norma nº 54/2003

ESTADO DE MATO GROSSO
)== Lâmara Municipal de Canarana - MT
(17P
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2003
De 04 de Dezembro de 2003.
Concede Título de Menção Honrosa
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o Art. 32, XVI
da Lei Orgânica do Município, Art. 156, $ 1º, Letra “qd” do Regimento Interno e Art.
1º, V, da Resolução nº 069/98, de 12 de maio de 1998, resolve baixar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica outorgado o Título Honorífico de Menção Honrosa por
relevantes serviços prestados ao Município de Canarana ao senhor JOÃO
SIRQUEIRA DA SILVA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de
Canarana, 04 de Dezembro de 2003
DE
Dri d
smar Grubert
1º Secretário
2º Secretário
Rua Tenente Portela, 77 -. Centro - CEP 78640-000 - Canarana - MT
E-mail: cama(dcontinet.psi.br - Fone/Fax:(66) 478-1280