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materia nº 2/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-30
Ementa• Para que o Projeto de Lei nº 02/2026, que: Dispõe sobre os critérios, procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.
native_id4530

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T21:28:09.007736-03:00 Aprovado 11 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
| ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 02.575.599/0001-I7
REQUERIMENTO Nº 02/2026
Os Acess que este subscreve, com amparo no
Regimento Interno, artigos 211 ao 222, requer na forma regimental, e ouvida
o Plenário:
e Paraqueo Projeto de Lei nº 02/2026, que: Dispõe sobre os critérios,
procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à
seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do
Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências. Seja
inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.
Contando com o apoio dos nobres pares deste Poder Legislativo,
antecipo agradecimento.
Sala de Sessões, 30 de janeiro de 2026.
ice — Presidente
a GaABbisd a
1º Secretária 2 Secretário
CANARANA, PORTAL DO XINGU E CAPITAL DO GERGELIM
Av. Rio Grande do Sul,inº Z17, Centro - Canarana, MT, CEP: 78640-000-Tel.: +55 (66) 999710-4235

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