norma nº 4/2020

———
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
“DE CANARANA-MT
PORTARIA Nº 04/2020
DE 08 DE JANEIRO DE 2.020
«
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qo a organizar e coordenar a realização das oficinas
Vga, INTERLEGIS de SAPL3.1 e do Portal Modelo a
de jar ser realizada na Câmara Municipal de
tá Canarana.”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do
Mato Grosso, Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e
Regimento Interno.
Considerando o emprego dos serviços disponibilizados pelo
INTERLEGIS de forma gratuita, sendo o SAPL3.1 e do Portal Modelo para
atender as normas quanto à transparência, ouvidoria e publicidade desta
- Casa Legislativa.
Considerando a necessidade da capacitação dos seus
servidores para utilizarem das ferramentas tecnológicas e extraírem o seu
máximo potencial.
Considerando que o evento irá beneficiar outras Câmaras
Municipais vizinhas para acesso e uso das ferramentas, bem como difundir
o conhecimento e possibilitar a troca de experiências entre Os servidores
dos poderes legislativos municipais.
O EEE
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
ga CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de servidores destinada a organizar e
coordenar a realização das oficinas INTERLEGIS DE SPAL3.1 E DE PORTAL
MODELO a serem realizadas nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de
2020 na Câmara Municipal de Canarana.
Art. 3º - A Comissão será composta pelos servidores efetivos:
I - Cristiane Geni Lorenzetti Finato - Presidente;
II - Eni Terisinha da Silva - Membro;
III - Elisa Laurent Tigre Bianchessi - Membro;
IV - Cristian Estevan Lorenzetti Finato - Membro;
V - Sandra Cristina Schimidt;
VI - Rosani Avelino dos Santos.
Art. 4º — A comissão deverá iniciar os seus trabalhos imediatamente, a
fim de planejar, organizar, coordenar e executar as ações necessárias à
realização das oficinas programadas com o INTERLEGIS.
Art. 5º - Os servidores da Comissão atuarão no apoio do instrutor
designado para as oficinas, bem como a supervisão dos trabalhos será
realizada pelo assessor administrativo da Câmara, podendo este requisitar
auxilio de qualquer outro servidor efetivo.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume.
Sala da Presidência, 08 de janeiro de 2.020.
ET
Gilmár Miranda
Presidente
e
e
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admocanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
Eletrônico dos Municípios do E:
stado de Mato Grosso + ANO XVINº 3.396
pectivas alterações, para compor a Comissão Permanente de Pregão da
Câmara Municipal de Cáceres, com investidura do mesmo pelo período de
01 de janeiro a 30 de janeiro de 2020:
FUNÇÃO SERVIDOR nua,
ADVOGADO ÍNÍCOLAS MURTIN| 1O RAMOS,
Art. 2º Cabe ao advogado deste Poder Legislativo, assessorar, orientar,
emitir os pareceres necessários junto aos processos de licitação, bem co-
mo responder qualquer outra solicitação da Comissão Permanente de Pre-
gão, inerentes ao departamento ou setor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 08 de janeiro de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
DD |
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 003/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, e de
acordo com o artigo 72, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro
de 1997, e;
partir de sua publicação, revogadas |
normas quanto a transparência, ouvidoria e
lativa.
publicidade desta Casa Legis-
Considerando a necessidade da capacitação dos seus servidores para uti-
lizarem das ferramentas tecnológicas e extrairem o seu máximo potencial.
Considerando que o evento irá beneficiar outras Câmaras Municipais vi-
zinhas para acesso e uso das ferramentas, bem como difundir o conheci-
mento e possibilitar a troca de experiências entre os servidores dos pode-
res legislativos municipais.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de servidores destinada a organizar e coor-
| denara realização das oficinas INTERLEGIS DE SPAL3.1 E DE PORTAL
| An.5º
| do para as oficinas, bem como a supervisão dos trabalhos será realizada
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto- |
colo sob nº 035, de 07 de janeiro de 2020, desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o servidor ULISSES ALVES SOUZA, matrícula nº 541,
ocupante do cargo de Contador desta Câmara Municipal, para retornar ao
trabalho a partir de 16 de janeiro de 2020, por imperiosa necessidade do
serviço público, sendo que os dias restantes serão usufruídos em outro
período definido em comum acordo com o servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
as disposições em contrário.
sua publicação, revogadas
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 08 de janeiro de 2020.
tubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 04/2020
DE 08 DE JANEIRO DE 2.020
“Nomeia comissão especial destinada a organizar e coordenar a re-
alização das oficinas INTERLEGIS de SAPL3.1 e do Portal Modelo a
ser realizada na Câmara Municipal de Canarana.”
MODELO a serem realizadas nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de
2020 na Câmara Municipal de Canarana.
An. 3º
|- Cristiane Geni Lorenzetti Finato — Presidente;
- À Comissão será composta pelos servidores efetivos:
Hl = Eni Terisinha da Silva — Membro;
Hll— Elisa Laurent Tigre Bianchessi — Membro;
IV— Cristian Estevan Lorenzetti Finato — Membro;
V- Sandra Cristina Schimidt;
VI - Rosani Avelino dos Santos.
Art. 4º — A comissão deverá iniciar os seus trabalhos imediatamente, a fim
de planejar, organizar, coordenar e executar as ações necessárias à reali-
zação das oficinas programadas com o INTERLEGIS.
- Os servidores da Comissão atuarão no apoio do instrutor designa-
pelo assessor administrativo da Câmara, podendo este requisitar auxilio
de qualquer outro servidor efetivo.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixa-
| ção em local de costume.
Sala da Presidência, 08 de janeiro de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
|————
PORTARIA Nº 003/2020
DE 08 DE JANEIRO DE 2020
“Dispõe sobre a concessão de férias
Eni Teresinha da Silva”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
| Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais;
| Silva, matrícula nº 034, referente
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, |
Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Regimento Inter-
no.
Considerando o emprego dos serviços disponibilizados pelo INTERLEGIS
de forma gratuita, sendo o SAPL3.1 e do Portal Modelo para atender as
diariomunicipal.org/mt/amm + Wwww.amm.org.br
Considerando, ter cumprido o período aquisitivo e não ter registro de ocor-
rências que impeçam ou limitem o período regulamentar par ao gozo das
férias;
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no art. 155,
83º, inciso IV da Lei Complementar 028/2002 para o adiantamento do 13º,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares e a Servidora Eni Teresinha da
período aquisitivo compreendido de 01/
01/2019 a 31/12/2019, que serão gozadas entre os dias: 13/01/2020 à22/
01/2020 - 10 dias.
Art. 2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar
O 13º salário da Servidora, conforme art, 155 +$3º da Lei Complementar
028/2002 de 23 de dezembro de 2002.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Assinado Digitalmente
67 Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA:
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana Estado do Mato
Grosso, Sr Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, ter cumprido 9 período aquisitivo é não ter registro de
Ocorrências que impeçam ou imitem o período regulamentar par ao gozo das férias.
Considerando. o pedido por escrito, da Servidora embasado no art. 155,
83º, inciso IV da Lei Complementar 028/2002 para o adiantamento do 13º
RESOLVE:
An. 1º - Conceder férias regulamentares e a Servidora Eni Teresinha da
Súva, matrícula nº 034, referente período aquisitivo ci indido de 01/01/2019 a 31/12/2015
que serão gozadas entre os dias: 13/01/2020 à 22/01/2020 - 10 dias,
An. 2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar
o 13º saláno da Servidora, conforme art 155 +$3º da Lei Complementar 028/2002 de 23 de
dezembro de 2002.
Ant. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT. 08 de janeiro de 2 020
Gilmar Miranda
o Presidente
PORTARIA Nº 04/2020
DE 08 DE JANEIRO DE 2.020
"Nomeia comissão especial destinada a organzar e coordenar a
realização das oficinas INTERLEGIS de SAPL3 1 e do Portal Modelo a ser realizada na Câmara
Municipal de Canarana.”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
dispõe a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno.
Considerando o emprego dos serviços disponibilizados pelo
INTERLEGIS de forma gratuta, sendo o SAPL3 1 e do Porta! Modelo para atender as normas
quanto a transparência, ouvidoria e publicidade desta Casa Legislativa.
Considerando a necessidade da capacitação dos seus servidores para
utilizarem das ferramentas tecnológicas e extrairem o seu máximo potencial
Considerando que o evento irá beneficiar outras Câmaras Municipais
vizinhas para acesso é uso das ferramentas, bem como difundir o conhecimento é possibilitar a
troca de experiências entre os servidores dos poderes legislativos municipais
RESOLVE
Am. 1º - instituir a Comissão de servidores destinada a Organizar e
coordenar a realização das oficinas INTERLEGIS DE SPAL3 1 E DE PORTAL MODELO a serem
realizadas nos dias 17, 18, 13, 20 e 21 de fevereiro de 2020 na Câmara Municipal de Canarana
Art, 3º -A Comissão será composta pelos servidores efetivos
| - Cristiane Geni Lorenzetti Finato — Presidente
H — Eni Terisinha da Silva - Membro.
Hl - Ega Laurent Tigre Bianchess! - Membro.
IV - Cnstian Estevan Lorenzetti Finato - Membro
Y- Sandra Cristina Schmidt.
Mi - Rosani Avelino dos Santos
Ant, 4º — À comissão deverá iniciar os seus trabalhos imediatamente, a
fim de planejar, organizar, coordenar e executar as ações necessárias à realização das oficinas
programadas com o INTERLEGIS.
An 5º - Os servidores da Comissão atugrão no apoio do instrutor
designado para as oficinas, bem como a supervisão dos trabalhos será realizada pelo assessor
administrativo da Câmara, podendo este requisitar auxiio de qualquer outro servidor efetivo
Ant 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume
Sala da Presidência, 08 de janeiro de 2.020
Gilmar Miranda
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
ATO Nº. 032/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ. USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO.
RESOLVE:
Nomear Wardecy Ribeiro no cargo em comissão de Assessor
Pariamentar Externo IX CTMD-CM11, a partir de 01/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, C!
GABINETE DA PRESIDÊNCIA. DR CAMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ — MT. 10 DE JANEIRO DE 2020.
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 033/2020
CuPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO,
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Nomear Geize Amancia Maria de Oliveira no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Externo Vil CTMD-CM10, a partir de 06/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ — MT. 10 DE JANEIRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 034/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Nomear Roberto C, Correa Junior no cargo em comissão de
ampos
Chefe de Gabinete Parlamentar CTMD-CMO2, a partir de 06/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ — MT. 10 DE JANEIRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 035/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO.
RESOLVE:
Nomear Romel Lima de Barros no cargo em comissão de Assessor
Partamentar Externo Vil CTMD-CMOS, a partir de 06/01/2020.
REGISTRADO. PUBLICADO, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ — MT, 10 DE JANEIRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 036/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE
Nomear Esmael Vicente de Paula no cargo em comissão de Assessor
Pariamentar Externo Vil CTMD-CMOS, a partir de 07/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO. CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ — MT, 10 DE JANEIRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE