norma nº 1265/2016

ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Lei Municipal nº 1.265 de 19 de outubro de 2016
(Projeto de Lei nº 041/2016, autoria do executivo)
Preteitura Municipal de Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Canarana - MT,
para o exercício de 2017.
Evaldo“Osvaldo Diehl, Prefeito Municipal de Canarana - MT, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do município
para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do município, seus
fundos especiais, órgãos e entidades da Administração Direta.
II - O Orçamento da Seguridade Social do Município abrangendo
todas as entidades da administração indireta.
Art. 2º - O Orçamento Consolidado do Município de Canarana, para
o exercício financeiro de 2017, demonstra o Orçamento Fiscal e de
Investimentos, estima a Receita Orçamentária de R$ 62.206.181,00,
(Sessenta e Dois Milhões, Duzentos e Seis Mil, Cento e Oitenta e
Um Reais), sendo em R$ 58.002.845,00 (Cinquenta e Oito Milhões,
Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais), para a
Administração Direta e em R$ 4.203.336,00 (Quatro Milhões,
Duzentos e três Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais), para
Administração Indireta.
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de
capital, na forma de legislação em vigor e das especificações
constantes do anexo integrante desta Lei, com o seguinte
desdobramento:
Receita de Serviço 6.000,00
o o OR Io ENO,
Transferências Correntes
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 - Canarana — Mato Grosso
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Outras Receitas Correntes UBE? 27 da fa io PRO)
Transferência de Capital 655.000,00
Total da Administração Direta 58.002.845,00
2 —- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Total da Administração Indireta 4.203.336,00
Total Geral (1+2) 62.206.181,00
Art. 4º - A despesa do município é fixada na forma dos anexos a
esta Lei em R$ 62.206.181,00, (Sessenta e dois milhões, duzentos
e seis mil e centos e oitenta e um reais), sendo em R$
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58.002.845,00 (Cinquenta e oito milhões, dois mil e oitocentos e
quarenta e cinco reais) de Despesas Orçamentárias, para a
Administração direta; e em R$ 4.203.336,00 (Quatro Milhões,
duzentos e três mil e trezentos e trinta e seis Reais) de
Despesas Orçamentárias, para a Administração Indireta, será
realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta
Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-
programática e natureza, integrantes desta Lei, que apresentam o
seguinte desdobramento:
I - POR CATEGORIA ECONÔMICA:
DESPESAS CONSOLIDADAS
Despesas Correntes 56.089.595,00
Despesas de Capital 4.632.750,00
Reserva de Contingência 640.000,00
Reserva Legal (R.P.P.s.) AAA RE UO
Total Geral 62.206.181,00
1 —- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Despesas Correntes SERV SER
4.626.750,00
640.000,00
58.002.845,00
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total da Administração Direta
2 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Despesas Correntes 3.353.500,00
Despesas de Capital 6.000,00
Reserva do R.P.P.s. 843.836,00
Total da Administração Indireta 4.203.336,00
II - POR ÓRGÃOS DO GOVERNO:
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Poder Legislativo 3.100.000,00
Gabinete do Prefeito 1.459.695,00
Ê 20.
Secretaria Mun. de Administração e Serv. Gerais 2.207.600,00
k 3.707.000,00
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Secretaria Municipal de Finanças
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1971:82:..950;00
17:815.500,00
9.852.900,00
710.600,00
Secretaria Municipal de Assistência Social 2::2271:000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 905.700,00
Secretaria Mun. De Indústria, Comércio Turismo 533.900,00
Total da Administração Direta 58.002.845,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Prevican - Fundo Municipal. Previdência x SER ORAR
Reserva de Contingência RPPS 45 Ran os
Total da Administração Indireta 4.203.336,00
Total Geral (1+2) 62.206.181,00
III - POR FUNÇÕES
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Mun. de Obras Estradas e Rodagens
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
22 Industria
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23 Comércio e Serviços 500.900,00
330.000, 00
4.839.900,00
905.700,00
680.000,00
640.000,00
Total da Administração Direta 58.002.845,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
09 - Previdência Social RE RORD A
Reserva de Contingência RPPS edad asa
Total da Administração Indireta 4.203.336,00
Total Geral (1+2) 62.206.181,00
IV - POR SUB-FUNÇÕES
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Fa
E
Eis
fiada
e
306 Alimentação e Nutrição 260.000,00
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10.748.150,00
165.000,00
365 Educação Infantil 3.482
0
361 Ensino Fundamental
364 Ensino Superior
. '
.800,00
392 Difusão Cultural
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
482 Habitação Urbana
511 Saneamento Básico Rural
512 Saneamento Básico Urbano
541 Preservação e Conservação Ambiental
543 Recuperação de Áreas degradadas
606 Extensão Rural 116.000,00
661 Promoção Industrial
691 Promoção Comercial
695 Turismo
751 Conservação de Energia
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752 Energia Elétrica
781 transporte Aéreo
782 Transporte Rodoviário
999 Reserva de Contingência
58.002.845,00
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2 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
272 Previdência do Regime Estatutário sd
Reserva Legal RPPS e q
Total da Administração Indireta 4.203.336,00
Total Geral (1+2) 62.206.181,00
V - POR PROGRAMAS: Ch
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1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
001 - Processo Legislativo
r
003 - Administração Geral
r
1038-Expansão e Melhoria do Ensino Superior
r
1039 Expansão e Melhoria no Ensino Infantil
r
1036 Merenda Escolar
r
1040 Expansão e Melhoria do Ensino Básico
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1046 Difusão Cultural
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1042 Eletrificação Rural
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1057 Eletrificação Urbana ,
320.000,00
17.690.500,00
125.000,00
208.000,00
060 Urbanismo
1079 Saúde
1080 Saneamento Básico
1091 Assistência à Criança e ao Adolescente
095 Assistência e Melhorias nas Áreas
547.000,00
905.700,00
122:::900:,00
933290000
1.615.000,00
20.000,00
3.204.900,00
100.000,00
58.002.845,00
1041 Incentivo ao Desporto amador
102 Agricultura
103 Promoção Comercial
1101 Transportes Rodoviários
1104 Transporte Aéreo
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2 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0096 Previdência Social a
Reserva de Contingência-RPPS lat
Total da Administração Indireta 4.203.336,00
Fr
Total Geral (1+2) 62.206.181,00
EA
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Art. 5º - O Orçamento da Seguridade Social do Município
abrangendo todas as entidades da administração direta é de R$
18.325.500,00 (Dezoito milhões, trezentos e vinte e cinco mil e
quinhentos reais) e da Administração Indireta é de R$
4.203.336,00 (Quatro duzentos e três mil e trezentos e trinta e
seis Reais), totalizando o valor de R$ 22.528.836,00 (Vinte e
dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e trinta
e seis reais).
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, créditos
adicionais suplementares até o limite de 30% (Trinta Por Cento),
no curso da execução orçamentária, com base nos recursos
efetivamente disponíveis, como determinado pelo art. 42 e 43 da
Lei nº. 4.320/64, de 17 de março de 1964. e Art. 167, inciso V e
VI, da Constituição Federal, do total da despesa fixado no art.
4º desta Lei.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, no curso
da execução orçamentária, operações de crédito nas espécies,
limites e condições estabelecidas em Resolução do Senado Federal
e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 8º - Comprovado o interesse publico municipal e mediante
convenio, acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir
custeio de competência de outros entes da Federação.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de
2017, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana - MT, 19 de Outubro de
2016.
Evaldo Diehl
Prefeito Municipal
Rua Miraguaí, 228 — Fone Fax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
20 de Outubro de 2016 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XI Nº
2.587
Prefeito Municipal
=.
PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2016
PUBLICADA NO TRIBUNAL DE CONTAS NUMERO DO DIÁRIO OFICIAL |
DO ESTADO Nº. 971 DO DIA 10/1 0/2016 E NA AMM Nº, 2.580.
Onde se lê:
1º ...matricula nº. 5834
Leia-se:
1º ...matricula nº. 4438
Canarana-MT, 18 de Outubro de 2016.
Leda Maria Bayerle
Presidente do CMDCA
PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 152
de 19 de outubro de 2016.
(Projeto de Lei Complementar nº004/2016, autoria do executivo)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 23 de dezembro de |
2002, e dá outras providências.
Evaldo Osvaldo Diehi, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato |
Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Ve- Í
readores aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º Os artigos 214, 217,220,222 e 228, da Lei Complementar nº 028, |
de 23 de dezembro de 2002, que passam a vigorar com as seguintes alte- |
rações:
“Art. 214. O prazo para a conclusão do inquérito não excederá 60 (sessen-
ta) dias, contados da data de publicação do ato de instauração do proces-
so, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias |
assim o exigirem.
Art. 217. A citação do servidor acusado será feita pessoalmente por man-
dado expedido pelo presidente da comissão, ao qual se anexará cópia dos
documentos existentes para que o mesmo tome conhecimento dos mo-
tivos do processo disciplinar e apresente defesa escrita, no prazo de 10
(dez) dias.
g1º..
8 2º Havendo dois ou mais indiciados, o prazo para apresentação de defe-
sa escrita será comum e de 20 (vinte) dias.
$3º O prazo de defesa poderá ser prorrogado pelo dobro, para diligências |
consideradas indispensáveis.
Art.220. Será considerado revel o indiciado
xar de apresentar defesa no prazo legal.
g1º..
$ 2º Para defender o indiciado revel, a autoridade instauradora do proces-
so designará um servidor público como defensor dativo, que deverá ser ]
ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de es-
colaridade igual ou superior ao do indiciado.
que, regularmente citado, dei-
$ 3º A nomeação de defensor dativo também será feita quando o indiciado,
regularmente intimado, deixar de apresentar defesa final, pessoalmente ou
Por procurador, no prazo legal.
8 4º O servidor nomeado como defensor dativo não poderá abandonar o
processo senão por motivo imperioso devidamente justificado, sob pena |
de responsabilidade.
85º Ao servidor designado para desempenhar a atividade de defensor da-
tivo será concedida a gratificação por assistência, prevista no inciso | do
diariomunicipal.org/mt/amm * Www.amm.org.br 43
| 228, da Lei Complementar nº 028,
' Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana - MT, 19 de outubro de 2016.
artigo 154, desta Lei Complementar, equivalente a 20% (vinte por cento)
sobre o seu vencimento inicial, paga uma única vez por processo adminis-
| trativo disciplinar.
| Art. 222. Concluída a inquirição das testemunhas, a comissão promoverá
O interrogatório do acusado, observando Os procedimentos previstos nos
“arts. 221e 223.
Art. 228. É assegurado ao servidor o direito de acompanhar o processo
pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir teste-
munhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se
tratar de prova pericial.”
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigora data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogados os 8$$3ºe4º doart. 222 eos 8$1ºa 4º, do art.
de 23 de dezembro de 2002.
Evaldo Osvaldo Diehl
| Prefeito Municipal
de 19 de outubro de 2016
(Projeto de Lei nº 041/2016, autoria do executivo)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana — MT, para
O exercício de 2017.
| Evaldo Osvaldo Diehl, Prefeito Municipal de Canarana — MT, + No uso de su-
as atribuições que lhes são conferidas por Lei,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
| Art. 1º - Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do município para o
exercício financeiro de 201 7, compreendendo:
!- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do município, seus fundos
especiais, órgãos e entidades da Administração Direta.
— O Orçamento da Seguridade Social do Município abrangendo todas as
| entidades da administração indireta.
Art. 2º - O Orçamento Consolidado do Município de Canarana, para o
exercício financeiro de 2017, demonstra o Orçamento Fiscal e de Investi-
mentos, estima a Receita Orçamentária de R$ 62.206.181,00, (Sessenta
e Dois Milhões, Duzentos e Seis Mil, Cento e Oitenta e Um Reais), sen-
do em R$ 58.002.845,00 (Cinquenta e Oito Milhões, Dois Mil e Oitocentos
* e Quarenta e Cinco Reais), para a Administração Direta e em R$ 4.203.
336,00 (Quatro Milhões, Duzentos e três Mil e Trezentos e Trinta e Seis
Reais), para Administração Indiret
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, ren-
das e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma de legis-
| lação em vigor e das especificações constantes do anexo integrante desta
| Lei, com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CONSOLIDADAS
Receitas Correntes 68.496.181,00
Receita Tributaria 10.007.420,00
Receita de Contribuições 1.917.229,00
Receita Patrimonial 2.177.350,00
Receita de Servi 6.000,00
Transferências Correntes 51.570.025,00
Outras Receitas Correntes 1.277.157,00 |
Receitas Correntes Intra-Orçamentarias 1.541.000,00 |
Deduções da Receita para o FUNDEB 6.945.000,00
Receitas de Capital 655.000,00
Transferência de Capital 655.000,00
Total Geral Consolidado 62.206.181,00 |
[1 = ADMINISTRAÇÃO DIRETA
'Receitas Correntes 64.292.845,00
Assinado Digitalmente
20 de Outubro de 2016 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XI | Nº 2.587
Receita Tributaria — 10.007.420,00] | 04 Administração 11.424.295,00]
Receita de Contribuições 810.400,00 08 Assistência Social 635.000,00 |
Receita Patrimonial 627.000,00 [10 Saúde 17.690.500,00,
Receita de Serviço 6.000,00 11 Trabalho 640.000,00 |
Transferências Correntes | 12 Educação 14.655.950,00
(Outras Receitas Correntes | 13 Cultura 527.000,00
Deduções da Receita para o FUNDEB ! 15 Urbanismo 345.000,00
Receitas de Capital | 16 Habitação “220.000,00
Transferência de Capital 1 17 Saneamento 125.000,00
Total da Administração Direta poo2 46 0 18 Gestão Ambiental 6.000,00 |
2 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 20 Agricultura 704.600,00 |
[Receitas Correntes 662.336,00 Bê Industria : 83.000,00 |
Receitas de Contribui ; (23 Comércio e Serviços 500.900,00 |
Receita Patrimonial X 25 Energia 330.000,00
Outras Receitas Correntes | 26 Transporte 4.839.900,00
Receitas Correntes — e | 27 Desporto e Lazer . 905.700,00
Total da Admin | 28 Encargos Especiais 680.000,00
E | 99 Reserva de Contingência [640.000,00
Total Geral (1+2) | (Total da Administração Direta 58.002.845,00
Art. 4º - A despesa do município é fixada na forma dos anexos a esta Lei | Es Pane INDI ETA 3.359.500,00 |
em R$ 62.206.181,00, (Sessenta e dois milhões, duzentos e seis mil e cen. Reserva de Contingência RPPS 843.836,00
tos e oitenta e um reais), sendo em R$ 58.002.845,00 (Cinquenta e oito | Total da Administração Indireta 4.203.336,00
milhões, dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais) de Despesas Or- | Total Geral (1+2) 62.206.181,00 |
çamentárias, para a Administração direta; e em R$ 4.203.336,00 (Quatro |
Milhões, duzentos e três mil e trezentos e trinta e seis Reais) de Despesas | V-POR SUB-FUNÇÕES
Orçamentárias, para a Administração Indireta, será realizada segundo a | 1 — ADMINISTRAÇÃO DIRETA ]
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classifica- | 031 Ação Legislativa — (3.100.000,00 ]
são institucional, funcional-programática e natureza, integrantes desta Lei, | 122 Administração Geral E 9.788.695,00
que apresentam o seguinte desdobramento: | e Commetração F inanceira ER
!-POR CATEGORIA ECONÔMICA: | (241 Assistência ao Idoso — 115.000,00
| 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 208.000,00 E
DESPESAS CONSOLIDADAS | 244 Assistência Comunitária 412.000,00
Despesas Correntes 56.089.595,00, | 301 Atenção Básica 7.233.500,00
Despesas de Capital 4.632.750,00 | 802 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.088.000,00 |
iReserva de Contingência 84000000 | 303 Suporte Profilático e Terapeutico “1505.000,00 EA
Reserva Legal L(RP.P.S.) 843.836,00 | 304 Vigilância Sanitaria (384.000,00
Total Geral 62.206.181,00 Í 305 Vigilância Epidemiológica —1480.000,00
Ho ADMINISTRAÇÃO DIRETA E 331 Proteção e Benefício ao Trabalhador 640.000,00
Despesas Correntes 52.736.095,00) | 306 Alimentação e Nutrição 260.000,00 |
- ts l 10.748.150,00,
Despesas de Capital 4.626.750,00 | 361 Ensino Fundamenta : l
Reserva de Contingência” 640.000,00 | 364 Ensino Superior (165.000,00
365 Educação Infantil 3.482.800,00
Fela! da Administração Direta |58.002.845,00 |] 392 Difusão Cultural 527.000,00
2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. 451 Infra-Estrutura Urbana — 25.000,00 |
Despesas Correntes 3.353.500,00 [452 Serviços Urbanos [320.000,00
[Despesas de Capital 6.000,00 | 482 Habitação Urbana 220.000,00
[Reserva do RP.P.S. 843.836,00 | 511 Saneamento Básico Rural
Total da Administração Indireta (4.203.336,00 E | 512 Saneamento Básico Urbano DO
541 Preservação e Conservação Ambiental 3.000,00
I!- POR ÓRGÃOS DO GOVERNO: | 543 Recuperação de Áreas degradadas 73.000,00
Todo Í 606 Extensão Rural 116.000,00
'1 = ADMINISTRAÇÃO DIRETA | 661 Promoção industrial 33.000,00
Poder Legislativo 3.100.000,00 | (691 Promoção Comercial 166.900,00 ]
Gabinete do Prefeito 1.459.695,00 Í 695 Turismo 334.000,00
Secretaria Mun. de Administração e Serv. Gerais 2.207.600,00 | 751 Conservação de Energia 325.000,00
Secretaria Municipal de Finanças É Í 752 Energia Elétrica 5.000,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura al Í 781 transporte Aéreo 20.000,00 |
Secretaria Municipal de Saúde 17.815.500,00, Í 782 Transporte Rodoviário 4.819.900,00
Secretaria Mun. de Obras Estradas e Rodagens |9.852.900,00 | ] 812 Desporto Comunitário 905.700,00 a!
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente /71 0.600,00 | 843 Serviço da Divida Intema 680.000,00
[Secretaria Municipal de Assistência Social 2.227.000,00 | 999 Reserva de Contingência 640.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 905.700,00 | | Total da Administração Direta [58.002.845,00 |
(Secretaria Mun. De Indústria, Comércio Turismo [533.900,00 | 2 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Giz
Total da Administração Direta 58.002.845,00 Í 272 Previdência do Regime Estatutário 5.550.500,00
2 —- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | Reserva Legal RPPS a 843.836,00 |
[Prevican - Fundo Municipal, Previdência 3.359.500,00 | (Total da Administração Indireta “4.203.336,00
Reserva de Contingência RPPS 843.836,00 | Total Geral (1+2) J62.206.181 1,00
(Total da Administração Indireta ds 4.203.336,00 j |
Total Geral (1+2) 62.206.181,00 | | V-POR PROGRAMAS:
E | [E=ADMINISTRAÇÃO DIRETA
M=POR FUNÇÕES | 001 - Processo Lg non
[1 =ADMINISTRAÇÃO DIRETA | 003 - Administração Geral 13.997.895,00
(01 Legislativa 3.100.000,00 | 1038-Expansão e Melhoria do Ensino Superior [165.000,00
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm,org.br
44
Assinado Digitalmente
20 de Outubro de 2016 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XI INº 2.587
; so pensão é Melhoria no Ensino Infantil | 3.482.800,00 | | Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, revo-
'36 Merenda Escolar 260.000,00 R i ij
(1040 Expansão e Melhoria do Ensino Básico 110.748.150,00 gadas as disposições em contrário.
1046 Difusão Cultural 527.000,00 Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana — MT, 19 de Outubro de 2016.
[1042 Eletrificação Rural “115.000,00 | k
[1057 Eletrificação Urbana 315.000,00 | Evaldo Osvaldo Diehl
1060 Urbanismo 320.000,00 | Prefeito Municipal
1079 Saúde ; ; 17.690.500,00 |
1080 Saneamento Básico 125.000,00 | PREFEITURA MUNICIP, AL DE CARLINDA
1091 Assistência à Criança e ao Adolescente 208.000,00
1095 Assistência e Melhorias nas Áreas Sociais 547.000,00
a | GABINETE DO PREFEITO
1041 Incentivo ao Desporto amador 905.700,00
1102 Agricultura 122900,00 7] PORTARIA N.º 356/2016.
nos Er sã Pi EO e SÚMULA: “designa titulares de contas da prefeitura municipal de car-
1104 Transporte Aéreo linda”
0871 Estradas Vicinais | SERALDO RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Cari
[0387 Construção de Casas 100.000,00 . | O RIBEIRO SOUZA, i refai o unicipal le Carlinda, Estado
Total da Administração Direta 58.002.845,00 | | de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
2 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RESOLVE:
Rena revid Congo RPPS SRS SDO 00 | Artigo 1º - Fica designado que todas as contas, desta prefeitura vinculada
|Total da Administração Indireta 4.203.336,00 | ao CNPJ: 13.633.253/0001-44 será assinada pelo Prefeito Municipal Ge-
Total Geral (1+2) E Ê nd raldo Ribeiro de Souza, CPF: 284.335.561-34 e RG: 0325037-7 SSP/MT.
(1º titular), e Elizangela Lopes de Oliveira, CPF: 042.416.969-02 e RG
Art. 5º - O Orçamento da Seguridade Social do Município abrangendo to- | 8.783.716-9 SSP/PR, nomeada responsável pela Secretária de Assistên-
das as entidades da administração direta é de R$ 18.325.500,00 (Dezoito | cia Social através do Decreto nº 424/2016 datado de 13 de outubro de
milhões, trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) e da Administra- 2016,(2º titular).
são Indireta é de R$ 4:203.336,00 (Quatro duzentos e três mil e trezentos Artigo 2º - Fica delegado ao 2º titular sempre em conjunto com o 1º titular
etrinta e seis Reais), totalizando o valor de R$ 22.528.836,00 (Vinte e dois | Ê Ê
k à q h a i 5 é Ê Os seguintes Poderes:
milhões, quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e trinta e seis reais).
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais su- | ú Cadastrar, alterar e desbloquear senhas à Efetuar pagamentos por meio
paia ; , ' eletrônico à Emitir cheques ú Abrir contas de deposito U Solicitar sal-
Plementares até o limite de 30% (Trinta Por Cento), es ago da exaciição; à dos, extratos e comprovantes ú Requisitar talonários de cheques ú Sustar/
orçamentária, com base nos deles efetivamente disponíveis, como de- contra-ordenar cheques ú Cancelar cheques à Baixar cheques à Efetuar
fecmuinado Pelo art. 42e 43 da Lei n . 4.320/64, de 17 de março de 1964. e resgates/aplicação financeiras à Consultar conta s/aplicações, programas
Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal, do total da despesa fixado repasse recurso U Solicitar saldos/extratos de investimentos U Solicitar sal-
no art As desta Lei, dos/extratos de operações de credito ii Efetuar transferência para mesma
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, no curso da execu- | titularidade u Encerrar contas de depósitos
ção orçamentária, operações de crédito nas espécies, limites e condições e. ” x oi q E
estabelecidas em Resolução do Senado Federal e na legislação federal | dm a de sua publicação elou af
pertinente, especialmente na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de
2000. * PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT,
Art. 8º - Comprovado o interesse Publico municipal e mediante convenio, | Em, 19 de outubro de 2016.
acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de com- | GERALDO RIBEIRO DE SOUZA
petência de outros entes da Federação. | Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
LICITAÇÃO
ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 91/2016
O MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.530/0001-19, com sede administrativa sito á Rua
Tiradentes 166, centro, Chapada dos Guimarães, neste ato representado pela Pregoeira MAILI DA SILVA MATOSO torna público, para conhecimento
de quantos possam se interessar a seguinte errata, referente ao Contrato Administrativo 91/2016 celebrado com o ASSOCIACAO COMUNITARIA DE
MULHERES DO JOAO CARRO, inscrita sob o CNPJ nº 06.275.883/0001-29, neste ato representado pela senhora TEONILA SANTIAGO DA CRUZ,
portadora da Carteira de Identificação nº 275.257 SSP/MT, devidamente inscrita no CPF nº 241.893.161-72, residente e domiciliado na Comunidade
João Carro, Zona Rural, município de Chapada dos Guimarães.
ONDE SE LÉ:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Nº [1-PRODUTO 2-UNIDADE/3-QUANTIDADE 4-PREÇO DE AQUISIÇÃO.
[UNITARIO/TOTAL
(og BROA DE MILHO|KG l6oo R$6,70 !R$ 4.020,00]
Leia-se
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Ino *PRODUTO **[2-UNIDADE[3-QUANTIDADE(-PREGO DE AQUISIÇÃO]
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 45 Assinado Digitalmente
Em Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
“INSTRUMENTO DE CIDADANIA)
Ano 5 Nº 978
Divulgação quinta-feira, 20 de Outubro de 2016
SM A indicação a que se refere o caput será feita por ofício dirigido so
dloções ” “xerticio, no prazo máximo de cinco dias após o conhecimento do resets inio 80
eleições,
É Z: O número de membros a serem indicados pelo mandatário eleito
Superior a seio aUPé de Transmissão de Mandato, sem qualquer ônus para 6 Muniuiia nico io
aseis.
$ 3 O coordenador da Equipe de Transmissão será indicado pelo
É,4:/0. Prefeito em exercício indicará, para compor a Equipe de
Transmissão, pessoas de sua confança integrante do quadro funcional da Aurea Eae &
. Públicos em efetivo exercício que venham a integrar
Gerardo crer ar emissão Que sejam indicados pelo Prel em exercicio ou melo Cosan ar
estas funções sem prejuizo das atividades atinentes ao seu cargo.
jar 4º. O8 pedidos de acosso às informações de que trata o artigo 3º
formulados it
desta Lei, qualquer que seja sua natureza, deverão ser
qual Compor nado de Mandato e ddos a um dos indicados pao Preto eso era da
At. 8 O atendimento às informações solicitadas pela coordenação da
enero da rranemissão de Mandato deverá ser objeto de especificação em cxonaçaoraanação da
no prazo oaoaado da equipe e o representante do Prefeito em exercício & deverão se Esendado
Nº prazo máximo previsto no caput do artigo 4º.
O, Prefelto em exercício deverá garantr à Equipe de
Transmissão de Mandato a necessária ao desenvolvimento dos trabalhos.
At. 8º. Os membros da Equipe de Transmissão de Mandato deverão
manter sigilo dos dados e i ais a que tiverem acesso, sob pena de
responsabilização, nos termos da legislação vigente.
Art. 9º. O Poder Executivo municipal adotará as providências
necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.
Art. 10. Esta Lei se aplica, no que couber, à transmissão de mandato
por regida into dos órgãos, entidades e Poderes municipais, devendo, nã lacunas “cor ndaio
Art 11. Na regulamentação desta Lei, devem ser observadas as
mandato” emanadas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre a parenadãs, às
mandatos.
Das Disposições Transitórias:
Art. 12. Em relação ao pleito 2016, os prazos previstos nos arts, 2º,
Saput, e art. 3º, 8 1º, desta lei, serão de 05 (cinco dias) após a publicação deste ver
An. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Canarana/MT, 19 de outubro de
2016.
Evaldo Osvaldo Diehl
Prefeito Municipal
Lei Complementar nº 152 de 19 de outubro de 2016,
Projeto de Lei Complementar nº004/2016, autoria do executivo)
Atera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 23 de dezembro de
2002, e dá outras providências.
Evaldo Osvaldo Dieh, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato
cansa o ido Se suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereagorsa aco Maio
sanciona a presente Lei:
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Caordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PL]
Consenso; Bye rir 0 GN Edf, bsrrão
Dera tdemustro 5
RR at
ENO: Telefone (65) 3513.7878 - Email doc tcefdico. mt gor. br
Bordo f grs
Tribunal de Contas de Mato Grosso
— Página 37
Publicação sexta-feira. 21 de outubro de 2016
Art. fi Os artigos 214, 217,220,222 e 228, da Lei Complementar nº 028,
“e 23 de dezembro de 2002, que passam a vigorar com as seguintes q
dart 214. O prazo para a conclusão do inquérito não excederá 60
fromeamo) das. cotados ca dta de pubicação do alo de nsiauração do prgcossa casacos 60
Por igual prazo, quando as circunstâncias assim o exigirem.
acusado será feita pessoalmente por
Sa comissão, ao qual se anexará cópia dos documentos
processo
mandado expedido pelo presidente
dos motivos do
existentes para que o mesmo tome
defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
& 2 Havendo dois ou mais indiciados, o prazo para apresentação de
defesa escrita será comum e de 20 (vinte) dias.
E SeroaPrSZo de defesa poderá ser prorrogado pelo dobro, para
diligências consideradas indispensáveis.
Art.220. Será considerado revel
deixar de apresentar defesa no prazo legal.
se.
$,2º Para defender o indiciado revel, a autoridade instauradora do
Efetivo superior eu dem Eervidor público como defensor daivo, que deverá ser ocupanta de varão
Sfetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superio se ao de car
É 2: nomeação de defensor dativo também será feita quando o
procuras oouamente. himado, dear de apresentar defesa “nal. pessoaimamta “ando O
procurador, no prazo legal.
O indiciado que, regularmente citado,
$,4º O servidor nomeado como defensor dativo não poderá abandonar o
Processo senão por motivo imperioso devidamente justficado, sob pena de responsabifa na!
8 ST ÃO servidor designado para desempenhar a atividade de defensor
dativo será concedida a it Por assistência, prevista no inciso | do artigo 154, desta Lei
er sementa. equivalente a 20% (nte por cent) sobre o seu vencimento nei pica ces Li
Vez por processo administrativo disciplinar.
Aut. 222. Concluída a inquirição das testemunhas, a comissão
223, “verá 9 interrogatório do acusado, observando os procedimentos previstos nos ar mando
223.
ontaprosanc cu par intermédio de procurador, arrolar e reinquir testemunhas: prosuzs mocesso
Sontraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial”
At. 2º Esta Lei Complementar entra em vigoma data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogados os $$ 3º e 4 do art. 222, 60888 1º34º, doar.
228, da Lei Complementar nº 028, de 23 de dezembro de 2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana - MT, 19 de outubro de
2016.
Evaldo Osvaldo Diehl
Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana — MT.
para o exercício de 2017.
Evaldo Osvaldo Diehl,
suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
Faço saber que s Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Prefeito Municipal de Canarana — MT, no uso de
Lei:
art. 1º » Esta le estima a Receita e fixa a Despesa do município para o
exercício financeiro de 2017, compreendendo:
x. 9 Orcamento Fiscal referente aos Poderes do município, seus fundos
especiais, órgãos e entidades da Administração Direta.
1 1. O Orçamento da Seguridade Social do Município abrangendo todas
as entidades da administração indireta.
At 2º - O Orçamento Consolidado do Município de Canarana, para o
exercício financeiro de 2017, demonstra O mento Fiscal e de Investimentos, estima a Receita
Orçamentária de R$ 62.206.181,00, Dois à Cento
é Quareoiom Reais), sendo em R$ 88.002.845,00 (Cinquenta e Oo Milhões, Doi Mu v Dica É
& Quarenta e Cinco Reais), para a Adm
Duzentos e três Mi e Trezentos e Trinta e Seis Reais), para Administração inn
Art. 3º - A receita será realizada 7
especincaçuas fontes de recalas correntes e de capital, na forma de legislação om die tos:
especiicações constantes do anexo integrante desta Lei. com o seguinte desdoigremv
RECEITAS CONSOLIDADAS
Complementar: 475 “de 27 de setembro de 2042
o Pio Adhordtoi ver CistrdT
Diário Oficial de Contas
Dec Tribunal de Contas de Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA! » ; K
Ed Ano5 Neg : — Página 38
Publicação sexta-feira, 21 de Oltubro de 2016
Divulgação quinta-feira, 20 die outubro de 2016
Receitas Correntes o H 68.496.181,00 ra: Total Geral (1+2) 62.206.181,00
Receita Tributaria di — 0.007.420,00 = ro = E
Receita a ribuições O orr 2064 E Act de À Sespasa do município é fxada na forma dos anexos a esta
Se com cdi rea) ganda a 0618100, (Sessenta o dois mihões, duzentos & ses mi é cats CrOS à esta
na o » Ea cinco rea) de Drop 002.848,00 (Cinquenta e olto milhões, dis mil e olscenos Creio e UM
Receita Patrimonial 2.177.350,00 cinco reais) de Despesas Orçamentárias, para a Administração direta; e em R$ 4.203.336,00
Sora a panos, duzentos e rês mi o rezentos e tina e ses Feat) de Despera EL 5336400
Rscoiia de Serviço = TT] - - desta Lo ouoaração Indireta, será realizada segundo a apresentação des cas integrantes
ci desta Lei, obedecendo à classificação institucional, e natureza, integrantes
io | desta Lei, que apresentam o seguinte desdobramento:
Transferências Correntes 51.570.025,00
!- POR CATEGORIA ECONÔMICA:
Outras Receitas Correntes tarrisroo — DESPESAS CONSOLIDADAS 2 N
Receitas Correntes intra-Orçamentarias 1.541.000,00 E Despesas Correntes” — 56.089.595,00
Deduções da Receita para o FUNDEB 6.845.000,00 E Despesas de Capital —— ii E 4.632.750,00 z
Receitas de Capital ES 655.000,00 E, = E E ; 640.000,00 a
Transferência de Capital x — 65500000 GR ai q A e * Bassssoo
' Sa de L PP.
Total Geral Consolidado 2.206.181,00 rear Le quimera, e 62206.18100 | x
1— ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SST T=ADMINISTRAÇÃO DIRETA TE EE EE
Receitas Correntes mn 4.292.845,00 Ric RO CRT 5273609500
, E bed Et dE -' Despesas Correntes Err ERC 1 Sie
Receita Tributaria 10.007.420,00 4.626.750,00
R Ea . EE! + — | DespesasdeCapital rs | Sao
Receita de Contribuições 810.400,00 cem 640.000,00
[a o Reserva de Contingência o Ee o
Receita Patrimonial 627.000,00 Total da Administração Direta 58.002.845,00
Receita de Serviço RT) a E E
Transferências Corentes 5157002500 2-ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - E
Outras Receitas Correntes 127200000 NE ni EE — 835350000 —
Deduções da Receita para o FUNDES -8.945.000,00 6.000,00
E j a — Despesas de Capital as pote em Es
Receitas de Capital 655.000,00 843.836,00
o É , à E Reservado RPPS. E : | E
Transferência de Capital 855.000,00 Total da Administração Indireta 4.203.336,00
Total da Administração Direta E — 5800284500. = ERON RES K 1
Er = ES | ] E !!- POR ÓRGÃOS DO GOVERNO:
seua EE La 1-ADMINISTRAÇÃO DIRETA Rar E: ERES
2 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
E É EE Ee ERA ES sa “| 3.100.000,00
Receitas Correntes 2.662.336,00
Poder Legislativo Fera hy [us E
Receitas de Contribuições 1.106.829,00 eróci
“Gabinete do Prefeito saTi ARES Ê
Receita Patrimonial E ã 1.550.350,00 2.207.600,00
| Secretaria Mun. de Administração e Serv. Gerais Er fio Ene. |
Outras Receitas Correntes — ] “5.157,00 3 dio
+ Secretaria Municipal de Finanças | Fis E. o:
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 1.541.000,00 = Secretaria Municipal de Educação e Cuura TENRA ONETO
Total da Administração Indireta a20333600 | | Secretaria Municipaide Saúdo a MBISs0G O
nm a f = | | Secretaria Mun. de Obras Estrad; ias e Rodagens Ea | 9.852.900,00 Ear
E T A Secretaria Mun. de Agriculiura e Meio Ambiente RALO
ficial "do - Tribunal de Contas de Mato C OSSO - — Let Complementar 475 de 27 de Setembro de 2012
Coordenação SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Tetaiôno (05) 3813-7678 - ema: doc tesfica mt gov br
isa (00 pobre, urso sro E Ctenstiro GN Edit Sri Ronicidet -f; a Poites Ademiairutos Cod ir CER radsgrs
Em Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
TO DE CIDADANIA) pesa 5 Nº 978
Divulgação quinta-feira, 20.de outibro de 2016
Secretaria Municipal de Assistência Social “2.227.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a 190570000 ——
Secretaria Mun. De Indústria, Comércio Turismo Ea | 53390000 —
Total da Administração Direta Ei * 58.002.845,00 q
2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E - so EE
ais E o = 335950000
Otal Geral (1+2) A — | 62206.1481,00] 7
H-POR FUNÇÕES
1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E REA BEL DE
DtLegistativa = em — 3.100.000,00 a
D4 Administração E POD. “11.424.295,00 e
OB Assistência Social Et , — 83500000
10 Saúde fr sá (17.690.500,00 e
1 Trabalho + — 840.000,00
12Educação jeç he 4.655.950,00
13 Cultura + E 827.000,00 E
15 Urbanismo n — 845.000,00
16Habitação | — da — 220.000,00.
17 Saneamento Eu 125.000,00 E
18 Gestão Ambiental a — 800000
20 Agricultura xi E — 70460000
22 Industria ng Ras, - 33.000,00 sã
23 Comércio e Serviços E + 500.900,00 =
25 Energia e = o 330.000,00 E
26 Transporte pas — — 83990000
27 Desporto e Lazer Ear es — 805.700,00
28 Encargos Especiais li pa -880.000,00
99 Reserva de Contingência E Ea 840.000,00 igimo
Total da Administração Direta 58.002.845,00
onlas de Mato Grosso
E Deo Bi sira GIN Effa É
Tribunal de Contas de M
DO TRIBUNAL PLENO: Toteto
ato Grosso
= Página 39
Publicação sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Reserva de Contingência RPPS E
Total da Administração indireta
Total Geral (1+2) a ne E ra
IV- POR SUB-FUNÇÕES
1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA PT Ls
Citação Legistativa EE Sadi
128 Administração Financeira sao
124 Controle intemo Ee pao ig ES,
244 Assistência Comunitária ia TÉ ras
801 Atenção Básica Ea a
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial o
304 Vigilância Sanitaria OR Er
305 Vigilância Epidemiológica RES? 1
331 Proteção é Benelício ao Trabalhador a EI.
306 Alimentação e Nutrição Edo ss
361 Ensino Fundamental TA ri
364 Ensino Superior mi CA ij
365 Educação Infantil o SIE
392 Difusão Cultural e SS
451 Infra-Estrutura Urbana” E z R=
AS2 Seniços Urbanos Es
51 Saneamento Básico Rural o
512 Saneamento Básico Urbano
841 Preservação e Conservação Ambiental
de 27 de setem
dos tesfbico mt gov br
EE
E pardoats
= Lei Complementar 475
(65) 3613-7678. e-mais
E oo Ademmiamptio - oi
bro de 2012
Em Diário Oficial de Contas
Tribunal de Cortis Tribunal de Contas de Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA. Es :
Ano 5 Nº 978 SA » — Página 40
Divulgação quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Publicação sexta-feira. 21 de Ottubro de 2016
43 Recuperação de Áreas degradadas 3.000,00
a | E — 1080 Saneamento Básico | Eis ADE — 125.000,00
606 Extensão Rural 116.000,00
a = Es: = | 1091 Assistênci: riança e ao Adolescente — o 20800000 Es,
861 Promoção Industrial 33.000,00
E = ' 1 a 1085 Assistência e Melhorias nas Áreas Sociais = 547.000,00 ai
891 Promoção Comercial 166.900,00
sia Ee | e eres l = — 1041 Incentivo ao Desporto amador Ed — 805.700,00 es
895 Turismo 334.000,00
. E O Ego o 1102 Agricultura q ao 12290000 NE
751 Conservação de Energia 325.000,00
: a o E . 1103 Promoção Comercial q 58390000 R
752 Energia Elétrica 5.000,00
e ses E o 4 o nor Transportes Rodoviários “ s E 1.615.000,00 poa J
781 transporte Aéreo 20.000,00
L FE dy ERR — MO Transporte Aéreo a 20.000,00 Ea
782 Transporte Rodoviário 4.819.900,00
E dei e Ea a, À 0377 Estradas Vicinais eai RS — 8:204.900,00 EE |
812 Desporto Comunitário 805.700,00
+ as = sã + ER -— 0387 Construção de Casas Er E (100.000,00
B43 Serviço da Divida Iniema 880.000,00
a ee E = et 4 Total da Administração Direta TT ——— Pis
999 Reserva de Contingência 40.000,00
Total da Administração Direta E — S800284500 2-ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Is E Eae E e
e) fo —., DO96 Previdência Social | Eds ia Peão rd a!
2 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 843.836,00
CSESPaR io se -— Reserva de G lRPPS E a | E as
3.359.500,00 Total da Administração Indireta 4.203.336,00
272 Previdência do Regime Estatutáro Pre ERR ya a bétal SS BEÉ CM eis 1 So 55 ç
843.836,00
Reserva Legal RPPS l a | na Paes La E - Eis:
Total da Administração Indireta 4.203.336,00 Total Gerai (1+2) 2.206.181,00
a - - EL - risiação Orsamento da Seguridade Social do Município abrangendo
[eta oral TR 0,00 Viies &s entidades da administração direta é de R$ 18.325.500,06 (Dezoito milhões, trezentos e
vinte e cinco mi e quinhentos reais) e Indireta é de R$ 4.203. (Quatro
= E cê E - E mir, que o tinta o cus Regi), olizando o valor da Rg 2a S5e O
$ des milhões, quinhentos e vinte e oto mil e oitocentos e trinta é ses rent
o V-POR PROGRAMAS: Sia. e aa Fica o Poder Executivo autorizado a abri, créditos adicionais
1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA puplementaros até o limite de 30% (Trinta Por Cento), no cado sa com
ATENA, do qo sê leivamento disponiveis, come determinado pao as das camarária, com
-— - - - —— despesa tn neta marão do 1984. 8 A 167, inciso V e VI da Coriição casado CS LT
despesa fixado no art 4º desta Lei.
. 100.4
01 - Processo Legislativo o 3.100.000,00 + Aichos ES e Poder Executivo autorizado a realizar, no curso da
Resoloção "damentáia. operações de crédio nas espécies, mitos & consiçaca em
DOS - Administração Geral - a 1399789500 Resolução do Senado Federal e na legislação fede pertinente, especialmente na Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000.
1038-Expansão e Melhoria do Ensino Superior ze “165.000,00 El o rec EemProvado O interesse publico municipal e mediante
Seios entes da Pose: º Execitivo Municipal poderá assumir custeio de ram eae
outros entes da Federação.
1039 Expansão e Melhoria no Ensino Infantil - 348280000 Béai À
; O SnaEsta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017,
1036 Merenda Escolar = É 28000000 | 'evogadas as disposições em contrário.
Sabinete do Prefeito Municipal de Canarana — MT, 19 de Outubro de
1040 Expansão e Melhoria do Ensino Básico EA 1074815000 2018.
1 Sar Evaldo Osvaldo Dieh
046 Difusão Cultural —— mma. = ea
1042 Eletrificação Rural 2 “150000 Es — — dae Ao pais Es ri
PORTARIAS
1057 Eletrificação Urbana ma AE - 315.000,00 a iii. estão E Di de tao a)
PORTARIA Nº 400/2016.
1060 Urbanismo E ter 320.000,00 Et De 14 de Outubro de 2016.
pspdo sobra exoneração e Designa Servidor Público Municipal para
1079 Saúde E —— 117.690.500,00 E — fiscalização de execução de contrato. RE
de 2012
Publicação Oficial do Tibanal de Contas “de Mato Grosso —
Cogrdenação: SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLE No
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ESTADO DE MATO GROsso Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2017
7 ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
| cómico | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| FONTE | CATECONÔMICA
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 52.736.095,00
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.015.970,00
3171000000 | TRANSFERENCIA A CONSORICO PUBLICO 1.000.000,00
3171700000 | RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 1.000.000,00
3190000000 | APLICACOES DIRETAS ) 27.537.700,00
3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.982.000,00
3190090000 | SALARIO-FAMILIA 50,00
3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.924.200,00
3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.230.450,00
3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.401.000,00
3191000000 | APLIC DIR DEC OPER ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT INT 3.478.270,00
3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.478.270,00
3200000000 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 80.500,00
3290000000 | DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 80.500,00
3290210000 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 80.500,00
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.639.625,00
3350000000 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 60.000,00
3350430000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00
3371000000 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160.000,00
3371700000 | RATEIO PELA PARCIPACAO EM CONSORICO PUBLICO 160.000,00
3390000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 20.419,625,00
3390040000 | CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL 412.000,00
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 8.410.475,00
3390310000 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 75.000,00
3390320000 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 52.000,00
3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM Locomoção 39.000,00,
3390350000 | SERVICOS DE CONSULTORIA 25.000,00
3390360000 - | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 522.000,00
3390369900 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 6.000,00
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.326.550,00
3390410000 | conTRIBUIÇÕES 12.000,00
3390470000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 644.000,00
3390910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS 151.000,00
3390920000 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 585.600,00
3390939900 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 90.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4.626.750,00
4400000000 | INVESTIMENTOS 4.025.650,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.025.650,00
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 2.664.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.316.650,00
4490610000 AQUISICAO DE IMOVEIS 20.000,00
ARAnexo. Orcamento 2 Página: 1/2
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
4490930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
4600000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4690000000 APLICACOES DIRETAS
4690770000 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCI
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999000000 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA
ARAnexo Orcamento 2 Página: 2/2
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SdAdA-IANVS VA OVÍVINVEDORA 3 "DIA OXIS OSId TObOEETZZT
JAÇVS W3 SVIDNVIIA Sva 09078 00bOEEITZI
VOISVE VILLNIOVNHVA VIDNIISISSV 3Q VNVIDOUA TOEOEETZZT
VOLLNIOVINVA IVIDNSISISSV 09078 O0EOEETZZT
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00'000'05T OVÍVINOAXA /S Idi OQ ILHVA-VIOD 0ObOTOZZLT
00'000'004'r VAdI OQ JLVd-V10D oozoTozez1
00'000'000'91 SWOI OQ aLyvd-v10d O0TOTOZZLT
SOGVISI SOQ “234 VN OySvADLLYVA 0000TOZZLT
SOQVISI SOG SVIDNTEHSNVAL 000000ZZZT
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00'000'00T ILVNd OV SILNIYISIA JON OQ SVIZUIO ASNVEL 00bOSEIZZT
00'000'05z dIVNd-IVNd ILNIVISTA 3ONS OQ SVIZUIO “JSNVAL POEOSETZZT
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00'000'0b I3VNd-IVNd 3LNTUISTY IONS OQ SVITUIA “ASNVEL TOCOSETELT
00'000'05 DIVNd-IVNd ILNIUIIY IONA OQ SVIIUIA *JSNVEL TOCOSETZLT
IVNd OV SILNRIISIU IONS OQ SVIZUIA ASNVAL 00gOSETZLT
00'000'Z J0Gd OV SILNIYISIA 3QNS OQ SVIZUIO ASNVEL 00ZOSETZZT
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LTOZ 3a ODDRaxa
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SOQVISI SOG "JSNVEL SVILNO
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LN VNVEVNVO 34 TVADINNN VAN ILTIATAS (15)
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SOQVISI SOQ *JSNVEL SVELNO 0000662 hz
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OYINN VO “JSNVEL 0000007 zbz
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SVSYIAIA SVLIZDIY 0000000661
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VRIVINSIIL “ALLV “AIG “234 0000007561
VALLV VOIAIA VGA ViI3D3A 0000000867
00'000'057 SIOINILSIY SVELNO 0000662267
SIQÍINLLLSIY 0000002761
SIQÍINLILSIA 3 SAQÍVZINIANI 0000000261
00'000'sb SOLNEMIL SONLNO “ALLV “ALA VIOW 3Q SONNC/SVLINH 000066 T6T
00'000'55 VIRHOHTIW BIILNOO “ALLV "AIQ VIOW JA SONNC/SVIINH O00OB6ET6T
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VOIWQNODS VIHOSaVO | anos | OINIWVEROGSIO OySvatHDIdsa
- SOLNIWILSIANI - TVIDOS JAVANYNDAS - 1VOSIH OLNINVÕÃO -
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- SOLNIWELSIANI - IVIDOS 3AVArINDAS - VISITA OLNINVÕÃO -
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LN VNVHVNVO 3 TVADINNI VANITISTIS
OSSOUD OLVIN 3G OqvISaI
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0000000006
000066227
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0000TOZL4Z
000000Z2PZ
0000661247
0000€0TZPZ
0000201247
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000000TzbZ
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Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
pa ESTADO DE MATO GROSSO
cl te PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
| CATEGORIA ECONÔMICA |
| cónco | ESPECIFICAÇÃO
58.002.845,00
9722010400 DED DE RECEITA PARA FORMAÇ DO FUNDEF/FUNDEB - IPI
TOTAL
ARAnexo. Orcamento 2 1 Página: 8/8
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
1.2.3.0.55.00.00
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA VALOR
1.0.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.00.00 | RECEITA TRIBUTARIA
1.1.1.0.00.00.00 | IMPOSTOS
1.1.1.2.00.00.00 | IMPOSTOS S/ O PATRIMÔNIO E A RENDA
1.1.1.2.02.00.00 | IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT. URBANA
1.1.1.2.02.01.00 | IMP, PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 1.400.000,00
1.1.1.2.04.00.00 | IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.2.04.31.00 | IRRF S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.598.870,00
1.1.1.2.08.00.00 | IMPOSTO S/TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DIR
1.1.1.2.08.01.00 | IMP.S/TRANSM INT.VIVOS D B.IMOVEIS E D.REAIS S/IM 2.000.000,00
1.1.1.3.00,00.00 | IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1.1.1.3.05.00.00 | IMPOSTO S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.05.01.00 | IMP. S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA e 3.100.000,00
1.1.1.3.05.03.00 | ISS - SIMPLES NACIONAL - LEI FEDERAL 9.317/96
1.1.2.0.00.00.00 | TAXAS
1.1,2.1.00.00.00 | TX P/ EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
1.1.2.1.17.00.00 | TX DE FISC, DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1.2.1.25.00.00 | TX DE FUNCIONAMENTO ESTAB COMERC/INDÚST/PREST SERV
1.1.2.1.29.00.00 | TX DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.1.2.1,99.00.00 | OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA
1.1.2.2.00.00.00 | TX PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1.1.2.2.99.00.00 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.3.0,00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.1.3.0.04.00.00 | CONTRIB P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 463.050,00
1.2.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.2.3.0.00.00.00 | COSIP - CONTRIB.P/ O CUST.DO SERV. ILUM.PÚBLICA
COSIP - CONTRIB.P/ O CUST.DO SERV. ILUM.PÚBLICA 810.400,00
ARRelatorio Orcamento 2 ; ) Página: 1/7
pm ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
Ec ;
Bass MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA LEGISLAÇÕES
1.3.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.00.00 | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.5.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.5.55.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1.3.2.5.55.99.00 | REC. DE REM. DE OUTROS DEPÓSITOS B. DE REC. VINCULADOS
1.3.2.5.55.99.01 | REC. DE REM, DE OUTROS DEPÓSITOS B. DE REC. V. EDUCACAO
1.3.2.5.55.99.02 | REC. DE REM. DE OUTROS DEPÓSITOS B. DE REC. V. SAUDE
1.3.2.5.55.99.03 | REC. DE REM. DE OUTROS DEPÓSITOS B. DE REC. V. FUNDEB
1.3.2.5.55.99.04 | REC. DE REM. DE OUTROS DEPÓSITOS B. DE REC. V. ORDINARIOS
1.3.3.0,00.00.00 | RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
1.3,3.1,00.00.00 | RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
1.3.3.1.99.00.00 | OUTRAS RECEITAS CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS É is
1.6.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.0.0.13.00.00 | SERV. ADMINISTRATIVOS
1.6.0.0.13.01.00 | SERV. DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS
1,7.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1,7.2.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.7.2.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.2.1.01.00.00 | PARTICIPAÇÃO NA REC. DA UNIÃO
1.7.2.1.01.02.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
1.7.2.1.01.03.00 | COTA-PARTE FUNDO PART. MUNICIPIOS 1% ENTREGUE DEZEMBRO
1.7.2.1.01.04.00 | COTA-PARTE FUNDO PART. MUNICIPIOS 1% MES DE JULHO
1.7.2.1.01.05.00 | COTA-PARTE DO IMP. S/ A PROPR. TERRITORIAL RURAL
1.7.2.1.01.13.00 | COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERVENÇÃO NO DOM. ECON
1.7.2.1.22.00.00 | TRANSF. DA COMPEN. FINAN. PELA EXPLORAÇÃO REC.NAT
1.7.2.1.22.20.00 | COTA-PARTE DA COMPEN. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS
1.7.2.1.22.70.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
ARRelatorio Orcamento 2 Página: 2/7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA [E easações
TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 525.000,00
PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB
PROG. SAÚDE NA ESCOLA - SAÚDE NA ESCOLA
PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS
PROG. MELHORIA ACESSO E DA QUALID-PMAQ(RAB-PMAQ-RS
PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
NUCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMILIA - NASF
BLOCO MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
TETO MUN. REDE BRASIL S/ MESÉRIA(BSOR-SM)
TETO MUN. DA MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPIT
BLOCO ASSISTENCIAL FARMACEUTICA
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
BLOCO DAS VIGILANCIAS EM SAÚDE
PISO FIXO VIG. E PROGRAMAÇÃO DA SAÚDE-PFVPS
AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-FNS
INCENTIVOS PONTUAIS ACOES SERV VIG-IPVS
INC ACOES VEG PREV DST/AIDS/HEPATITE-PVVS
TRANSF. DE RECURSOS DO FUND. NAC. AS.SOCIAL - FNAS
TRASNF. DE REC. DO FNAS PVMC-PSE
TRANSF. DE REC. FNAS PROJOVEM PBVI
TRANSF. DE REC. DO FNAS PBFI
TRANSF. DE REC. DO FNAS IGD-BF
TRASNF. DE REC. FNAS PTMC
TRASNF. DE REC. FNAS IGD SUAS
TRANSF. DE REC. FNAS PROJOVEM PEVIL
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.33.01.00
1.7.2.1.33.01.01
1.7.2.1.33.01.02
1.7.2.1.33.01.03
1.7.2.1.33.01.04
1.7.2.1.33.01.05
1.7.2.1.33.01.06
1.7.2.1.33.01.07
1.7.2.1.33.02.00
1,7.2.1.33.02.01
1.7.2.1.33.02.02
1.7.2.1.33.03.00
1.7.2.1.33,03.01
1.7.2.1.33.04.00
1.7.2.1.33.04.01
1.7.2.1.33.04.02
1.7.2.1.33.04.03
1.7.2.1.33.04.04
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.34.01.00
1.7,2.1.34.02.00
1.7.2.1,34.03,00
1,7.2.1.34,04.00
1.7.2.1.34.05.00
1.7.2.1.34.06.00
1,7.2,1.34.07.00
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.7.2.1.35.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.02.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.03.01
1.7.2.1.35.03.02
1.7.2.1.35.03.03
1.7.2.1.35.03.04
1.7.2.1.35.04.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.00.00.00
1.7.2.2.01.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.55.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.00.00
1.7.2.2.22.70.00
1.7.2.2.33.00.00
1.7.2.2.33.01.00
1.7.2.2.33.02.00
1.7.2.2.33.03.00
1.7.2.2.33.04.00
1.7.2.2.33.05.00
1.7,2.2.33.06.00
FONTES DA RECEITA
TRANSF. DE RECURSOS DO FUND.NAC.DES.EDUCAÇÃO -FDNE
TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSF DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PDDE
TRANSF DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTE PNAE-PNAEC
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTE PNAE-PNAEI
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTE PNAE-PNAE-EJA
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTE PNAE-PNAEP
TRANSF DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
TRANSE. FINANC. ICMS - DESONER - L.C. Nº 87/96
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA REC. DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI S/ EXPORTAÇÃO
COTA-PARTE FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA REC. DOS ESTADOS
TRANSF. DA COTA PARTE COMPEN. FINAN. (25%)
COTA PARTE DO ESTADO FUNDO ESPECIAL PETROLEO
TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO P/ PROGRAMAS SAÚDE
TRANSF. RECURSO ESTADO SES PSF
TRANSF. RECURSO ESTADO SES MAC
TRANSF. REC, ESTADO SES SAÚDE BUCAL
TRANSF. RECURSO ESTADO SES PAF
TRANSF. RECURSO ESTADO SES DIABETES MILLITUS
TRANSF, REC ESTADO INC, ALCANCE METAS ATENÇÃO BÁ
ARRelatorio. Orcamento. 2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.7.2.2.99.00.00
1.7.2.2.99.01,00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.00.00.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.6.0.00.00.00
1.7.6.2.00.00.00
1.7.6.2.01.00,00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.00.00
1,9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.38.01,00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.40.01.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1,1.99.00,00
1.9.1.1.99,01.00
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9.2.0.00.00.00
1.9.2.2,00.00.00
FONTES DA RECEITA
OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS
TRANSF. DO ESTADO PARA AÇÃO SOCIAL FUPIS
TRANSF. RECURSO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB
TRANSF. DE CONV,
TRANSF. CONV. ESTADOS DISTR.FED. E SUAS ENTID.
TRANSF. CONV. ESTADOS P/ SUS
TRANSF. CONV. ESTADOS DESTIN PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS/JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS/JUROS DE MORA S/ O IPTU
MULTAS/JUROS DE MORA S/ O IPTU
MULTAS/JUROS DE MORA S/ O ISS
MULTAS/JUROS DE MORA S/ O ISS
MULTAS/JUROS DE MORA DAS CONTRIB DE MELHORIA
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV. ATIV. DOS TRIBUTOS
MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIV. S/ IPTU
MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIV. S/ ISS
MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIV. CONTRIB MELHORIA
MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIV. OUTROS TRIBUTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES
ARRelatorio. Orcamento, 2
Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
FERE E
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.9.2.2.99.00.00 | OUTRAS RESTITUICOES
1.9.3.0.00.00.00 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.9.3.1.00.00.00 | REC. DIV. ATIV. TRIBUTARIA
1.9.3.1.11.00.00 | REC. DIV. ATIV. DO IPTU
1.9.3.1.13.00.00 | REC. DIV, ATIV. DO ISS
1.9.3.1.98.00.00 | REC. DIV. ATIV. DAS CONTRIB DE MELHORIA
1.9.3.1.99.00.00 | REC. DIV. ATIV. DE OUTROS TRIBUTOS
1.9.3.1.99.01.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINC
1.9.9.0.00.00.00 | RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.0.99.00.00 | OUTRAS RECEITAS
2.0.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL
2.4.2.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2.4.2.1.00.00.00 | TRANSF. DA UNIÃO
2.4.2.1.01.00.00 | TRANSF. DE RECURSOS DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE -SUS
2.4,2.1.01.01.00 | BLOCO INVESTIMENTOS EM SAÚDE
2.4.2.1.01.01.01 | UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
2.4.2.1.01.01.02 | PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS-AMPLIAÇÃO
2.4.2.2.00.00.00 | TRANSF. DOS ESTADOS
2.4,2.2.99.00.00 | OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS
2.4.2.2.99.02.00 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO - FETHAB
2.4.7.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.4.7.1.00.00.00 | TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.7.1.01.00.00 | TRANSF. DE CONVÊNIO P/ SUS
2.4.7.1.02.00.00 | TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTIN. PROGRAMA EDUCAÇ
2.4.7.1.03.00.00 | TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTIN. PROGRAMA SANEAM
2.4.7.1.99.00.00 | OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO
ARRelatorio. Orcamento, 2
EXERCÍCIO DE 2017
Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA [E tmaisações EA]
2.4.7.2.00.00.00 | TRANSF. CONV. DOS ESTADOS, DISTR.FED.E SUAS ENTID.
2.4.7.2.01.00.00 | TRANSF. DE CONVÊNIO P/ SUS
2.4.7.2.02.00.00 | TRANSF. DE CONVÊNIO DESTINADO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
2.4.7.2.03.00.00 | TRANSF. CONVÊNIOS DO ESTADO DEST. PROG. SANEAM.BÁS
2.4.7.2.05.00.00 | TRANSF. CONV. DOS ESTADOS DEST. INFRA-ESTRUTURA TRA
2.4.7.2.99.00.00 | OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
9.0.0.0.00.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA
9.7.0.0.00.00.00 | DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
9.7.2.0.00.00.00 | DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
9.7.2.1.00.00.00 | DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9.7.2.1.01.00.00 | DEDUÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
9.7.2.1.01.02.00 | DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO FUNDEB - FPM
9.7.2.1.01.02.01 | DEDU DE RECEIT DO FPM-FUNDEF/FUNDEB
9.7.2.1.01.05.00 | DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-ITR
9.7.2.1.36.00.00 | DED REC P/ FORMAÇ FUNDEB-ICMS DESON LC 87/96
9.7.2.2.00.00.00 | PARTICIPAÇÃO NA REC. DOS ESTADOS
9.7.2.2.01.00.00 | DEDUÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
9.7.2.2.01.01.00 | DEDUÇ DE RECEI P/ FORM DO FUNDEF/FUNDEB-ICMS
9.7.2.2.01.01.01 | DEDUÇ DE RECEI P/ FORM DO FUNDEF/FUNDEB-ICMS
9.7.2.2.01.02.00 | DED DE RECEI PARA FORM DO FUNDEB - IPVA
9.7.2.2.01.04.00 | DED DE RECEITA PARA FORMAÇ DO FUNDEF/FUNDEB - IPI
ARRelatorio. Orcamento. 2 Página: 717
guy ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
JA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
E
nes MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES | DESPESA DE CAPITAL
o CAMARA MUNICIPAL
01.001 CAMARA MUNICIPAL
oz GABINETE DO PREFEITO
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.002 UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UCI
o3 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS
03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
[a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001 GABINTE DO SECRETÁRIO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.003 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
05.004 ENSINO SUPERIOR
05.005 FUNDEB - FUNDO DESENVOLVIMENTO ENSINO BÁSICO
05.006 DEPARTAMENTO DE CULTURA
06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.001 BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
06.002 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
06.003 BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
06.004 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
06.005 BLOCO TFVS-VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
06.006 FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO
07 SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS
07.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
07.002 DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
os SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ARRelatorio. Orcamento, 1
uy ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
fic) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
Dea MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO LOCAL
DESPESAS CORRENTES | DESPESA DE CAPITAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMHIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUN. INDUST., COMERCIO E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
PREVICAN-FUNCO MUN.PREV. SERV. CANARANA
PREVICAN-FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA
aa
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
ARRelatorio. Orcamento 1 Página: 2/2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
Soto MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001
CAMARA MUNICIPAL
o
01.031
01.031.0001
01.031.0001.1001
01.031.0001.1002
01.031.0001.1004
01.031.0001.1003
01.031.0001.2001
01.031.0001.2003
01.031.0001.2004
01.031.0001.2005
01.031.0001.2002
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AMPLICAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O LEGISLATIVO
INFORMATIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS COM O LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS COM A TESOURARIA
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS COM O LEGISLATIVO
Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PROGRAMA DE TRABALHO
ARAnexo Orcamento. 6
Página: 1/29
Em ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
Ef
in) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
O
cd MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003.1005 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PERMANENTES
04.122.0003.1006 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ GABINETE PREFEITO
04.122.0003.2006 DESPESAS COM PUBLICIDADES DO MUNICÍPIO
04.122.0003.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DO GABINETE
04.122.0003.2008 DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.122.0003.2009 MANUTENÇÃO JUNTA SERVIÇO MILITAR-JSM
04.122.0003.2010 MANUTENÇÃO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO
04.122.0003.2011 MANUTENÇÃO ATIV. DA UNIDADE MUN. CADASTRO-UMC
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 2/29
pl ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
du o PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UCI
PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
04.124 CONTROLE INTERNO
04.124,0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.124,0003.2012 | MANUTENÇÃO, PESSOAL ENCARGOS UNID CONTROLE INTERNO
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 3/29
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO A
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003.1007 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
04.122.0003.1009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0003.2013 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO E PROCESSO SELETIVO
04.122.0003.2014 | DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.122.0003.2015 | MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS
04.122.0003.2016 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
04.122.0003.2017 | | APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
04.122.0003.2018 | | MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO(TECNOLÓGICO)
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.451.0003.1008 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
ARAnexo Orcamento. 6 Página: 4/29
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 GABINTE DO SECRETÁRIO
| cónico | ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123,0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.123.0003.1010 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
04.123.0003.1011 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS FISCAIS
04.123.0003.1012 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SECRETARIA
04.123.0003.2019 | REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS CÓDIGOS MUNICIPAIS
04.123.0003.2021 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC DE FINANÇAS
04.123.0003.2022 | DEPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.123.0003.2024 | | MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS
04.123.0003.2025 CAMPANHAS E PREMIAÇÕES P/ MELHORAR ARRECADAÇÃO
“ TRABALHO
11.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
11.331.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.331.0003.2020 | CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
28.843.0003.2023 | | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E ENCARGOS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
99.999.0003.2026 | RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA DE TRABALHO
ARAnexo. Orcamento 6
Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
REA EE RO A O E E
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361,1040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO BÁSICO
12.361.1040.1013 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
12.361.1040.2027 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.1040.2028 DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE
e ]]]][ww[w[w[]w[]Ww]]] >>>
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 6/29
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ;
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.1036 MERENDA ESCOLAR
12.306.1036.2031 | MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAI
12.306.1036.2032 | MANUTENÇÃO PROG. MERENDA ESCOLAR - PNAEF
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO BÁSICO
12.361.1040.1014 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
12.361.1040.1015 | AQUISIÇÃO VEÍCULOS, ONIBUS E MICRO-ÔNIBUS
12.361.1040.1016 | CONSTRU., REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
12.361.1040.1017 | | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS ESCOLAS
12.361.1040.1018 | | CONST., REFORMAS QUADRAS ESPOR. ESCOLAS AGROVILAS
12.361.1040.2029 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO EDUCAÇÃO
12.361.1040.2030 | DESPESAS PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS FUNDO EDUCAÇÃO
12.361.1040.2033 | TERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.1040.2034 | MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PROPRIA
12.361.1040.2035 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS
12.361.1040.2036 | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE
12.361.1040.2037 | | PROGRAMAS TRANSPORTE ESCOLAR (UNIÃO/ESTADO)
12.361.1040.2038 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.361.1040.2039 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
ARAnexo, Orcamento 6 Página: 7/29
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MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 003 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
| cómo |
12
12.365
12.365.1039
12.365.1039.1019
12.365.1039.1020
12.365.1039.2040
12.365.1039.2041
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
CONSTRUC. ESCOLAS INFANTIL E CRECHES
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAEC/PNAP
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM CRECHES PRÉ-ESCOLA
SESSENTA A a LAU SA E a E SCE RR SS RD E ET ER RE
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO [ Proxros | aArmioades | eseecias | ton |
12 EDUCAÇÃO
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.1038 EXPANSÃO E MPELHORIA DO ENSINO SUPERIOR
12.364.1038.1021 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERM.E ACERVO BIBLIOGRÁFICO
12.364.1038.2042 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO SUPERIOR
ARAnexo. Orcamento. 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 FUNDEB - FUNDO DESENVOLVIMENTO ENSINO BÁSICO
REC ESP UR ER O EA RE SS
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361,1040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO BÁSICO
12.361.1040.1022 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES FUNDEB
12.361.1040.2043 | | DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40%
12.361.1040.2044 | | MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM FUNDEB40%
12.361.1040.2046 | | DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB 60%
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.1039 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
12.365.1039.2045 | DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40% INFANTIL
12.365.1039.2047 | | DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB 60% INFANTIL
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 006 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.1046 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.1046.1023 | | CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL
13.392.1046.1024 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERM. E ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS
13.392.1046.1025 CONSTRUÇÃO CONSERVATÓRIO MUSICAL
13.392.1046.2048 | REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS
13.392.1046.2049 | | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 11/29
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
[Gio | US ERSmogo E RE TE poses ame Ee esa E TOA
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1079 SAÚDE
10.301.1079.1026 | | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
10.301.1079.1027 | | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA
10.301.1079.2050 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
10.301.1079.2051 | | DESPESAS PESSOAL ENC. SOCIAIS BLOCO GESTÃO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 002 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1079 SAÚDE
10.301.1079.1028 AQUISIÇÃO VEÍCULO ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1079.1029 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERAIS PERMANENTES
10.301.1079.1030 | | CONSTR. REFOR. AMPLIAÇÃO UNIDADES SAÚDE DA FAMILIA-SF
10.301.1079.2052 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFS
10.301.1079.2053 | DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PSFS
10.301.1079.2054 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
10.301.1079.2055 | DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SAÚDE BUCAL
10.301.1079.2056 | | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS PASCAR/ACS
10.301.1079.2057 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1079.2058 | DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
domo [ema [o oranmOS O amnésia | roma]
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.1079 SAÚDE
10.302.1079.1031 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE MAC
10.302.1079.1032 | | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA/VEÍCULOS
10.302.1079.1033 | REFORMA, AMPL. DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
10.302.1079.1034 | | CONSTR. REFORMA CENTRO DE REABILITAÇÃO
10.302.1079.1035 | REFORMA AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO
10.302.1079.2059 MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE
10.302.1079.2060 DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS UNIDADE MISTA DE SAÚDE
10.302.1079.2061 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO INTERM. SAÚDE - CISMA
10.302.1079.2062 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CAPS - SAÚDE MENTAL
10.302.1079.2063 MANUTENÇÃO ATIVIADES AGENCIA TRANSFUSIONAL
10.302.1079.2064 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CENTRO DE REABILITAÇÃO
10.302.1079.2065 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
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EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SE SE O RR SO RO ES TN PR
10 SAÚDE
10.303
10.303.1079
10.303.1079.2066
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA FAMÁCIA BÁSICA
ARAnexo. Orcamento. 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 BLOCO TFVS-VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
Loco [UC Dc ESTO EE AME e E a]
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.1079 SAÚDE
10.304.1079.1036 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES VIGILÂNCIAS
10.304.1079.2067 | | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS VIGILANCIA SANITÁRIA
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.1079 SAÚDE
10.305.1079.2068 | | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS VOG. EPIDEMIOLÓGICA
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 006 FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO
ESPECIFICAÇÃO
SANEAMENTO
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17.511.1080 SANEAMENTO BÁSICO
17.511.1080.1040 | CONSTR. AMPLI. SISTEMA DE AGUA E ESGOTO NAS AGROVILAS
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512,1080 SANEAMENTO BÁSICO
17.512.1080.1038 | CONSTR. AMPLIAÇÃO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
17.512.1080.1039 IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
ARAnexo Orcamento 6 Página: 17/29
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | ESPECIAIS | |] TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003.1041 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE OBRAS
04.122.0003.2069 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. DO SECRETÁRIO OBRAS 1.801.000,00
04.122.0003.2070 DESPESAS PESSOAL ENCARGOS GAB. SECRETÁRIO 2.442.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 18/29
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15
URBANISMO 290.000,00 30.000,00 0,00] 320.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 290.000,00 30.000,00 0,00] 320.000,00]
15.452.1060 URBANISMO 290.000,00 30.000,00 0,00] 320.000,00
15.452.1060.1042 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CONSERVAÇÃO E DRENAGEM 200.000,00) 0,00 0,00 200.000,00
15.452.1060.1043 | | CONSTR. REF. E AMPL. DE ÁREAS URBANAS 10.000,00) 0,00 0,00 10.000,00
15.452.1060.1044 | | CONSTR. REFORMA PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 5.000,00 0,00 0,00] 5.000,00
15.452.1060.1045 | | AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS E TERRENOS 5.000,00) 0,00 0,00 5.000,00
15.452.1060.1046 | | COSNTRUÇÃO CICLOVIAS E PARQUES DE GINÁSTICA 5.000,00) 0,00 0,00 5.000,00
15.452.1060.1052 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AGROVILAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.452.1060.1054 | COSNTR. PRAÇAS, PARQUES DE GINÁSTICA NAS AGROVILAS 15.000,00] 0,00 0,00] 15.000,00
15.452,1060.2071 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
16 HABITAÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.482.0387 CONSTRUÇÃO DE CASAS 100.000,00 0,00 0,00] 100.000,00
16.482.0387.1080 | | CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 100.009,00 0,00 0,00 100.000,00
25 ENERGIA 20.000,00 310.000,00 0,00 330.000,00
25.751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 15.000,00 310.000,00 0,00 325.000,00
25.751.1057 ELETRIFICAÇÃO URBANA 5.000,00 310.000,00 0,00] 315.000,00
25.751.1057.2074 | | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00) 310.000,00 0,00] 310.000,00)
25.751.1042 ELETRIFICAÇÃO RURAL 15.000,00 0,00) 0,00 15.000,00
25.751.1042.1053 | MELHORIAS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS AGROVILAS 15.000,00] 0,00 0,00 15.000,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 5.000,00 0,00 0,00] 5.000,00
25.752.1057 ELETRIFICAÇÃO URBANA 5.000,00 310.000,00 0,00] 315.000,00
25.752.1057.1048 | AMPL E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA 5.000,00 0,00 0,00) 5.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
26 TRANSPORTE
26.781 TRANSPORTE AÉREO
26.781.1104 TRANSPORTE AÉREO
26.781.1104.1050 | CONSTRUÇÃO AEROPORTO MUNICIPAL
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.1101 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
26.782.1101.1047 | | CONSTR. REFORMA DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS
26.782.1101.1049 | AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
26.782.1101.1051 | | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.1101.2072 | MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
26.782.1101.2073 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS
26.782.0377 ESTRADAS VICINAIS
26.782.0377.1078 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB
26.782.0377.1079 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 20/29
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
18 GESTÃO AMBIENTAL X Ê
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.1102 AGRICULTURA
18.541.1102.2082 | PRODUÇÃO DE MUDAS AGROFLORESTAIS
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
18.543.1102 AGRICULTURA
18.543.1102.2081 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
20 AGRICULTURA
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.122.0003.1055 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
20.122.0003.2075 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO
20.122.0003.2076 | DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.1102 AGRICULTURA
20.606.1102.1056 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC AGRICULTURA
20.606.1102.1057 | | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS-PATRULHA AGRÍCOLA
20.606.1102.2077 | | MANUTENÇÃO DE CULTURAS ALTERNATIVAS - FOMENTO
20.606.1102.2078 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES GRANDES CULTURAS
20.606.1102.2079 | MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS
20.606.1102.2080 | MANUTENÇÃO SETOR HORTIFRUTIGRANJEIROS
20.606.1102.2083 | MANUTENÇÃO PROGRAMA PSICULTURA
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 21/29
ÓRGÃO: 09
UNIDADE: 001
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
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MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
h PROGRAMA DE TRABALHO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Cópico ESPECIFICAÇÃO proxros | ATIVIDADES | especiais | TOTAL
04
04.122
04,122.0003
04.122.0003.1058
04.122.0003.1059
04.122.0003.2084
04.122.0003.2085
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC AÇÃO SOCIAL
DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC AÇÃO SOCIAL
Eee me WWW
ARAnexo. Orcamento. 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUI
CÓDIGO
o8
08.241
08.241,1095
08.241.1095.1061
08.244
08.244.1095
08.244.1095.1060
08.244.1095.1062
08.244.1095.2086
08.244.1095.2087
08.244.1095.2088
08.244,1095.2089
R PROGRAMA DE TRABALHO
INDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RR RR RR BR SR GEO EST ADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL X
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS
REFOR. AMPLIAÇÃO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS
AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE AÇÃO SOCIAL
CONSTR. REFORMA E APLIAÇÃO DO CRAS
.-MANUTENÇÃO DO GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS - PESSOA CARENTE
MANUT. PROG. SOCIAIS PAIF, IGD, BOLSA FAM, PETI, PROJOVEM
ARAnexo Orcamento 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
e ço TT mom | ovina] eme [Tn
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.1091 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.1091.2090 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.1091.2091 | PROGRAMAS DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE
08.243.1091.2092 MANUTENÇÃO PROG. GUARDA MIRIM
a WT————W—>—>—>——W—WWW]]D—
ARAnexo, Orcamento. 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMHIS
[cómico o og SC] os SS | SE] CARA
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.1095 ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS
16.482.1095.1064 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
16.482.1095.2093 MANUTENÇÃO COM FUNDO HABITAÇÃO - FMHIS
—
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 25/29
Ê 1
E
)
|
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ÓRGÃO: 10
UNIDADE: 001
27
27.812
27.812.1041
27.812.1041.1065
27.812.1041.2094
27.812.1041.2095
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES P/ ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC DE ESPORTE E LAZER
DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SEC ESPORTES E LAZER
ARAnexo. Orcamento. 6
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
Página: 26/29
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ÓRGÃO: 10
UNIDADE: 002
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27
27.812
27.812,1041
27.812.1041.1066
27.812.1041.1067
27.812.1041.1068
27.812.1041.1069
27.812.1041.2096
27.812.1041.2097
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PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | ESPECIAIS | TOTAL
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
AMPL. REFORMA DE ESTÁDIOS MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
CONSTRUC. REFORMA E AMPL. GINÁSIOS POLIESPORTIVO
CONSTR. QUADRAS DE AREIA NOS BAIRROS
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
E PRI Tee ape a de dee RE SER RS Si O E PP Ms 17 a Sa A ESA ESPE 3 AO E a EEN
ARAnexo Orcamento 6
Página: 27/29
ÓRGÃO: 11
UNIDADE: 001
22
22.661
22.661.1103
22.661.1103.1072
22.661.1103.2101
23
23.691
23.691.1103
23.691.1103.1070
23.691.1103.1071
23.691.1103.2098
23.691.1103.2099
23.695
23.695.1103
23.695.1103.2100
ESTADO DE MATO GROSSO
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL -
SECRETARIA MUN. INDUST., COMERCIO E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROMOÇÃO COMERCIAL
IMPLANTAÇÃO DE NOVO PARQUE INDUSTRIAL
REESTRUTURAÇÃO SETOR INDUSTRIAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROMOÇÃO COMERCIAL
PROMOÇÃO COMERCIAL
AQUISIÇÃO EQUIP, MATERIAIS PERMANENTE SEC 1.€C.T.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DESPESAS PESSOAL ENCAERGOS SOCIAIS
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA
TURISMO
PROMOÇÃO COMERCIAL
MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO
ARAnexo. Orcamento. 6
SEGURIDADE SOCIAL
INVESTIMENTOS -
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PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | ESPECIAIS | TOTAL
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUN. INDUST., COMERCIO E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS anviadES | especias | TOA |
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.1103 PROMOÇÃO COMERCIAL
23.695.1103.1073 | CONSTRUÇÃO CENTRO DE CULTURA INDÍGENA
23.695.1103.2102 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CóDIGO [O rroxros | armones |
o1 LEGISLATIVA 050, 2.749.950,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA | 2.749.950,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 350.050,00 2.749.950,00
04 ADMINISTRAÇÃO E 11.265.195,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100, 9.076.995,00
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL É 9.076.995,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA d 2.011.000,00
04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL d 2.011.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO , 177.200,00
04.124,0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241,1095 ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.1091 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.1095 ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1079 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.1079 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.1079 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.1079 SAÚDE .000, 374.000,00
ARAnexo. Orcamento 7
“aa ESTADO DE MATO GROSSO segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
e
fia PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4,320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
2 E TE a opere o trens O]
0,00 0,00
10,305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 480.000,00 ; 480.000,00
10.305.1079 SAÚDE 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
“ TRABALHO 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
11.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
11.331.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
12 EDUCAÇÃO 510.500,00 14.145.450,00 0,00 14.655.950,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
12.306.1036 MERENDA ESCOLAR 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 380.500,00 10.367.650,00 0,00 10.748.150,00
12.361.1040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO BÁSICO 380.500,00 10.367.650,00 0,00] 10.748.150,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 20.000,00 145.000,00 0,00 165.000,00
12.364.1038 EXPANSÃO E MPELHORIA DO ENSINO SUPERIOR 20.000,00! 145.000,00 0,00 165.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 110.000,00 3.372.800,00 0,00 3.482.800,00
12.365.1039 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL 110.000,00 3.372.800,00 0,00 3.482.800,00
13 CULTURA 25.000,00 502.000,00 0,00 527.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 25.000,00 502.000,00 0,00 527.000,00
13.392.1046 DIFUSÃO CULTURAL 25.000,00 502.000,00 0,00 527.000,00
15 URBANISMO 315.000,00 30.000,00 0,00 345.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
15.451.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 290.000,00 30.000,00 0,00 320.000,00
15.452.1060 URBANISMO 290.000,00 30.000,00 9,00 320.000,00
16 HABITAÇÃO 200.000,00 20.000,00 0,00 220.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 200.000,00 20.000,00 0,00 220.000,00
16.482.1095 ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS 100.000,00 20.000,00 0,00 120.000,00
16.482.0387 CONSTRUÇÃO DE CASAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
uu ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
Jia Lo PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
anne MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4,320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Especiais Ss TOTAL 2]
17 SANEAMENTO 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
17.511.1080 SANEAMENTO BÁSICO 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.1080 SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00,
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 3.000,00, 0,00 3.000,00
18.541.1102 AGRICULTURA 0,00 3.000,00) 0,00 3.000,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.543.1102 AGRICULTURA 0,00] 3.000,00) . 0,00 3.000,00
20 AGRICULTURA 82.000,00 622.600,00 0,00 704.600,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.000,00 576.600,00 0,00) 588.600,00
20.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.000,00] 576.600,00 0,00 588.600,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 70.000,00 46.000,00 0,00 116.000,00
20.606.1102 AGRICULTURA 70.000,00 46.000,00 0,00 116.000,00
22 INDÚSTRIA 30.000,00 3.000,00 0,00) 33.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 3.000,00 0,00 33.000,00
22.661.1103 PROMOÇÃO COMERCIAL 30.000,00 3.000,00) 0,00 33.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000,00 480.900,00 0,00 500.900,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 15.000,00) 151.900,00 0,00 166.900,00
23.691.1103 PROMOÇÃO COMERCIAL 15.000,00 151.900,00 0,00 166.900,00
23.695 TURISMO 5.000,00 329.000,00 0,00 334.000,00
23.695.1103 PROMOÇÃO COMERCIAL 5.000,00 329.000,00] 0,00 334.000,00
25 ENERGIA 20.000,00 310.000,00 0,00 330.000,00]
25.751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 15.000,00] 310.000,00] 0,00) 325.000,00
25.751.1057 ELETRIFICAÇÃO URBANA 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
ARAnexo, Orcamento 7
; =! ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
Jia, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
E
“pato MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
25.751.1042 ELETRIFICAÇÃO RURAL
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.1057 ELETRIFICAÇÃO URBANA
26 TRANSPORTE
26.781 TRANSPORTE AÉREO
26.781.1104 TRANSPORTE AÉREO
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.1101
26.782.0377
é?
27.812
27.812.1041
28
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
ESTRADAS VICINAIS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
"28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ARAnexo. Orcamento 7 Página: 4/4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4,320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
to | rodo O | cumino | mom | rama |
LEGISLATIVA 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.100.000,00) 0,00 3.100.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 11.424.295,00 0,00 1.424.295,00
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.200.095,00 0,00 9.200.095,00
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.200.095,00! 0,00 9.200.095,00
04,123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.047.000,00] 0,00 2.047.000,00
04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.047.000,00 0,00 2.047.000,00
04,124 CONTROLE INTERNO 177.200,00 0,00 177.200,00]
04.124,0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 177.200,00 0,00 177.200,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 635.000,00 0,00 635.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 15.000,00 0,00 15.000,00
08.241,1095 ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS 15.000,00 0,00 15.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 208.000,00 0,00 208.000,00
08.243.1091 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 208.000,00 0,00 208.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 412.000,00 0,00 412.000,00
08.24.1095 ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS 412.000,00 0,00 412.000,00
10 SAÚDE 17.690.500,00 0,00 17.690.500,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 7.233.500,00 0,00 7.233.500,00
10.301.1079 SAÚDE 7.233.500,00 0,00 7.233.500,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.088.000,00 0,00 9.088.000,00
10.302.1079 SAÚDE 9.088.000,00 0,00) 9.088.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 505.000,00 0,00 505.000,00]
10,303.1079 SAÚDE 505.000,00 0,00 505.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 384.000,00 0,00 384.000,00)
10.304.1079 SAÚDE 384.000,00 0,00 384.000,00
ARAnexo Orcamento 8 - Página: 1/4
Ea MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10.305
10.305.1079
u
11.331
11.331.0003
12
12.306
12.306.1036
12.361
12.361.1040
12.364
12.364.1038
12.365
12.365.1039
13
13.392
13.392.1046
15
15.451
15.451.0003
15.452
15.452.1060
16
16.482
16.482.1095
16.482.0387
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SAÚDE
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MERENDA ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO BÁSICO
ENSINO SUPERIOR
EXPANSÃO E MPELHORIA DO ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DIFUSÃO CULTURAL
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇOS URBANOS
URBANISMO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
ASSISTÊNCIA E MELHORIA NAS ÁREAS SOCIAIS
CONSTRUÇÃO DE CASAS
ARAnexo. Orcamento 8
a
480.000,00
480.000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
14.655.950,00
260.000,00
260.000,00
10.748.150,00
10,748.150,00
165.000,00
165.000,00
3.482.800,00
3.482.800,00
527.000,00
527.000,00
527.000,00
345.000,00
25.000,00
25.000,00
320.000,00
320.000,00
220.000,00
220.000,00
120.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página:
480.000,00
480.000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
14.655.950,00
260.000,00
260.000,00
10.748.150,00
10.748.150,00
165.000,00)
165.000,00
3.482.800,00
3.482.800,00
527.000,00
527.000,00
527.000,00
345.000,00
25.000,00
25.000,00
320.000,00
320.000,00
220.000,00
220.000,00
120.000,00
100.000,00
214
CDA ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
V rs (
pa
“laio
aaa MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
o LL ettcneão | oomino | uno | tom
SANEAMENTO 125.000,00 125.000,00
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 25.000,00 tido 25.000,00
17.511.1080 SANEAMENTO BÁSICO 25.000,00 0,00] 25.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.1080 SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 0,00 100.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 6.000,00 0,00 6.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.000,00] 0,00 3.000,00
18.541.1102 AGRICULTURA 3.000,00 0,00 3.000,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 3.000,00 0,00 3.000,00
18.543.1102 AGRICULTURA 3.000,00 0,00 3.000,00
20 AGRICULTURA 704.600,00) 0,00) 704.600,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 588.600,00 0,00 588.600,00
20.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 588.600,00 0,00 588.600,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 116.000,00 0,00) 116.000,00
20.606.1102 AGRICULTURA 116.000,00 0,00 116.000,00
22 INDÚSTRIA 33.000,00 0,00 33.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 33.000,00 0,00 33.000,00
22.661.1103 PROMOÇÃO COMERCIAL 33.000,00 0,00 33.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 500.900,00] 0,00] 500.900,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 166.900,00 0,00) 166.900,00
23.691.1103 PROMOÇÃO COMERCIAL 166.900,00 0,00) 166.900,00
23.695 TURISMO 334.000,00 0,00) 334.000,00
23.695.1103 PROMOÇÃO COMERCIAL 334.000,00 0,00) 334.000,00
25 ENERGIA 330.000,00 0,00) 330.000,00
25.751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 325.000,00 0,00 325.000,00
25.751.1057 ELETRIFICAÇÃO URBANA 310.000,00 0,00 310.000,00
sy ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
[HA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
25.751.1042 ELETRIFICAÇÃO RURAL
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.1057 ELETRIFICAÇÃO URBANA
26 TRANSPORTE
26.781 TRANSPORTE AÉREO
26.781.1104 TRANSPORTE AÉREO
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.1101 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
26.782.0377 ESTRADAS VICINAIS
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.1041 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
es ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
R t o PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
Elaad
parda MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES LEGISLATIVA JUDICIÁRIA pao À | ADMINISTRAÇÃO SEGURAN: RELAÇÕES
EI Prep EXTERIORES
- CAMARA MUNICIPAL
- GABINETE DO PREFEITO 1.459.695,00
- SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS 2.182.600,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.047.000,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS 205
- SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 472
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- SECRETARIA MUN. INDUST., COMERCIO E TURISMO
- PREVICAN-FUNCO MUN.PREV. SERV. CANARANA
ARAnexo Orcamento 9 Página: 1/5
uy ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
six à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
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MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA TRABALHO EDUCAÇÃO
SOCIAL MUNICIPAL
o
ÓRGÃO/FUNÇÕES
DIREITOS DE
CIDADANIA
- CAMARA MUNICIPAL
- GABINETE DO PREFEITO
93 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
95 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06 - SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
97 - SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS
08 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
99 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- SECRETARIA MUN. INDUST., COMERCIO E TURISMO
- PREVICAN-FUNCO MUN.PREV. SERV. CANARANA
14.655.950,00
ARAnexo Orcamento 9 Página: 2/15
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO CIÊNCIA E AGRICULTURA
AMBIENTAL TECNOLOGIA
01 - CAMARA MUNICIPAL É
02 - GABINETE DO PREFEITO
ARAnexo, Orcamento 9 Página: 3/5
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06 - SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07 - SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS
08 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- SECRETARIA MUN. INDUST., COMERCIO E TURISMO
- PREVICAN-FUNCO MUN.PREV. SERV. CANARANA
e
f PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
Rr: MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS
- CAMARA MUNICIPAL
- GABINETE DO PREFEITO
- SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS
- SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- SECRETARIA MUN. INDUST., COMERCIO E TURISMO
- PREVICAN-FUNCO MUN.PREV. SERV. CANARANA
ARAnexo. Orcamento. 9 Página: 415
E ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
fica) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
| gi MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4,320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES RESERVA LEGAL RESERVA DE
DO RPPS CONTINGÊNCIA
- CAMARA MUNICIPAL
- GABINETE DO PREFEITO
- SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS
- SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- SECRETARIA MUN. INDUST., COMERCIO E TURISMO
= PREVICAN-FUNCO MUN.PREV. SERV. CANARANA
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
ARAnexo Orcamento 9 Página: 5/5
pl ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
bes À
Rr MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2017
* ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
04.122.0003.2018 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO(TECNOLÓGICO)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS "11" UiTóTAL =]
30.000,00 30.000,00
04.122.0003.2069 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. DO SECRETÁRIO OBRAS 1.801.000,00 1.801.000,00
04.122.0003.2070 DESPESAS PESSOAL ENCARGOS GAB. SECRETÁRIO 2.442.000,00 2.442.000,00
04.122.0003.2084 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC AÇÃO SOCIAL 405.000,00 405.000,00
04.122.0003.2085 DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC AÇÃO SOCIAL 1.017.000,00 1.017.000,00
04.123.0003.1010 AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
04.123.0003.1011 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS FISCAIS
04.123.0003.1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SECRETARIA
04.123.0003.2019 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS CÓDIGOS MUNICIPAIS
25.000,00
0,00
5.000,00
60.000,00
25.000,00
6.000,00
5.000,00
60.000,00
04.123,0003.2021 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC DE FINANÇAS 717.000,00 717.000,00
04.123.0003.2022 | DEPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.224.000,00 1.224.000,00
04.123.0003.2024 | MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS Ê 3.000,00 3.000,00
04.123.0003,2025 CAMPANHAS E PREMIAÇÕES P/ MELHORAR ARRECADAÇÃO Es, 7.000,00 7.000,00
04-124.0003.2012 | MANUTENÇÃO, PESSOAL ENCARGOS UNID CONTROLE INTERNO E 177.200,00 177.200,00
08.241.1095.1061 REFOR. AMPLIAÇÃO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 0,00 15.000,00
08.243.1091.2090 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 201.000,00 201.000,00
08.243.1091.2091 | PROGRAMAS DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE 4.500,00 4.500,00
08.243.1091.2092 | MANUTENÇÃO PROG. GUARDA MIRIM 2.500,00 2.500,00
08.244.1095.1060 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE AÇÃO SOCIAL 15.000,00 15.000,00
08.244.1095.1062 | CONSTR. REFORMA E APLIAÇÃO DO CRAS 0,00 15.000,00
08.244.1095.2086 | MANUTENÇÃO DO GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA 21.000,00 21.000,00
08.244.1095.2087 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 71.000,00 71.000,00
08.244.1095.2088 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS - PESSOA CARENTE 30.000,00 30.000,00
08.244.1095.2089 | MANUT. PROG. SOCIAIS PAIF, IGD, BOLSA FAM. PETI, PROJOVEM 260.000,00 260.000,00
10.301.1079.1026 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES 40.000,00 40.000,00
10.301.1079.1027 | | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA 110.000,00 110.000,00
10.301.1079.1028 | AQUISIÇÃO VEÍCULO ATENÇÃO BÁSICA 30.000,00 30.000,00
ARRelatorio. Orcamento, 5 Página: 2/7
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2017
* ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO [| omas TT Trrestação DE Serviços [Ea
AMPLICAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO 280.000,00 0,00 280.000,00
| cómico
01.031.0001.1001
01.031.0001.1002 | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O LEGISLATIVO 0,00 50,00 50,00
01.031.0001.1003 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 50.000,00 50.000,00
01.031.0001.1004 INFORMATIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 20.000,00 20.000,00
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 0,00 40.000,00 40.000,00
01.031.0001.2002 | MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 0,00 1.785.600,00 1.785.600,00
01.031.0001.2003 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS COM A TESOURARIA 0,00 909.300,00 909.300,00
91.031.0001.2004 | AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS 0,00 50,00 50,00
01.031.0001.2005 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0003.1005 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0003.1006 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ GABINETE PREFEITO 0,00 5.500,00 5.500,00
04.122.0003.1007 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 “27.600,00 27.600,00
04.122,0003.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0003.1041 | AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE OBRAS 0,00 20.000,00 20.000,00
04.122.0003.1058 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.1059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 40.000,00 40.000,00
04.122.0003.2006 DESPESAS COM PUBLICIDADES DO MUNICÍPIO 0,00 55.000,00 55.000,00
04-122.0003.2007 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DO GABINETE 0,00 235.000,00 235.000,00
04.122.0003.2008 | DESPESAS cy PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 963.970,00 963.970,00
04.122.0003.2009 MANUTENÇÃO JUNTA SERVIÇO MILITAR-JSM 0,00 3.025,00 3.025,00
04.122.0003.2010 MANUTENÇÃO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0003.2011 MANUTENÇÃO ATIV. DA UNIDADE MUN. CADASTRO-UMC 0,00 3.000,00 3.000,00
04.122.0003.2013 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO E PROCESSO SELETIVO 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.2014 | DESPESAS Cc PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.425.000,00 1.425,000,00
04.122.0003.2015 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS 0,00 585.000,00 585.000,00
04.122.0003.2016 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 70.000,00 70.000,00
04.122.0003.2017 | APOIO Às POLÍCIAS CIVIL E MILITAR 0,00 30.000,00 30.000,00
ARRelatorio. Orcamento. 5 Página: 1/7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
MIRAGUAÍ, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | Tora |]
10.301.1079.1029 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERAIS PERMANENTES 0,00 30.000,00 30.000,00
10.301.1079.1030 | CONSTR. REFOR. AMPLIAÇÃO UNIDADES SAÚDE DA FAMILIA-SF 60.000,00 0,00 60.000,00
10.301.1079.2050 | MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE 0,00 1.008.000,00 1.008.000,00
10.301.1079.2051 | DESPESAS PESSOAL ENC. SOCIAIS BLOCO GESTÃO 0,00 1.095.500,00 1.095.500,00
10.301.1079.2052 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFS 0,00 808.000,00 808.000,00
10.301.1079.2053 | DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PSFS 0,00 2.435.000,00 2.435.000,00
10.301.1079.2054 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 0,00 121.000,00 121.000,00
10.301.1079.2055 | | DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SAÚDE BUCAL 0,00 489.000,00 489.000,00
10.301.1079.2056 | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS PASCAR/ACS 0,00 683.500,00 683.500,00
10.301.1079.2057 | | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS ATENÇÃO BÁSICA 0,00 313.500,00 313.500,00
10.301.1079.2058 | DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS 0,00 10.000,00 10.000,00
10.302.1079.1031 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE MAC 0,00 100.000,00 100.000,00
10.302.1079.1032 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA/VEÍCULOS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.302.1079.1033 | | REFORMA, AMPL. DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 65.000,00 0,00 65.000,00
10.302.1079.1034 | CONSTR. REFORMA CENTRO DE REABILITAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
10.302.1079.1035 | REFORMA AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO 3.000,00 0,00 3.000,00
10.302.1079.2059 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
10.302.1079.2060 | DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS UNIDADE MISTA DE SAÚDE 0,00 5.050.000,00 5.050.000,00
10.302.1079.2061 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO INTERM. SAÚDE - CISMA 0,00 1.160.000,00 1.160.000,00
10.302.1079.2062 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CAPS - SAÚDE MENTAL 0,00 386.500,00 386.500,00
10.302.1079.2063 | MANUTENÇÃO ATIVIADES AGENCIA TRANSFUSIONAL 0,00 11.500,00 11.500,00
10.302.1079.2064 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00 2.000,00 2.000,00
10.302.1079.2065 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 715.000,00 715.000,00
10.303.1079.2066 MANUTENÇÃO DA FAMÁCIA BÁSICA 0,00 505.000,00 505.000,00
10.304.1079.1036 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES VIGILÂNCIAS 0,00 10.000,00 10.000,00
10.304.1079.2067 | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 374.000,00 374.000,00
10.305.1079.2068 | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS VOG. EPIDEMIOLÓGICA 0,00 480.000,00 480.000,00
ARRelatorio. Orcamento 5
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
11.331.0003.2020
12.306.1036.2031
12.306.1036.2032
12.361.1040.1013
12.361.1040.1014
12.361.1040.1015
12.361,1040.1016
12.361.1040.1017
12.361.1040.1018
12.361.1040.1022
12.361.1040.2027
12.361.1040.2028
12.361.1040.2029
12.361.1040.2030
12.361.1040.2033
12.361,1040.2034
12.361.1040.2035
12.361.1040.2036
12.361.1040.2037
12.361.1040.2038
12.361.1040.2039
12.361.1040.2043
12.361.1040.2044
12.361.1040.2046
12.364.1038.1021
12.364.1038.2042
12.365.1039.1019
ARRelatorio Orcamento 5
ESPECIFICAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAI
MANUTENÇÃO PROG. MERENDA ESCOLAR - PNAEF
AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, ONIBUS E MICRO-ÔNIBUS
CONSTRU., REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS ESCOLAS
CONST., REFORMAS QUADRAS ESPOR. ESCOLAS AGROVILAS
AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES FUNDES
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO EDUCAÇÃO
DESPESAS PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS FUNDO EDUCAÇÃO
TERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PROPRIA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE
PROGRAMAS TRANSPORTE ESCOLAR (UNIÃO/ESTADO)
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40%
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM FUNDEB40%
DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB 60%
AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERM.E ACERVO BIBLIOGRÁFICO
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO SUPERIOR
AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES
OBRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | TOTAL |
640.000,00
50.000,00
210.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
500,00
171.500,00
800.000,00
783.000,00
« 73.000,00
1.420.000,00
1.360.000,00
8.000,00
3.000,00
100.000,00
15.000,00
150.000,00
1.924.000,00
150,00
3.460.000,00
20.000,00
145.000,00
10.000,00
640.000,00
50.000,00
210.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
160.000,00
50.000,00
50.000,00
500,00
171.500,00
800.000,00
783.000,00
73.000,00
1.420.000,00
1.360.000,00
8.000,00
3.000,00
100.000,00
15.000,00
250.000,00
1.924.000,00
150,00
3.460.000,00
20.000,00
145.000,00
10.000,00
12.365.1039.1020
12.365.1039.2040
12.365.1039.2041
12.365.1039.2045
12.365.1039.2047
13.392.1046.1023
13.392.1046.1024
13.392.1046.1025
13.392.1046.2048
13.392.1046.2049
15.451.0003.1008
15.452.1060.1042
15.452.1060.1043
15.452,1060.1044
15.452.1060.1045
15.452.1060.1046
15.452.1060.1052
15.452.1060.1054
15.452.1060.2071
16.482.0387.1080
16.482.1095.1064
16.482.1095.2093
17.511.1080.1040
17.512,1080,1038
17.512.1080.1039
18.541,1102.2082
18.543.1102.2081
ARRelatorio Orcamento 5
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
| mis TrresadioDESmiços | ro]
ESPECIFICAÇÃO
CONSTRUC. ESCOLAS INFANTIL E CRECHES
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAEC/PNAP
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM CRECHES PRÉ-ESCOLA
DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40% INFANTIL
DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB 60% INFANTIL
CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERM. E ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS
CONSTRUÇÃO CONSERVATÓRIO MUSICAL
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CONSERVAÇÃO E DRENAGEM
CONSTR. REF. E AMPL, DE ÁREAS URBANAS
CONSTR. REFORMA PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS E TERRENOS
COSNTRUÇÃO CICLOVIAS E PARQUES DE GINÁSTICA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AGROVILAS
COSNTR. PRAÇAS, PARQUES DE GINÁSTICA NAS AGROVILAS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
MANUTENÇÃO COM FUNDO HABITAÇÃO - FMHIS
CONSTR. AMPLI. SISTEMA DE AGUA E ESGOTO NAS AGROVILAS
CONSTR. AMPLIAÇÃO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
PRODUÇÃO DE MUDAS AGROFLORESTAIS
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
25.000,00
200.000,00
10.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
50.000,00
15.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
25.000,00
55.000,00
45.000,00
0,00
0,00
Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
0,00
190.000,00
257.800,00
1.072.000,00
1.853.000,00
0,00
5.000,00
0,00
251.000,00
251.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
30,000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
100.000,00
190.000,00
257.800,00
1.072.000,00
1.853.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
251.000,00
251.000,00
25.000,00
200.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
15.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
25.000,00
55.000,00
45.000,00
3.000,00
3.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | Oas TorestaçãoDE SERVIÇOS | TOTAL |]
20.122.0003.1055 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES 0,00 12.000,00 12.000,00
20.122.0003.2075 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO 0,00 117.000,00 117.000,00
20.122.0003.2076 | DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 459.600,00 459.600,00
20.606.1102.1056 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC AGRICULTURA 0,00 40.000,00 40.000,00
20.606.1102.1057 | | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS-PATRULHA AGRÍCOLA 0,00 30.000,00 30.000,00
20.606.1102.2077 | | MANUTENÇÃO DE CULTURAS ALTERNATIVAS - FOMENTO 0,00 2.000,00 2.000,00
20.606.1102.2078 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES GRANDES CULTURAS 0,00 10.000,00 10.000,00
20.606.1102.2079 | MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS 0,00 4.000,00 4.000,00
20.606.1102.2080 | MANUTENÇÃO SETOR HORTIFRUTIGRANJEIROS 0,00 3.000,00 3.000,00
20.606.1102.2083 | MANUTENÇÃO PROGRAMA PSICULTURA : 0,00 27.000,00 27.000,00
22.661.1103.1072 | IMPLANTAÇÃO DE NOVO PARQUE INDUSTRIAL ' 15.000,00 15.000,00 30.000,00
22.661.1103.2101 | REESTRUTURAÇÃO SETOR INDUSTRIAL 0,00 3.000,00 3.000,00
23.691.1103.1070 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE SEC ICT. 0,00 10.000,00 10.000,00
23.691.1103.1071 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 5.000,00 5.000,00
23.691.1103.2098 | DESPESAS PESSOAL ENCAERGOS SOCIAIS 0,00 119.900,00 119.900,00
23.691.1103.2099 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 32.000,00 32.000,00
23.695.1103.1073 | CONSTRUÇÃO CENTRO DE CULTURA INDÍGENA 5.000,00 0,00 5.000,00
23.695.1103.2100 | MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO 0,00 326.000,00 326.000,00
23.695.1103.2102 | MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 3.000,00 3.000,00
25.751.1042.1053 | | MELHORIAS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS AGROVILAS 15.000,00 0,00 15.000,00
25.751.1057.2074 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 310.000,00 310.000,00
25.752.1057.1048 | AMPL E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA 5.000,00 0,00 5.000,00
26.781.1104.1050 | CONSTRUÇÃO AEROPORTO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00
26.782.0377.1078 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00
26.782.0377.1079 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB 400.000,00 1.304.900,00 1.704.900,00
26.782.1101.1047 | | CONSTR. REFORMA DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS 50.000,00 0,00 50.000,00
26.782.1101.1049 | AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 0,00 100.000,00 100.000,00
ARRelatorio Orcamento, 5
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Ha) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA MT
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO | omas Torestação Deserviços RÉ E
26.782.1101.1051 | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
26.782.1101.2072 | MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 155.000,00 155.000,00
26.782.1101.2073 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS 1.260.000,00 1.260.000,00
27.812.1041.1065 | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES P/ ESPORTE E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00
27.812.1041.1066 AMPL. REFORMA DE ESTÁDIOS MUNICIPAIS 0,00 10.000,00
27.812.1041.1067 | | AQUISIÇÃO EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
27.812.1041.1068 | CONSTRUC. REFORMA E AMPL. GINÁSIOS POLIESPORTIVO 0,00 15.000,00
27.812.1041.1069 | CONSTR. QUADRAS DE AREIA NOS BAIRROS 0,00 15.000,00
27.812.1041.2094 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC DE ESPORTE E LAZER 110.500,00 110.500,00
27.812.1041.2095 | DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SEC ESPORTES E LAZER 387.200,00 387.200,00
27.812.1041.2096 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE 208.000,00 208.000,00
27.812.1041.2097 | | REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 140.000,00 140.000,00
28.843.0003.2023 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E ENCARGOS 680.000,00 680.000,00
99.999.0003.2026 RESERVA DE CONTINGENCIA 640.000,00 640.000,00
ARRelatorio Orcamento 5 Página: 7/7
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DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO
1.1.0.0.00.00.00 | RECEITA TRIBUTARIA
1.2.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.3.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL
1.6.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS
1.7.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.2.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS
2.4.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
9.7.0.0.00.00.00 | DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
) E [ orçada | Prevista |
CÓDIGO LOCAL - ESPECIFICAÇÃO ; E 2017
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : 21.898.813,42
TRANSFERENCIAS CORRENTES 37.902,78]
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.991,649,24
INVESTIMENTOS 2.918.127,47]
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CAMARA MUNICIPAL
- SAMPO DE ATUAÇÃO a
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio. Orcamento. 4
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 002 UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UCI
ARRelatorio. Orcamento, 4
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO E SERV. GERAIS
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio, Orcamento 4
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EXERCÍCIO DE 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 GABINTE DO SECRETÁRIO
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
ARRAIS OMARA 7 A E EN RR a dn
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EXERCÍCIO DE 2017
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 003 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
CAMPO DE ATUAÇÃO
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: os SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 004 ENSINO SUPERIOR
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 005 FUNDEB - FUNDO DESENVOLVIMENTO ENSINO BÁSICO
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EXERCÍCIO DE 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 006 DEPARTAMENTO DE CULTURA
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 002 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
CAMPO DE ATUAÇÃO
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 005 BLOCO TFVS-VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
CAMPO DE ATUAÇÃO
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 006 FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUN, OBRAS ESTRADAS E RODAGENS
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO ê
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUN. OBRAS ESTRADAS E RODAGENS
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
CAMPO DE ATUAÇÃO
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EXERCÍCIO DE 2017
os
SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 091
GABINETE DO SECRETÁRIO
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO |
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO :
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ARRelatorio Orcamento 4
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 004 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMHIS
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio. Orcamento, 4
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PE
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CAMPO DE ATUAÇÃO
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ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUN. INDUST., COMERCIO E TURISMO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO —
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUN. INDUST., COMERCIO E TURISMO
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO
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EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 12 PREVICAN-FUNCO MUN.PREV. SERV. CANARANA
UNIDADE: 001 PREVICAN-FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA
CAMPO DE ATUAÇÃO
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JOJ9ITA OueTd Op opdPqueTdwI :(STeoOI TTU equeITo s SeQuTTU sTOp)
00'000"080'z Sw sobzeous '“Teossed/opdusanuew :(STeoI soqueosteas
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TIu oouto e equenbuto) 00/000ºG5 SN epeprottana uoo sessdsaq
*(STPSI ODUTO 9 PJUSAOU SO SOJU9D9A0U TTUWU STOS o Soqueznp opyuTTU
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sojusuutnb e TTIU eauTA) 00'009'0Z SH equsueuzog Tetieem “dtnbg
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SH IVILOL “(StTP9S1 eauenhuto e sojusD0A0U TTW eaou e eauszenh
L6-L000/Z26 €EZO'SL FANO
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SH SOTNOTSA/SJUSUeuIsa TeTISIJPWN “(STeOI TTIUWU oodUTo s Pequegss
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eJuesses) 00'000'09 SH OTNOTSA/SJUsueuwzog TeTISIPN “(STPOZ TTU
Pquessss) 00'000'09 SH SãSad Sopeprtrun “1IsuoD/euxozoy :(STeSI TTIU
Pquosses es sojusDoJTO soQuTTU ozIenh) 00'000'098'p SH sobizeoug Fe
S TeOSSog '“opdusInueW POTSPg opdUeIy oDdoTg “(stesz1 TTU eauenburo
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SOJUSYUTND o TTU S91) O Oquso soouTTU STOP) 00'00S:EOT'Z SE
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ODUTO S SJUTA) 00'000'SZ SH OTIÇIPBAIESUON/PISIJ0TTATI Op “zasuos
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OSSO OLVIA 3a OAVISI
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TT eIuTIa) 00'000'0€ Esg TeTIIsnpuI enbieg OoA0oN opôrequeTduwI
“(STPOI TTWU sTtos O SJUTA S sOoJuszS1I) 00'000º9ZE SH “odxg
enbieg soqusam “ZTTeS “anuem ((stesz TTU eauenbutro a oquso)
00'006' IST sg sobieoug e Trossag 'opdusanuem OINVINHDIS Oq
ALINISVO — OIDUNOD E VIHLSQANI HQ VINVITSDAS : (STPOI soqus0999s
S TTU oOoduTto s sojusDsA0ou) 00'00L'S06 SH Nazi g ILHOdSA
“OS TIVIOL “(STe9Z TTU Zop) 00'000'0T S4 “(sTeSz TTU Pquezend)
00'000*0% SH SeWZOIOW/SoQdeTeasuI o SPIJO “(STPSI TTIU OITO O
Pquszenb o soquezaia) 00'000"8P€ Sy Isze7 o aq10dsa oqusueJIedad
“(STeO1 TTU Zop) 00'000"0T S$4 equeueuzag TeTisJeW “(sTPOI
SOJU90970S es TIU sos o elusaou se soqusdD013enb) 00'004'L6P
SH sobizeoug o TROSSsog 'opSusanuew OINVINSOAS Oq HINHISVO —- HEZVI
] ELHOdSZ HQ VINVINNOAS “(stTeeI Tt SJ9S o SIJUTA & sogusznp
SSoUTTU STOP) 00'000ºLZZ'Z SH TIVIDOS OyôY DES IVIOL “(steoz
TT SIUTA Ss oqusD) 00'000“0ZT SH SezeTndog seseo opônizasuos
i(STeS1 TTU e29s) 00'000ºL S4 srTeTDOS bozg sozano “(STeoI
Tru um e soqusznp) 00'000'T0OZ SH aeTean1 outesuoS opdusanuem e
SqusossTopy e Peduetio ep unN opung “(steoz TTU equsessoas
º || soqusznp) 00'000"09Z2 Su WãAOLONa'ILHA 'ag'dDI'aIva) boia
TeTDOSs PTOU9ASTSssy sp TedtToTUNN opung
“(STeeI TTU um e equs3es) 00'000"TL SY SãO opdueanuew “(steoz
TTU PQUTII) 00'000"0E SH seoTSPg segsoD op opôrstnby :(steoi
um o SJUTA) 00'000ºTZ SH PdueISdSH/I9ATAUOD odnis opdusanuew
“(STe9I TTWU PIUTIIZ) 00/000º0€ SN *“SeTIduy “seuzozoy/soçõeTeasuI
É) Sezdgo “(sTPOI TTUI ezutnhb) 00'000ºST su squsueuzed
TeTISIPW TeTDOS PTOUGIsTssy ep TedrtortunW opuna t(sTeO1 TTU
Pquenbuto) 00'000:09 SH OTNOTSA/Soguswedtnha :(STtTesz TIw stop
º SJUTA S sogusdoz7enhb oeyTTIU um) 00'000:zzb"T SH sobieoug e
Teossog “opdUSInueW OINVLHNOIS OQ HIENISVO - TVIDOS VIONHHLSISSY
da VIHULHHOSS “(sSTeoI1 soqusostos es TTIU zop es sojueosgss)
00'009"0TL SH VINLTNDIVDY TVIOL !(steeI TTU PIUTII) 00'000"0€
$4 eTODTIDY eutnijea “(STRSI TTIW STOP & Pquenbuto) 00'000'z5
SH SOTNOTOSA/seutnbew/sojguswedtnha :(steoi soqusostos o TTU TE
OITO O SIUTA OS soqueosTOs) 00'009'829 SH sobzroug e opdusanuem
OlUVLIHOIS Oq aLENISVD —- JINHISNY OIZN E vVENIINDIVDY Faq
IVdIDINON VINVIZHOIS “(STe9I SOJUSD9A0U & TTU STOP O equenbuto
S SOJUSDOJTO seQUTTU eAoOU) 00'006'258'6 SH SuNgO DAS TVIOL
“(STeSI WD) 00/'000'00T SH 'gvHILZI-SeIeTNdoa seseD opônigsuos
“(STPSI TTW eJUTII) 00/000"0£ SH OJTsUPII Op OPdÍPZTTPUTS !(STROI
TTU Zep o soquszs13) 00'000"0TE SH POTTaNa oBdeUTUmTI ep PUSISTS
“amueWm i(STPOI TTWU eJuesses o sojueznp opyTTu um) 00'000º09Z'T
Sã “aopoy “dtnby coten bew opdusanuem “(STPOZ SsoJusD94A0U
Tru ozyenb so soqueznp seoutIu sez3) 00'006'PoZ'E SH avELEA
TedToTUNW e stenpnasg sepezasa opôUsInuew !(STeSI TIW equenbuto
º OqjU9D) 00'000'GSST SH STeUTOTA sepezgso opdusanuewW “(steoz
Ttu ozutnb) 00'000'ST SH TAOIby opdeuTumTI ep eusasTS PTIOUTOW
“(STeSI TTU SIUTA) 00'000'0Z SH TedtoTunW oqIodozey opdPqueuTALa
L6-L000/226'EZO'SL FANO
BuBJBUBO Op [ediUNIA esngajsid
OSSOHD OLVIN JA OAVISI
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
Reestruturação Setor Industrial RS 3.000,00 (três mil reais);
Fundo Municipal de Turismo Constr. Centro Cultural Indígina R$
8.000,00 (oito mil reais); TOTAL SEC. IND. COM. TURISMO R$
533.900,00 (quinhentos e trinta e três mil e novecentos reais);
TOTAL DA DESPESA FIXADA R$ 58.002.845,00 (cingúenta e oito
milhões dos mil oitocentos e quarenta e cinco reais); Temos
ainda a Administração Indireta que é a Previdência Municipal com
R$ 4.203,336 (quatro milhões duzentos e três mil trezentos e
trinta e seis reais), perfazendo um total da Administração
direita e indireta R$ 62.206,181 (sessenta e dois milhões
duzentos e seis mil centos e oitenta e um reais),o Senhor
Josafat, encerra as apresentações, deixa O microfone aberto aos
presentes. Em tempo O Sr. Cristhiam Finato agradece a presença
da vereadora Márcia Graciela Luft, Secretário de Indústria e
Comércio e Turismo o Sr. Altair Grespan, Secretário de Finanças
o Sr. Nilton A. Olhand, Secretária de Educação e Cultura a Sra.
Michelle Lehnem, e encerra a Audiência pública, lembrando que o
projeto estará em discussão na Câmara de vereadores. E não tendo
mais nada a registrar encerro a presente ata que vai assinada
por mim demais autoridades presentes e comunidade em geral
através da lista de presença.
Eu
qa
Rua Miraguaí, 228 — FoneFax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
BJSIJBUJO[ — OJPQIH DIJOUO 10d
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Jespenbusa esd oayajo> auodsueJ ap
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Jep 19] J0d apod ogu otdjjuntu
o anbuod 2518 ap Jejnos? apod ogu
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OS CONVITES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO Di
DE LEI ORÇÁMENTÁRIA PARA 2017- LOA.
PROPOSTA
DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
CONSELHOS
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DOS CONVITES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA DE LEI ORÇÁMENTÁRIA PARA 2017- LOA.
DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
SERVIDORES
CARGO/ENTIDADE ASSINATURA
A
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(ANA UA
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DOS CONVITES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA DE LEI ORÇÁMENTÁRIA PARA 2017- LOA.
DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
CÂMARA MUNICIPAL
CARGO/ENTIDADE ASSINATURA
PRESIDENTE À £L ; K
FRANCISCO CAVALCANTE LOS dA LIA
[VICE - PRESIDENTE ()
ÉDERSON PORSCH A
- [1º SECRETÁRIO /
PAULO JOSÉ GONÇALVES E:
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MÁRCIA GRACIELA LUFT
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IVETE VANIZ ROMIO —
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RENATO LOCATELLI DOS SANTOS
CONTADOR SE,
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ASS. JURÍDICA Na
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CRISTIANE FINATO 17
ASS. LEGISLATIVA p
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PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DOS CONVITES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AP|
PROPOSTA DE LEI ORÇÁMENTÁRIA PARA 2017- LOA.
DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
BANCOS
CARGO/ENTIDADE
ALAN GOMES FERREIRA
MARIA HELENA AVRELLA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL vá
ILANI KRETSCHMER DOS SANTOS
RESENTAÇÃO DA
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BANCO DO BRASIL WWW23 id
MAURO CEZAR RAGGIOTTO —NÊSS >
BANCO BRADESCO E DE
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DOS CONVITES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA DE LEI ORÇÁMENTÁRIA PARA 2017- LOA.
DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
JUDICIÁRIO
CARGO/ENTIDADE ASSINATURA
no
COMANDANTE DA COMPANHIA PM DE CANARANA
JOÃO PAULO B. DO NASCIMENTO
ARTÓRIO DE 1º OFICIO
LEDI MARIA RABUSKE 1
CARTÓRIO DE 2º OFICIO LF / !
CRISTINA C. BERGAMASCHI ; AT ER
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-HEFE DO CARTORIO 31º ZONA ELEITORAL
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HENRIQUE CESAR GONÇALVEZ PARREIRA
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DOS CONVITES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA DE LEI ORÇÁMENTÁRIA PARA 2017- LOA.
DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS /CONTROLE INTERNO
SEC. ADMINISTRAÇÃO
SEC. FINANÇAS
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SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
ES
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MICHELLE LEHNEN e MA AS
SEC. VIAÇÃO OBRAS PÚBLICAS
SEC. AGRICULTURA
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ANDRÉ LUCIANO MACIEL
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ALTEMIR SANGALETTI (DU Da DN
SEC. CHEFE DE GABINETE é
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ALESSANDRA SANTOS ABREU ASIAN
ADELINA ROSA RODRIGUES
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RADIO CAPITAL ARAGUAIA
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SINDICATO DOS SERV. P. MUNICIPAIS DE CANARANA
bassonormmcenocecuvema o [files |
peemsmum | Ad Saio
nt JOSÉ SANGALETTI
SINTEP
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SINDICATO DOS TRABALHADORES
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SINDICATO RURAL
JORNAL O PIONEIRO |
(AGROPESCA E
OVISA
CÉLIO LEÃO E MARIA LEÃO
OVISA
OVISA
ESPORTE CLUBE CANARANA
OURO VERDE
ISA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
RODRIGO GRAVINA PRATES JUNQUEIRA
FRATERNIDADE FEMININA ESTRELAS DO XINGÚ
PRESIDENTA MARIZA B. KOHL Gis
EUBIOSE
CINARA LAIMER DA ROSA — /7 ;
SEC. COOTROMAT f H
ELMIR LUIS KONZEN
—
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DOS CONVITES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA DE LEI ORÇÁMENTÁRIA PARA 2017- LOA.
DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
ENTIDADES
CARGO/ENTIDADE ASSINATURA
AABB
IONE LOCH
ACECAN - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL
NELDO E. WEIRICH
ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES sá
IMAURILANE REGINA MAIERON*
[ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES B. NOVA CANARANA
no
SOCIEDADE DE DAMAS e
GEOGINA K CARDINOT BURANELO Y x
CASA DA SOPA AVR E
CRISTIANO LUIZ RINALDI Ab
ie
JOAO ANTÔNIO POSSANI OINASKI VA Sra
E TO E Sa
JORGE LUIS WINTER A
EMPAER ;
ATAÍDE GARCIA DE CARVALHO JÚNIOR CA A pk
MAÇONARIA FRATERNIDADE DO SOL : F
ALTAIR JOSÉ KOHL
MAÇONARIA VERDADE E JUSTIÇA
GUILERME JÚNIOR POZZOBON
IBAMA - DIRETÓRIO REGIONAL DE CANARANA
GASPAR SATURNINO ROCHA
INDEA
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA 1220 «4
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KARINA (CARTÓRIO 2º OFÍCIO) À
por
LURDES MARIA SCHNEIDER RÊGO ra fp
LIONS CLUBE
JAIR FERNANDO SCHAFER
OAB SA
LÚCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA BENSI be
PASTORAL DA CRIANÇA
RITA SPENGLER o
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PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DOS CONVITES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA DE LEI ORÇÁMENTÁRIA PARA 2017- LOA.
DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
ESCOLAS/COLÉGIOS
ASSINATURA
CARGO/ENTIDADE
E.E. NORBERTO SCHWANTES
CARINA PEREIRA ALVES “hu:
E.E. 31 DE MARÇO am
E.E. PAULO FREIRE ç
E.M.E.B. VIRIATO CORRÊA
Bualdo
E.M.E.B. ELIDIO CORBARI
ADRIANE DICK LOCATELLI
E.M.E.B. NOVA ERA
MARIA JOSÉ CERETTA
E.M.E.B. PIONEIROS DE CANARANA
DENISE PERTILE
E.M.E.B. PROGRESSO
ELENITA BEAL ACADROLI
E.M.E.B SERRA DOURADA
ILSE FLECK ZENARO Reid
E.M.E.B. CORONEL VANICK/E.M.E.l. CANTINHO DA ALEGRIA
VALDEZ PEREIRA DA SILVA
E.M.E.B. MONTEIRO LOBATO
SÔNIA REGINA BONANCIN DANTAS
ELIANE GARCIA NUNES
JOSENY SOARES DE AMORIM Td
GINA SILVA BRAGA Aldo
ROSANGELA ZALAMENA ipa E" ;
COLÉGIO MINAS PORTAL DO XINGU
MICHELINE A. DE OLIVEIRA PR a
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COLÉGIO JESUS MARIA JOSÉ
IRMÃ SHEILY FAUSTINA PEREIRA
APAE
MARIA JOSÉ ARAÚJO
(ASSESSORA PEDAGOGICA SEDUC
MARLENE FÁTIMA ARENS 2,
MAESTRO BANDA ÁTILA FALÇÃO
|VALDECY CAMPOS DA LUZ
FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE CANARANA
AUGUSTO DUNCK
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
EDITAL Nº 004/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Evaldo Osvaldo Diehl, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, torna público a
todos os munícipés, que será realizada Audiência Pública para Apresentação e discussão do Pré -
Projeto que Estima Receita e Fixa despesas para o exercício de 2017 — LOA, no dia 22 de Agosto de
2016, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, situada à avenida Rio Grande do Sul nº
217, centro, nesta cidade, em atendimento ao disposto no 8 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000 (Responsabilidade Fiscal).
Canarana — MT, 03 de Agosto de 2016.
E,
7
Evald Ido Diehl
Prefeito Municipal
Rua Miraguaí, 228 - FoneFax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
5 de Agosto de 2016 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XI | Nº 2.535
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE -SE
CUMPRE-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 004/2016 EDITAL DE DIGAÇIO PARA AUDIÊNCIA
PUB
EDITAL Nº 004/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Evaldo Osvaldo Diehl, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato
Grosso, toma público a todos os munícipes, que será realizada Audiência
Pública para Apresentação e discussão do Pré - Projeto que Estima Recei-
ta e Fixa despesas para o exercício de 2017 — LOA, no dia 22 de Agosto
de 2016, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, situada à ave-
nida Rio Grande do Sul nº 217, centro, nesta cidade, em atendimento ao
disposto no $ 4º do artigo 9º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio
de 2000 (Responsabilidade Fiscal).
Canarana — MT, 03 de Agosto de 2016.
Evaldo Osvaldo Diehl
Prefeito Municipal
re
PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº2715/2016.
De 03 de Agosto de 2016.
Nomeia membros da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incên-
dio e Pânico para atuar no Município de Canarana.
Evaldo Osvaldo Diehl, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgã-
nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Inclui membros da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a
Incêndios e Pânico, para atuar no Município de Canarana, com a seguinte
composição:
- Kelli Alves da Silva — 012.847.951-52
- Rafael da Silva — 024.363.851-57
- Carlos Vilmar luanson Almeida — 529.698.600-82
- Luiz Feitosa dos Santos — 036.814.411-97
- Iran Moreira de Melo — 004.246.121-94
- Oscar dos Santos Oliveira Júnior — 327.453.218-54
- Jair José Millani — 962.702.500-30
- lonara Casturina Carvalho — 987.894.901-00
- Dieska Nayara Carvalho de Brito — 047.785.601-24
- Ricardo Locatelli dos Santos — 010.572.331-29
- João Paulo Costa Scapini — 032.684.631-00
- Daiane Letícia de Siqueira Sousa — 018.396.101-31
- Tyelle Evangelista Teixeira — 040.071.461-28
- Valéria Souza dos Santos — 011.333.071-59
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decre-
tos nºs. 2684/2016 de 02 de junho de 2016 e 2688/2016 e de 10 de junho
de 2016.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
|
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|
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, em 03 de agosto de 2016.
Evaldo Osvaldo Diehi
Prefeito Municipal
ad
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 005
CONCURSO PÚBLICO nº 001/2016
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 005
DIVULGA LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, JULGAMENTO DE
| RECURSOS, LOCAIS DE PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor JOSAFÁT MORAES MACIEL, presidente da Comissão Exa-
minadora do Concurso Público nº 001/2016, nomeado pela Portaria nº
256 de 02 de junho de 2016, em cumprimento ao disposto no item 18.6
do Edital de Concurso Público nº 001/2016, toma público o que segue:
4. DIVULGA-SE LISTA DE INSCRITOS HOMOLOGADOS PARA O CON-
CURSO PÚBLICO Nº 001/2016, CONFORME ANEXO | DESTE EDITAL
COMPLEMENTAR;
2. INFORMA-SE AINDA QUE, QUANTO À PUBLICAÇÃO DA LISTA DE
INSCRITOS INDEFERIDOS, OCORRIDA NO DIA 28/07/2016, ATRAVÉS
DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 004, NÃO HOUVE NENHUM RECUR-
SO. PORTANTO, FICA AQUELA LISTA HOMOLOGADA PARA TODOS
OS EFEITOS LEGAIS;
3. DIVULGAM-SE OS LOCAIS DE PROVAS ESCRITAS: TAIS PROVAS
SERÃO REALIZADAS NO DIA 28/08/2016 (DOMINGO), NO PERÍODO
MATUTINO, A PARTIR DAS 08H00, HORÁRIO DE MT, NOS LOCAIS
CONFORME ANEXO Il DESTE EDITAL COMPLEMENTAR; 4.
DIVULGA-SE O LOCAL DE PROVAS PRÁTICAS: TAIS PROVAS SE-
RÃO REALIZADAS NO DIA 28/08/2016 (DOMINGO), NO PERÍODO
VESPERTINO, A PARTIR DAS 13H00, HORÁRIO DE MT, EM FRENTE
À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA MIRAGUAI,
Nº 228 - CENTRO = CANARANA — MT: a. ATENÇÃO: O Candidato de-
verá comparecer ao local de prova escrita, com antecedência de 1h (uma
hora) do horário estipulado, munido, obrigatoriamente, do documento de
identidade original com foto e caneta esferográfica de material transparen-
te, com tinta de cor azul ou preta, conforme estabelece o item 9.7 do Edital
de Abertura; b. PROVA PRÁTICA: O Candidato deverá comparecer ao lo-
cal de prova prática, no horário estipulado, munido, obrigatoriamente, com
a CNH — Carteira Nacional de Habilitação — compatível com a função e
| VÁLIDA, conforme estabelecido no Edital.
A integra deste Edital poderá ser consultada nos sites oficiais da Prefeitura
e da Câmara -www.canarana.mt.gov.br e www.camaracanarana.mt.gov.
br, nos murais oficiais da Prefeitura e da Câmara, no site da Empresa exe-
cutora www.grupoatame.com.br/concurso.
Canarana, 05 de agosto de 2016.
JOSAFÁT MORAES MACIEL
Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
ESTADO DE MATO GROSSO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EQUILIBRIO AO CONTRATO Nº001/
2016
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT
LOCADOR: SMALL DISTRIBUIDORA E DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.044.526/0010-90
7
Assinado Digitalmente
E Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 5 Nº925
Tribunal de Contas
Mato Grosso
“INSTRUMENTO DE CIDADANIA
NOMEIA O SENHOR LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA PARA
EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 511/2016
PORTARIA Nº 511/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
NOMEIA A SENHORA ELAINE APARECIDA CONCEIÇÃO LOPES NO
CARGO DE CHEFE DE NUCLEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EXTRATO DA PORTARIA Nº 512/2016
PORTARIA Nº 512/2016, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO A SENHORA APARECIDA
MADUREIRA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI
EXTRATO DA PORTARIA Nº 5132016
PORTARIA Nº 513/2016, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO A
CARGO
SENHORA
LOREGIAN MIRANDA PARA EXERCER O DE AGENTE COMUNTARIA DE SAÚDE.
JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE:
EXTRATO DA PORTARIA Nº 514/2016
PORTARIA Nº 514/2016, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
NOMEIA A SENHORA MARILIA GABRIELA SANTOS DA SILVA PARA
EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE A! PSICOSSOCIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 494/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016.
NOMEIA O SERVIDOR CANDIDO LOUREIRO DE LIMA PARA SER
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 052/2016,
DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 495/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016.
NOMEIA O SERVIDOR CANDIDO LOUREIRO DE LIMA PARA SER
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2016,
DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 496/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016.
NOMEIA O SERVIDOR CANDIDO LOUREIRO DE LIMA PARA SER
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2016,
DESTA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 497/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016.
NOMEIA O SERVIDOR JOSE BELMIRO MORAES NETO PARA SER
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2016,
DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 498/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016.
NOMEIA A SERVIDORA ANA MARIA BAUM PARA SER
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2016,
DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 499/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016.
NOMEIA O SERVIDOR PAULO SERGIO ZAGO FORTUNATO PARA
SER RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 058/2016,
DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
ATO
w segunda-leita, 9 de agosto de 201
DECRETO Nº 481/2016
DE: 03/08/2016
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 83
INCISO V E XOUX QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VALDEZ VIANA NUNES, Prefeito de Canabrava do Norte, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei:
DECRETA:
Artigo +, Fica Decratado Feriado Municipal no dia 06 cd Agunto de
2016, devido às festividades do Padroeiro São Domingos de Gusmão.
Fr beira Lopeocerdrrartes
Essenciais da Secretaria de Saúde,
— Serviços
« Serviços de Limpeza Pública,
Artigo 3º. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
rorigudoão fi dE aaa Cor
VALDEZ VIANA NUNES
PORTARIA
PORTARIA Nº 027/2016 DE: 15/07/2016
“EM CONFORMIDADE COM A LE! ORGANICA MUNICIPAL ARTIGO 83
PARAGRAFO Il E XXX.”
Valdez Viana Nunes, Prefeito de Canabrava do Norte, Estado de Mato
Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1º. — Fica o Sr. . DANIEL FERREIRA RODRIGUES,
Cédula de Identidade Ci CRG sob nº 18613438 Órgão Expedidor SSPIMT e Inscrito no
Cadastro de Pessoa Física CPF/MF. Sob. nº. 017.519.631-10, Exonerado da função de GERENTE
DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PATRIMONIO PÚBLICO, deste Município.
Artigo 2º. - Esta portaria entrará em vigor na cata de sua publicação
revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 15 de Julho de 2016.
VALDEZ VIANA NUNES
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE -SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
ATOS
EDITAL Nº 004/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Evaldo Osvaldo Diehl, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato
Grosso, toma público a todos os munícipes, que será realizada Audiência Pública para
jo e discussão do Pré - Projeto que Estima Receita e Fixa despesas para o exercício
de 2017 — LOA, no dia 22 de Agosto de 2016, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal,
situada à avenida Rio Grande do Sul nº 217, centro, nesta cidade, em atendimento ao disposto no
84º do artigo 9º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (Responsabilidade Fiscal).
Canarana — MT, 03 de Agosto de 2016.
Evaldo Osvaldo Diehi
Prefeito Municipal
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É. comricados
pente Audiência Pobica cacasdaça com sucuss. i
j ra crio duas i
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Es audiência, cigue sau |
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| Não
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| APUC-Áreade metas Coca é avatar o curmpremerto das matas fiscata do CS 2015 não
; 2 tuegundo) qua mes a do 2015
Ennae Aedes Pública para clecuts a toi Orçamensiria LOM
e densa do 2916 sms e
Eme do Em Discuss meias o cumprimento das imatas nocao do RO sis nto
+ primero) queerimentre de 2015 E
| Geoobras Discutir e anos o cumprimento a retas Iscas do FF
| Tºgrimairo! quimera de 2015 É SER e
É: uq Discuta mai o Ciara macro das modtae Neca do OF pie Não
i º (rimar) qumerimaa do 2915
Diocas e avadar » comprimento dus metas fcaio do ROF
sd udrimestro da 2915. no
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Não
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ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Canarana
CNPJ 15.023.922/0001-91
CONVITE
Audiência Pública para Apresentação da Proposta de Lei
Orçamentária para 2017 - LOA.
A Administração Municipal no intuito de reafirmar à transparência
até então aplicada na gestão municipal, convida vossa Senhoria para
participar da Audiência pública no dia 22 de agosto às 19h30min, na
Câmara de Vereadores com à seguinte pauta:
- Apresentação e discussão do Pré - Projeto que Estima Receita e
Fixa despesas para O exercício de 2017 -— LOA.
A participação popular é a soberania do povo em ação.
Exerça sua cidadania!
Evaldo
prefeito Municipal
Rua Miraguaí, 228 — FoneFax (66) 3478-1200 - CEP 78640-000 — Canarana — Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016
PREVICAN - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CANARANA
RUA MIRAGUAI, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MATO GROSSO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITA
RECEITAS CORRENTES 2.662.336,00 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.203.336,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS ú PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS y Q PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
4.203.336,00
ARRelatorio. Orcamento. 3 Página: 1/1
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RUA MIRAGUAI, Nº 228, CENTRO, CANARANA - MT
ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITA R$ ET Co OS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 3.353.500,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.106.829,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL 1.550.350,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.157,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.541.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 2.662.336,00 DESPESAS CORRENTES 3.353.500,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1.541.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 843.836,00
DEDUÇÕES 0,00
TOTAL 4.203.336,00 TOTAL 4.203.336,00
A
ARAnexo Orcamento. 1 Página: 1/1
VIT :euibes TT OURO OxUV AY
VIONIONLLNOO 34 VAIS
0000666666
VIONSONLLNOD 30 VAFISI | 0000006566
VIDNZONLLNOO 30 VAHISIU | 0000000066
VIDNZONLLNOO 30 VAHISIY | 0000000006
21 NINVIHA IVTEILVIN 3 "dINDI | 00007506bb
SVIZUIG SIQÍVONdY | 00000006b>
SOLNINLLSIANI
NLIdVD 30 SvSadsaa
SVALLNBRILNOO 3 SVINVLNSTAL SIÇÔVOTISO
LINA 3 SOQNNA' DO 24LNI ÍVEIdO JA UODIA FEIA DINdV
volaTunC VOSSA - SONIZIHAL 3G SOSINHAS SOULNO
VOISIS VOSSad - SOUI3DUAL JA SOÍIAHIS SOULNO
VISOLINSNOD 3 SOSIAEIS
OYÍOWODOT NOD SVSIdSIA 3 SNIIVSSVd
OWNSNOD 3Q IVRIILVI
“AD - Svravia
SIVIDNALSISSV SOIDIHINIS SOBLNO
000000004
0000000004
00002bT6EE
000000T6€E
00006€06€E
00009€06€E
0000S€06EE
0000€E06EE
00000€06€€
0000+TO6EE
00008006E€
ORIVIONIAIAZEA SONDIHINIS SOULNO | 00005006EE
SyIZUIA SAQÍVONIAY | 00000006€E
SALNIUNOD SVSIASIA SVELNO | 00000000
Sddl | ODEOETIGTE
SIVNOULVA SIQÍVITISO | OOO0ETT6TE
LINZ 3 QNNS'DÃO 3ULNI ÍVEadO 3Q HOIA VITUIA DINdV | 000000TÓTE
SIVNORIVA SIQÓVONHSO | OO0OETOGTE
“HAD 1VOSSaA - SVXIA SN3OVANVA 3 SOLNIWIDNIA | 0000TIOSTE
VITINVA-ORIVIVS | 00006006TE
SIQSNId | 0000£006TE
VINNEA VAHISIA 3 SVINHOSTESVIHOAVINISOdV | 0000TO06TE
SVIIUIa S3QÍVONAY | 00000006TE
SIVIDOS SONUVONI 3 TVOSSId | 00000000TE
SILNIHHOD SVSAdSIA | 000000000€
OLNINVESOGSIA OySvolsDDadSI
SO LNAWLLSIANI - VIDOS 30VARENDAS - VISI OLNINVÕUO -
LTOZ 30 ODPUIXI
TVR39 OYSVAITOSNOD - VSIdSIA 30 VZIENLVN VA OVÔVELSNONIA
+96T JA OÍUVIN JA ZT 3Q “OZE'b 137 VO Z OXINV
OSSOND OLVIA - VNVEVNVO “OULNIO “BZZ oN “IYNOVALA VN
VIINQNOSa "IVO
VNVEIVNVO 2A SINOCIAHES SOA TVIDOS VIDNICIAZEA 30 TVAIDINNA OONNA - NVIIARIA
OSSOUD OLVIN 3d OQVISI
9TOZ 2P ouqmano ap TE “esey-epundas
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
1000000000 RECEITAS CORRENTES
1200000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1210000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210290000 CONTRIB PREVID. DO REGIME PRÓPRIO
1210290700 CONTRIB DE SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS
1210290701 CONTRIB DE SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS - PREFEITURA
1210290702 CONTRIB DE SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS - CÂMARA
1210290703 CONTRIB DE SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS - PREVICAN
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL
1320000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1329000000 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910000000 MULTAS E JUROS DE MORA
1912000000 MULTAS/JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÕES
1912290000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES P/ O RPPS
1912290100 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIB PATRONAL P/ RPPS
7000000000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7200000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
7210000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7210290000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
7210290100 CONTRIB. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
7210290101 CONTRIB. PATRONAL DE SERV ATIVO CIVIL - PREFEITURA
7210290102 CONTRIB. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CÂMARA
7210290103 CONTRIB. PATRONAL DE SERV ATIVO CIVIL - PREVICAN
7210291500 CONT. PREV. EM REG. DE PARC. DE DÉBITOS (PATRONAL)
7210291501 P.AM.REF. CONF. E PARC. D.PREV(C.P. S.ATIVO CIVIL)
ARAnexo Orcamento 2 1
DESDOBRAMENTO
1.550.350,00
5.157,00
1.330.000,00
39.700,00
4.600,00
166.700,00
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1.106.829,00
1.550.350,00
5.157,00
1.541.000,00
CATEGORIA ECONÔMICA
2.662.336,00
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO PERA És | DESDOBRAMENTO É6 “| CATEGORIA ECONÔMICA
Página: 2/2
ARAnexo. Orcamento. 2. 1
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA mn cume]
CÓDIGO
1.0.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.29.00.00
1.2.1.0.29.07.00
1.2,1.0.29.07.01
1.2.1.0.29.07.02
1.2.1.0.29.07.03
1.3.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIB PREVID. DO REGIME PRÓPRIO
CONTRIB DE SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS
CONTRIB DE SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS - PREFEITURA 1.068.229,00 | LEI
CONTRIB DE SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS - CÂMARA
CONTRIB DE SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS - PREVICAN
RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.00.00 | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.9.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.9.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.2.00.00.00 | MULTAS/JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÕES
1.9.1.2.29.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES P/ O RPPS
1.9.1.2.29.01.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIB PATRONAL P/ RPPS
1.9.2.0.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.00.00.00 | RESTITUIÇÕES
7.0.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
7.2.1.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7.2.1.0.29.00.00
7.2.1.0.29.01.00
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.02
7.2.1.0.29.01.03
7.2.1.0.29.15.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
CONTRIB. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
CONTRIB. PATRONAL DE SERV ATIVO CIVIL - PREFEITURA
CONTRIB. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CÂMARA
CONTRIB. PATRONAL DE SERV ATIVO CIVIL - PREVICAN
CONT. PREV. EM REG. DE PARC. DE DÉBITOS NAL)
ARRelatorio. Orcamento. 2 SA Página: 1/2
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA
7.2.1.0.29.15.01 | P.AM.REF. CONF. E PARC. D.PREV(C.P. S.ATIVO CIVIL)
9.0.0.0.00.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA
9.3.0.0.00.00.00 | DEDUÇÕES DE RECEITA PATRIMONIAL
9.3.1.0.00.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL
166.700,00
ARRelatorio. Orcamento. 2
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
DESPESAS CORRENTES] DESPESA DE CAPITAL | TOTAL |
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO
o PREVICAN - FUNDO MUN. PREV.SOC.SERV.CANARANA
01.001 PREVICAN - FUNDO MUN. PREV.SOC.SERV.CANARANA
12 PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MF
12.001 PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MT
TOTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
Z—
ARRelatorio. Orcamento. 1
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 12 PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MT PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MT
cópico ESPECIFICAÇÃO [eos es | e
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.203.336,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.0096 PREVIDENCIA SOCIAL
09.272.0096.2004 MANUTENÇÃO E ENC.FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA
09.272.0096.2002 MANUTENÇÃO E ENC.FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA
09.272.0096.2001 MANUTENÇÃO E ENC.FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA
ARAnexo. Orcamento. 6
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
PROJETOS ATIVIDADES
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.0096 PREVIDENCIA SOCIAL
4.203.336,00
4.203.336,00
ARAnexo, Orcamento. 7
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ANEXO 8 DA LEI Nº 4,320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2017
ESPECIFICAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 4.203.336,00
4.203.336,00
09.272.0096 PREVIDENCIA SOCIAL
ARAnexo. Orcamento, 8
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À | ADMINISTRAÇÃO DEFESA SEGURANÇA RELAÇÕES
JUSTIÇA NACIONAL PÚBLICA EXTERIORES
mm to ad mens
ÓRGÃO/FUNÇÕES
01 - PREVICAN - FUNDO MUN, PREV.SOC.SERV.CANARANA
12 - PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MT
ARAnexo. Orcamento 9
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
DIREITOS DE
ÓRGÃO/FUNÇÕES
CIDADANIA
04 - PREVICAN - FUNDO MUN. PREV.SOC.SERV.CANARANA
12 - PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MT
ARAnexo Orcamento. 9
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
URBANISMO HABITAÇÃO Es GESTÃO
AMBIENTAL
ÓRGÃO/FUNÇÕES
CIÊNCIA E AGRICULTURA | ORGANIZA
TECNOLOGIA AGRÁRIA
01 - PREVICAN - FUNDO MUN. PREV.SOC.SERV.CANARANA
12 - PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MT
ARAnexo. Orcamento. 9
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4,320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES COMÉRCIO E ee ENERGIA o E peite
SERVIÇOS
01 - PREVICAN - FUNDO MUN. PREV.SOC.SERV.CANARANA
12 - PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MT
ARAnexo Orcamento 9 Página: 4/5
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2017
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
01 - PREVICAN - FUNDO MUN. PREV.SOC.SERV.CANARANA
12 - PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MT
ARAnexo. Orcamento. 9
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2017
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[Tomas [Presraçãope serviços | tora |
0,00 357.500,00
3.002.000,00
843.836,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
09.272.0096.2001 | MANUTENÇÃO E ENC.FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA
09.272.0096.2002 | MANUTENÇÃO E ENC.FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA
09.272.0096.2004 MANUTENÇÃO E ENC.FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA
Página: 1/1
ARRelatorio. Orcamento. 5
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DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2017
1.2.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
1,3,0,0.00.00.00 524.930,32
19.993,66]
1.537.961,34]
2.885.393,65)
1.9.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
9.9.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ARRelatorio. Orcamento, 7
ESTADO DE MATO GROSSO
PREVICAN - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CANARANA
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 01 PREVICAN - FUNDO MUN. PREV.SOC.SERV.CANARANA
UNIDADE: 001 PREVICAN - FUNDO MUN. PREV.SOC.SERV.CANARANA
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio. Orcamento. 4
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO: 12 PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MT
UNIDADE: 001 PREVICAN - FUNDO MUN. PREV. SERV. CANARANA - MT
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio Orcamento, 4