materia nº 46/2017

ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Projeto de Lei Nº (J!|(4/2017
De 20 de outubro de 2017.
DESPACHO
Apre — Es
: polia
' “Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para
1º Secretário: 4
2º ] ga ea que o Executivo insira item à Lei
Si presentes *
7 a favor 1068/13 - Plano Plurianual para o
— == contra Quadriênio de 2014/2017.
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, Sr. Fábio
Marcos pereira de Faria, usando de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a modificar e
inserir na Lei 1068/13 - PLANO PLURIANUAL para O Quadriênio de
2014/2017, as modificações que seguem especificadas em anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 20 de Outubro de 2017.
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
OSSOJS OJeI — BUBIBUBO — 000-0/982 dID - 00ZL-82VE (99) xe4 suo3 — gzz 'tenbeitiy en
*epeinog eixos
op speprtunuoo e 1spus7e
eied onbsotnô - PoTSsPg epnes poTsPg OpÔU9IY — TOE
OP'ObZ'SL LTIOZ | epnes ep etuspeoy TO| Sp etuspeoy ep opôniasuoo E! epnes - 01
ow
SVIILHONYNIA ovônna-gns
SVLEN ONY SVOSII SVLIN SVLIW OdIL OvÔNA
HaNVS - OINHANOD HA VIONTIHASNTIL — EZTO :0SUNIMI HA NOS
Hanvs - 6LOT :eueabozd
VOISVE OVÔNHLY 09018 — ZO :epeprun
HANS Ha TWAIDINON OQONNI/VINYLTIOAS — 90 :ogbig
LTOZ/PTOC Vdd OXINT
16-1000/ZZ6'€Z0'ST [AND
eUeILueo op [edoruny eimisgold
OSSO OLVW d OQVISA
= SISMOB
sus
INFORMAÇÕES DA PROPOSTA E DA OBRA
Dados da proposta
Entidade
Fundo Municipal de Saúde
Programa
Atenção Básica
Tipo de Obra
Construção
Porte
Porte 1
Justificativa
Valor Empenhado
R$ 80.000,00
Valor Pago
R$ 16.000,00
Data do Cadastro
03/12/2013
Data da Portaria de Habilitação
30/12/2013
Situação do monitoramento
Atualizado
Localização
CNES
Município
Canarana
Bairro
Serra Dourada
CEP
78640-000
Justificativa da localização
Responsáveis
Monitoramento SISMOB
Informações Pessoais
PROPOSTA Nº 15023.9220002/13-023
CNPJ
13.978.186/0001-08
Componente
Academia da Saúde
Tipo de Recurso
Emenda
Valor da Proposta
R$ 80.000,00
Situação da Proposta
Aguardando reanálise
Número da Portaria de Habilitação
3391
Situação da obra
Em execução e conclusão
Última atualização
16/01/2017
Nome do Estabelecimento
ACADEMIA Piz é BLICA SERRA DOURADA
UF
Mato Grosso
Endereço
Avenida G, Lote 01, Quadra 51, 00
Latitude e Longitude
-13.703622935553593 / -52.02933758497238
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 12
= SISMOB
Nome do responsável
RAIMUNDO JOAO SOARES BARROS
Data de nascimento
11/02/1973
Informações de contato
Telefones
(66) 9621-3706
(66) 3478-1200 219
Informações de endereço
CEP
78640-000
Município
CANARANA
Endereço
RUA SÃO BORUJA, 283
Informações profissionais
Profissão
CONTADORES E AFINS
Cargo/Função
Responsabilidade técnica
Número do ART/RRT
Projeto
Situação do projeto
Concluído
Data de conclusão
04/03/2015
Projeto submetido à VISA local
Número do protocolo
Data da ordem de serviço
16/02/2016
Execução
CPF
466.384.823-00
Sexo
MASCULINO
E-mails
prefeituracanarana(Ogmail.com
UF
MATO GROSSO
Bairro
CENTRO
Registro Profissional
Data de início
02/01/2015
Aderiu ao projeto padrão
Data do protocolo de entrada da VISA
Data da aprovação da VISA
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 2/2
= SISMOB
Percentual executado
50%
Data provável da execução parcial 50%
Data da execução parcial 50%
08/06/2016
Emendas
Resumo do valor indicado para o CNP)
CNPJ
15023922000191
Objeto n a
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE
Indicações
Emenda
18310010
Fotografias
Fotografia
Terreno
Fotografia antes do inicío da obra
Placa da obra
Fotografia da 1º etapa de execução
Fotografia da 2º etapa de execução
Fotografia da 3º etapa de execução
Fotografias constantes no Anexo 1
Documentos
Documento
Data de início da obra
Data provável da conclusão final 100%
Houve aditivo contratual
Não
Valor total disponível para cadastro de proposta
R$ 80.000,00
Partido
PR
Valor a ser
Parlamentar utilizado (R$)
WELLINGTON
ANTONIO 80,000.00
FAGUNDES
VALOR TOTAL: R$ 80.000,00
Quantidade anexada Última atualização
3 05/12/2013
5 29/02/2018
h) 29/02/2016
(o) 26/07/2016
6 26/07/2016
5 04/11/2016
Última atualização Anexado por
Pág. 3/2
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros
=SISMOB sus af
Documento Última atualização Anexado por
Regularização formal da propriedade (certidão emitida por
cartório de imóveis) 05/12/2013
Projeto. 03/02/2016
Ordem de início de serviço 16/02/2016
Documentos constantes no anexo 2
Pareceres
Ação Preparatória - PARA ADEQUAÇÃO
Data de envio para análise Data do parecer
07/11/2016 08/11/2016
Parecerista CPF do parecerista
Ordem de Início de Serviço
* Solicito rever e corrigir a portaria citada na Ordem de Início de Serviço, pois a mesma não se refere à Construção
do polo do Programa Academia da Saúde.
* O endereço do Polo da Academia da Saude, informado na ordem de início de serviço encontra-se divergente do
endereço informado no momento do cadastro da proposta. Solicito rever o endereço informado na ordem de
início de serviço e caso identifique que a UBS está sendo construída no endereço diferente do aprovado na
proposta, seguir as orientações descritas abaixo:<br />&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;1 - Se o endereço cadastrado
na Ordem de Início de Serviço for o correto, é necessário alterar o endereço na proposta. Neste caso ir na aba
Monitoramento - alteração de endereço e colocar o endereço conforme consta no documento.
ENDEREÇO INFORMADO NA PROPOSTA : Avenida G, lote 01, quadra 51, DO - Zona Rural.
ENDEREÇO INFORMADO NA ORDEM DE SERVIÇO: Distrito de Serra Dourada.
Ação Preparatória - PARA ADEQUAÇÃO
Data de envio para análise Data do parecer
08/03/2016 09/03/2016
Parecerista CPF do parecerista
Documento do Terreno
« Na CERTIDÃO DO TERRENO foi informado endereço divergente do que foi cadastrado na proposta.
Solicitamos:<br />&nbps;&nbps;&nbps;&nbps;1 - Verificar o endereço correto;<br />&nbps;&nbps;&nbps;&nbps;2
- Se o endereço informado na DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO for o correto, solicito alterar o endereço na
proposta. Neste caso ir na aba Monitoramento q, altoração de endereço e colocar o endereço conforme consta na
certidão emitida em cartório.<br />
ENDEREÇO INFORMADO NA PROPOSTA: RUA CENTRAL, S/N, 00 - SERRA DOURADA
ENDEREÇO INFORMADO NO DOCUMENTO DO TERRENO:LOTEAMENTO DENOMINADO CANARANA III
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 4/2
= SISMOB
Prorrogação de prazo
Prorrogar prazo para superação de etapa de execução e conclusão de obra
Solicitante
RAIMUNDO JOAO SOARES BARROS
Prazo proposto para solução
30/12/2017
Justificativas
Execução da Obra
* Declínio da contratada
Outros
Data da solicitação
23/06/2017
A atual administração ao assumir a prefeitura, encontrou a obra em questão paralisada já algum tempo. Foi
acionada a contratada para que retomasse a construção e definido novos prazos para que fosse concluída
com o a maior brevidade possível, para a contratada não cumpriu o que foi pactuado e acordado e obra não
foi retomada. Diante do descaso, a prefeitura está rescindindo o contrato e encaminhará imediatamente para
nova licitação, onde será contratada uma nova empresa para conclusão da obra, onde será exigido o
cumprimento do cronograma de execução para que a academia está concluída e posta em funcionamento
até o final do presente exercício.
Documentos
Documento
Cronograma de execução da obra
Documentos constantes no anexo 2
Parecer - FAVORÁVEL
Data de envio para análise
23/06/2017
Parecerista
BRUNO CORREIA RIBEIRO DANTAS
Observação/Justificativa
Última atualização Anexado por
RAIMUNDA
22/06/2017 DAMIANA
PEREIRA
Data do parecer
17/07/2017
CPF do parecerista
832.311.961-91
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 5/2
=-SISMOB susaf
ANEXO 1
Fotografias
Terreno
Data da última atualização: 05/12/2013
Data da última atualização: 05/12/2013
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 6/2
=SISMOB susufa
Data da última atualização: 05/12/2013
Fotografia antes do inicío da obra
Fotografia antes do inicio da obra
Data da última atualização: 29/02/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo joao Soares Barros Pág. 7/2
E SISMOB susufa
Fotografia antes do inicio da obra
Data da última atualização: 29/02/2016
Fotografia antes do inicio da obra
Data da última atualização: 29/02/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 8/2
= SISMOB sus uia
Fotografia antes do inicio da obra
Data da última atualização: 29/02/2016
Fotografia antes do inicio da obra
Data da última atualização: 29/02/2016
Fotografia da 1º etapa de execução
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 9/2
=SISMOB susafa
Fotografia da 1º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Fotografia da 1º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 10/2
= SISMOB sus ua
Fotografia da 1º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Fotografia da 1º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 11/2
=SISMOB susaf
Fotografia da 1º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Fotografia da 1º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Fotografia da 2º etapa de execução
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 12/2
= SISMOB susafa
Fotografia da 2º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Fotografia da 2º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 13/2
= SISMOB sus ua
Fotografia da 2º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Fotografia da 2º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 14/2
=SISMOB susafa
Fotografia da 2º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Fotografia da 2º etapa de execução
Data da última atualização: 26/07/2016
Fotografia da 3º etapa de execução
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 15/2
= SISMOB sus ufa
Fotografia da 3º etapa de execução
Data da última atualização: 04/11/2016
Fotografia da 3º etapa de execução
Data da última atualização: 04/11/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 16/2
= SISMOB susafa
Fotografia da 3º etapa de execução
Data da última atualização: 04/11/2016
Fotografia da 3º etapa de execução
Data da última atualização: 04/11/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 17/2
= SISMOB
Fotografia da 3º etapa de execução
Data da última atualização: 04/11/2016
Placa da obra
Placa da obra
Data da última atualização: 29/02/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 18/2
= SISMOB susafa
Placa da obra
Data da última atualização: 29/02/2016
Placa da obra
Data da última atualização: 29/02/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 19/2
=SISMOB susufa
Placa da obra
Data da última atualização: 29/02/2016
Placa da obra
Data da última atualização: 29/02/2016
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 20/2
E SISMOB susufa
ANEXO 2
Documentos
Impresso em 11/10/2017 às 09:17 por Raimundo Joao Soares Barros Pág. 21/2
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis Circunscrição da Comares de Canarana - Mato Grosso
Liveo nº 2 - REGISTRO GERAL
LED! MARIA RABUSKE CLEVERSON DE OLIVEIRA MACHADO
oncim treriva CBEMEVENTE JURAVENTASO
[soe | | ven | Comarca de Canarana - MT
4.069 9 ARvERSO
IM ÓVEL : Un Jote de terras, situado na zona urbana do Loteamento
denôminado CANARANA III, neste Município e Comarca de Canarana, Estado
de Mato Grosso, com 2 área de 809,00 m' (Oitocentos metros quadrados),
tocado sob Lote nº 01 (Hum) ta quadra nº 51 (Cinquenta e um), Yimitan=
do à Frente com à Avenida "G", medindo 20,00 metros; Lado Direito com
a avenida “4!, medindo 40,00 metros; Fundos com o Lote nº 07, medindo
20,00 metros e Lado Esquerdo com o Lote nº 02, medindo 40,00 merros.
PROPRIETÁRIA: COOPERATIVA DE COLONIZAÇÃO TRINTA E UM DE MARÇO LTDA —
COOPERCOL, Sociedade Cooperativa com sede nesta cidade de Canarana-MT,
inscrita no CGC/MF sob n215.051.972/0001-82. REGISTRO. ANTERIOR: Matri-
cuia nº8.443 de ordem do Livro 02, datada de 03 de janeiro de 1.979, do
CRI dá Comarca de Barra do Garças-MT, conforme Certidão de Registro ar
19 de março de 1.994. À oficial
quivada neste cartório. Canarana;
é tLedi Maria Rabuske).
Cate cEtas TESS PSI
R. 01/4.069 - Canarana, 17 de março de 1.994. Conforme Escritura Publi
ca de Doação, lavrada nas Notas do cartório do 2º Oficio desta cidade
e Comarca de Canarana-HE, às fis, 066/067 do Livro nº 59, em data de
10.03.94, à proprietária, acima qualificada, doou 30 MUNICÍPIO DE CANA
RANA, com Sede na Prefeitura Municipal, sita a Rua Miragual, nº228,nes
ta cidade de Canarana-MT, inscrita no -C6C/MF sob n215.023.922/0001-91,
a totalidade do imóvel, objeto desta uatrícula. Imóvel avaliado em Cr$
46.550,00. Condições: Não constam. À oficial (Ledi
Maria Rabuske).
cópia: fotstáties, “foi extraida
Judiciário do Estado de Mato brassa
AOS sereis do UDO) ATE NOTAS É REBSIROS
ga tel 6015) e tema im
Canarena-MT, 05 dgidi Am Taz R$14,50
/ Consulta voww | mt quebr/selos
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ: 15.023.922/0001-91
OFÍCIO Nº 127/2017/CAN/GMCC
AO
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIO
DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Brasília - DF
OBJETO: 15023.9220002/13-023 - ACADEMIA DA SAÚDE — CONSTRUÇÃO (BÁSICA).
llustríssimo Senhor Diretor,
Referente à Proposta acima referenciada, que trata de Construção de
Academia de Saúde — Básica, solicitamos dilação de prazo até 30/12/2017 para inauguração da
mesma. A atual administração ao assumir a prefeitura, encontrou a obra em questão paralisada já
algum tempo. Foi acionada a contratada para que retomasse a construção e definido novos prazos
para que fosse concluída com o a maior brevidade possível, para a contratada não cumpriu o que foi
pactuado e acordado e obra não foi retomada. Diante do descaso, a prefeitura está rescindindo o
contrato e encaminhará imediatamente para nova licitação, onde será contratada uma nova
empresa para conclusão da obra, onde será exigido o cumprimento do cronograma de execução
para que a academia está concluída e posta em funcionamento até o final do presente exercício.
Certo de contarmos com o Vosso apoio e empenho, aproveitamos a
oportunidade para reiterar protestos de mais elevada estima e consideração.
Canarana — MT, 23 de Junho de 2017
Atenciosamente,
Rua Miraguaí, 228 - Fone/Fax: (66) 3478-1200 - CEP: 78.640-000 - Canarana - Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ: 15.023.922/0001-91
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA
15023.9220002/13-023
1)CNPU: 1)NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE:
15.023.922/0001-91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
1)Nº PROPOSTA:
ACADEMIA DA SAÚDE - CONSTRUÇÃO (BÁSICA)
2) JUSTIFICATIVA DO PEDIDO
DE PRORROGAÇÃO
A atual administração ao assumir a prefeitura, encontrou a obra em questão
paralisada já algum tempo. Foi acionada a contratada para que retomasse a
construção e definido novos prazos para que fosse concluída com o a maior
brevidade possível, para a contratada não cumpriu o que foi pactuado e acordado
e obra não foi retomada. Diante do descaso, a prefeitura está rescindindo o
contrato e encaminhará imediatamente para nova licitação, onde será contratada
uma nova empresa para conclusão da obra, onde será exigido o cumprimento do
cronograma de execução para que a academia esteja concluída e posta em
funcionamento até o final do presente exercício.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
3)INÍCIO — MÉSIANO
3) TÉRMINO - MÊS/ANO
01/07/2017 30/12/2017
4) DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO (PREVISÃO)
Cronograma de E õ ]
Foo Emação E ograma de Execução das Ações
JUL AGO | se ouT Nov | DEZ
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
|
Lançamento do Edital
Julgamento das Propostas
1 =)
Homologação e Adjudicação
CONTRATAÇÃO EMPRESA VENCEDORA
dE =)
Assinatura do Contrato
I !
Publicação Extrato Contrato
- E
EXECUÇÃO DA OBRA
[=>
Rua Miraguaí, 228 - Fone/Fax: (66) 3478-1200 - CEP: 78.640
-000 - Canarana - Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
NA Prefeitura Municipal de Canarana
Es 4? [se CNPJ: 15.023.922/0001-91
Emissão Ordem de Serviços
Execução da Obra
RECEBIMENTO DA OBRA
Recebimento Provisório
Recebimento Definitivo
INAUGURAÇÃO E ENTREGA DA OBRA
Divulgação de Inauguração
Inauguração e Entrega da Obra
LOCAL E DATA
Canarana — MT, 23 de Junho de 2017
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
NOME DO DIRIGENTE OU REPRESENTANTE LEGAL [| ASSINATURA DO DIRIGENTE OU REPRESENTANTE LEGAL
E EDDD[[][][]|]|]W| | | WWW] ——>—>———>—>—>——
Rua Miraguaí, 228 - Fone/Fax: (66) 3478-1200 - CEP: 78.640-000 - Canarana - Mato Grosso
“Foowadinba sawpesaq o sjanusap sjenjusno
“sed ONusuieresL 84 0514 2p saujesna
DU PM” | togsemmeson op enuera iogóemuerdur op equeja
ou
ap opend ERA
esmeynbsy ap ojofosa
reamo [6 amos]
SOjafoug 2p à ENU2P1 OgSeuapsoo
SOIdIDINNH SO ISNISSONS-OLVH OvÍVIDOSSV
H
Ras pie Es
Ro mta vo ow] — SIBUIIOPAY SOWSUBIG SSHOZ 5 SSUpejoQ
pa || | [|
E Rs
Ee E
suo)
Janvs ad VIWaIavov e di
ES 0pos/on6is opjesom wpy A E
partner pues b) a
SOSSva SIL vnNa
VADINICII VN
000%
—g007-—
= 00'0z
plebe
/
E ESTADO DE MATO GROSSO e Es
Can: DE Mafis Prefeitura Municipal de Canarana SUS 8
anar alia Secretaria Municipal de Saúde e
o a ceseaeann RR Sistema Único de Saúde amarra + MT
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA — MT, inscrita no CNPJ sob nº
15.023.922/0001-91, autoriza a empresa A.M. DA COSTA SILVA-ME, localizada na
Rua 12 nº 431, Setor Industrial - CEP 78.635-000 - na cidade de Água Boa — MT.,
inscrita no CNPJ sob nº 10.524.831/0001-16, através do Contrato nº 128/2015 ,
celebrado entre as partes de acordo com a Licitação nº Tomada de Preços nº
005/2015, a dar início aos serviços da obra objeto do Contrato acima, localizada no
no Distrito de Serra Dourada no Município de Canarana-MT, neste Município,
obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na Portaria nº 340 de
04 de Março de 2013.
Canarana — MT, 24 de Agosto de 2015.
o Rod -
& S A E o
Ss 7 A - 7 e aro
Es ATOS DÉ ALMEIDA COSTA
Ss
Engenheiro Responsável
de
PATRÍCIA MALHEIROS DE CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Rua Miraguaí, 228 - Fone/Fax: (66) 3478-1200 - CEP: 78.640-000 - Canarana - Mato Grosso