norma nº 1/2017

ESTADO DE MATO GROSSO
- Câmara Municipal de Canarana - MT
E zes:
pets Faces
ATO DA MESA Nº. 001/2017.-
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.-.
Nomeia os Membros das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal
Para o Biênio de 2017-2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 48 do Regimento Interno e
considerando a deliberação plenária tomada em Sessão Ordinária,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros integrantes das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Vereadores como segue:
I- Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
a) Presidente: Robson Wainer dos Santos Barbosa
b) Relator : Gilmar Miranda de Almeida
c) Membro : Laudemiro Alves Vieira
II - Comissão de Economia e Finanças.
a) Presidente: Gilmar Miranda de Almeida
b) Relator : Rafael Govari
c) Membro : Claudir Sonemann Feijó
III - Comissão de Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Serviços Urbanos.
a) Presidente: Rafael Govari
b) Relator -: Robson Wainer dos Santos Barbosa
c) Membro : Pedro Teixeira de Macedo
IV - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Esporte.
a) Presidente: Moacir Ataide
b) Relator : Emmanuel Luis Magni
c) Membro : Jeremias Rodrigues Souza
V - Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio.
a) Presidente: Claudir Sonemann Feijó
b) Relator : Moacir Ataide
c) Membro : Laudemiro Alves Vieira
Art. 2º - Este ato entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessão. 06 de Fevereiro de 2017. -
Ed ors Claudir Sonemann Fejjó
Presidente Vice-Presidente á
Ráfael Góvari
Emmanuel Luis Magni
1º Secretário 2º Secretário
mn. Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal nes Contas de na Grosso
Mato Grosso
(INSTRUMENTO DE CIDADANIA
Presidente
PORTARIA Nº. 037/2017
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras pro-
vidências”
O Sr. JORGE ANTONIO DE MELO, Presidente da Câmara Municipal de
Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Re-
gimento Interno e, em especial a Lei nº. 2.545/2009, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear ISABEL CHRISTINA DA SILVA, brasioira, solteira,
portadora do RG 721391 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 513.738.401-10, para o cargo em co-
missão de Assessora Parlamentara de Vereador. simbologia CC-01, conforme anexo Il da Lei
Municipal nº. 2545/2009, de 13 de julho de 2009, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Alto Araguaia-MT, 01 de fevereiro de 2017.
JORGE ANTÔNIO DE MELO
Presidente
PORTARIA Nº. 038/2017
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras pro-
vidências”
O Sr. JORGE ANTONIO DE MELO, Presidente da Câmara Municipal de
Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Re-
gimento Interno e, em especial a Lei nº. 2.545/2009, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear DANIEL WELTER RODRIGUES, brasileiro, casado,
portador do RG 1588640-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 024748521-74, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, simbologia CC-02, conforme anexo Il da Lei
Municipal nº. 2545/2009, de 13 de julho de 2009, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Alto Araguaia-MT, 01 de fevereiro de 2017.
JORGE ANTÔNIO DE MELO
Presidente
ATO
ATO DA MESA Nº. 001/2017.-
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.-
Nomeia os Membros das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal
Para o Biênio de 2017-2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 48 do Regimen-
to Interno e considerando a deliberação plenária tomada em Sessão Ordinária,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros integrantes das Comissões Per-
manentes da Câmara Municipal de Vereadores como segue:
1- Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
a) Presidente: Robson Wainer dos Santos Barbosa
b) Relator : Gilmar Miranda de Almeida
e) Membro : Laudemiro Alves Vieira
11- Comissão de Economia e Finanças.
a) Presidente: Gilmar Miranda de Almeida
b) Relator : Rafael Govari
c) Membro : Claudir Sonemann Feijó
Wl - Comissão de Obras Públicas, Transportes, Comunicações e
Serviços Urbanos.
8) Presidente: Rafael Govari
b) Relator : Robson Wainer dos Santos Barbosa
c) Membro : Pedro Teixeira de Macedo
IV - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social o
Esporte.
a) Presidente: Moacir Ataíde
b) Relator : Emmanuel Luis Magni
c) Membro : Jeremias Rodrigues Souza
V - Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio.
a) Presidente: Claudir Sonemann Feijó
b) Relator : Moacir Ataide
c) Membro : Laudemiro Alves Vieira
Art. 2º - Este ato entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessão, 06 de Fevereiro de 2017. -
Ederson Porsch Claudir Sonemann Feijó
Presidente Vice-Presidente
Rafael Govari Emmanuel Luis Magni
1º Secretário 2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
PORTARIA
PORTARIA Nº. 013/2017.
Sumula: “A Câmara Municipal de Itanhangá-MT, coloca a disposi-
ção o seu balanço, referente as contas do exercício de 2016,".
O Sr. Eleandro Cesar Cassol, Presidente da Câmara Municipal de Ita-
nhangá, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas no
Regimento Interno em seu Art. 25 — incisos Vi alínea (b), e VIll (a)
RESOLVE
Art. 1º - Colocar a disposição dos Municipes, e da população em geral a
partir de 15 do fevereiro de 2017, conforme determinação da Constituição Estadual Artigo 209, da
Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei 4.320/64, o balanço geral do exercício de 2016.
Art. 2º — Os relatórios, balancetes orçamentários, patrimoniais e demais
atos inerentes as Contas Anuais do Exercício de 2016, encontram-se a disposição do público na
Sede da Câmara Municipal em horário de expediente.
Art, 3º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itanhangá — MT, aos 07 dias do mês de fevereiro
de 2017.
ELEANDRO CESAR CASSOL
Presidente
Câmara Municipal de Itanhangá.
CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA
ATO
RESOLUÇÃO Nº 158, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Institui a composição das Comissões Permanentes da Câmara Munici-
pal de Juara — Estado de Mato Grosso, para o biênio 2017 - 2018, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Juara - MT, no uso de suas atri-
buições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou é eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 4º Fica instituída a Composição das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Juara — Estado de Mato Grosso, para o biênio 2017 — 2018, da seguinte for -
id
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente: Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno - PSB
Secretário: Ver. Salvador Marinho Pizzolio Alves - PRB
Relator: Ver. Hélio Francisco Castão - PPS
Suplente: Ver. Eraldo Francisco Alves — PR
Comissão de Finanças. Orçamento e Fiscalização
Presidente: Valdir Leandro Cavichioli- PR
Secretário: Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira - PSB
Relator: Ver. Flavio Valério - SD
Suplente: Ver. Ulliane Patrícia Ferreira Rocha - PMDB
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turis-
Presidente: Ver. Flavio Valério - SD
Secretário: Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira - PSB
Relator: Ver. Valdir Leandro Cavichioli - PR
Suplente: Ver. Salvador Marinho Pizzolio Alves - PRB
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social,