norma nº 19/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
PORTARIA Nº 019/2020
se Ca de
oiço qo ug
a aa AO DE 12 DE MAIO DE 2020
Nagano
pe
a P “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
UV conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada por
meio da portaria nº 013/2020”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana Estado do Mato Grosso, Sr. Gilmar Miranda de
Almeida,.no uso de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação da Comissão, datada de 08 de maio de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do processo administrativo
instaurado por meio da Portaria 013/2020, de 17 de março de 2020, por mais 60 dias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Canarana-MT, 12 de maio de 2.020
<
Gilmar Miranda
Presidente
CE esse cerne rose nememecanem
SS e een aman aerea soco rmmemas
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br '
<m Diário Oficial de Contas
Contas
Tribunal de Contas
ão Corto Tribunal de
INSTRUMENTO DE CIDADANIA! E
Valor total; R$ 2 680.00 (dois mil seiscentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária: 33.90.39.00 — Outros Serviços de Tercairos —
Pessoa Jurídica
Vigência: 13/05/2020 a 12/05/2021
Aripuanã-MT, 13 de maio de 2020
Elizar
Resp.
la Alves Martins
ria nº 1. 148/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº 019/2020
DE 12 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a il qa de prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão nomeada por meio da portaria nº 0132020"
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana Estado do Mato
Grosso, Sr Gilmar Miranda de Alméida, no uso de suas atribuições legais
Considerando a solicitação da Comissão, datada de 08 de maio de
2020
RESOLVE
An. 1º - Prorrogar o prazo para conclusão das trabalhos do processo
administrativo instaurado por meio da Portaria 013/2020, de 17 de março de 2020, por mais 60
dias
An. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Canarana-MT, 12 de maio de 2 020
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 03/2019
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA/MT
CONTRATO Nº 03/2019 - 3º TERMO ADITIVO
DATA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2020
CREDOR KUARA COMERCIO DE SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA
VIGÊNCIA 18 DE JUNHO DE 2020
OBJETO: REAJUSTE de preços visando reestabelecer o equiibrio-
financeiro inicial do contrato. no total de 13,41%,
VALOR TOTAL R$ 102.000.00 (CENTO E DOIS MIL REAIS)
CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
RESOLUÇÃO Nº. 03/2.020.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2018, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU AS CONTAS DO
EXERCÍCIO 2018. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA E EU BAIXO ASEGUINTE
Art. 1º - Ficam APROVADAS, POR 08 (oito) VOTOS FAVORÁVEIS as
Contas anuais da Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT. referente ao exercício 2018. Gestão do
prefeito Humbeno Domingues Ferreira, Processo nº. 16.707-0/2018.
Amt. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário
Encaminhe-se
Cumpra-se
Sala das Sessões João Alves Filho aos 05 de Maio de 2 020
Rinaldo Antonio Monteiro
PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT
BIÊNIO 2019/2020
de Mato Grosso
1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO À ARP nº 001/2020
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em software de
gestão pública integrada para fornecimento de licenças de uso (locação) com acesso limitado de
usuários, migração de dados, implantação. treinamento, manutenção & suporte técnico em
Software para Gestão de Orçamento, Planejamento, Tesouraria. Contabilidade « Geração de
Informações para TCE-MT. Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento. Holerite na
Web, Gestão do e-Social Gestão de Almoxarifado Gestão de Compras é Licitação na Web
Gestão de Frotas, Gestão de Protocolo na Web, Gestão do Patrimônio Público, Portal da
Transparência, Business Intelligenca, e Provimento de Data Center com pleno atendimento à Lei
Nº 4320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal à NBCASP e às normativas do TCE-MT'
VALOR GLOBAL: R$ 114 744 00
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 78922013 £ Decreto
EMPRESA CONTRATADA: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA.
CNPJ nº 26.804 377/0004-30
HOMOLOGO.
Municipal nº 059/2014
Nova Mutum - MT 12 de maio de 2020
Altair Marcos de Albuquerque
Presidente
Câmara Municipal de Nova Mutum
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº 001/2020
OBJETO: “Serviço de gerenciamento. divulgação e publicação dos atos
VALOR GLOBAL: R$ 5756 24
FUNDAMENTO LEGAL: inciso |. do art 25 da Lei 6 665/93
EMPRESA CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
CNPJ nº 03,725 725/0001-35
HOMOLOGO
Legais
Nova Mutum - MT. 13 de maio de 2020
Altair Marcos de Albuquerque
Presidente
Câmara Municipal de Nova Mutum
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020
OBJETO: Contratação ds empresa especializada em software de
gestão pública integrada para fornecimento de licenças de uso (locação) com acesso limitado da
: igração de dados, implantação. treinamento, manutenção e suporte técnico em
estão de Orçamento, Planejamento, Tesouraria, Contabilidade + Geração o
Informações para TCE-MT. Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento no!
Web Gestão do e-Social. Gestão de Almoxarifado. Gestão de Compras é Licitação na
Gestão de Frotas. Gestão de Protocolo na Wab. Gestão do Patrimônio Público. Porta
Transparência, Business Intelligence: e Provimento de Data Center com Pleno atendimento à Le
Nº 4320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal à NBCASP é às normativas do TCE-MT
VALOR GLOBAL: R$ 11474400
EMPRESA CONTRATADA: ÁGIL SOFTWARE BRASIL LTDA
CNPJ nº 26 804.377/0004-30
VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 31/05/2021
Nova Mutum — MT. 13 da março de 2020
Altair Marcos de Albuquerque
Presidente
Câmara Municipal de Nova Mutum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020
OBJETO: “Serviço de gerenciamento divulgação » publicação dos atos
Legais
VALOR GLOBAL: R$ 8 756 24
EMPRESA CONTRATADA: LIZ SERVIÇ:
CNPJ nº 03 725 725/0001-35
VIGÊNCIA: 13/05/2020 à 12/05/2021
S ONLINE LTDA
Nova Mutum - MT 13 de março de 2020
F 475 de 27 de setembro de 2012
cet peça gr
E
14 de Maio de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XV | Nº 3.478
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/
2019
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA/MT.
CONTRATO Nº: 03/2019 — 3º TERMO ADITIVO
DATA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2020
CREDOR: KUARA COMERCIO DE SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA,
VIGÊNCIA: 18 DE JUNHO DE 2020
OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS VISANDO REESTABELECER O
EQUILÍBRIO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, NO TOTAL DE
13,41%.
VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS).
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL -
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
| DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
eee
PORTARIA Nº 019/2020
DE 12 DE MAIO DE 2020
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão nomeada por meio da portaria nº 013/2020”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana Estado do Mato Grosso,
Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação da Comissão, datada de 08 de maio de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do processo ad-
ministrativo instaurado por meio da Portaria 013/2020, de 17 de março de
2020, por mais 60 dias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 12 de maio de 2.020
Gilmar Miranda
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL
OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 052/2020-Secretaria Em, 13 de maio de 2020.
A Excelentíssima Senhora,
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Senhora Prefeita,
Em respeito aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e Contradi-
tório, informo a Vossa Excelência que o prazo para apresentação de de-
fesa prévia, em relação ao parecer prévio 126/2019 do processo 16.668/
2018 oriundo do TCE/MT, referente às contas anuais de governo da Pre-
feitura Municipal de Chapada dos Guimarães, exercício de 2018, decorreu
sem a apresentação da mesma, informo ainda que, o processo em epigra-
fe encontra-se na Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, nos
termos do art. 178 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,
Cordialmente,
Vereador Carlos Eduardo de Lima Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRA-
TANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311,778/0001-84 e PRO-
MITENTE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
- CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditi-
vo tem por objetivo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item
previsto na tabela abaixo:
e 'Valor
Unitário
Atual |
ALCOOLJETANOL para uso da Frota Municipal. Produto de- | |
vidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacio- |R$ 2,47,
nalde Petróleo). na
Item| Descrição
02
DO VALOR: O valor para o referido item passa a ser de:
ITEM DESCRIÇÃO ATUAL REDUÇÃO [prado |
'ALCOOL/ETANOL para uso da |
Frota Municipal. Produto devi- R$
02 |damente certificado e registrado | 34, |R$-0,05 |R$ 2,42 |
na ANP (Agencia Nacional de i |
Petróleo). o o 4
$1º - A justificativa da redução ocorre em face da queda sobre os com-
bustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no
requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorren-
tes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio. DISPOSI-
ÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabe-
lecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data
de 03/06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia -
MT, 12 de Maio de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Cláudia/MT torna público que às 08h00min do dia
27 de Maio de 2020, estará abrindo o Pregão Presencial, para o REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COM-
BUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÁ-
MARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT. O Edital poderá ser obtido junto
à Secretaria Administrativa do Poder Legislativo de Cláudia - MT, duran-
te o horário de expediente e também estará disponível no site http://www.
camaradeclaudia.mt.gov.br. Maiores informações junto à Secretaria Admi-
nistrativa do Poder Legislativo de Cláudia — MT, em horário de expediente,
ou através do telefone (66) 3546-1337. Cláudia - MT, 13 de Maio de 2020.
EBENEZEL DARBY DOS SANTOS Presidente - SHIRLEY YOTZCHETZ
Pregoeira.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
ATO N.º 110/2020
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Assinado Digitalmente