norma nº 3/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
PORTARIA Nº 003/2020
nasera - MT
câmera Masi! do CEM a go DE 08 DE JANEIRO DE 2020
“
costume roda. 00) n
$/6, | Ç | oo “Dispõe sobre a concessão de férias e
e AR NA antecipação do 13º a servidora Eni Teresinha
Ae da Silva”.
Ú
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Gilmar Miranda de
Almeida, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, ter cumprido o período aquisitivo e não ter registro de ocorrências que impeçam ou
limitem o período regulamentar par ao gozo das férias;
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no art. 155, 838, inciso IV da Lei
Complementar 028/2002 para o adiantamento do 13º.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares e a Servidora Eni Teresinha da Silva, matrícula nº
034, referente período aquisitivo compreendido de 01/01/2019 a 31/12/2019, que serão
gozadas entre os dias: 13/01/2020 à 22/01/2020 - 10 dias.
Art. 2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar o 13º salário da
Servidora, conforme art. 155 +53º da Lei Complementar 028/2002 de 23 de dezembro de
2002.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
) Canarana-MT, 08 de janeiro de 2.020
Gilmar Miranda
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mtleg.br | www.canarana.mt.leg.br
14 de Janeiro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV INº 3.396
pectivas alterações, para compor a Comissão Permanente de Pregão da
Câmara Municipal de Cáceres, com investidura do mesmo pelo período de
01 de janeiro a 30 de janeiro de 2020:
FUNÇÃO [SERVIDOR la
IADVOGADO|NÍCOLAS MURTINHO RAMOS
Art. 2º Cabe ao advogado deste Poder Legislativo, assessorar, orientar,
emitir os pareceres necessários junto aos processos de licitação, bem co-
mo responder qualquer outra solicitação da Comissão Permanente de Pre-
gão, inerentes ao departamento ou setor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 08 de janeiro de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
iai
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 003/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, e de
acordo com o artigo 72, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro
de 1997, e;
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto-
colo sob nº 035, de 07 de janeiro de 2020, desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
normas quanto a transparência, ouvidoria e publicidade desta Casa Legis-
lativa.
Considerando a necessidade da capacitação dos seus servidores para uti-
| lizarem das ferramentas tecnológicas e extrairem o seu máximo potencial.
| Considerando que o evento irá beneficiar outras Câmaras Municipais vi-
zinhas para acesso e uso das ferramentas, bem como difundir o conheci-
mento e possibilitar a troca de experiências entre os servidores dos pode-
res legislativos municipais.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de servidores destinada a organizar e coor-
denar a realização das oficinas INTERLEGIS DE SPAL3.1 E DE PORTAL
| MODELO a serem realizadas nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de
| 2020 na Câmara Municipal de Canarana.
Art. 3º - A Comissão será composta pelos servidores efetivos:
|— Cristiane Geni Lorenzetti Finato — Presidente;
Il — Eni Terisinha da Silva - Membro;
ll — Elisa Laurent Tigre Bianchessi - Membro;
IV — Cristian Estevan Lorenzetti Finato - Membro;
V- Sandra Cristina Schimidt;
VI - Rosani Avelino dos Santos.
Art. 4º — A comissão deverá iniciar os seus trabalhos imediatamente, a fim
de planejar, organizar, coordenar e executar as ações necessárias à reali-
zação das oficinas programadas com o INTERLEGIS.
Art. 5º - Os servidores da Comissão atuarão no apoio do instrutor designa-
do para as oficinas, bem como a supervisão dos trabalhos será realizada
| pelo assessor administrativo da Câmara, podendo este requisitar auxilio
Art. 1º Convocar o servidor ULISSES ALVES SOUZA, matrícula nº 541, |“
| ção em local de costume.
ocupante do cargo de Contador desta Câmara Municipal, para retornar ao
trabalho a partir de 16 de janeiro de 2020, por imperiosa necessidade do
serviço público, sendo que os dias restantes serão usufruídos em outro
período definido em comum acordo com o servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 08 de janeiro de 2020.
bens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 04/2020
DE 08 DE JANEIRO DE 2.020
“Nomeia comissão especial destinada a organizar e coordenar a re-
alização das oficinas INTERLEGIS de SAPL3.1 e do Portal Modelo a
ser realizada na Câmara Municipal de Canarana.”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Regimento Inter-
no.
Considerando o emprego dos serviços disponibilizados pelo INTERLEGIS
de forma gratuita, sendo o SAPL3.1 e do Portal Modelo para atender as
diariomunicipal.org/mtamm + www.amm.org.br
de qualquer outro servidor efetivo.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixa-
Sala da Presidência, 08 de janeiro de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
PORTARIA Nº 003/2020
' DE 08 DE JANEIRO DE 2020
! [es
Eni
sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora
eresinha da Silva”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, ter cumprido o período aquisitivo e não ter registro de ocor-
rências que impeçam ou limitem o período regulamentar par ao gozo das
| férias;
| Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no art. 155,
83º, inciso IV da Lei Complementar 028/2002 para o adiantamento do 13º.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares e a Servidora Eni Teresinha da
Silva, matrícula nº 034, referente período aquisitivo compreendido de 01/
01/2019 a 31/12/2019, que serão gozadas entre os dias: 13/01/2020 à 22/
01/2020 - 10 dias.
Art. 2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar
o 13º salário da Servidora, conforme art. 155 +$3º da Lei Complementar
028/2002 de 23 de dezembro de 2002.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Assinado Digitalmente
Em Diário Oficial de Contas
ue Tribunal de Contas de Mato Grosso
“INSTRUMENTO DE CIDADANIA:
|
PROCESSO SELETIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU. FISCALIZADOS
E E E CE ea a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL.
LEGISLAÇÃO
LICITAS E AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
PORTARIA o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP. MUNICÍPIO E BARRA DO GARÇAS - AGER
LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO...
ATO PORTARIA
PORTARIA
PROCESSO SELETIVO. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.
ri nes meNToAba Ras ESTADO DE MATO GROSSO
ITURA MUNICI . A cia, REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
ATO. E ;
pre BALDEVIEEL Sage DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - AGER CNPJ: 21 Get espa
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PREFEITURÁ MUNICIPAL DE VERA... feito Pc
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PORTARIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CUIABÁ.
LEGISLAÇÃO... ..
PORTARIA. tá
“A Diretora Presidente da Agência Reguladora de bi id Públicos
Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA no uso de suas atnbuiç que lhes
são conferidas por Lei”
a ' R OLVE
E» PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO aa
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO VERDE... E Art.1º - Nomear o servidor MATHEUS BARCHET WIETHAN do cargo
LICITAÇÃO 82 comissionado de Assessor Especial, junto a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
So Municipio de Barra do Garças - AGER BARRA — Estado de Mata av
An. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
MARIA OLIVIECKI COIATELLI
Diretora Presidente da AGER BARRA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO Nº, 001/2020
julgamento da Tomada de O nº. 001/2020, para Contra ão de Empresa para Prestação
de Serviços de Publicidades prá Poder Legislativo, nos poi lei federal ne 12 232/2010.
Para efetivar a inscrição. os interessados Severão comparecer,
pessoalmente, de 15/01/2020 a 22/01/2020, das 07h00 às 13h00. na Câmara Municipal, no
Departamento de
Expediente Arquivo é Protocolo Situado na Avenida Anosto da Riva,
2 = Centro — Alta Floresta /MT munidos dos documentos exgidos no presente Edital de
chamamento nt 001/2020 que estará à disposição no síto da Câmara Municipal
w.aitafioresta mt leg drtrensparencia/ictacoes/2020 ou enviar Os referidos documentos
digitalizados e com boa qualidade através do e-mail licitacaoQaltaforesta mt leg. br A hay ras dos
ú publicada,
9portunamente, no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso, conforme estabelece o artigo 10,8 4º
da Lei Federal nº 12 232/2010.
Alta Floresta MT, 14 de Janeiro de 2020.
Jorge Ruan de Oliveira
Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº 003/2020
DE 08 DE JANEIRO DE 2020
“Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora
En Teresinha da Siva
em Diário Oficial de Contas
bue decotes Tribunal de Contas de Mato Grosso
PR, rp
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana. Estado do Mato
Grosso, Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais,
Considerando, ter cumprido o periodo aquisitivo e não ter registro de
ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar par ao gozo das férias
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no art. 155,
83º, inciso IV da Lei Complementar 023/2002 para o adiantamento do 13º
RESOLVE:
En Teresinha da
19 a 31/12/2019
Amt. 1º - Conceder férias regulamentares e a Servidor.
Silva, matricula nº 034, referente período aquisitivo compreendido de O
que serão gozadas entre os dias 13/01/2020 à 22/01/2020 - 10 dias
Ant. 2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar
o 13º saláno da Servidora. conforme art 155 +$3º da Lei Complementar 028/2002 de 23 de
dezembro de 2002
Ant. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 08 de janeiro de 2 020
Gilmar Miranda
Presidente
PORTARIA Nº 04/2020
DE 08 DE JANEIRO DE 2.020
“Nomeia comissão especial destinada a organizar e coordenar a
realização das oficinas INTERLEGIS de SAPL3.1 e do Portal Modelo a ser realizada na Câmara
Municipal de Canarana.”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
dispõe a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno
Considerando o emprego dos serviços dispombilizados pelo
INTERLEGIS de forma gratuita, sendo o SAPL31 e do Porta! Modelo para atender as normas
quanto a transparência. ouvidoria é publicidade desta Casa Legislativa
Considerando a necessidade da capacitação dos seus servidores para
utilizarem das ferramentas tecnológicas e extrairem o seu máximo potencial
Considerando que o evento irá beneficiar outras Câmaras Municipais
vizinhas para acesso e uso das ferramentas, bem como difundir o conhecimento e possibilitar a
troca de experiências entre os servidores dos poderes legislativos municipais
RESOLVE
Ant. 1º - Instituir a Comissão de servidores destinada a organizar e
coordenar a realização das oficinas INTERLEGIS DE SPAL3.1 E DE PORTAL MODELO a serem
realizadas nos dias 17, 16, 19. 20 e 21 de fevereiro de 2020 na Câmara Municipal de Canarana.
Art 3º - A Comissão será composta pelos servidores efetivos
| - Cristiane Geni Lorenzetti Finato — Presidente,
— ! — Em Terisinha da Silva — Membro.
Hl- Ehsa Laurent Tigre Bianchess: — Membro,
IV — Cristian Estevan Lorenzetti Finato - Membro,
V- Sandra Cristina Schmidt.
Mi - Rosani Avelino dos Santos.
An 4º — À comissão deverá mmciar os seus trabalhos imediatamente, a
fim de planejar organizar. coordenar e executar as ações necessánas à realização das oficinas
programadas com o INTERLEGIS
An 5º - Os servidores da Comissão atuarão
designado para as oficinas, bem como a supervisão dos trabalhos" será re:
administrativo da Câmara, podendo este requisitar auxiho de qualquer outro sé
Am E.
afixação em local de costume
apoo do instrutor
Esta Portana entra em vigor na data de sua publicação por
Sala da Presidência, 08 de janeiro de 2.020
Gilmar Miranda
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
ATO Nº. 032/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
RESOLVE:
Nomear Wardecy Ribeiro no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Externo |X CTMD-CM11, a partir de 01/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO.
GABINETE DR PRESICÊNCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ.
EM CUIABÁ — MT. 10 DE JANEIRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 033/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDA! USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Nomear Geize Amancia Maria de Oliveira no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Externo Vill CTMD-CM10, a partir de 06/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ.
EM CUIABÁ — MT, 10 DE JANEIRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 034/2020
. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Nomear Roberto Campos Correa Junior no cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar CTMD-CMO2, a partir de 06/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ — MT. 10 DE JANEIRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 035/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Nomear Romel Lima de Barros no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Externo Vil CTMD-CMOS, a partir de 06/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
MUNICIPAL DE CUIABA.
EM CUIABA — MT, 10 DE JANEIRO DE 2020.
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 036/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE
Nomear Esmae! Vicente de Paula no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Externo Vil CTMD-CMOS, a partir de 07/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DACÂMARA
MUNICIPAL DE CU!
EM CUIABÁ — MT, 10 DE JANEIRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE