norma nº 50/2000

ESTADO DE MATO GROSSO
- Câmara Municipal de Canarana - MT
DECRETO LEGISLATIVO N.º 050/2000.
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000.
Concede Título de Menção Honrosa
ag
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o Art. 32, XVI, da
Lei Orgânica do Município, e Art. 156, $ 1º, Letra “d” do Regimento Interno, e Art. 1º,
V, da Resolução nº 069/98, de 12 de maio de 1998, resolve baixar o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado Título Honorífico de Menção Honrosa por relevantes
serviços prestados ao Município de Canarana ao senhor Alencar Soares Filho.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, 30 de
dezembro de 2000.
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Presidente
Madelaine Terezinha sing
1º Secretária, CNS e E