| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2004 |
| Date | 2004-04-16 |
| Ementa | Outorga Títulos Honoríficos. |
| native_id | 1872 |
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ESTADO DE MATO GROSSO Câmara Municipal de Canarana - MT BAN HETETA DETAN GS nétiti DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2004 DE 16 DE ABRIL DE 2004. Outorga Títulos Honoríficos A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de ato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o Art. 32, XVI fia Lei Orgânica do Município e Art. 1º, 1 e II da Resolução nº 068/98, de 12 de maio de 998, baixa o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Ficam outorgados os Títulos Honoríficos aos cidadãos a seguir blencados e da seguinte forma: I- Títulos de Cidadãos Canaranenses aos seguintes : a) - Luiz Cancian; b) - Francisco de Assis dos Santos; c) - Darci Jesus Romio; d) - Augusto Dunck, e e) - Arlindo Schwantes. II - Título de Cidadão Benemérito de Canarana ao senhor Blairo Borges Maggi. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 16 de Abril de 2004. a SERIA Enio Heinche Haas Presidente Is Grubert 2º Secretário 1º Secretário Rua Tenente Portela, 77 - Centro - CEP 78640-000 - - E-mail: camara()continet.psi.br - ONA, eps 478-1280