norma nº 6/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-HT
PORTARIA Nº 006/2020
DEJ2 DE FEVEREIRO DE 2020
comem Mtço E tuçar **
gostume no do 00, “Dispõe sobre a concessão de licença
ob maternidade e prorrogação”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Gilmar Miranda
de Almeida, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 90 da Lei Complementar
= nº 028/2002 e;
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no parágrafo único do art. 1º, da
Lei Municipal nº 1.303/2017 para prorrogação da licença maternidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a servidora abaixo descrita:
Nome Matrícula Período
Zelma Moreira da Silva 085 05/02/2020 a 03/06/2020
Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença concedida a servidora abaixo descrita:
Nome Matrícula Período
Zelma Moreira da Silva 085. 04/06/2020 a 02/08/2020
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Canarana-MT, 12 de fevereiro de 2.020
Da
Gilrhar Miranda
Presidente
Dreamer
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 jo - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
cadmecanaranamtleg.br | www,canarana.mt.leg.br
13 de Fevereiro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.418
ESTADO DE MATO GROSSO - MUNICÍPIO DE ARENAPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de Março de 1968 - (Modelo NBCASP - IPC 04)
BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro/2019
Data de Emissão: 11/2/2020
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64
Exercício: 2019
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO (1)
Ativo Financeiro
Ativo Permanente 255.975,41 282.937,45
Total do Ativo 255.975,41 282.937,45
PASSIVO (Il)
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Total do Passivo
Saldo Patrimonial (1 - 1) 255.975,41 282.937,45
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64
Exercício: 2019
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantia e Contra garantias recebidas
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
Direitos Contratuais
Outros atos potenciais ativos
Total dos Atos Potenciais Ativos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Garantia e Contra garantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações Contratuais 29.820,43 7.350,00
Outros atos potenciais passivos
Total dos Atos Potenciais Passivos 29.820,43 7.350,00
Total das Fontes de Recursos
*Nota Explicativa:
VALDEMAR PINHEIRO DOS GILSON PORTELA OLIVEIRA EDNILSON MARTINS
SANTOS BARBOSA
PRESIDENTE . Contador (a) 1. SECRETARIO
Emissão: 11/02/2020 14:21:11 Pagina 3
Homologado
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA [Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e prorrogação”,
PORTARIA Nº 006/2020 O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
| Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e nos
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2020 termos do artigo 90 da Lei Complementar nº 028/2002 e;
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br 27 Assinado Digitalmente
13 de Fevereiro de 2020 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Gros
sso * ANO XV | Nº 3.418
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no parágrafo
único do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.303/2017 para prorrogação da licen-
ça maternidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a ser-
vidora abaixo descrita:
[Nome [Matricula/Período
Zelma Moreira da Silva|085 05/02/2020 a 03/06/2020
Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta)
dora abaixo descrita:
dias a Licença concedida a servi-
Matricula/Período
085 [04/06/2020 a 02/08/2020]
Nome
Zelma Moreira da Silva
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 12 de fevereiro de 2.020
Gilmar Miranda
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
NONO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/
2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL -
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
NONO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/
2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITEN-
TE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA -
CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item
previsto na tabela abaixo:
Item|Descrição
01 |SASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada
na ANP (Agência Nacional de Petróleo).
DO VALOR: O valor para o referido item passa a ser de:
ITEM DESCRIÇÃO AR URC] REDUÇÃO Edo Ur
” ÍGASOLINA COMUM devidamente |ps A
01 |certificada e registrada na ANP |4'84 |R$-0,10 |R$4,71
(Agência Nacional de Petróleo). |” 1
81º - A justificativa da redução ocorre em face da baixa sobre os combusti-
veis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no reque-
rimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes des-
te instrumento correrão por conta do orçamento próprio. DISPOSIÇÕES
FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas
na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/
06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT,
12 de Fevereiro de 2020.
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
“CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO
001/2020 - MODALIDADE CARTA CONVITE Nº. 001/2020
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO
001/2020 - MODALIDADE CARTA CONVITE Nº, 001/2020
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Às 09 horas do dia doze (12) de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte
(2020), no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Confresa, si-
| tuada a Rua Mato Grosso nº 120, nesta cidade, Estado de Mato Grosso,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação (C.P.L),
| composta pela Presidente, senhora JOCILAINE SANTOS FORTES DE
SOUSA - Secretário, senhor RAFAEL TOBIAS GUOLLO SILVA e Mem-
bro, senhor DEUSIMAR COUTINHO RIBEIRO, conforme Portaria de nº
002/2020 e Portaria nº. 10/2020, para analisarem as propostas do Proces-
so Licitatório nº 001/2020, na Modalidade Carta Convite Nº. 001/2020, OB-
JETIVANDO A "AQUISIÇÃO DE SOFÁS DE ESPERA TIPO LONGARI-
NA, CADEIRAS SENDO ELAS GIRATÓRIAS, FIXAS, MULTIUSO, PRE-
SIDENTE E MESA DE CENTRO”, para atender as necessidades, des-
te Legislativo Municipal, nas condições fixadas neste Edital e seus Ane-
xos, sendo a presente licitação na modalidade "CARTA CONVITE", e cri-
tério de seleção do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.LICITAÇÃO EXCLU-
SIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PE-
QUENO PORTE, nos termos dos artigos 47 e 48 da Lei Complementar
n.º 123, publicada em 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Com-
plementar n.º 147, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto
de 2014. Foram convidadas as seguintes pessoas jurídicas: K.0.A.DREH-
' MER CNPJ: 26.897.644/0001-18, R.M.DOS REIS-COMERCIAL CNPJ:
| 33.947.168/0001-68, SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI
CNPJ: 22.579.608/0001-55, NACIONAL MOVEIS E EQUIPAMENTOS El-
RELI CNPJ: 19.165.753/0001-85, CIDADE VERDE MOVEIS E EQUIPA-
MENTOS EIRELI CNPJ: 04.194.679/0001-58, S3M EMPREENDIMEN-
TOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI CNPJ: 14.805.780/0001-51. O
Processo Licitatório foi publicado no Mural da Câmara Municipal, Prefeitu-
ra Municipal, site da Câmara Municipal (www.confresa.mt.leg.br) e AMM.
Até as 08 horas e 30 minutos, haviam entregues os envelopes de ha-
bilitação e proposta as referidas empresas : K.0.A DREHMER CNPJ:
26.897.644/0001-18 representado pelo senhor Domingos Dias pinto ins-
crita na Cédula de Identidade RG. nº 2280107 SSPIGO e CPF:388.910.
771-00,SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 22.579.
608/0001-55 representado pelo senhor José Luiz Sousa de Paula Junior
inscrita na Cédula de Identidade RG. nº 14072025 SSP/MT e CPF:010.
016.521-42e a empresa R.M.DOS REIS-COMERCIAL CNPJ: 33.947.168/
0001-68 envelope enviado via correio. As 09h e 19 minutos a Comissão
deu abertura a sessão de Processo Licitatório nº. 001/2020 na Modalidade
Carta Convite nº. 001/2020. Considerando que as declarações citadas no
item 8.4, foram impressas conforme previsto no Edital de Licitação. A pre-
sidente da Comissão solicitou autorização das empresas presentes para
| abrir o envelope de habilitação da empresa R.M.DOS REIS - COMER-
CIAL, devido o mesmo ter sido enviado via correio e teria que buscar as
certidões de improbidade e suspensão com o nº. do CPF do socio, co-
mo todos concordaram o envelope foi aberto, as certidões foram impres-
sas e nada há impedia de participar do Processo. Na sequencia Presiden-
te da Comissão de Licitação comunicou que conferiria os documentos da
empresa R.M.DOS REIS-COMERCIAL CNPJ: 33.947.168/0001-68, que
havia enviado via correio e não tinha representante presente, iniciando
conforme previsto no edital, pelo envelope de nº. 01, referente a HABILI-
TAÇÃO, após analisado todos documentos a Comissão declarou a em-
presa habilitada. Na sequência deu se a abertura do envelope da em-
| presa K.O.A DREHMER CNPJ: 26.897.644/0001-18, após analisado to-
28
dos documentos a Comissão declarou a empresa habilitada. Na sequên-
cia deu se a abertura do envelope da empresa SUBLYME DISTRIBUIDO-
RA DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 22.579.608/0001-55, após analisado to-
dos documentos a Comissão declarou a empresa habilitada. Após a aber-
tura dos envelopes de habilitação a presidente da Comissão perguntou se
alguma das empresas tinha interesse em apresentar recurso Como to-
dos os licitantes renunciaram à interposição em recorrer, passou se pra
abertura das propostas. Em seguida passou-se à abertura do envelope de
nº 02 referentes a PROPOSTA, dando início a empresa R.M.DOS REIS-
COMERCIAL CNPJ: 33.947.168/0001-68, que apresentou a proposta de
preço global no valor de R$ 73.523,00. Na sequência a Comissão de Lici-
Assinado Digitalmente
m
Tribunal de Contas
Mato Grosso
“INSTRUMENTO DE CIDADANIA:
Nome
Diário Oficial de
Período
Zelma Moreira da S
servidora abaixo descrita
Nome
Zeima Moreira da Siva
[05/02/2020 a 03/08/2020
ATRIBUIÇÕES QUE LHE
Amt: 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença concedida a
| 04062020 a 02082020 |
revogadas as disposições
inscrita no CNPJ sob o nº
a contar do dia 18/02/202
An. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Assessor Parlamentar Externo Vil CT!
ATO Nº. 116/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABA USA!
SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
RESOLVE
Thaina Laura Fortes Bumlai do
MD-CMOS, a partir de 12/02/2020.
Exonerar cargo em comissão de
REGISTRADO. PUBLICADO CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA câmara
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ - MT 13 DE FEVEREIRO DE 2020
em contrário.
Canarana-MT, 12 de fevereiro de 2 020 VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
Gilmar Miranda
Presidente ATO Nº. 117/2020
SAO RESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ USANDO DAS
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO RECINENS O INTERNO
RESOLVE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Exonerar Fabrizzio Ferreira Cruvinel Veloso do cargo em
go &
CONTRATO Nº 003/2019 de Assessor Parlamentar Extemo V CTMD.CMO7, a partir de 10/02/2020.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
Contratado KUARA COMERCIO DE SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA CABINE TA DA PUBLICADO. CUMPRA-SE
Es abro GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA
0001-18 MUNICIPAL DE CUIABÁ
pot Prorrogar o prazo do contrato nº 003/2019 pelo prazo de 60 dias
EM CUIABÁ - MT 13 DE FEVEREIRO DE 20,
| Fundamento Legal embasamento legal no art 57, 8 1º inciso Il e Vi
da Leinf. 8666/93 VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Vigência 18/04/2020 PRESIDENTE
Presidente: Gilmar Miranda de Almeida ATO Nº. 118/2020
” SA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ' É “o
RESOLVE
aro Exonerar Bruno Gomes de Souza do cargo em comissão de Assessor
Partamentar Externo V CTMD.CMG7, a partir de 11/05/2099
REGISTRADO PUBLICADO CUMPRA-SE
ATO Nº. 114/2020 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Da CAMARA
, , MUNICIPAL DE CUIASA
. SADRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ USANDO DAS a E RO DE 20)
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO (PRE EMEUIABÁ = MT 13 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLVE VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
so Retificar o ATO Nº, 112/2020, de 12/02/2020 PRESDENt
onde se lê "Chefe de Núcleo de Gestão de Contrato CNE-CMO3, a o
TOrOdradaa O2I202O leia-se “Assessor Pariamentar Estero VI CAM NR 09. a partir de ATO Ni tisiadão
o mantendo-se às demais disposições OA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ USANDO DAS
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA.SE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO TERES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA ,
MUNICIPAL DE CUIABÁ RESOLVE
EM CUIABÁ - MT. 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Exonerar Alvaro Antonio de Souza do cargo em comissão de
Assessor Partamentar Externo VII CTIMD-CMOS, a partir do 1050055,
PRESIDE Na SAEL OLIVEIRA GALVÃO REGISTRADO PUBLICADO CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMANA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
MBA fiz EM CUIABÁ -MT 13 DE FEVEREIRO DE 2020
SÃO ESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ USANDO DAS À
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO e E CU PRESOENREMISAEL OLIVEIRA GALVÃO
RESOLVE
Exonerar Ana bigia Teixeira Conceição Correa do cargo em comissão ATO Nº. 120/2020
de Assessor Parlamentar Externo Vi CTMD-CMOS, a partir de 1 20. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI CIPAL D Das
REGISTRADO, PUBLICADO. CUMPRA.SE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO iireniao
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
MUNICIPAL DE CUIABÁ RESOLVE
EM CUIABÁ - MT. 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Exonerar Diego Jacinto de Araujo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Externo IX CTMD-CM11, a partir de 17/02/2047
PRESENTE SAEL OLIVEIRA GALVÃO REGISTRADO, PUBLICADO CUMPRA-SE
ESIDÊNCIA DA CÂMARA
UIABA
GABINETE DA PRÍ
MUNICIPAL DE C