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materia nº 7/2024

Tipo Edital de Convocação - Câmara
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria: • Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. • Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. • Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2024. Rafael Govari Presidente
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Nas
mm CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 02.575.599/0001-17
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que
dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para
Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, com início às 14h,
no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de
tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
* Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
(Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64
e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras
Providências”.
* Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
(Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43
da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá
Outras Providências”.
e Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
(Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43
da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá
Outras Providências.
Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2024.
Rafael Govari
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - Centro - Canarana,MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 66 3478-1428
E-mail: admEcanarana.mt.leg.br | Www.canarana.mt.leg.br

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