materia nº 6/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
EMENDA INDIVIDUAL Nº 001/2023
Prezado Senhor,
JOA JOSE PORTO DOS SANTOS
residente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador CELSOMAR SOUSA MORAIS SCHWENDLER — União Brasil, no uso de suas prerrogativas
bedis e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Individual ao Projeto de Lei
Ordinário nº 097/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana, Estado de
Mato Grosso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº
097/2023
(x) Impositiva Individual
( ) Crédito Novo Adicional
! |
Ceisomar Sousa Morais Schwendler — União Brasil
SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE E SANEAMENTO
( ) Impositiva de Bancada
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Fipo de Emenda: (7) Suplementar
(Ordem de Prioridade:
Autoria:
Beneficiário:
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JUSTIFICATIVA
A presente Emenda tem por objetivo conceder subvenção social para manutenção e custeio do
ta Nacional de Apoio a Atenção Oncológica - PRONON, que permite que empresas e pessoas
físicas façam doações a instituições de combate ao câncer.
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o Hospital do Câncer de Mato Grosso e reconhecido em ser um dos mais completos centros de
tratamento oncológico do centro oeste do Brasil, contando com suporte e equipe para o tratamento
a maioria dos tipos de câncer e preparado para lidar com diversas situações. Busca atender os
pacientes com forte suspeita ou diagnóstico de câncer no Estado de Mato Grosso, oferecendo um
serviço resolutivo e de qualidade nos vários níveis de complexidade, priorizando o atendimento
multiprofissional e a humanização hospitalar.
Conforme levantamento realizado, o Hospital do Câncer de Mato Grosso, realizou mais de 1.379
exames nos últimos quatros anos, realizando ainda campanhas in logo em nosso município, com
ro de 386 encaminhamento para tratamento neste mesmo período.
Visando o fortalecimento desta mútua cooperação, justo será uma contribuição para melhorar as
a e os serviços completos e de qualidade daquela instituição na prevenção e diagnósticos no
ratamento e recuperação de seus pacientes.
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flo Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
| E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
Av. Rio Gra
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
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| RESUMO DA EMENDA
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| ( + ) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
ld entificação do crédito: Código Identificação
| Órgão: [06 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
nidade Orçamentaria: 06.03 BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
unção: 10 Saúde
bfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0010 Serviços de média e alta complexidade,
ambulatorial, urgência e emergência
Ação: 2.050 MANUT. DAS ATIVIDADES UNIDADES BÁSICA DE
| SAÚDE E HOSPITALAR
Natureza da Despesa 3.3.50.00.00 | Transferências a Instituições Privadas Sem Fins
| Lucrativos.
Fonte: 0500 Recursos não vinculados de impostos
Valor Inicial: R$ 0,00
( + ) Emenda: R$ | 80.000,00
R$ 80.000,00
Val r Proposto:
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| (.- ) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Identificação do crédito: Identificação
Ó rgã Ê Ê SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
nidade Orçamentaria: Z GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Recursos não vinculados de impostos
alor Inicial: R$ | 2.068.930,00
+ ) Emenda:
alor Proposto:
dE do $ul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br