ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Projeto de Lei Municipal nº /2021
De 09 de março de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Termo de Convênio com o DISTRITO
SANITARIO ESPECIAL INDIGENA XINGU -
DSEI XINGÚ, e dá outras providências.
Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 116 da Lei 8.666 de
1993, em conformidade com o art. 66, inc. XX da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
convênio com o DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA XINGU. -
DSEI XINGÚ, órgão do Ministério da Saúde, CNPJ 00394544/0045-
04, Órgão Público do Poder Executivo Federal, com sede na
o
Avenida Rio Grande do Sul, nº 1181 - Bairro Jardim Flamboyant,
CEP: 78.640-000, Canarana - MT, com a finalidade de realizar
cooperar com a reforma da CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI de
Canarana/MT.
Parágrafo Único. A cooperação financeira prevista no caput do
presente artigo corresponderá ao valor de até R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas,
durante a vigência do Termo de Convênio (Anexo Único).
Art. 2º - O Termo de Convênio deverá ser celebrado por tempo
determinado de até um ano, podendo ser prorrogado, umã única
vez, por igual período, mediante termo aditivo.
Art. 3º A Prestação de Contas dos recursos recebidos será
apresentada ao Poder Executivo, ficando este, desde já,
autorizado a cancelar o repasse dos recursos financeiros em
caso de inadimplemento por parte da conveniada de qualquer
cláusula constante do Termo de Convênio, pela superveniência de
normas legais ou eventos que o torne material ou formalmente
inexequível.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, orçamento vigente,
suplementadas se necessário, e será também de responsabilidade
do Município acompanhar e fiscalizar as obras de reforma, para
execução do respectivo convênio.
Rua Miraguaí, 228 - Fone Fax (66) 3478-1200 -— CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
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Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana - MT, 09 de março de
2021.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal
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Anexo Único
TERMO DE CONVÊNIO
Nº / de
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE CANARANA E DISTRITO
SANITARIO ESPECIAL INDIGENA XINGU - DSEI
XINGÚ.
Pelo presente instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de
Canarana, sediada na Rua Miraguaí nº 228 Centro, Município de
Canarana, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o a
15.023.922/0001-91, doravante denominada simplesmente
CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal-' “*
Fábio Marcos Pereira de Faria, brasileiro, casado, portador da
Cédula de Identidade n.3671142 SESP/GO, inscrito no CPF
n.º888.448.461-87, e do outro lado a DISTRITO SANITARIO ESPECIAL |
INDIGENA XINGU - DSEI XINGÚ, situado à na Avenida Rio Grande do
Sul, nº 1181 - Bairro Jardim Flamboyant, CEP: 78.640-000,
Canarana - MT, doravante simplesmente denominado CONVENIADA,
neste ato representado pelo seu Coordenador Distrital >
brasileiro(a), (estado civil), (qualificação), portador (a) da
Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF sob nº
E considerando a necessidade de ser
implementada uma ação conjunta e integrada, RESOLVEM celebrar
este Termo de CONVÊNIO, que se regerá em observância das
disposições legais vigentes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1.1. O presente Termo de Convênio foi autorizado pela Lei
Municipal n. /2021, nos termos do art. 116, da Lei
8.666 de 1993, estando, ainda, em conformidade com o art.
66, inc. XX, da Lei Orgânica Municipal, mediante as demais
cláusulas e condições neste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1. O objeto do presente convênio é a cooperação financeira
correspondente ao valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta Mil
Reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas, para fins de
serviços e aquisição de materiais para reforma da CASA DE
SAÚDE INDÍGENA - CASAI de Canarana/MT, do DISTRITO
SANITARIO ESPECIAL INDIGENA XINGU - DSEI XINGÚ de Canarana
- MI. ;
2.2. O recurso financeiro será repassado em (XX) parcelas de
acordo com o Plano de Trabalho/Cronograma de execução da
Obra que integra o presente instrumento.
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CLÁUSULA TERCEIRA - DO PLANO DE TRABALHO
3.1. Integra este instrumento, independentemente de transcrição,
o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre os
partícipes, concernente à execução da finalidade descrita
na Cláusula Segunda.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE:
4.1. São obrigações do CONVENENTE:
a) Fornecer os recursos para a execução deste Termo de Convênio;
b) Prorrogar, por meio de Termo Aditivo, a vigência do Termo de
Convênio, quando houver atraso na liberação dos recursos óu .'
dos serviços, limitada a prorrogação ao exato período do
atraso verificado;
c) Acompanhar e avaliar os resultados provenientes do presente
Termo de Convênio, examinando e aprovando cada prestação de
contas e/ou relatório de execução, na forma da legislação em
vigor; E
d) Avaliar, acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento das
atividades necessárias à sua execução;
e) Assumir a execução do programa ou projeto, no caso de
paralisação, sem justa causa, para evitar a descontinuidade
do serviço público.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENIADA :
5.1. São obrigações da CONVENIADA:
a) Responsabilizar-se pela execução do objeto do Termo de
Convênio, previsto na Cláusula Segunda; z
b) Prestar informações e esclarecimentos sempre que solicitados,
desde que necessários ao acompanhamento e controle da
execução do objeto deste Termo de Convênio;
c) Apresentar no prazo de 20 (vinte) dias, após o pagamento de
cada parcela, relatório circunstanciado contendo os :
resultados dos trabalhos realizados, consideradas as
finalidades previstas no Convênio, bem como a prestação de
contas final dos recursos recebidos;
d) Utilizar os recursos financeiros objeto do presente Termo de
Convênio rigorosamente de acordo com as finalidades
estabelecidas na Cláusula Segunda.
CLÁUSULA SEXTA - DO PESSOAL
6.1. Não se estabelecerá nenhum vínculo de natureza
jurídico/trabalhista, de qualquer espécie, entre fo)
CONVENENTE e o pessoal que a CONVENIADA utilizar para a
realização dos trabalhos ou atividades constantes deste
Convênio.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA GESTÃO
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7.1. Serão responsáveis pela gestão, acompanhamento e
fiscalização do presente Termo de Convênio o(a) Secretário
Municipal de RXKX, por parte do CONVENENTE e
+ por parte da CONVENIADA.
CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
8.1. A referida despesa correrá por conta da funcional
programática fonte de recursos da
+ elemento de despesa XXXXXXX -.
SUBCLÁUSULA ÚNICA
O referido valor deverá ser depositado, na conta da CONVENIADA,
Agência nº , Conta Corrente nº
CLÁUSULA NONA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
9.1. A prestação de contas referente ao pagamento mensal para o
desenvolvimento dos itens da Cláusula Segunda será feita
mediante os seguintes documentos:
a) Demonstração da Execução da receita e despesa, evidenciando
os recursos recebidos em transferência;
Relatório de Cumprimento do Objeto;
Relação dos pagamentos efetuados;
Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos;
Documentos comprobatórios das despesas realizadas, tais como:
notas fiscais, constando o nome da instituição, endereço e
CNPJ.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA
10.1.Este Termo de CONVÊNIO será de um (01) ano, a partir de sua
celebração, assim, estará em vigor até — / / |, podendo
ser prorrogado o prazo de execução, uma única vez, por
igual período, mediante termo aditivo, admitindo, ainda,
ser modificado e complementado, isso com a concordância
entre os partícipes.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
11.1.0correndo descumprimento de qualquer das cláusulas
previstas neste instrumento, será o mesmo dado como
rescindido mediante a comunicação escrita feita com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ficando os
partícipes responsáveis pelas obrigações e beneficiando-se
das vantagens somente em relação ao período em que
participaram do acordo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO
12.1 O presente Termo de Convênio será publicado no Diário
Oficial do Município, em forma de extrato, de acordo com o
disposto na Lei nº 8.666/1993.
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CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1.As questões porventura oriundas das interpretações deste
instrumento, que não possam ser resolvidas
administrativamente, serão dirimidas pelo foro da Comarca
de Canarana, da Justiça Estadual de Mato Grosso.
E, por estarem assim justos e acordados com as condições e
cláusulas estabelecidas, os partícipes firmam o presente
instrumento em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença
das testemunhas abaixo que também subscrevem.
Gabinete do Prefeito Municipal, XX de março de 2021.
Fábio Pereira de Faria
Prefeito Municipal
CONVENENTE
Coordenador Distrital do
DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA XINGU - DSEI XINGÚ
CONVENIADO
TESTEMUNHAS :
CPF Nº
22
CPF Nº
Rua Miraguaí, 228 - Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana - Mato Grosso
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretária Especial de Saúde indígena
Distrito Especial Indínea do Xingú
Rio Grande do Sul 1181 - Jardim Flamboyant - Canarana- MT-CEP:78640-000,CNPJ=00394544/0045-04
REFORMA DOS DOIS BLOCOS DE ALOJAMENTO DA CASAI CANARANA - MT
ORÇAMENTO GLOBAL DETALHADO
CASAI CANARANA: Rua Mondai nº 1378, Morada do Sol CEP: 786401-000 Cidade: CANARANA - MT
PRÉDIO: CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE CANARANA - MT Doo moon |
REFERÊNCIA: TABELA SINAPI C/ DESONERAÇÃO C/ DATA DE REFERÊNCIA DE 12/02/2021] BDI DIFERENCIADO: o sem |
BDISERVIÇOS: | zag
PREÇO
UNITÁRIO
COM BDI
PREÇO
UNITÁRIO
so BE PE
2.063,38
EH 100,29 13,85 17,30 1.735,30
EH 16,80 5,64 7,05 118,37
PLACA DE OBRA (PARA CONSTRUCAO CIVIL) EM CHAPA
GALVANIZADA *N. 22*, ADESIVADA, DE *2,0 X 1,5* M
Transporte de materiais (3t)da capital do estado (Cuiabá - MT) até o
município de Canarana - MT, via terrestre, por estrada pavimentada,
com caminhão carroceria de 9T, considerando somente ida (847
km), total de 1 viagens.
Es 4813 | SINAPI
E 1E+05 | SINAPI
97633 | SINAPI
2.2 | 97644] SINAPI
[DEMOLIÇÃO E DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL,
SEM REAPROVEITAMENTO. AF. 12/2017
REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
41,58
E
EH
E
87247
1341 | SINAPI
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO
SINAPI |ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 35X35 CM APLICADA EM 100,29
AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M2 E 10 M2. AF 06/2014
| 20520 |
33,28
| 2688 |
4.169,73
33,58 6.890,86
11.060,59
E RE E
5 ss
ES | m? | 1680 | 54616 | 68232 | 1146294 |
PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO,
FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 2,16 986,42 1.232,33 2.661,84
AF 12/2019
CABO DE COBRE FLEXÍV!
Ea SINAPI |V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM?, ANTI-CHAMA 450/750
5.2 |91926| SINAPI |V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM?, ANTI-CHAMA 450/750
5.3 |91928| SINAPI |V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM?, ANTI-CHAMA 450/750
SINAPI |V, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
200,00
E 100,00 2,86 SA 357,30
EN 200,00 4,70 5,87 1.174,34
E 600,00 10,63 13,28 7.968,04
AF 12/2015
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA
SINAPI [CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO
SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12/2015
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO
SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12/2015
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO
SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12/2015
ESSES pas
| 600 | 16,41 20,50 123,01
10,00 19,57 24,45 244,49
26,24 104,94
SINAPI
SINAP|
SIN
—
el
HH
y
« . .
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 25A -
5.9 | 93656 | SINAPI :
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 04/2016
s40 |93666 | sINAPI |PISIUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 254 - und $457 6817 0
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 04/2016
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE SOA -
ES 93673 | SINA | oRNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 04/2016 uni | 200 | ras Rene ão
LUMINÁRIA TIPO PLAFON, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA LED DE
5.12 |97592 12/13 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 29,50 36,85 1.105,63
AF 02/2020
| 61 [99814] SINAPI [LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF. 04/2019 [om | 45744 | 120 | 1,50 | 68578
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM
ES 88487 | SINAP | A REDES, DUAS DEMÃOS. AF 06/2014 457,44 11,67 5.337,62
ES 151,20 13,66 17,07 2.580,29
74245 PINTURA ACLÍLICA PISO CIMENTADO DUAS DEMÃOS, (APLICAR
; 15, 3.365,
64 | 1001 | SINAP [rs uaDOS) 222,85 12,09 5,10 65,93
TR A RRRRINE RR E ço | 11.969,63
12,57 50,27
ER [eee
[7a] 99814 | SINAPI [LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF. 04/2019 | 144,92 | 120 | 150 | 217,26
[7.2 | 1E+05| SINAPI [CARGA DE ENTULHO EM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3 | 3000 | 336 | 420 | 12,59
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO
7.3 |94990| SINAPI | MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, E=6 cm, L=80cm, NÃO 0,576 555,69 694,22 399,87
ARMADO
VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA
ES ri rd É FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 01/2020 und | 100 | sis e Astiah
qexos | sivap [VIDRO TEMPERADO INCOLOR, ESPESSURA aMM, FORNECIMENTO E o E = Nr
7.5 | 1E+05] SINAPI | craLACAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO b 98 has ,
2,88 56254 | 70278 | 202401
DIVISÓRIA EM MARMORITE ESPESSURA 3 cm, CHUMBAMENTO NO
[76 | 1E+05 | SINAPI piso, INCLUSIVE FERRAGENS
e Dois Centavos
Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu
OFÍCIO Nº 218/2021/XINGU/DSEI/SESAI/MS
Canarana, 25 de fevereiro de 2021.
Ao Senhor,
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal de Canarana/MT
Rua Miraguaí, 228 Caixa Postal 31
Canarana - MT - CEP: 78640-000.
Assunto: Solicitação Reforma CASAI Canarana.
Prezado Senhor,
Considerando que o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -
DSEI Xingu, apresenta uma extensão territorial de 27.975 km?, com população
de 6.989 indígenas, de 16 etnias, com densidade demográfica de 0,25 hab/km?,
distribuídos em 113 aldeias, na abrangência de 09 municípios, tendo em vista
que 3 aldeias estão localizadas na região de Canarana - MT sendo elas: (Aldeia
KULUENE, Aldeia LAGO AZUL, Aldeia PEDRA).
Devido a falta de alguns materiais no estoque deste Distrito -DSEI
Xingu, venho por meio deste solicitar o apoio da Prefeitura Municipal de
Canarana - MT, para aquisição de materiais a serem utilizados na reforma da
CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI Canarana, conforme justificativas e
orçamento em anexo.
Atenciosamente,
MARCOS DE CARVALHO
Coordenador Distrital DSEI Xingu/SESAI/MS
seem Documento assinado eletronicamente por Marcos Carvalho,
seil Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena, em 25/02/2021, às 09:22,
sao fez conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do
eletrônica Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de
31 de Março de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
é http://sei.saude.gov.br/sei/controlador externo.php?
à acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0, informando o
4 código verificador 0019236783 e o código CRC 4C36E271.
Referência: Processo nº 25051.000215/2021-99 SEI nº 0019236783
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu - DSEI/XINGU
Avenida Rio Grande do Sul, nº 1181 - Bairro Jardim Flamboyant, Canarana/MT, CEP 78640-000
Site - www.saude.gov.br
Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena
Departamento de Atenção à Saúde Indígena
Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena
PARECER TÉCNICO Nº 478/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS
É ER ASSUNTO:
1.1. Análise de pertinência sobre o pleito para execução das obras de
reforma e ampliação da CASAI de Canarana/MT - DSEI Xingu.
2 OBJETIVO:
Zi Atender ao Despacho DSEI Xingu (0016912154), em resposta ao
Despacho DASI (0014875516), o qual apresenta recomendações ao DSEI, por
meio do Parecer Técnico 270 (0014833799).
2:92: Este documento restringe-se à análise da pertinência, no âmbito da
atenção à saúde, referente ao pleito para reforma e ampliação das obras de
reforma e ampliação da CASAI de Canarana/MT - âmbito do DSEI Xingu,
conforme a competência do Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DAST),
estabelecida na Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017,
que define os Subtipos de Estabelecimentos de Saúde Indígena e estabelece as
diretrizes para elaboração de seus projetos arquitetônicos, no âmbito do
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), Seção VII, Titulo HI, Art.
56.
ANÁLISE:
Considerou-se, para esta análise, a Nota Técnica Conjunta nº 14/2018-DASI
(7582206), que apresenta as informações necessárias para emissão de Parecer
Técnico do DASI/SESAI/MS, conforme resumo dos itens obrigatórios descritos no |
Quadro 1.
Quadro 1. Informações para emissão de Parecer Técnico DASI, conforme Nota
Técnica Nº 14/2018.
Item Item Apresentado
=
Termo de aprovação do
envio do projeto de
construção da unidade | Apresentado conforme arquivo (0014709273).
assinado pelo
Coordenador do DSEI.
|
CONDISI demonstrando | Reunião do CONDISI-Xingu", datada de
construção da unidade. 125), conforme (0014701805).
RAbCaa(andas
F
[ata de reunião do | Apresentada, conforme arquivo "Ata de |
anuência quanto a | 06/04/2016, página 4 (linhas 124 e|
|
|
|
H
|
Apresentado conforme tópico: "Reformas por
Cópia do. PDS! vigente ordem de prioridade", pág. 98 conforme
Ê Ei ER oi da arquivo "Documento PDSI-
. XINGU"( 0014701714).
Parecer técnico de .
justificativa de pertinência | Apresentado parcialmente
da obra, assinado pela | apresentado Parecer técnico Número 5
Chefia da DIASI do DSEI | (0014706805).
pleiteante, conforme o| apresentado com informações adicionais
tipo de estabelecimento, | conforme Parecer Técnico Número
de acordo com os itens | 7( 0015535344)[).
conforme Quadro 2.
L l
PAGA Quanto às informações apresentadas:
2:3:1. Justificativa: Apresentado conforme Parecer Técnico Número 5 -.
(0014706805)
“A Casa de Apoio à Saúde do Índio - CASAI - de Canarana - MT tem função." +
essencial no atendimento de referência e contra - referência para a população.
atendida na abrangência do DSEI - XINGU/SESAI/MS, especialmente para os -
moradores das comunidades do Polo Base Leonardo, na Região do Alto Xingu.
Ao todo são 3507 indígenas “segundo dados da DIASI” que tem como ponto
de apoio em seu tratamento de saúde esta unidade. Sendo assim é importante
que se faça uma correta manutenção e que a mesma esteja sempre em bom
estado, tanto para pacientes e acompanhante quanto para os profissionais .
que desempenham funções no âmbito da atenção básica à saúde” ,
23:24, População beneficiada: Apresentado conforme Pareceres Técnicos
Números 5 (0014706805) e 7( 0015535344):
O Território Indígena do Xingu (TIX) localiza-se na região nordeste do estado
de Mato Grosso e possui 2.642.003 hectares. Devido aos aspectos etnico-
culturais o território é dividido em alto Xingu, médio Xingu, leste e baixo xingu.
No alto xingu vivem as etnias Kamaiura, Kuikuro, Mehinako, Kalapalo, Nafukua,
yawalapiti, Trumai, Naruvut, Wauja, Aweti. No médio Ikpeng (Txicão), Trumai,
Kamaiura, Kaiwete (Kaiabi) Na região leste Kinsedje (Suya), Kaiwete (kaiabi) e
no baixo Xingu, Juruna (Yudja) e Kaiwete. Totalizando 16 etnias em todo
território indígena, que são atendidos pelo DSEI XINGU. As 16 etnias
caracterizam-se por uma grande similaridade no seu modo de vida e visão de
mundo, através de trocas de conhecimento, rituais e casamentos.
23,3: De acordo com o DSEI, a abrangência da CASAI Canarana é a região E
do Alto Xingu, em especial no âmbito do Polo Base Leonardo, abarcando 36 -
aldeias, totalizando uma população de 3.200 indígenas conforme Tabela 1.
Tabela 1. População assistida pela CASAI Canarana - DSEI Xingu
T—
POLO
BASE ALDEIA HABITANTES
[ LEONARDO | KULUENE 100
LEONARDO | LAGO AZUL 37
LEONARDO | PEDRA 36 -
[LEONARDO [SABIA 16
LEONARDO [ALDEIA VELHA 24
[LEONARDO | ATURUÁ js
[ LEONARDO [ AWETI 94
BARRANCO
LEONARDO | QUEIMADO 75
[LEONARDO [BURITIZAL To ]
[ LEONARDO || CARAMUJO 32
[ LEONARDO | BATOVI EO ]
GERADOR Rafa
[xurisevo Jaz
[LEONARDO [KAMAYURÁ [377
LEONARDO | KAUPUNA 50
[LEONARDO | KurkuRO 313
[ LEONARDO | LAHATUA IES |
[ LEONARDO | LAMAKUKA 16
[LEONARDO | MAYENE 35
[ LEONARDO || MEHINAKO 111
LEONARDO | MIRASSOL 33 ]
[ LEONARDO | PARAÍSO [as
LEONARDO | PL. LEONARDO 56
[ LEONARDO | SALVE JORGE 19
[LEONARDO | SAÚVA/SAIDÃO |74
LEONARDO | ULUPUENE 105
| LEONARDO | UTAWANA [92
[LEONARDO || WAURÁ 408
[ LEONARDO | YARAMU 30
LEONARDO | YAWALAPITI 177
LEONARDO | AFUKURÍ 128
BASE DO
LEONARDO | JACARÉ 33 |
LEONARDO | FAZENDINHA 10
[ LEONARDO || KALAPALO 274
[ LEONARDO | MATIPU 31 .
LEONARDO || NAFUKUA 125
LEONARDO | TANGURO 113
[TOTAL POPULAÇÃO 3200 0)
Fonte: DSEI Xingu - Agosto/2020
2.3.4. Atividades Desenvolvidas no estabelecimento: Apresentado
conforme Parecer Técnico Número 5 (0014706805) abaixo transcritas:
e Conforme a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas,
a CASAI é um estabelecimento de apoio aos pacientes encaminhados à
rede SUS e deverão prestar serviços de acolhimento, alojamento e
alimentação aos pacientes e acompanhantes encaminhados para.
as referências de saúde. Deverão prestar assistência de enfermagem 24
horas por dia, marcar consultas, exames complementares ou internação
hospitalar, providenciar o acompanhamento dos pacientes nessas ocasiões
e o seu retomo às comunidades de origem. Embora a CASAI Canarana seja
referência de casa de apoio ao Polo Leonardo, destaca-se que o serviço
atende todo o território do Xingu conforme necessidade. São recebidos
também pacientes do Baixo Xingu e raramente pacientes do Leste Xingu .
e Atividades coletivas de educação em saúde, entre as pautas mais
abordadas estão alimentação e nutrição, campanhas de prevenção do MS e
temas conforme demanda.
º Horta comunitária, cujos alimentos produzidos foram utilizados em
oficinas culinária junto aos pacientes. :
e Palestras com os seguintes temas: Promoção do aleitamento materno,
Quantidade de açúcar em bebidas industrializadas; Como preparar o café e
quantidade de açúcar recomendado; Explorando os sentidos (degustação de
alimentos in natura); Produção de desenhos de frutas e
legumes; Conhecendo o Guia Alimentar nas línguas Tupi e Caribe; Produção -
de mudas; Alimentação e mudanças no meio ambiente;Promoção do bem
viver; Prevenção do câncer de mama, Prevenção do câncer de próstata e
Prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis.
e Foram apresentadas, detalhadamente, atividades realizadas por categoria
Anexê Brades DE
profissional (0014700739).
235; Perfil Epidemiológico: Apresentado conforme Parecer Técnico
Número 7 (0015535344). “O Perfil epidemiológico da população foi informado
no PDSI em anexo, pag. 10 a 16, item 3.4. (0014701714)”
2.3.6. Aspectos etnoculturais: Apresentado conforme Parecer Técnico
Número 7 (0015535344) , abaixo transcritos:
e Território Indígena do Xingu: localiza-se na região nordeste do estado de
Mato Grosso e possui 2.642.003 hectares. Devido aos aspectos etnico-
culturais o território é dividido em alto Xingu, médio Xingu, leste e baixo
xingu. No alto xingu vivem as etnias Kamaiura, Kuikuro, Mehinako,
Kalapalo, Nafukua, Yawalapiti, Trumai, Naruvut, Wauja, Aweti. No médio
Ikpeng (Txicão), Trumai, Kamaiura, Kaiwete (Kaiabi) Na região leste
Kinsedje (Suya), Kaiwete (kaiabi) e no baixo Xingu, Juruna (Yudja) e
Kaiwete. Totalizando 16 etnias em todo território indígena, que são
atendidos pelo DSEI XINGU. As 16 etnias caracterizam-se por uma grande
similaridade no seu modo de vida e visão de mundo, através de trocas de
conhecimento, rituais e casamentos. LINGUAS Kamaiurá e Kaiabi (família
Tupi-Guarani, tronco Tupí); Yudja (família Juruna, tronco Tupí); Aweti
(família Aweti, tronco Tupi); Mehinako, Wauja e Yawalapiti (família Aruák);
Kalapalo, Ikpeng, Kuikuro, Matipu, Nahukwá e Naruvotu (família Karíb);
Kisêdjê e Tapayuna (família Jê, tronco Macro-Jê); Trumai (língua isolada).
e Alimentação: Cada fase da vida tem aspecto importante para a produção . >.
do cuidado e o modo de viver indígena. Para todas as etnias do Xingu, as. :..
puérperas suspendem consumo de came vermelha para proteger seus *.
filhos. Os pais da criança também são orientados conforme cultura a evitar
o consumo da carne vermelha até o umbigo da criança cair Também são
restritos o consumo alguns peixes, banana e água gelada no puerpério. No
período menstrual a suspensão da came vermelha também acontece, sendo
permitido apenas o consumo de peixes. Para etnias do alto, quando há
cortes mais profundos no corpo como cirurgias evita-se consumir banana,
batata e laranja, pimenta e peixe de couro. Em quadro clínico de
pneumonia restringe-se peixes como trairão, cachorra e cachara, além de
frango, leite e derivados devido ao aumento do processo inflamatório. O
hábito alimentar tem como base beiju, peixe assado, pequi, mutape de -
peixe e mingau de pequi. Há variações conforme etnia, como por exemplo
no baixo xingu onde costuma-se também consumir amendoim e feijão fava...
e Sistemas de Cura: Faz parte do modo de cura dos povos xinguanos a
articulação entre pajés, raizeiros e parteiras. A articulação do
conhecimento tradicional e conhecimento biomédico deve ser incentiva e
respeitada. Na CASAI Canarana, os pacientes recebem esse tratamento
tradicional conforme solicitação e capacidade da família. Devido a isso, é
importante que haja na CASAI um espaço para este tratamento
23 Acesso à CASAI: Apresentado conforme Parecer Técnico Número 7
(0015535344). De acordo com o DSEI, os deslocamentos até a CASAI
Canarana pode ser por vias terrestres ou fluviais a depender da localidade como
é o caso do Polo Base Leonardo, que apresenta ainda uma distância de 360 km
no trajeto apenas terrestre ou 126 km terrestre acrescidos de 183 km de trajeto
fluvial conforme Tabela 2. Apresentado também as distâncias entre os Polos
Base e aldeias o DSEI a distância entre os Polos Base e aldeias constante no
documento (0015920558)
Tabela 2. Deslocamento dos Polos Base a CASAI Canarana
Leonardo Gaúcha do Norte EE ua E 12011'52,9” 053922'38,1"]
Wawi [ Querência [Terrestre [277,3km 11042'42,0” | 052055'38,0”
Pavuru Feliz Natal Terrestre + Fluvial 11º44'19,9" | 11º44'19,9”
| Diauarum seda do [rerreste + Fluvial Ea me) 11011'57,1" | 053014'12,6"
Fonte: DSEI Xingu - Agosto/2020
2.3.8.
Mapear a Rede de Serviços de Saúde: Apresentado conforme
Parecer Técnico Número 7 (0015535344) . Abaixo segue o mapeamento da
Rede de Serviços informado pelo DSEI, conforme Tabela 3.
Tabela 3. Mapeamento a rede de serviços de saúde
MUNICIPIO
REFERÊNCIA
REDE DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA DO DSEI XINGU 2019
SERVIÇOS
[oi
ospital Municipal
[Urgências
1
|
|
|
CANARANA
GAÚCHA DO A
QUERÊNCIA
nidade de Saúde
a Família
| Hospital Municipal
Urgência, ultrassom obstétrico e abdominal
Exames eletivos
NORTE | 02 | Unidade da Saúde
da Família
| 01 | Hospital Municipal
a
ÁGUA BOA [01
| CISMA - Hospital
| Regional Água Boa
[letivos
Anestesiologia, Ortopedia,
internações cirúrgicas de
emergência e eletivas.
Clínica médica, Ortopedia, Otorrinolaringologista, Oftalmologia,
Neurologista, Ginecologista e exames de rotina, sob agendamento.
Urgência e emergência, consultas eletivas para Clínica Geral, Clínica
cirúrgica, ginecologia, urologia, neurologia, Otorrinolaringologia, Í
joi
| Hospital Municipal
|
Urgência e emergência, UTL,
exames ambulatoriais da
Ortopedia/Traumatologia,
Geriatria, Psicologia Clínica,
Reumatologia, Nefrologia Gastrenterologia, Infectologia,
Neurocirurgia, Endocrinologia e
Cardiologia; especialidades de
Cardiologia, Neurocirurgia,
Cirurgia Bucomaxilo, Cirurgia
Vascular, Cirurgia Geral,
SINOP | Oftalmologia, Cirurgia Aparelho
! | Digestivo, Clinica Geral,
Pediatria,
Ortopedia/Traumatologia,
| Cirurgia Plástica, Psicologia
| Hospitalar, Anestesista,
Urologia, Pneumologia,
| Nefrologia e Cirurgia
| Cardiovascular
| Unidade de Pronto E ,
jo1 Atendimento | Urgência e emergência e gestante em trabalho de parto
o [01 [Hospital Municipal | Urgência e emergência
MARCELÂNDIA | | Unidade de Saúde ;
[01 | da ramília Esuvos
NOVA | Pronto Atendimento
ER | Municipal [ Emergência
Pronto Atendimento anci
| PARANATING Municipal Emergência
SAO FELIX DO | Unidade de Saúde i
REA | da Família Fleuvos
SÃO JOSÉ DO | Unidade de Saúde ] E
Es | da Família [letivos
Alta complexidade
Pronto Socorro
Alta complexidade
CUIABÁ
Unidade Referência
[para Saúde Mental
Alta complexidade
Fonte: DSEI Xingu —
Agosto de 2020
xP rados DASADCERA(ANSGULS
2:3:9. Fluxo de Acesso à Rede: Apresentado conforme Parecer Técnico
Número 7 (0015535344), abaixo transcrito:
Complementariedade da atenção básica.
O fluxo da assistência à saúde indígena inicia-se nas aldeias através dos
Agentes Indígenas de Saúde (AIS). A primeira referência dos pacientes
dentro da área indígena são as Unidades Básicas de Saúde Indígena dos
Polos Base, onde o atendimento é feito pela EMSI. Demandas de média e
alta complexidade são referenciadas para a rede de serviço do SUS do
município de referência do Polo Base. Desta forma, o subsistema de saúde
indígena faz parte do SUS e deve seguir as diretrizes do SUS. Para os
pacientes encaminhados à referência, são oferecidos os serviços de apoio
das Casas de Saúde do Índio (CASAI), onde os pacientes ficam até o
término de seu acompanhamento médico. O deslocamento dos pacientes é
feito por meio terrestre, fluvial e aéreo. Os atendimentos de alta
complexidade são realizados em Cuiabá/MT, Brasília/DF e São Paulo/SP.
Quando o paciente recebe alta hospitalar, retorna para a CASAI onde é '
acompanhado e finaliza as medicações prescritas até ser possível o seu
retomo para a aldeia de origem.
A Rede de Urgência e Emergência do Parque Indígena do Xingu é.
referenciada para os hospitais municipais dos municípios de Canarana,
Querência, Gaúcha do Norte, Sinop e Agua Boa.
O município de Canarana oferece como emergência o Hospital Municipal
Lorena Parodi e uma Unidade de Saúde da Família com atendimento de
acordo com o número de vagas disponíveis por dia para a população
indígena de abrangência do município, oferece também os exames eletivos
existentes através de agendamento. Em Gaúcha do Norte a emergência
conta com o Hospital Municipal, na eletiva há duas Unidades de Saúde da“
Família com atendimento conforme a demanda e uma vez por semana é
realizado atendimento para as gestantes. São oferecidos alguns exames de
imagens como ultrassom obstétrico e de abdômen que são por
agendamentos. Em Querência: oferece maior atendimento a essa
população, pois a rede municipal é bem estruturada e para a emergência” .
contamos com o Hospital Municipal. A Clínica Médica é disponibilizada 4 |
vagas por dia e as especialidades de Ortopedia, Otorrinolaringologista, .
Oftalmologia, Neurologista, Ginecologista com atendimento uma vez "ao:
mês. São oferecidos alguns exames de alta complexidade e os exames de
rotina através de agendamento.
Serviços de média complexidade.
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia — CISMA - em Água
Boa, que absorvem as demandas de urgência e emergência não
solucionadas no municípios de abrangência, consultas eletivas nas
especialidades de Clínica Geral, Clínica Cirúrgica, Ginecologia, Urologia,
Neurologia, Otorrinolaringologia, Anestesiologia, Ortopedia, intemações
cirúrgicas de emergência e intemações cirúrgicas eletivas para os
municípios de Canarana, Gaúcha do Norte e Querência.
O Atendimento eletivo e acompanhamento de pacientes nas especialidades
são através de agendamento na Central de Regulação Municipal dos
municípios citados acima.
Feliz Natal: são oferecidos exames de média complexidade que são
agendados através do sistema de regulação.
Em Marcelândia para as demandas de urgência e emergência contamos com
o Hospital Municipal, na eletiva uma Unidade de Saúde da Família
disponibiliza vagas demandadas por dia para a população indígena e os
exames oferecidos também são por agendamento. Nova Ubitatã: para a
emergência conta com o Pronto Atendimento Municipal, porém os indígenas
pertencentes a este munícipio não utilizam o pronto atendimento por não
oferecer recursos de assistência à saúde e difícil acesso (logística).
Paranatinga: para a emergência conta com o Pronto Atendimento Municipal,
mas pela logística fica difícil referenciar esta população para o município e
este fluxo acaba indo diretamente para Sinop, o que vem ocasionando
sérios problemas, pois Sinop seria referência para média e alta
complexidade. O mesmo acontece com os Municípios de São Felix do
Araguaia e São José do Xingu que em suas redes municipais tem os
serviços em unidade básica, mas a dificuldade de acesso acaba tornando
inviável a remoção/deslocamento dos pacientes. Diante destes entraves
estamos realizando reuniões com os representantes destes municípios para
realizar as pactuações adequadas com o município de Sinop.
O município de Sinop oferece serviços de urgência e emergência adulto e
infantil, de média e alta complexidade e conta também com UTI (adulto,
pediátrica e neonatal) e também as especialidades ambulatoriais das áreas
de Ortopedia/Traumatologia, Geriatria, Psicologia Clínica, Reumatologia,
Nefrologia, Gastrenterologia, Infectologia, Neurocirurgia, Endocrinologia .e -
Cardiologia. Especialidades Hospitalares existente: Cardiologia,”
Neurocirurgia, Cirurgia Bucomaxilo, Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral,
Oftalmologia, Cirurgia Aparelho Digestivo, Clinica Geral, Pediatria,
Ortopedia/Traumatologia, Cirurgia Plástica, Psicologia Hospitalar,
Anestesista, Urologia, Pneumologia, Nefrologia e Cirurgia Cardiovascular.
Os serviços são ofertados, porém devido a ausência de pactuação, Sinop
recusa-se a atender casos eletivos por não ter nenhuma aldeia pertencente
ao seu munícipio. A CASAI Sinop possui 88 leitos e neste momento está
recebendo apenas pacientes de urgência e emergência (acidente ofídico,
fraturas, casos de pneumonia e diarreia/desidratação graves). Gestantes
em trabalho de parto são atendidas na UPA e encaminhadas para o
Hospital Santo Antônio. Também ocorre o suporte a pacientes que possuem
agendamentos nos municipios vizinhos, Feliz Natal e Sorriso.
Serviços de alta complexidade.
Em Cuiabá o serviço é prestado pelas centrais de regulação municipais dos
nove municípios de abrangência com as centrais de regulação
estaduais localizadas nos escritórios regionais de Saúde de Agua Boa,
Colíder e Sinop. Lembrando que para toda demanda de alta complexidade,
Cuiabá é a primeira referência na região. Hospitais referenciados: Hospital
Universitário Júlio Muller - HUJM, Hospital Metropolitano de Várzea Grande, '
Hospital Geral universitário, Hospital do Câncer, Pronto Socorro de Cuiabá,
Hospital dos Olhos, Instituto Lions de Visão e Adalto Botelho (referência
saúde mental).
Referência para Brasília e São Paulo (terceira referencia) - para este
atendimento os pacientes já vão regulados através do protocolo de acesso
das Casai São Paulo e Brasília, pois os encaminhamentos são enviados
para as referências em Brasília e São Paulo, que são os procedimentos de
alta complexidade.
2.3.10. Quadro de profissionais: .Parecer conforme Parecer Técnico Número
5 (0014706805). De acordo com o DSEI, atuam 41 trabalhadores, destes 18 são
profissionais da saúde sendo: 05 enfermeiros, 10 técnicos de enfermagem, 01
nutricionista e 02 assistentes sociais. E outros 21 trabalhadores sendo: 02
técnicos de suporte, 04 seguranças; 6 para serviços de limpeza, 05 motoristas e
01 auxiliar de lavanderia. As escalas são 12x 36, 30h, 40h ou de 15 dias a
depender da categoria profissional, conforme Tabela 4.
Tabela 4. Categoria e número de profissionais atuantes
Atuando na | Prestando Serviço na Adm. do DSEI (Decreto Lei N 428
Cotegotin ota] | Casar de 19/03/2020) - COVID 19
[ Enfermeiro 05 12x36 |4 1
pia l1o |12x36 |9 1 |
Nutricionista 1 40h 1 ]
Ega de [2 ab; Too |
Suporte
[Segurança 4 [12x36 [4
servico de 6 12x36 | 6
Limpeza
[ Motorista [5 [15 dias [5 L |
Lavanderia IE [40h Ji L ]
iliar
EM EE E [1235 saia I ea . +
[Cozinheira Geral [3 [izx36 [3 [
Fonte: DSEI Xingu - Maio/2020.
23:11; Informações sobre atendimentos na CASAI
Canarana: Apresentado conforme Parecer Técnico Número 7 (0015535344)]
2.3.11.1. Número de Pacientes Atendidos: De acordo com o DSEI, o número
de pacientes atendidos por mês de referência no ano de 2019, totalizou 661
pacientes. Destes, 82% (541) foram do Polo Base Leonardo, 65 do Polo Base
Pavuru, 51 do Polo Base Diauarum e 4 do Polo Base Wawi
2.3.11.2. Quanto à Média de Permanência, segundo o DSEI destacam-se os.
meses de Abril com 19,2 seguidos dos meses de Março, Maio e Julho com média
de 16 a 16,6 pacientes no ano de 2019, conforme detalhado abaixo:
e Janeiro: 9,2
e Fevereiro: 7,9
e Março: 16,6
e Abril: 19,2
e Maio: 16
e Junho: 15,3
e Julho: 16,3
e Agosto: 9,1
e Setembro: 8
e Outubro: 8,9
e Novembro: 9,1
e Dezembro: 9
2.3.11.3. Número de admissão por Hipótese diagnóstica: De acordo com o
DSEI no ano de 2019 ocorrem 476 admissões, destas destacam-se: 22% (107) -
rr CASMCSFAAOA CIT BABZAT SO) SEI EE
por referência, 14%(67) por exames de pré-natal; 12% (56) por parto normal;
10% (49) por recém-nascido; 7% (31) pneumonia e 5% (22) por diarreia,
conforme detalhamento abaixo:
Diabete Mellitus: 1
Pressão Descompensada: 1
IST::3
Fratura: 3
Fisioterapia: 4
Exames Laboratoriais: 7
Febre a Esclarecer: 5
Hipotiroidismo: 7
Anemia: 8
Corte: 9
Gastrite: 6
Infecção Urinária: 11
Algia Abdominal: 12
Exames de Imagem: 15
Escabiose: 10
Verminose: 15
Trauma: 19
Diarréia: 22
Pneumonia: 31
Aborto: 4
Recém Nascido: 49
Parto Cesária: 4
Parto Normal: 56
Exames Pré-Natal: 67
Referência: 107
2.3.11.4. Admissão por tipo de atendimento Eletivo ou Emergência. De
acordo com o DSEI, no no ano de 2019 ocorrem 661 atendimentos, destes 85%
(561) foram eletivos e 15% (100) de urgência. Ao observar o período destaca-se
o mês de Outubro com 44 atendimentos eletivos e 14 de urgência, conforme
detalhamento abaixo:
Janeiro: 62 Eletivo, 11 Emergência
Fevereiro: 48 Eletivo, 4 Emergência
Março: 44 Eletivo, 5 Emergência
Abril: 32 Eletivo, 5 Emergência
Maio: 31 Eletivo, 9 Emergência
Junho: 41 Eletivo, 8 Emergência
e Julho: 57 Eletivo, 9 Emergência
e Agosto: 53 Eletivo, 7 Emergência
e Setembro: 44 Eletivo, 9 Emergência
e Outubro: 70 Eletivo, 14 Emergência
e Novembro: 51 Eletivo, 9 Emergência
e Dezembro: 28 Eletivo, 10 Emergência
2.3.11.5. Número total de acompanhantes: De acordo com o DSDEI no ano
de 2019, foram recebidos 808 acompanhantes durante os meses de janeiro a
dezembro, destacando-se: 108 (13%) no mês de outubro; seguidos de 11% (91)
no mês de novembro e 11% (85 no mês de Janeiro, conforme detalhado abaixo: |
e Janeiro: 85
e Fevereiro: 62
e Março: 37
e Abril: 38
e Maio: 56
e Junho: 76
e Julho: 66
e Agosto: 76
e Setembro: 65
e Outubro: 108
e Novembro: 91
e Dezembro: 48
2.3.11.6. Estado nutricional. De Acordo com o DSEI, das crianças menores de-
05 anos atendidas no ano de 2019, 10 apresentavam muito baixo peso, 9 baixo
peso, 10 peso adequado. Quanto à alimentação destas crianças, 03 não
constam informação; 23 se alimentavam só com comida, 5 com leite artificial,
28 com leite da mãe e comida; 11 com leite da mãe e mingau artificial e 37
apenas com o leite da mãe. Quanto ao estado nutricional das gestantes
atendidas no ano de 2019, de acordo com o DSEI, 3 apresentaram baixo peso,
24 peso adequado, 21 sobrepeso e 9 obesidade. Quanto ao estado nutricional
de Idosos atendidos no ano de 2019, de acordo com o DSEI, 12 apresentaram
baixo peso; 10 peso adequado e 10 sobrepeso.
DES, Inclusão ou supressão dos ambientes previstos na Portaria de
Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, anexo VIII, título
III: Apresentado conforme Parecer Técnico Número 7 (0015535344).
2.3.13. Caracterização da demanda: Apresentado conforme Parecer
Técnico Número 7 (0015535344) ; " Informado no anexo caracterização da
demanda CASAI CANARANA, (0016231291)".
3. CONCLUSÃO
3d; Considerando a análise de pertinência, no âmbito da atenção à.
saúde acima exposta, além dos Pareceres Técnicos 148 0014165784 e-
270 (0014833799), com base na Nota Técnica Nº
14/2018/DIASI/CGAPSI/DASI/SESAI/MS, esta Coordenação avalia como
pertinente o pleito em questão.
E RPA Reitera-se que cabe a outras instâncias da SESAI analisar:
aluguel/compra/dimensionamento de embarcações e demais veículos;
quantitativo de combustível necessário para realização das ações dos DSEI;
quantitativo de horas voo necessárias para realização das ações dos DSEI;
avaliação técnica arquitetônica do tipo de estrutura para edificações da saúde
indígena e de equipamentos e insumos para o desenvolvimento das ações
próprias do estabelecimento; impacto orçamentário, entre outros.
3:38; Informa-se que as projeções orçamentárias e aprovação final da
obra de reforma e ampliação, são analisadas pela Coordenação Geral de
Planejamento e Orçamento e Departamento de Determinantes Ambientais da
Saúde Indígena, respectivamente.
Documento assinado eletronicartente por Cleistiana Maria Costa Santos,
Analista Técnico de Políticas Sociais, em 09/10/2020, às 11:54, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº
8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de
Março de 2017.
7] q A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
? http: //sei.saude.gov.br/sei/controlador externo.php?
* acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o
4 código verificador 0016973463 e o código CRC 506F710F.
Referência: Processo nº 25051.000203/2014-35 SEI nº 0016973463
Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena - COGASI
SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040
Site - saude.gov.br
xo Blades VASAK
ASPECTOS ÉTNICO-CULTURAIS
TERRITÓRIO
O Território Indígena do Xingu (TIX) localiza-se na região nordeste do estado de Mato Grosso e -
possui 2.642.003 hectares. Devido aos aspectos etnico-culturais o território é dividido em alto
Xingu, médio Xingu, leste e baixo xingu.
No alto xingu vivem as etnias Kamaiura, Kuikuro, Mehinako, Kalapalo, Nafukua, Yawalapiti,
Trumai, Naruvut, Wauja, Aweti. No médio Ikpeng (Txicão), Trumai, Kamaiura, Kaiwete
(Kaiabi) Na região leste Kinsedje (Suya), Kaiwete (kaiabi) e no baixo Xingu, Juruna (Yudja) e
Kaiwete.
Totalizando 16 etnias em todo território indígena, que são atendidos pelo DSEI XINGU.
As 16 etnias caracterizam-se por uma grande similaridade no seu modo de vida e visão de
mundo, através de trocas de conhecimento, rituais e casamentos.
LINGUAS
Kamaiurá e Kaiabi (família Tupi-Guarani, tronco Tupí); Yudja (família Juruna, tronco Tupí);-
Aweti (família Aweti, tronco Tupi); Mehinako, Wauja e Yawalapiti (família Aruák); Kalapalo,
Ikpeng, Kuikuro, Matipu, Nahukwá e Naruvotu (família Karíb); Kisêdjê c Tapayuna (família Jê,
tronco Macro-Jê); Trumai (língua isolada).
ALIMENTAÇÃO
A relação da alimentação com cada fase da vida tem aspecto importante para a produção do
cuidado e o modo de viver indígena. Para todas as etnias do Xingu, as puérperas suspendem
consumo de carne vermelha para proteger seus filhos. Os pais da criança também são orientados
conforme cultura a evitar o consumo da carne vermelha até o umbigo da criança cair. Também
são restritos o consumo alguns peixes, banana e água gelada no puerpério. No período menstrual
a suspensão da carne vermelha também acontece, sendo permitido apenas o consumo de peixes.
Para etnias do alto, quando há cortes mais profundos no corpo como cirurgias evita-se consumir
banana, batata e laranja, pimenta e peixe de couro. Em quadro clínico de pneumonia restringe-se
peixes como trairão, cachorra e cachara, além de frango, leite e derivados devido ao aumento do
processo inflamatório.
O hábito alimentar tem como base beiju, peixe assado, pequi, mutape de peixe e mingau de.
pequi. Há variações conforme etnia, como por exemplo no baixo xingu onde costuma-se também .
consumir amendoim e feijão fava.
SISTEMAS DE CURA
Faz parte do modo de cura dos povos xinguanos a articulação entre pajés, raizeiros e parteiras. A
articulação do conhecimento tradicional e conhecimento biomédico deve ser incentiva e
respeitada. Na CASAI Canarana, os pacientes recebem esse tratamento tradicional conforme ”
solicitação e capacidade da família. Devido a isso, é importante que haja na CASAI um espaço
para este tratamento.
1- Informar a população indígena do(s) DSEI(s) e/ou aldeias e Polos Base que terão a
CASAI como referência.
A CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO OU CASAI: É um estabelecimento de saúde localizado no
município de CANARANA-MT, onde recebe frequentemente povos indígenas do PÓLO
LEONARDO e aldeias adjacentes, para tratamento de média e alta complexidade. Entretanto
por se tratar de um ponto estratégico que possibilita facilidade ao atendimento especialidade
devida sua localização geográfica, recebe também pacientes referenciados de outros Pólos como;
DIAUARUM, WAWI, PAVURU e aldeias adjacentes.
POPULAÇÃO INDÍGENA QUE TEM A CASAI CANARANA COMO
REFERÊNCIA
PEDRA/KALAPALO KARIBE
AWETI/AWETI TUPI
LEONARDO BARRANCO KARIBE
QUEIMADO/KALAPALO
LEONARDO NAFUKUÁ/NAFUKUÁ KARIBE
LEONARDO TANGURU/KALAPALO KARIBE
LEONARDO AWALAPITI | ARUAKI
LEONARDO KUIKURO/KUIKURO KARIBE
LEONARDO WAURÁ/WAURÁ ARUAKI
AFUKURI/KUIKURO KARIBE
16 ALDEIAS /09 ETNIAS | 05 LÍNGUAS
LEONARDO
Conforme a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, as Casa de Apoio à
Saúde Indígena (CASAI) são serviços de apoio aos pacientes encaminhados à rede SUS e
deverão prestar serviços de acolhimento, alojamento e alimentação aos pacientes e
acompanhantes encaminhados para as referências de saúde. Deverão prestar assistência de
enfermagem 24 horas por dia, marcar consultas, exames complementares ou internação
hospitalar, providenciar o acompanhamento dos pacientes nessas ocasiões e o seu retorno às
comunidades de origem. Embora a CASAI Canarana seja referência de casa de apoio ao Polo
Leonardo, destaca-se que o serviço atende todo o território do Xingu conforme necessidade. São
recebidos também pacientes do baixo xingu e raramente. pacientes do leste xingu.
FORÇA DE TRABALHO DA CASAI CANARANA ANO 2020
CONVENIADA/
REGISTRO FUNÇÃO TERCERIZADA
BARROS,
EE | e
DA CONCEIÇÃO
LUSTOSA
SOARES
RIBEIRO ENFERMAGEM
FILGUEIRAS ENFERMAGEM
SILVA ENFERMAGEM SPDM
PINHO ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
000.387.3676 SILVA SOUSA ENFERMAGEM
FILGUEIRAS ENFERMAGEM
PRESTES ENFERMAGEM
ALMEIDA ENFERMAGEM
| ENFERMAGEM
MARIA EUNICE 40 HORAS
WAUGHAN DA SILVA
DORACI DE FATIMA 30 HORAS
ALMEIDA ALVES
AMARO COSMO DE 30 HORAS
MESQUITA
ELIZANGELA BARBOSA | COZINHEIRO GERAL 12X36
DAS. NICAREITA
JACLENY LIMA DA AUXILIAR DE P. NAVARRO E 12x36
SILVA COZINHA CIA LTDA
FIRMINO
SILVA
CARGA
HORARIA
Ré:
n
12X36
12X36
OLMEDO COZINHA
Eis re |
N SERVIÇOS
2 Do AUMARI YAWALAPITI | TÉCNICO SUPORTE | DE LOCAÇÃO E 40 HORAS
" GESTÃO
2 Do KUYAPAYA TXICÃO COMPLIANCE
SERVIÇOS DE
JOVENITA FERREIRA SERVIÇO DE LOCAÇÃO E 12X36
RA Ei
LIMPEZA
Ejs
LIMPEZA
O js Re]
LIMPEZA
RR
LIMPEZA
RR
MAPULANUMACA LIMPEZA
E om im
FARIA HIVC BICUDO
Doo
5
6 44 HORAS
COMPLIANCE
SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO E
GESTÃO 12X36
MARQUES PRIVADA LTDA
SOUZA
BARBOSA :
SCHONHOLZER TERCEIRIZADOS
LUZ
38
wu w wu u ww mm o)
RENATO BASILI MOTORISTA
GILVAN GOMES DE MOTORISTA
MELO
41
DISPONÍVEIS NA
ESCALA DA CASAI
PRESTANDO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NO DSEI,
BASEADO NO DECRETO LEI Nº428 DE 19 DE MARÇO
DE 2020 DE COVID 19.
CATEGORIAS TOTAL
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
NUTRICINISTA
ASSISTENTE SOCIAL
:
o 01 E ERR
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s CASAI €
AUXILIAR DE COZINHA 02 02 (o) |
COZINHEIR GERAL 03 03
MAPA DO TERRITÓRIO INDÍGENA DO XINGU
DsErxnaU
Temtoriai
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Figura 1. Mapa do Território Indígena Xingu
ese: + E O O
Figura 2.: Mapa do Território Indígena Xingu, predominada por região: Alto Xingu, Médio Xingu, Baixo Xingu e
Leste Xingu
=
ATIVIDADES COLETIVAS
Na CASAI Canarana são realizados mensalmente atividades coletivas de educação em saúde,
entre as pautas mais abordadas estão alimentação e nutrição, campanhas de prevenção do MS e
temas conforme demanda. Também há no espaço da CASAI uma horta comunitária, cujos
alimentos produzidos foram utilizados em oficinas culinária junto aos pacientes. Em 2019 foram
realizadas 12 palestras, com os seguintes temas:
1. Promoção do aleitamento materno
Quantidade de açúcar em bebidas industrializadas
Como preparar o café e quantidade de açúcar recomendado
Explorando os sentidos: degustação de alimentos in natura
Produção de desenhos de frutas e legumes
Conhecendo o Guia Alimentar nas línguas Tupi e Caribe
Produção de mudas 's
Alimentação e mudanças no meio ambiente
RR RE ANSA e
. Promoção do bem viver
10. Prevenção do câncer de mama
11. Prevenção do câncer de próstata
12. Prevenção de IST
ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
ENFERMAGEM
Conforme Artigo 35 do Regime Interno da CASAI Canarana, compete aos enfermeiros:
e Tratar com respeito e humanismo os usuários e colegas de trabalho;
e Participar junto às equipes técnica e multidisciplinar na identificação do perfil
epidemiológico da demanda; :
Avaliar a cobertura dos serviços;
Organizar o serviço na CASAI;
Planejar, programar e treinar em serviço os profissionais da CASAL;
Empregar rigorosamente técnicas assépticas das tarefas específicas da enfermagem, como |
.
esterilização, lavagem das mãos, uso de materiais descartáveis e materiais médicos - *
cirúrgicos;
e Promover ações educativas em saúde como: oficinas, palestras;
Participar e reunir-se quando necessário com a equipe de enfermagem;
e Repassar os instrumentos de coleta de dados devidamente preenchidos à Responsável
Técnica para elaboração de relatórios e alimentação do Sistema de Informação da
Atenção à Saúde Indígena (SIASI);
e Realizar prescrição, evolução, consulta e procedimentos de enfermagem;
e Orientar e avaliar situações referentes aos pacientes via telefone, quando solicitado;
e Encaminhar e acompanhar os pacientes para atendimento de saúde na rede, quando
necessário;
e Supervisionar e anexar os resultados de exames na folha individual complementar do
paciente;
e Relacionar os medicamentos e outros insumos necessários e repassar ao responsável
técnico, farmacêutico e/ou assistente administrativo para as devidas providências;
e Nos casos de pacientes encaminhados sem o formulário de referência, cobrar do Polo o
envio, devidamente preenchido;
e Informar os Polos, a atualização vacinal, os nascimentos e óbitos;
Informar a situação dos pacientes aos seus familiares;
e Enviar a 2º via de Referência e Contra Referência no retorno do usuário para seu lugar de
origem, devidamente preenchida, constando: diagnóstico médico, CTD, prescrição
medicamentosa juntamente com uma cópia da folha de evolução;
e Desempenhar as funções inerentes a sua área de atuação;
Orientar e supervisionar técnicas e procedimentos realizados pela equipe técnicas de
enfermagem;
Avaliar a assistência prestada adequando conforme costumes e crenças dos pacientes;
Organizar as equipes de plantão(escala diária);
Prever e solicitar medicamentos, equipamentos e materiais de enfermagem;
Elaborar rotinas e normas juntamente com a RT;
Notificar doenças transmissíveis;
Avaliar necessidades humanas básicas dos indígenas, apoiando nos momentos de
ansiedade e adaptação ao ambiente da cidade; e
Prestar cuidados especializados e atendimento de emergências;
Realizar integração entre equipe e pacientes, dentro dos limites éticos e práticas culturais;
Acompanhar e substituir a RT de enfermagem quando necessário. : a
Realizar o acolhimento dos pacientes e acompanhantes na admissão
Regular os resgates de urgência e emergência
Supervisionar a administração das dietas realizadas pelos técnicos quando necessário
Realizar o acompanhamento e controle de todos os pacientes internados na rede
hospitalar;
Prestar assistência aos pacientes mais graves, e acompanhar remoções destes
Cobrar cópia prontuário após alta hospital (outras casais)
e Seguir protocolo CASAI, bem como cobrar seguimento do protocolo da equipe da
CASAI e área
e Tomar conhecimento da evolução do serviço de saúde e quadro clínico de cada paciente,
realizar visita no leito a cada passagem de plantão e sempre que for necessário, verificar
as anotações no livro de ordem e ocorrência
“oc... .
NUTRIÇÃO
No que tange a atuação específica do Nutricionista na saúde indígena, em especial na.
Casa de Apoio à Saúde Indígena Canarana/MT (CASA), ficam estabelecidas as seguintes '
atribuições:
e Realizar consultas e tratamentos dietéticos individuais dos pacientes hospedados e
dos pacientes em alta, enviando orientação para a EMSI;
e Matriciamento através de consultas conjuntas, discussão de casos, palestras,
reuniões de equipe, entre outros;
e Acompanhar periodicamente pacientes com intercorrências e deficiências
nutricionais, e crianças que estejam em manejo da desnutrição;
e Proporcionar atividades de educação nutricional;
ASAI Canarana (
e Atividades comuns de apoio ao Núcleo de Atenção a Saúde Indígena (NAST);
quando solicitado
e Prescrever suplementação nutricional, quando necessário, e orientar quanto a sua
utilização;
e Elaborar relatórios, planos de ação, planejamentos e outros de acordo com
periodicidade estabelecida no distrito;
e Cumprir e fazer cumprir as normas do Regimento Interno da CASAI (quando
houver);
e Apoio matricial: reuniões de equipe, discussão de caso, consulta conjunta,
educação permanente;
e Atendimentos individuais e/ou familiares pontuais quando solicitado;
e Elaboração e manutenção semanal do Projeto
Sustentável "Roça Indígena Comunitária" - CASAI CANARANA;
e Participação e acompanhamento do Projeto XINGU quando solicitado;
e Planejamento e elaboração das atividades do
Programa Saúde nas Escola Indígenas CASAL CANARANA - (Projeto Piloto);
e Acompanhamento do SISVAN
e Documentar e dar ciência ao fiscal de contrato quando observada qualquer |
irregularidade na execução do contrato de fornecimento de alimentos;
e Supervisionar o acompanhamento do cardápio proposto para a unidade;
e Prestar orientações aos funcionários da cozinha no que diz respeito às dietas
específicas, garantindo condições higiênico-sanitárias adequadas;
As atividades da nutrição consistem em avaliação e acompanhamento de pacientes internado,
avaliação do cardápio; promoção do aleitamento materno exclusivo; prestação de contas das
refeições a partir do número de pacientes e acompanhantes internados, visita domiciliar: e
hospitalar, participação em reuniões; educação nutricional em coletivos, manutenção da roça;
oficinas culinárias; apoio matricial em área indígena e realização da antropometria em crianças
menores de 5 anos, gestantes e idosos.
FARMÁCIA
O farmacêutico tem por função na CASAI — Casa de Saúde Indígena, as ações que
envolvem, direta ou indiretamente, a assistência farmacêutica no contexto da atenção à saúde
indígena, tais como seleção, programação, aquisição, acondicionamento, estoque, distribuição,
controle e vigilância - nesta compreendida a dispensação e a prescrição -, devem partir, em
primeiro lugar, das necessidades e da realidade epidemiológica de cada CASAI e estar orientadas
para garantir os medicamentos necessários.
e Promoção do uso racional dos medicamentos essenciais básicos e incentivo e valorização .
das práticas farmacológicas tradicionais;
e Avaliação e adaptação dos protocolos padronizados de intervenção terapêutica e dos.
respectivos esquemas de tratamento, baseadas em decisão de grupo técnico
interdisciplinar de consenso, considerando as variáveis socioculturais e as situações
especiais (como grupos indígenas isolados ou com pouco contato, com grande
mobilidade e em zonas de fronteira);
Anexo Dados €,
ASAI Canarana (001922
e Controle de qualidade e vigilância em relação a possíveis efeitos iatrogênicos, por meio
de estudos clínicos, epidemiológicos e antropológicos específicos;
e Promoção de ações educativas no sentido de se garantir adesão do paciente ao tratamento,
inibir as práticas e os riscos relacionados com a automedicação e estabelecer mecanismos
de controle para evitar a troca da medicação prescrita e a hipermedicação;
e Autonomia dos povos indígenas quanto à realização ou autorização de levantamentos e
divulgação da farmacopeia tradicional indígena, seus usos, conhecimentos e práticas
terapêuticas, com promoção do respeito às diretrizes, políticas nacionais e legislação
relativa aos recursos genéticos, bioética e bens imateriais das sociedades tradicionais.
e Promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o
medicamento como insumo essencial e visando o seu acesso e uso racional;
e Valorização e incentivo das práticas de saúde tradicionais dos povos indígenas que
envolvam o conhecimento, o uso de plantas medicinais e demais costumes tradicionais
utilizados no tratamento de doenças e outros agravos à saúde, articulando-as com as
demais ações de saúde dos DSEI/SESAI/MS;
e Execução diferenciada das ações da assistência farmacêutica, através do reconhecimento
das especificidades étnicas e culturais dos povos indígenas e seus direitos territoriais.
No ato da dispensação, além da entrega do medicamento ao paciente, o farmacêutico
deverá englobar orientações quanto ao correto uso do medicamento, cuidados no uso, posologia,
dosagem, duração do tratamento, indicações, contraindicações, benefícios, riscos, interação com
alimentos ou outros fármacos, efeitos colaterais e conservação adequada do produto na moradia
do indígena. As informações transmitidas ao paciente indígena devem ser claras, objetivas,
considerando as especificidades culturais e as barreiras da língua, podendo, para isso, ser
utilizados recursos linguísticos como, por exemplo, uso de figuras de fácil compreensão. O
farmacêutico deverá prestar orientação farmacêutica no ato da dispensação para contribuir com a
adesão ao tratamento e, em consequência, com qualidade na terapêutica medicamentosa ao
indígena. A dispensação ao paciente indígena englobará também o acompanhamento e avaliação
do uso de medicamentos. É realizado cadastro dos usuários que contenha dados sobre o paciente,
informação sobre os tratamentos prescritos, medicamentos dispensados, bem como o registro de -
ocorrências no uso dos medicamentos.
As redes de serviço dos DSEI/SESAU/MS, integradas, hierarquizadas e articuladas com a
rede do SUS, possibilitarão o desenvolvimento das ações de assistência farmacêutica no nível
local.
Na hipótese das demandas não serem atendidas no grau de resolutividade dos postos de
saúde e Polos-Base, atenção básica, serão referenciadas para a rede de serviços do SUS, de
acordo com a realidade de cada DSEI/SESAI/MS. Sendo assim o alinhamento com a política de
assistência farmacêutica do SUS e a articulação com os Estados e Municípios devem permitir o
fornecimento de medicamentos dos componentes estratégico e especializado aos povos
indígenas.
SERVIÇO SOCIAL
São atribuições do assistente social alocado na CASAI Canarana:
e Articular o atendimento dos pacientes na rede de atenção á saúde e outas;
Anex
Apoiar nas informações aos profissionais dos polos, as datas dos agendamentos das
consultas e exames nas referências;
Identificar situações de risco e de vulnerabilidade social;
Organizar e acompanhar as atividades inerentes ao Serviço Social na Casai;
Elaborar relatórios das atividades realizadas;
Contribuir para a implementação das ações em saúde planejadas pela equipe EMSI;
Assessorar e subsidiar o trabalho realizado pela EMSI;
Realizar visitas hospitalares, vista domiciliar (cidade/aldeia), quando necessário;
Prestar atendimento individual / grupo, aos usuários;
Solicitar vagas nas Casai (Cuiabá, Brasília, São Paulo, Goiânia, etc) quando necessário;
Acompanhar e organizar a documentação necessária para o encaminhamento de Pacientes
da CASAL que necessite de atendimento em outros municípios ou Estado;
FLUXO DE ACESSO A REDE DE SAÚDE.
A Rede de Urgência e Emergência do Parque Indígena do Xingu é referenciada para O
Hospital municipal do Município de Canarana, que as vezes chega a atender os (4) quatro
Polos, são eles: Leonardo, Diauarum, Awaui e Pavuru
O município de Canarana oferece como emergência o Hospital Municipal Lorena Parodi e
uma Unidade de Saúde da Família, que atende as consultas eletivas.
Abrangência do município oferece também, alguns exames laboratoriais e imagens, existentes
através de agendamento.
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia — CISMA — em Água Boa, que absorvem
as demandas de urgência e emergência não solucionadas no Município de Canarana, bem como,
consultas eletivas nas especialidades de: Clínica Geral, Clínica Cirúrgica, Ginecologia, Urologia,
Neurologia, Otorrinolaringologia, Anestesiologia, Ortopedia, internações cirúrgicas de
emergência e internações cirúrgicas eletivas. Que conta também com as centrais de regulação .-
estaduais, via Hospital, para pacientes de alta complexidade, com disponibilidades de leitos de
UTI, dentro do estado.
Os Atendimentos eletivos e acompanhamentos de pacientes nas especialidades, os
agendamentos são realizados via SISREG, na Secretaria municipal de Saúde do Município de
Canarana, para Cuiabá, com atendimentos nos Hospitais: Hospital Universitário Júlio Muller —
HUJM, Hospital Metropolitano de Várzea Grande, Hospital Geral universitário, Hospital do
Câncer, Pronto Socorro de Cuiabá, Hospital dos Olhos, Instituto Lions de Visão e Adalto”
Botelho (referência saúde mental).
Referência para Brasília já vão regulados através do protocolo da CASAI, com agendamentos
e/ou Gestão de Leito, quando emergência. Para São Paulo e Curitiba, através do protocolo de
acesso das CASAI, por agendamento e/ou via TFD, para atendimento e procedimentos de alta
complexidade.
CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ATENDIDA
Gráfico 1. Número de pacientes admitidos. CASAI Canarana, 2019.
so 73
s BB 8 8 8 8
coma
ra
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ane
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B
Fonte: Caderno de admissão da unidade
Gráfico 2. Número de pacientes admitidos por pólo base. CASAI Canarana, 2019.
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” sas :
Dre
Polo Leonardo Polo Pavuru Polo Dauaum Polo wawi
Fonte: Caderno de admissão da unidade
Gráfico 3. Média (dias) de permanência. CASAI Canarana, 2019
5 13,2
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14
12
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Fonte: Caderno de admissão da unidade
Gráfico 4. Número de admissão por tipo de atendimento. CASAI Canarana, 2019.
MELETIVO URGÊNCIVEMERGÊNCIA
Fonte: Caderno de admissão da unidade
Gráfico 5. Número de acompanhantes que se tornaram pacientes. CASAI Canarana, 2019
18 17
16
12
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Fonte: Caderno de admissão da unidade
Gráfico 6. Número de admissões de acordo com hipótese diagnóstica. CASAI Canarana, 2019
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Exames Lanonatonias MB 7
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Fonte: Caderno de admissão da unidade
Em 2019 foram avaliadas 107 crianças menores de 5 anos, destas 53 sexo masculino e 54 sexo
feminino. Destas, 31 recebem Bolsa Família, 6 outro tipo de benefício e 40 informação não
receber nenhum benefício, o restante sem informação.
E
Gráfico 7. Estado nutricional de crianças menores de 5 anos. CASAT Canarana, 2019.
19 10
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Fonte: Planilha SISVAN, 2019
Gráfico 8. Tipo de alimentação crianças menores de 5 anos. CASAI Canarana, 2019.
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Fonte: Planilha SISVAN, 2019
O tipo de acompanhamento das 107 crianças foi realizado através de consulta ambulatorial
(77,57%), pesagem coletivo realizada em área indígena (20,56%) e visita domiciliar (1,86%).
Em 2019 foram avaliadas 57 gestantes, 100% destas atendidas na CASAI Canarana e todas em
uso de sulfato ferroso, 35 gestantes em uso de ácido fólico.
Gráfico 9. Estado nutricional de gestantes. CASAI Canarana, 2019.
22
25 2
15
5
10
3
D
Baixo peso Peso adequado Sobrepeso Obesidade
Fonte: Planilha SISVAN, 2019
Foram avaliados 28 idosos no ano de 2019, destes 15 do sexo masculino e 13 sexo feminino.
Destes, 60,71% foram atendidos na CASAI; 32,14% pesagem realizada em área indígena e
10,71% em visita domiciliar
Gráfico 10. Estado nutricional de idosos. CASAI Canarana, 2019.
12
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11
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Baxo peso Peso adequado Sotrepes>
Fonte: Planilha SISVAN, 2019
Gráfico 11. Atividades realizadas pelo profissional farmacêutico. CASAI Canarana, 2019
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1 ATENDIMENTO INDIVIDUAL WE ATIVIDADES EM GRUPO
m ATIVIDADES EXTERNAS. de VISITAS HOSPITALARES
E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM EXAMES E CONSULTAS E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Fonte: Planilha de produção do profissional, 2019
Anexo Dados CASA! €
Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena
DEMONSTRATIVO
REFORMA DOS DOIS BLOCOS DE ALOJAMENTO DA CASAI CANARANA - MT
(ORÇAMENTO GLOBAL DETALHADO
[CASAICANARANA: Rua Mondai nº 1378, Morada do Sol CEP: 786401-000 Cidade: CANARANA - MT
PRÉDIO: CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE CANARANA - MT 17/02/2021
REFERÊNCIA: TABELA SINAPI C/ DESONERAÇÃO C/ DATA DE REFERÊNCIA DE BDI 16,65%
12/02/2021 DIFERENCIADO: sa,
BDI SERVIÇOS:
PREÇO
: IQUANT+ | PREÇO PREÇO
ITEM [CÓDIGO |FONTE [ESPECIFICAÇÃO UNDADEÇIOS LnmáRio UNITÁRIO orar
Do
COM BDI
1 | | Jserviços PRELIMINARES RR RE GRE
PLACA DE OBRA (PARA CONSTRUCAO CIVIL) EM E:
1.1 4813 (CHAPA GALVANIZADA *N. 22", ADESIVADA, DE *2,0 jm? po 200,00 [233,30 [699,90 2
ransporte de materiais (3t)da capital do estado E y
(Cuiabá - MT) até o município de Canarana - MT, via tw
1.2 |100948 errestre, por estrada pavimentada, com caminhão Pxkm 541,00 10,46 0,54 1.363,48
arroceria de 9T, considerando somente ida (847 km), E
otal de 1 viagens. e
a —
DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES Ep
o Lo | E
DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE
2.1 97633 ISINAPI (FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. z 100,29 13,85 17,30 1.735,30 ..
AF 12/2017 Ê
Es REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM
n.853,67
T
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM
a4 87247 ISINAPI (PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES
. 35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA
ENTRE 5 M2 E 10 M2. AF. 06/2014
41,58 p16973
3.2 |84666 | |SINAPI [ACABAMENTO POLIDO PARA PISO DE CONCRETO jm? 05,20, 6.890,86
assis RS Edo
a | o | — fesquadrAS EEE ER PES
p (PORTA DE FERRO, DE ABRIR, TIPO CHAPA LISA, à j
kt foros Is OM GUARNIÇÕES p 16,80 682,32 [11.462,94 do
[PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA
A2 |91341 |SINAPI [COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - — Im? 16 086,42 |1.232,33 [2.661,84
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2019
a EE RR RE E EPE
R ANTECHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS
[1 RMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 00,00 [1.96 AS 873
'ABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM,
E NTECHAMA 4501750 V, PARA CIRCUITOS
RO da RMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 100,00! (206: ST pts
gu -
CHAMA 4501750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - poooo bro bar furazs
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2015
ABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM,
5.4 |91932 |SINAPI |ANTECHAMA 450/750 V, PARA DISTRIBUIÇÃO - 600,00 [1063 [13,28 968,04
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2015
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25
IMM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS,
INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V,
INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO El
INSTALAÇÃO. AF. 12/2015
5.5 191854
5.6 |91953 Eve
o;
120,00 5,83
OMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10
57 1996 |s A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2015
'OMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20
5.8 [91997 |SINFRAJA, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - nd 4,00 p100 [2624 104,94
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12/2015
(DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE
bo |o3656 NOMINAL DE 25A - FORNECIMENTO E 1257 [50,27
INSTALAÇÃO. AF. 04/2016
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE
.10 |o3666 NOMINAL DE 25A - FORNECIMENTO E 68.17 [272,70
INSTALAÇÃO. AF. 04/2016
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE
5.11 93673 INAPI [NOMINAL DE 50A - FORNECIMENTO E ind 2,00 158 |B942 17885
INSTALAÇÃO. AF. 04/2016
LUMINÁRIA TIPO PLAFON, DE SOBREPOR, COM 1
5.12 (97592 LÂMPADA LED DE 12/13 W, SEM REATOR - nd [30,00 9,50 [3685 [1.105,63
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 02/2020
SUBTOTAL ITEM 5 EM
RR PINTURA
: LIMPEZA DE SUPERFÍCE COM JATO DE ALTA
8.1 Eu: PRESSÃO. AF 04/2019 pas:78
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA
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AF 06/2014
PINTURA ACRÍLICA PULVERIZADA, 2 DEMAOS E
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LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA
A PRESSÃO. AF 04/2019 [150 (21726
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EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE
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INSTALAÇÃO. AF 01/2020
IDRO TEMPERADO INCOLOR, ESPESSURA 4MM,
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Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena
substituto(a), em 19/02/2021, às 11:14, conforme horário oficial de
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Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI/XINGU
Avenida Goiás, nº 97 - Bairro Jardim Tropical, Canarana/MT, CEP 78640-000
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