materia nº 22/2022

b== CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E ESPORTE
PRESIDENTE: Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa
RELATOR: Márcia Graciela Luft
MEMBRO: Sancler da Silva Santarem
PROJETO DE LEI Nº 11/2022
Parecer (com base no Regimento Interno: Arts. 65 e 66).
1. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro
adicional aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS, e aos Agentes de
combate às endemias.
2. CONCLUSÃO DA RELATORA
O projeto de lei 11/2022 visa estimular os profissionais que trabalham nos
programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento
da atuação de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às endemias, por isso
é importante que seja aprovado, pois a valorização profissional dos servidores
dessa área é importante para que a saúde dos nossos cidadãos sempre esteja em
primeiro lugar, portanto sou favorável ao projeto 11/2022.
3. DECISÃO DA COMISSÃO:
a) Votam pelas conclusões da relatora os Vereadores:
(39) Thiago (9 Sancler
b) Votam contra as conclusões da relatora os Vereadores:
( ) Thiago ( ) Sancler
c) O Parecer da Comissão é
(X) Favorável ( ) Contrário / a
Sala de Sessões, dé vereiro de 2022.
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