norma nº 32/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICII
DE CANARANART
PORTARIA Nº 32/2020
DE 02 DE SETEMBRO DE 2.020
“Dispõe sobre a concessão de
Cêmee Atsira ii férias a servidora Angelica Liese
Pe gato da a 20 Leobet”.
So, ' ligo.
: BI! ya Ú
CS O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do
Mato Grosso, Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais,
considera:
A servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor
municipal. Requereu por escrito, com protocolo no dia 22/04/2020 às
13h28min., conforme cópia anexa, o pedido de alteração da escala de
férias, resolve:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a Servidora Angelica
Liese Leobete matrícula nº 089, referente período aquisitivo compreendido
de 13/02/2018 a 12/02/2019, que serão gozadas em dois períodos:
a) 1º período - 08/09/2020 à 17/09/2020 - 10 dias;
b) 2º período - 09/11/2020 a 28/11/2020 - 20 dias.
8 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em
conformidade com o estabelecido no artigo 73 & 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canarana-MT, 02 de setembro de 2.020.
7
cisma
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
3 de Setembro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.557
edi CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Ne 007/2020
Contratante: Câmara Municipal de Água Boa - MT
Contratado: João Silva de Campos 46070702115
Objeto: Prestação de serviço de reparos do prédio da Câmara Municipal.
Valor total: R$ 14.885,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta e cinco reais)
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2020.
Data da Vigência: 01/09/2020 a 30/10/2020.
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 110/2020
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor DIEGO MARTINS DA SILVA e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Protoco-
lo sob nº 1746, de 02 de setembro de 2020, deste Poder Legislativo Muni-
cipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor DIEGO MARTINS DA SILVA, portador do Regis-
tro Geral — RG sob nº. 1814288-5 SSP/MT e inscrita no Cadastro de Pes-
soas Físicas do Ministério da Fazenda — CPF/MF sob nº 012.105.621-03,
para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-
MT, nível CC-04, a que alude o Anexo Il da Lei Complementar nº 111, de
10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social-
INSS, a partir de 03 de setembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 02 de setembro de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 31 DE AGOSTO DE 2020
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de “Cidadão Cacerense”ao Dou-
tor Braz Benício Pentagna e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA-
TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas que lhe são estabelecidas
pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo artigo 123, inciso IV, c/c artigo
21, inciso II, alínea “p”, ambos do seu Regimento Interno c/c artigo 1º, $
2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a
Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Vereadores de Cáceres/MT, por seus
pares, Confere Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Doutor
BRAZ BENÍCIO PENTAGNA, por relevantes serviços prestados ao Muni-
cípio de Cáceres.
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
Art. 2º A entrega do Diploma ao ilustre homenageado será realizado em
sessão solene da Câmara Municipal de Cáceres a ser designada pela Me-
sa Diretora.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 31 de agosto de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Wagner Sales do Couto -“Barone”
Vice-presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º secretário
Elza Basto Pereira
2º secretária
Domingos Oliveira dos Santos
Tesoureiro
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
DE 02 DE SETEMBRO DE 2.020
"Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Angelica Liese Leobet”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais, considera:
A servidora cumpriu com as exigências legais e não tem registro de ocor-
rências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo das
férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal. Requereu
por escrito, com protocolo no dia 22/04/2020 às 13h28min., conforme có-
pia anexa, o pedido de alteração da escala de férias, resolve:
Art, 1º - Conceder férias regulamentares a Servidora Angelica Liese Leo-
bete matrícula nº 089, referente período aquisitivo compreendido de 13/02/
2018 a 12/02/2019, que serão gozadas em dois períodos:
a) 1º período - 08/09/2020 à 17/09/2020 - 10 dias;b) 2º período — 09/11/
2020 a 28/11/2020 — 20 dias.
$ 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformi-
dade com o estabelecido no artigo 73 S 1º, da Lei Complementar nº 028/
2002.
Art. 2º « Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 02 de setembro de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDI
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 012/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO COM
LUMINÁRIAS DE PETALAS EM LED NA FACHADA FRONTAL DA CÃ-
MARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT. CONTRATADA: ALINE MESSIAS
- ME, inscrita no CNPJ nº 10.905.543/0001-01, VALOR GLOBAL: 2.700,00
(Dois mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020. FUNDAMENTO
Assinado Digitalmente
Era Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
CINSTRUMENTO DE CIDADANIA
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Angelica Liese Leobet”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
legais, considera:
Grosso, Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais,
A servidora cumpriu com as exigências legais e não tem registro
para o gozo das férias
conformidade tequereu por escrito, com protocolo no
24020 às nda conforme cópia anexa, o pedido de alteração da escala de férias,
ocorrências que impeçam ou a caçar
com o estatuto do servidor municipal Rá
a) 1º periodo - 08/09/2020 à 17/09/2020 - 10 dias;
b) 2º periodo - 09/11/2020 a 28/11/2020 — 20 dias
$ 1º — Fica a Contabilidade da Câmara
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em
no artigo 73 5 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 02 de setembro de 2 020
com o
Gilmar Miranda
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
ATO Nº. 394/2020
DA CÂMARA MUNICIPAL
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Anna Ligya Yonehara Lopes do cargo em comissão de
Exonerar
Assessor Especial da Presidência CTMD - CM02, a partir de 01/09/2020.
REGISTRADO, PUBUI se
GABINETE DR PRESIDÊNCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE
EM CUIABÁ — MT. 02 DE SETEMBRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
autorizada a efetuar o
estabelecido
MUNICIPAL DE ElAASA, USANDO
PORTARIA
PORTARIA Nº. 595/2020
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE TH SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
a servidora Adelina Vilalva de Magalhães, Che!
rig vor Dbi e agonia io Def corra iv
partir de
EM CUIABA OM MT, 02 DE SETEMBRO DE 2020.
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 596/2020
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DAS ATRIBUIÇÕES que CHE CONFERIDAS PELO REGIMENTO
RESOLVE:
Am. 1º Designar a servidora Syrham Maria de Arruda Reidel
V. matrícula 6532, para desempenhar a função de
Fonseca, Assessor Parlamentar Extemo
DE CUIABÁ, USANDO
INTERNO,
Chefe de Gabinete Parlamentar, durante o período de férias do Chefe de Gabinete
aaa eee iç
'GISTRADA, PUBLI!
ispeTE Da Es ADA CAMARA
EM CUIABÁ O Dur 02 DE SETEMBRO DE 2020.
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA
Portaria n.º 309/2020
Estabelece o regime de teletrabalho à Servidora Sandra Minozzo
Valdir Leandro Cavichioli, Presidente da Câmara Municipal de Juara,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando a Portaria nº 253/2020, que dispõe sobre as medidas
temporárias de enfrentamento e prevenção dos fics de daserisação de coord Educa
Area adotadas no âmbito intemo do Poder Legislativo do Município de Juara, e dá outras
pr
Essas lã CR de e da de 2020, do Governo do
Grosso, que institui classificação e atu: as diretrizes adoção,
Err de medidas restrivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras
Considerando o Boletim Epidemiológico Coronavirus — COVID-19 nº 49,
publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Juara — MT;
o Relatório de Exame e Laudo Médico Pericial, que atesta
que a Servidora Sandra Minozzo Malaquias, corre risco de agravamento do estado de saúde em
caso de eventual contaminação por COVID-19;
RESOLVE:
e e O Va teletrabalho à Servidora Sandra
Minozzo Malaquias, portadora do RG nº 887.982 SSP); e do CPF nº 581.039 021-87, que está
exercendo o carga ds Ouviira 7 no periodo de 02 a 30 de setembro do corrente ano.
único. O regime de teletrabalho consistirá
no exercício remoto
di aos e À de , devendo o servidor manter-se disponivel ao
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara
de Mato Grosso, em 02 de setembro de
Registre-se! Publique-se! Cumpra-se!
de Juara, Estado
Ver. Valdir Leandro Cavichioli
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
PORTARIA Nº 64/CMJ de 02 de setembro de 2020
Nomeia em substituição temporária o servidor efetivo, Pedro Basto da
Siva, para atuar como Presidente da Comissão de Licitação.
O Presidente da Câmara de Juína, no uso de suas
atribuições
legais e de conformidade com a e Cane DAR MO
artigo 23 e inciso VI do Regimento Itamo da Câmmata de Juína,
sda 26 “ape ira
correspondente ao período de 261082020 8 5512030 do servidos cfetvo Elen Se Ta
que exerce a função de Vigia
CONSIDERANDO a portaria nº 02/2020 que nomeou o servidor Eliton
de Jesus Pereira como presidente da Comissão de Licitação e este encontra-se impedido de
desempenhar suas atribuições
RESOLVE:
criei
Basto da Silva para atuar como da Comissão
dar-se no dia 26 ( vinte e seis) do mês de outubro de 2020.
2º Essa Portaria entra em na data de sua publicação,
reiroagindo seus atos 26 (vinte e 20) de age Se SOS ver
Registra-se,
temporária, o servidor efetivo Pedro
de Licitação até o retorno do titular, que