norma nº 8/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
PORTARIA Nº 08/2020
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
“Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da
servidora SANDRA CRISTINA SHIMIDT , ante o
processo administrativo 10/2019”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Gilmar Miranda de Almeida,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo
10/2019, resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar
nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
1º 5 Parágrafo - será aplicada a promoção horizontal ao tempo do protocolo do pedido,
qual seja 08/11/2019, logo o reajuste no valor do vencimento deve ocorrer no mês de
novembro.
Servidor (a) Elevar Para:
Situação Atual:
Classe
SANDRA
CRISTINA
SHIMIDT
ZELADOR
2.405,62
2º & Parágrafo - será aplicada a promoção vertical no vencimento referente ao mês de
janeiro.
Servidor (a) Cargo Situação Atual: | Elevar Para:
Classe | Nível Valor | Classe | /Nives Valor
SANDRA ZELADOR
CRISTINA c I 2.405,62 | C HI 2.541,79
SHIMIDT
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local
de costume, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 20 de fevereiro de 2020.
GILMAR MIRANDA
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
23 de Junho de 2020 +» Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XV INº 3.505
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA | do aquisitivo compreendido de 13/05/2014 à 12/05/2019, que serão goza-
das a partir de 08/06/2020 à 05/09/2020, com retorno previsto para 07/09/
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT 2020.
PORTARIA Nº 026/2020
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
“Concede férias regulamentares a Servidora Joziane Martins Bento e, | das as disposições em contrário.
|
dá outras providências”. Sala da Presidência, aos 08 de junho de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas, José Ari Zandoná 1º — Secretário
Considerando o Requerimento da Servidora Joziane Martins Bento . | Alceu Penteado Junior Secretário Geral
RESOLVE: | “Publique-se,
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Joziane | dê-se Ciência
Martins Bento, portadora do RG nº 2.302.768-1 SSP/MTe CPF nº 021. | e, Cumpra-se.”
782.601-60, referente ao período aquisitivo compreendido de 19/05/2018
à 18/05/2019, que serão gozadas a partir de 15/06/2020 à 04/07/2020 com CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
retorno previsto para 06/07/2020
A COVID-19: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em conformidade com o es- | A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através da Comissão Perma-
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) | nente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2020, torna pública Dis-
dias transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73, da Lei Complemen- pensa de Licitação nº 005/2020 — Processo nº 006/2020.
tar nº 009/2000.
am CONTRATADO: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- | PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 15 de Junho de 2020.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo.
VALOR GLOBAL: R$ 7.724,50 (Sete mil setecentos e vinte e quatro reais
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente e cinquenta centavos)
José Ari Zandoná 1º — Secretário FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
q CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
“Publique-se,
dê-se Ciência | PORTARIA Nº 26/2020
DE 17 DE JUNHO DE 2020
e, Cumpra-se.”
———
] “Exonera servidor de função gratificada”|
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 025/2020
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
“Concede Licença Prêmio a Servidora Andreia Mignoso e, dá outras
providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de | Art. 1º - Exoneraroservidor público municipal Sr. Nielson Guimarães Silva
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re- | da função gratificada de substituto do contador da Câmara Municipal pelo
gimentais que lhe são conferidas, período que este estava afastado para tratamento de saúde.
Considerando o Requerimento da Servidora Andreia Mignoso Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de das as disposições em contrário.
2000. Canarana-MT, 17 de junho de 2.020.
RESOLVE: | Gilmar Miranda
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade a Servidora AN- | Presidente
DRÉIA MIGNOSO, matricula nº 000016, brasileira, solteira, portadora do
eee
CPF nº 569,.412.851-68 e RG nº 3.494.082 SSP/SC, referente ao perio- |
—mí [No
ERRATA PUBLICAÇÃO ANO XV Nº 3.426 PG. 05 - PORTARIA Nº 08/2020
PORTARIA Nº 08/2020
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora SANDRA CRISTINA SHIMIDT, ante 0 processo administrativo 10/2019".]
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 10/2019, resolve:
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br 4 Assinado Digitalmente
23 de Junho de 2020 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso « ANO XV. INº 3.505
Art 1º-
1º 8 Parágrafo — será aplicada a promoção horizontal ao tempo do protocolo do pedido, qual seja 08/11/2019, logo o reajuste no valor do vencimento
deve ocorrer no mês de novembro.
Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
Elevar Para:
Classe |Nível|Valor
[3 tl 12.405,62
Ssrvidor (8) Cargo um NivellValor
SANDRA CRISTINA SHIMIDT|ZELADORIB 2.296,28]
2º 8 Parágrafo — será aplicada a promoção vertical no vencimento referente ao mês de janeiro.
[Servidor (a) ii asa pa pars Valor
[SANDRA CRISTINA SHIMIDTIZELADORIC hn j2405B2]€ E 2.541,79]
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 20 de fevereiro de 2020.
GILMAR MIRANDA
Presidente
PORTARIA Nº 27/2020 | Art. 1º - Prorrogar Licença Médica do Servidor FRANCISCO BRAZ DAS
| NEVES COSTA, até o dia 17 de junho de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, pro-
duzindo efeitos retroativos a 24 de maio de 2020.
Canarana-MT, 17 de junho de 2020.
Gilmar Miranda de Almeida
DE 17 DE JUNHO DE 2020
“Dispõe sobre prorrogação de licença médica a servidor”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, a apresentação de atestado médico;
CONSIDERANDO, a apresentação de laudo fornecido pela junta médica
do município;
RESOLVE: |
ERRATA PUBLICAÇÃO ANO XV Nº 3.426 PG. 04 - PORTARIA Nº 07/2020
Presidente
eee
PORTARIA Nº 07/2020
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
[Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ZELMA MOREIRA DA SILVA, ante o processo administrativo 10/2019”.]
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Gilmar Miranda de Almeida, no uso
conferidas.
de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 10/201 9, resolve:
Art. 1º-
1º 8 Parágrafo — será aplicada a promoção horizontal ao tempo do protocolo do
deve ocorrer no mês de novembro.
Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
pedido, qual seja 08/11/2019, logo o reajuste no valor do vencimento
Situação Atual:
Classe alive! dator
.073,85]C
Classe Nivel Valor
3.353,29]
Ee (a)
as E Elevar Para:
'ZELMA MOREIRA DA SILVA/AGENTE ADMINISTRATIVOIB
2º 8 Parágrafo — será aplicada a promoção vertical no vencimento referente ao mês de dezembro.
[Servidor (a) Cargo
[Situação Atual:
Fever Para:
Classe Nível|Valor
Classe ee Valor
IZELMA MOREIRA DA SILVAJAGENTE ADMINISTRATIVO)
Cc mM Ea
3.543,10]
Ant. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 20 de Fevereiro de 2020.
GILMAR MIRANDA
Presidente
PORTARIA Nº 24/2020 O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
DE 17 DE JUNHO DE 2.020 Sr. Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais;
fere O adiantamento da gratificação natalina ao Servidor Perma-
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br Assinado Digitalmente