norma nº 10/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 10/2020
e
Cansssro DE 03 DE MARÇO DE 2020
câmera Mentira var = ç
o da.
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(AuNse. “NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE
ZA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Grosso, Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como Pregoeira e como membros da equipe de apoio,
para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara
Municipal de Canarana, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRA
Cristiane Geni Lorenzetti Finato
EQUIPE DE APOIO
Paulo Sergio Nogueira Silva
Elisa Laurent Tigre Bianchessi
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
local de costume.
Canarana — MT, 03 de março de 2020.
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente.
SE PASTE E O E CR ra e a dorm ren imraae unem nero
e E O ee cr eai na asas e tt caras ni a cn en an ms ice
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
4 de Março de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XV | Nº 3.430
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ERRATA
ERRATA - AVISO DE “ADESÃO” de 03 de março de 2020.
Na Edição Ano XV, nº 3.429, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado de Mato Grosso, pág. 05 de 03 de março de 2020, na publica-
ção do aviso de “adesão” de 03 de março de 2020,
ONDE SE LÊ:
AUTORIZADO POR: Ofício 144/GP/2020 DE 20/02/2020 — Prefeitura Mu-
nicipal de Canarana — MT,
LEIA-SE:
AUTORIZADO POR: Ofício 144/GP/2020 DE 20/02/2020 — Prefeitura Mu-
nicipal de Comodoro — MT,
Gilmar Miranda de ALMEIDA |
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
expediente das 07h00min às 13h00min, no site www.cotriguacu.mt.leg.br
ou informações pelo telefone (66)3555-1226/1511.
Cotriguaçu/MT, 04 de março de 2020.
VANILTON DE PAULA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CAMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
CAMARA MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
ROBERTO SERERNINI, presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/
+ MT, no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO, que na eleição
realizada na Câmara Municipal na data de 02 de março de 2020, o verea-
| dor Osmar Rizzi foi eleito e empossado para cargo de vice-presidente da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelândia para o ano de 2020.
Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 03 de março de 2020
ROBERTO SERENINI
| Presidente
PORTARIA Nº 10/2020
DE 03 DE MARÇO DE 2020
“NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como Pregoeira e como membros da equipe de apoio, |
para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da |
Câmara Municipal de Canarana, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRA
Cristiane Geni Lorenzetti Finato
EQUIPE DE APOIO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2020
DE 03 DE MARÇO DE 2020
“CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
| E AUTORIZA O AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO,
| PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de
| Mato Grosso, o Vereador ALCIDENES JOSÉ DA SILVA no uso de suas
| atribuições que lhes são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Mu-
nicipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
| Art. 1º Fica concedida licença ao prefeito Municipal o senhor Miguel José
Brunetta, para afastamento do cargo, pelo período Maximo de 60 (sessen-
| ta) dias a partir do dia O3(três) de Março, para tratar de interesse particula-
Paulo Sergio Nogueira Silva
Elisa Laurent Tigre Bianchessi
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em local
de costume.
Canarana — MT, 03 de março de 2020.
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente.
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
A Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, torna público que realizará nos ter-
mos da Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto Federal nº 3.555/00 e sub-
sidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 01/2020, tendo como Objeto: Licitação para “FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA CO-
MUM) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COTRIGUAÇU/MT”, com abertura no dia 17 de março de 2020, às 08h00-
min, em sua sede na Av. 07 de Setembro, nº151, JD Primavera, na cidade
de Cotriguaçu-MT, na sala de Licitações, podendo os interessados solici-
tarem o Edital e anexos pelo e-mail camaracotriOgmail.com no horário de |
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br 4
res, conforme solicitação expressa do chefe do executivo, protocolada na
| Secretaria da Câmara Municipal no dia 17/02/2020, nos termos dos artigos
13 inciso XV, da lei Orgânica Municipal, e artigo 31, inciso Il, alínea “a” do
Regimento interno da Câmara Municipal.
Art. 2º O Vice Prefeito do Município, Senhor José Arimateia Vieira Alves,
| assumirá o cargo de Prefeito, em substituição, durante o período de afas-
' tamento do cargo pelo senhor Miguel José Brunetta, devendo
desincompatibilizar-se e apresentar declaração publica de bens no ato da
posse e ao final do período de substituição.
Parágrafo Único — O Vice Prefeito, durante o período de substituição, re-
ceberá o subsidio do cargo de Prefeito Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrario
ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
presidente
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
| CUMPRE-SE
Assinado Digitalmente
id Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contos Tribunal de Con
HINSTRUMENTO DE CIDADANIA, a
Eteca
Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá - ARSEC -CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas com a anuidade ora pleiteada correrão à conta da inte dotação or: ntária
UNIDADE GESTORA 02702 - ARSEC - PROJETO ATIVID 2003 - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3 9039 - SUBTEM: 01 - FONTE 182-VALOR: A anuidade 2020. importa no valor
total de R$16 616 00 (dezesseis mi. seiscentos e dezoito reais), dividido em duas parcelas iguais
no valor R$8 309.00 (oito mil trezentos e nove reais), com vencimentos em 1º parcela. 31 de
março de 2020 .e da 2º parcela em 30 de agosto de 2020 -PRAZO: Exercício de 2020.-
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL" Em consonância com o Art 25. caput da Lei Nº 8.606/93 6 suas
aiterações. respaldado peio Parecer Jurídico ARSEC nº 006/2020 Cuiabá. 03 de marco de 2020 -
Alexandro Adriano Lisandro de Ofiveira-Diretor Presidente Regulador-ARSEC-RATIFIGADO PELA
DIRETRIA EXECUTIVA COLEGIADA -Rosidelma Francisca Guimarães Santos-Diretora de
Regulação e Fiscalização-ARSEC-Mario Miton V Ferreira Mendes-Diretor Regulador Ouvidor-
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2020.PROCESSO
ADMINISTRATIVO: ARSEC/011/2020.08JETO: O presente tem por objeto prestação da serviços
de publicação de Edital de Convocação de Audiência Pública que se realizará às 0900 horas do
dia 11 de = de 2020 no Auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato
Grosso - CRESCIMT, em jomal de grande circulação da nossa Capital Jomal A Gazeta
circulando nos dias 05 e 10 março de 2020. visando dar publicidade dos atos desta ARSEC -
CONTRATANTE ncia Municipal de Regulação de peraça Públicos Delegados de Cuiabá —
ARSEC -CONTRATADO: ERONIL MARIA IQUE-ME — Nij PUBLICIDADE & MARKETING -
NOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a Perciação dos lá; Os ora pleiteados, correrão
conta da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE GESTORA 02702 — PROJETO ATIVIDADE
2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 3 390 39 — SUB ITEM 47 - FONTE 182 -VALOR O valor
para, cada, publicação, nos dias 05 e 10 de março de 2020 no Jornal À Gazeta será de R$800.00
(oitocentos reais) totalizando em R$ 160000 (um mil e seiscentos reais) -DATA DAS
PUBLICAÇÕES: dias 05 e 10 de de 2020 no caderno de Classificados, conforme
especificações contidas na proposta -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com o inciso Il
do Ant 24 é 62 da Lei 8 666/93 e atualizações, e do Parecer Jurídico ARSEC nº 008/2020 -Cuiabá
03 de paro de 2020 -Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira-Diretor Presidente Regulador-
ARSEC-RATIFICADO PELA DIRETRIA EXECUTIVA COLEGIADA -Rosideima Francisca
Guimarães Santos-Diretora de Regulação é Fiscalização-ARSEC-Mario Milton V Ferreira Mendes,
Diretor Regulador Quvidor-ARSEC
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO Nº 001/2020
A Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso em
cumprimento do dispositivo contido no parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93 faz a
publicação resumida do ka saic contrato
“ontrato nº 001/2020
Data 01/03/2020
CONTRATANTE Câmara Municipal de Alta Floresta - CNPJ
15 359 482/0001-48
CONTRATADA: UCMMAT-UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJICPF nº 33.003.757/0001-98, com sede em Cuiabá-MT
OBJETO: Contrato é a associação da Câmara Municipal e Vereadores
do Municipio de ALTA FLORESTA/MT à UCMMAT — União Das Câmaras Municipais Do Estado de
Mato Grosso,
DO PRAZO 10 (dez) meses VIGÊNCIA 0103 2020 a 3112 2020
a VALOR GLOBAL: R$ 9 600,00 (nove mil e seiscentos reais)
Alta Floresta, 02 de Março de 2020
Emerson Sais Machado
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
PORTARIA
PORTARIA Nº 016/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020
SOLIVAN COSTA FONSECA Presidente da Câmara Municipal de
Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Legislativo da
Câmara Municipal de Campo Verde. declarado de livre nomeação é exoneração. do quadro de
Servidores desta Casa de Leis. a Senhora DEBORA DE MELO EVANGELISTA. à part desta data
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 03 de março de 2020
SOLIVAN COSTA FONSECA
Presidente
Registre-se, Publique-se,
NEIDE OLIVEIRA LUCENA
Diretora Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
LICITAÇÃO
ERRATA - AVISO DE “ADESÃO” de 03 de março de 2020.
No diário oficial Ano 9 nº 1854, do Diário Oficial de Contas do Estado de
Mato Grosso pág 24 divulgação terça-feira 3 de março de 2020 publicação quarta - feira 4,de
março de 2020
ONDE SE LÉ
AUTORIZADO POR: Ofício 144
Municipal de Canarana - MT
LEIA-SE:
AUTORIZADO POR:
Municipal de Comodoro — MT.
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente
PORTARIA
PORTARIA Nº 10/2020
DE 03 DE MARÇO DE 2020
N NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana E:
Grosso Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuiçõe: c
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002
DE APOIO E DÁ
do Mato
RESOLVE
Art. 1º - Nomear como Pregoeira e como membros da equipe de apoio
para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de
Canarana, os servidores abaixo relacionados
PREGOEIRA
Cristiane Geni Lorenzetti Finato
EQUIPE DE APOIO
Pauio Sergio Nogueira Silva
Elisa Laurent Tigre Bianchessi
An. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
local de costume.
Canarana - MT, 03 de março de 2020
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
PORTARIA Nº, 153/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
RESOLVE
Alterar a lotação do servigor Pericles Rodrigo Assunção de Faria
Técnico Legislativo. matricula nº 5312 ga Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado para a
Secretaria de Apoio Legislativo. a partir de 03/03/2020
REGISTRADA PUBLICADA CUMP!
GABINETE DA PRESIDÊNCIA Da €
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABA - MT 03 DE MARÇO DE 2020
E
Rá
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
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