguelini Pelo Falecimento da jovem Larissa Ladwing. 0 no document
materia 24/2026 2026-04-22 Moção MOÇÃO DE PESAR Pelo Falecimento do Senhor Gerusé; Pelo Falecimento da Irma do Deputado Dr. Eugênio; Pelo Falecimento do ex Vereador Jandir Pezzini. 0 no document
sessao 6 2026-04-22 Ordinária 0 no document
materia 1/2026 2026-04-17 Emenda Supressiva  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Postura Municipal. EMENDA SUPRESSIVA Nº. 01. Art. 1º - Fica suprimido o § 7º. § 7º - Suprimido. 0 no document
materia 3/2026 2026-04-17 Projeto de Lei Complementar ”Altera dispositivo da Lei Complementar nº 235/2025, para adequação quanto à identificação das empresas beneficiárias, e dá outras providências”. 1 extracted