norma nº 189/2014

ESTADO DE MATO GROSSO
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Saltara NUR (CIA ao dnarana RESOLUÇÃO Nº. 189/2014
Publicado-e Afixado no lugar de ê
costume no dia DE 17 de junho de 2014.
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Nomeia Comissão de Representação
Legislativa do período de recesso
Parlamentar.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento
Interno no Art. 197 faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a
seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Ficam definidos os nomes dos Vereadores Márcia Graciela
Luft, Ivete Vaniz Romio e Renato Locatelli dos Santos para compor a
Comissão de Representação Legislativa durante o recesso Parlamentar no
período de 01 a 31 de julho de 2014,
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 17 de junho de 2014.
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, 217 - Centro - CEP 78640-000 - Canarana - MT - Fone/Fax:(66) 3478-1280
Site: www.camaracanarana.mt.gov.br - e-mail: canarana(Dbrturbo.com.br
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
3 Nº 402 Cuiabá quarta-feira
Tribunal de Contas
Mato Grosso
SINSTRUMENTO DE CIDADAI
Art. 2º - O item 12 da tabela acima que trata do Património 285, será
baixado parcialmente, considerando que o computador não tem mais condição de uso e o monitor
está sendo utilizado, conforme demonstrado na tabela acima.
Art. 3º - Será Baixado em sua totalidade 31 (tinta e um) itens conforme
descritos acima, que correspondem a um valor de R$ 1.993,28 (hum mil, novecentos e noventa e
três reais e vinte e oito centavos).
Art. 4º - Promulgado o presente Decreto Legislativo o Presidente deverá
comunicar à Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara para a baixa no sistema; à
qual em sequência a comunicará o Departamento de Contabilidade da Câmara, da respectiva
baixa para o registro contábil.
Art. 5º - Após a baixa em seus tramites legais, tudo registrado e
conferido pela comissão de Inventario será realizado o expurgo onde os materiais serão destinados.
a Cooperativa de Reciclagem do nosso Municipio.
Art, 6º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE;
Em 17 de junho de 2014.
JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS
Presidente
PROMULGO o presente Projeto de Decreto Legislativo, sem EMENDAS
ou RESSALVAS.
JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS
Presidente
Fica registrado no Arquivo Digital desta Casa. Registre-se: Publique-se,
CÍCERO ALVES DOS SANTOS
1º Secretário
PORTARIA
PORTARIA Nº 027/2014 DE 13 DE JUNHO DE 2014
JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Concede a Servidora efetiva no cargo de RECEPCIONISTA
EM GERAL, a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI SCHNEIDER, o enquadramento no nivel ll do
respectivo cargo, de acordo com o Processo nº 25/2014, em observância a Lei municipal nº
1.669/2011 e Portaria 17/2011.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 13 de Junho de 2014
JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS
Prosidonto
Registre-se, Publique-se,
GEOVANY AMBROSIO BARRETO PEREIRA
Diretor Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº. 189/2014
DE 17 de junho de 2014,
Nomeia Comissão de Representação
Legislativa do período de recesso Parlamentar.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno no Art. 197 faz saber
que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Ficam definidos os nomes dos Vereadores Márcia Graciela Luft,
Ivete Vaniz Romio e Renato Locatelli dos Santos para compor a Comissão de Representação
Legislativa durante o recesso Parlamentar no período de 01 a 31 de julho de 2014.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 17 de junho de 2014,
Publicação Oficial do Tribunal | de Contas de Mi Grosso.
) Coordenação SECRETARIA GERAL Q é PL
tua Conselhoiro Begiamis Du fer
Márcia Graciela Luft
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
LEINº 5.825, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
A CASA DE RECUPERAÇÃO TENDA DE
ABRAÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço
saber que, decorrido o prazo legal e, conforme o $ 8º do artigo 29 da Lei Orgânica do Município
de Cuiabá - MT promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Casa de
Recuperação Tenda de Abraão,
Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá.
Palácio Paschoal Moreira Cabral em, 13 de junho de 2014.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
PRESIDENTE
LEI Nº 5.824, DE 13 DE JUNHO DE 2014,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO
RURAL MISTA DO CINTURÃO VERDE DE
CUIABÁ - MATO GROSSO - NPRM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ — MT: Faço
saber que, decorrido o prazo legal e, conforme o 5 8º do artigo 29 da Lei Orgânica do Municipio
de Cuiabá - MT promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação do
Núcleo de Produção Rural Mista do Cinturão Verde de Cuiabá-MT — NPRM, entidade civil sem fins
lucrativos.
Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá.
Palácio Paschoal Moreira Cabral em, 13 de junho de 2014.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
PRESIDENTE
PORTARIA
PORTARIA Nº. 074/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria Nº. 050/2014, que designou a servidora
Tálita Alessandra Mori Coimbra para responder interinamente pelo cargo em comissão de
Consultor Técnico-Jurídico - CSC — CM 01. a partir de 03/06/2014,
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ.
EM CUIABÁ — MT, 10 DE JUNHO DE 2014.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - PTB
PRESIDENTE
PORTARIA Nº, 075/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria Nº, 054/2001, de 02/05/2001, que concedeu
à servidora Maria do Carmo de Campos Moura a verbação do tempo de serviço de 04 (quatro)
anos, 01 (um) mês e 11 (onze) dias, tendo em vista a averbação de tempo de contribuição
concomitante, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição - INSS, protocolo nº.
10001030.1.00095/14-6.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
“Lol Complementar 475 de 27 de Setembro: de 2012
Telefone (65) De faeoos = e-mail: docldice mt .gov.br
ênita Pol cieniatsiputivo e CEP 78049915