norma nº 14/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
PORTARIA Nº 14/2020
Crer Hip de Coneee DE 20 DE MARÇO DE 2020
pediiinado é o ugar de
az costumenoda.
SO 192124029
(O) USO ; “Dispõe sobre concessão de licença médica a
A a servidor”
da
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais:
CONSIDERANDO, a apresentação de atestado médico;
CONSIDERANDO, a apresentação de laudo fornecido pela junta médica do
município;
RESOLVE:
Médica por 90 dias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES
Art. 1º - Conceder Licença
nº 028/2002.
COSTA, com base ao artigo 74, 83º da Lei Complementar
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário com efeitos retroativos a 25/02/2020.
Canarana-MT, 20 de março de 2020.
Gilmar EESC da
Presidente
217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478- 1428 / 3478-3319
Av. Rio Grande do Sul, nº
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
23 de Março de 2020 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.443
mento pessoal, como o fechamento da folha de pagamento e serviços de
assessoria parlamentar nos dias em que houverem sessões ordinárias.
8 2º. As comissões de Justiça e Finanças deverão expedir seus pareceres
nos projetos que tramitarão por meio eletrônico, devendo encaminhar ao
departamento administrativo da Câmara Municipal.
Art. 3º. Durante o prazo previsto no art. 1º fica mantida a remuneração
dos servidores efetivos e comissionados, com base na última remunera-
ção mensal percebida, e com posterior compensação das atividades, com-
petindo ao gestor responsável elaborar o plano de compensação após a
normalização do expediente parlamentar.
Art. 4º, Ficam mantidas as disposições previstas na Portaria 007/2020,
principalmente no que concerne a proibição da utilização do espaço físico
da Câmara Municipal para realização de reuniões da sociedade civil orga-
nizada, bem como de cerimônias de funerais, pelo período em que existir
risco de contágio da COVID-19.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Apiacás/MT, 20 de março de 2020.
LEILSON BALDUINO FEITOSA
Vereador — Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
- PORTARIA Nº 14/2020 —
“Dispõe sobre concessão de licença médica a servidor”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, a apresentação de atestado médico;
CONSIDERANDO, a apresentação de laudo fornecido pela junta médica
do município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Médica por 90 dias ao Servidor FRANCISCO
BRAZ DAS NEVES COSTA, com base ao artigo 74, $ 3º da Lei Comple-
mentar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário com efeitos retroativos a 25/02/2020.
Canarana-MT, 20 de março de 2020.
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente
arremessar
PORTARIA Nº 015/2020
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais;
Considerando requerimento apresentado pelo servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - Concede licença casamento de 08 (oito) dias, e autoriza o adi-
antamento de 13º salário ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves nos
termos Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 20 de março de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº18/2020 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE
NO PERIODO VESPERTINO DO DIA 20/03/2020.
PORTARIA Nº18/2020
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PERIODO VESPERTI-
NO DO DIA 20/03/2020.
UASLEI WERNECK DA SILVA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
CONSIDERANDO:
A grande proporção do vírus COVID-19 no dia 20/03/2020 à partir das
12h, fica determinado ponto facultativo na Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado facultativo o expediente no dia 20/03/2020, à
partir das 12h.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
20 de Março de 2020.
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
002/2020 MODALIDADE — CARTA CONVITE Nº, 002/2020
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2020
MODALIDADE —- CARTA CONVITE Nº. 002/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, setor de Compras e Licitações,
através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria
nº. 002/2020 e Portaria nº. 17/2020 publicada no Mural Câmara/Prefeitura,
| com a devida autorização expedida pelo Presidente Sr. UASLEI WER-
NECK DA SILVA LIMA, exarada em conformidade com a Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, tor-
na público a realização de licitação, no dia 30/03/2020, às 9 horas (horá-
rio oficial de Brasília), na Câmara Municipal, sito a Rua Mato Grosso, 120
- Centro, na modalidade CARTA CONVITE, OBJETIVANDO A “* AQUI-
SIÇÃO DE AR CONDICIONADO PISO TETO DE 36.000 BTUS, CORTI-
NA DE AR DE 90 CM E CORTINA DE AR DE 120 CM ”, para atender
as necessidades, deste Legislativo Municipal, nas condições fixadas neste
Edital e seus Anexos, sendo a presente licitação na modalidade "CARTA
CONVITE", e critério de seleção do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
O recebimento dos envelopes "01", contendo a documentação de Habilita-
ção e Envelopes "02", contendo a Proposta de preço, dar-se-á até às 08h
e 30m (horário oficial de Brasília), do dia 30/03/2020 no setor de protocolo
da Comissão de Licitação da Câmara Municipal e no endereço acima es-
pecificado.
A abertura dos Envelopes "01", contendo a documentação de Habilitação
dar-se-á no mesmo local estabelecido, às 09 horas (horário oficial de Bra-
sília), do dia 30/03/2020.
Processo foi publicado no Mural da Câmara Municipal, Prefeitura Munici-
pal, site da Câmara Municipal (www.confresa.mt.leg.br) e AMM.
Confresa — MT, 20 de Março de 2020.
JOCILAINE SANTOS FORTES DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitações
Assinado Digitalmente