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materia nº 1/2026

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio de Assistência Suplementar dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.” EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01. Art. 1º - Fica modificada a minuta e o Artigo 1º, passando a vigorar a seguinte redação. Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado, a título de Revisão Geral Anual pelo indicador INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), aplicar o índice de revisão geral de 3.90% (três inteiros e noventa centésimo por cento), referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2025, sobre o valor do Auxílio de assistência suplementar dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal estabelecido pela Resolução nº 285 de 17 de junho de 2025.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-18T21:05:27.598017-03:00 Aprovado 11 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
| ESTADO DEMATO GROSSO
CNPJ: 02.575.599/0001-17
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
PROJETO DE RE SOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 19 DE JANEIRO DE
2026, Estabelece 0 ndice de Revisão Geral do Auxílio de Assistência
Suplementar dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana — MT?
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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01.
Art. 1º - Fica modificada a minuta e o Artigo 1º, passando a vigorar à
seguinte redação.
Art. 1º- Fica o Poder Legislativo autorizado, a título de Revisão
Geral Anual pelo indicador INPC (Índice Nacional de Preço ao
Consumidor), aplicar o índice de revisão geral de 3.90% (três
inteiros e noventa centésimo por cento), referentes aos meses de
janeiro a dezembro de 2025, sobre o valor do Auxílio de
some suplementar dos Vereadores e Servidores do
Pi e Municipal estabelecido pela Resolução nº 285 de 17
de j
o de 2025.
Sala de Sessões; 06 de fevereiro de 2026
Joá José Páxto dos Santos
|
| CANARANA, PORTAL DO XINGU E CAPITAL DO GERGELIM

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