norma nº 12/2020

sor
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
PORTARIA Nº 012/2020
Canessra - MT
pç sis ro Lugar de DE 13 DE MARÇO DE 2020
cortumenodo.
E) 02 [ma "Nomeia e concede Gratificação a servidor
(o gos público municipal”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Gilmar Miranda de
Almeida, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor público municipal Sr. Nielson Guimarães Silva para o encargo de
substituto do contador da Câmara Municipal pelo período que este estiver afastado, que
assumirá cumulativamente sem prejuízo do cargo que ocupa, fazendo jus a gratificação criada
pela lei complementar nº 181/2020.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de março de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Canarana-MT, 13 de março de 2.020.
;
Gilmar Miranda
Presidente
asma
[O
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admocanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
- 3 piário Oficial de Contas
tribunal de Contas Tribunal de Contas de
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA ã
Ano 9 Nº 1869
Divulgação quarta-feira, 48 de março de 2020
JORGE ANTÔNIO DE MELO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
Nomeia é concede Gratificação & servidor público municipal
Q Presidente da Câmara Municipal da Canarana Estado do Mato
osso. Sr Gilmar Miranda de AJmeida, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
an. 1º - Nomeaço servidor púniea municipal Sr Nieison Guimarãos
S o de substituto do contador da Câmara Municipal pelo periodo que este estiver
aa qu Cita cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa lazendo jus &
gratificação criada pela Toi complementar nº 181/2020
An. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de março de 2020
. Esta Portaria entrará em vigor na data de suá publicação
Canarana-MT 13 de março de 2020
Gilmar Mirando
Presidente
PORTARIA Nº 013/2020
DE 17 DE MARÇO DE 2020
Nomeia membros para compor à comissão específica para apurar fatos
srazidos ao conhecimento da administração
O Presidente da Câmara Municipal ga Canarana Estado do Mato
Grosso. Sr Gilmar Miranda de esa no uso de suas atibuições legais
RESOLVE
Am, 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compa ma
c » Especifica de instauração « Brocesso Administrativo com a finalidade de apurar OS
átos alegados par servidora no Wâmite de seu processo de av aliação
4 Elisa Laurent Tigre Bianchessi - Presidente
2 Cristiane Geni corenzetti Finato - Secretária
à Eni Teresinha da Silva — Membro
Am, 2º A conssão poderá se achar necessário colher depoimentos de
demais servidores
da comissão não
à constitui sendo
am. 3 - O prazo para conclusão dos trabalhos
excaderá 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do ato que
permitida sua prorrogação por igual período
An 4 - Esta Portaria entrará
revogadas as disposições em contrário
em vigor na data de sua publica
17 de março de 2.020
Canarana-MT.
Gilmar Miranda
Presidente .
ATO
Resolução Nº 23212020.
De 17 de março de 2020
« gata de Sessão Ordinária
ga Câmara Munic pal de vereadores de Canarara Estado do
Mato Grosso no uso de suas atribuições legais. faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga à
seguinte
RESOLUÇÃO
4º - A Sessão Ordinária segimental de 20 de avril de 2020 das
19h00min será antecipada para & data de 13 de abrit de 2020. com início às 19h00min
an 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
an * - Revogam-se as É as em contrário
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Coordenação:S! ARIA GERAL DOT] NAL
Mato Grosso
- página 14
Publicação quinta-feira, 49 de março de 2020
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
ATO Nº. 188/2020
USANDO
(o) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABA
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
RESOLVE:
Nomear Nataly Maria de Souza Silva no ca9
jo 3, a partir de 09/03/2020.
Assessor de Comu
GABINETE
MUNICIPAL DE
EM CUIABA = M
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALV AO
PRESIDENTE
ATO Nº. 189/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUN SANDS
DAS ATRIBUIÇÕES QuE LHE SÃO CONFERIDAS pELO RESI
RESOLVE
Nomear Durvalino Simão do Nascimet'
Assessor Parlamentar Extemo IX CTMOD - CM 11, a partir de 120.
REGISTRADO. PUBLICADO
GABINETE DA PRESIDENC
MUNICIPAL DE CUIABA,
EM CUIABA — MT 16 DE MARÇO DE
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GAL VÃO
PRESIDENTE
ATO Nº 190/2020
SAND
o PRESIDENTE nA CÂMARA MUN
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO Rº
RESOLVE
ns dos Samos a &
assessor de Relac des Insi a partir de 030 202
M
EM
VEREADOR MISAEL OL IVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 191 2020
o PRESIDENTE DA CAM ABA. USANOX
DAS ATRIBUIÇÕE s QUE LHE SAO C ONFERIDAS PE
RESOLVE
Exonerar Yasmin Perez Curvo qe Moraes
Assessor Pariamentar Externo DX E MDCH 11 a partir de 16052020
VEREADOR MISAEL OL |VEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
de 27 de setembro de 2012
doc tceúdtce mt gov.br
-— Lei lementar 415
; Telefone (85) 2613-7678 - e-mail.
RIBU!
nação VE e qeniamn Dusrte Monteiro: 6. Edétcio Marechal Rondon= guntro Político Adrminisuníveo E euiabé- MT > CER TOONO-D1O
18 de Março de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico d
os Municípios do Estado de Mato Gro:
sso + ANO XV | Nº 3.440
1 Rs
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
TT CAMARA MUNICIPAL DE ALTO CI
RESOLUÇÃO 283/2020
RESOLUÇÃO Nº 283, de 16 de março de 2020
Dispõe Sobre a Aprovação das Contas Anuais de Governo da Pre-
feitura Municipal de Alto Garças-MT, referente ao Exercício de 2018,
Gestão do Prefeito Claudinei Singolano.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes confere o ar-
tigo 44 da Lei Orgânica, em consonância com o artigo 27, alínea “L” do
Regimento Interno. Faz saber que os Vereadores aprovaram e a Mesa
Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art, 1º - Fica aprovada as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Muni-
cipal de Alto Garças-MT, por unanimidade, as Contas Anuais de Govemo
da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, referente ao exercicio de 2018;
processo digitalizado n.º 16.677-4/2018, que trata das Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, relativas ao exercício
de 2018, bem como das peças de planejamento, Lei n.º 1.130/2017 (Lei
de Diretrizes Orçamentárias — LDO) e Lei n.º 1.131/2017 (Lei Orçamentá-
a Anual - LOA).
Art. 2º - Esta Resoluçãoentra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Edifício Sede do Poder Legislativo, Gabinete da Presidência, em 16, de
março de 2020.
WILSON PEREIRA DA SILVA JOSÉ PETRILIO G. BORGES
Presidente Vice-Presidente
JORGE HENRIQUE C. KONRAD JESULINA DE M. C. SOUZA
1º Secretário 2º Secretário
1 ————
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
TT CAMARA MUNICIPAL DE ALTO MIEMES
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 09/2020
PORTARIA Nº 09/2020
Dispõe sobre nomeação para responder pelos ARQUIVOS do Poder Le-
gislativo Municipal de Alto Paraguai-MT.
MARCIA LEITE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Alto
Paraguai do Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais,
“ consoantes às normas gerais de direito público, e na forma da Lei RESOL-
VE:
Art. 1º - Nomear CELIA ROCHA ABREU, servidora pública efetiva (Se-
cretária Recepcionista), portadora do RG n.º 620360 SSP/MT, e do CPF n.
o 468.424.111-49, pela atribuição que responderá pelos ARQUIVOS deste
Poder Legislativo, com uma gratificação no valor de 250,00 (Duzentos e
Cinquenta Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, em 24 de Fevereiro de 2020.
MARCIA LEITE DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara de Vereadores de Alto Paraguai-MT
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 08/2020
PORTARIA Nº 08/2020
Dispõe sobre nomeação para responder pela OUVIDORIA do
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
Poder Legislativo Municipal de Alto Paraguai — MT
MARCIA LEITE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Alto
Paraguai do Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais,
consoantes as normas gerais de direito publico , e na forma da Lei RE-
SOLVE:
Art. 1º - Nomear GLEICIANE DOS SANTOS ARAÚJO, servidora pública
efetiva, portadora do RG nº 1966041-3, CPF nº025.601.871-59, pela atri-
buição que responderá pela Ouvidoria deste Poder Legislativo, com uma
gratificação no valor R$ 500,00 ( Quinhentos Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
' Câmara Municipal de Alto Paraguai - MT, em 24 de Fevereiro de 2020.
MARCIA LEITE DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara de Vereadores de Alto Paraguai - MT
NA
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
RESOLUÇÃO Nº 232/2020.
| De 17 de março de 2020
Transfere data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado do Ma-
to Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário
aprovou e ela promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - A Sessão Ordinária regimental de 20 de abril de 2020 das 19h00-
min será antecipada para a data de 13 de abril de 2020, com início às
19h00min.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ant. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 17 de março de 2020.
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
gr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomearoservidor público municipal Sr. Nielson Guimarães Silva
para o encargo de substituto do contador da Câmara Municipal pelo perio-
do que este estiver afastado, que assumirá cumulativamente sem prejuizo
do cargo que ocupa, fazendo jus a gratificação criada pela lei complemen-
tar nº 181/2020.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de março de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 13 de março de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
PORTARIA Nº 013/2020
Assinado Digitalmente