norma nº 295/2026

Tribunal de Contas Tribunal
Diário Oficial de Contas
e Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Ano 15 Nº 3861 |
| Página 22
Divulgação terça-feira, 05 de maio de 2026
Publicação quarta-feira, 06 de maio de 2026
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta de recursos orçamentários próprios da Câmara Municipal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Palácio Vereador Wanderlei José Berté, em Brasnorte, Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano 2026 (dois mil e vinte e seis).
Gilmar Celso Gonçalves
residente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
DE 05 MAIO DE 2026
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canaraha, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário
aprovou e ela promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - A Sessão Ordinária regimental do dia 18 de mail
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões, 05 de maio de 2026.
, Será antecipada para o dia 11 de maio/2026.
blicação.
JÁ JOSÉ PORTO DOS SANTOS
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte —
Contratada: Itanorte Transportes SPE Ltda
Contrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 006/2025
Data da assinatura: 27/04/2026
Valor: R$ 10.634,75 (dez mil seiscentos e trinta e quai
Vencimento: 28/04/2027
reais e setenta e cinco centavos).
Objeto: Considerando a Cláusula Quinta, do contrato 06/2025, bem como o disposto no Art. 124 da Lei nº14.133/2021, as partes de comum
acordo, decidem aditar o objeto do referido contrato.
elso Henrique Batista da Silva
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PORTARIA
PORTARIA Nº 014/2026
“Concede Férias a Técnica Legislativa da Câmara Munidipal de Ipiranga de Norte".
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
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