norma nº 33/2020

im CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIP,
DE CANARANAIRE"
PORTARIA Nº 33/2020
DE 24 DE SETEMBRO DE 2.020
Cima ça do Ca “Dispõe sobre a concessão de
p= agi férias ao servidor FRANCISCO
SD LA | 2022 BRAZ DAS NEVES COSTA”
a
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do
Mato Grosso, Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais,
considera:
O servidor cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor
municipal. Requereu por escrito, com protocolo no dia 14/08/2020 às
18h39min., conforme cópia anexa, o pedido de alteração da escala de
férias, resolve:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor
FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA, matrícula nº 084, referente período
aquisitivo compreendido de 13/08/2018 a 12/08/2019, que serão gozadas
entre os dias 01/10/2020 à 30/10/2020 - 30 dias.
8 1º — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em
conformidade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canarana-MT, 24 de setembro de 2.020.
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1 280 /3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
áTTR Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIAS
rodução de energia solar fotovoltaica junto à concessionária de energia elétrica
FERERGISA, além dos demais procedimentos necessários para 3 operação e pleno
funcionamento do sistema”
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: O prazo de execução. bem
como o prazo de vigência do contrato original fica suspenso por tempo indeterminado, enquanto
aguarda nova ordem de fomecimento.
—DA JUSTIFICATIVA: Considerando
'CEIMT,
processo
e sofia ca aoeião
À -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais
Cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.
Alto Araguaia, MT, 25 de setembro de 2020.
Jorge Antônio de Melo
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2020
DONATÁRIA: Câmara Municipal de Aripuaná-mt
CRB. 01: ft paid
DOADOR: Hélcoles Kieiton Torremocha Aguilar CPF: 028.318.821-92 —
- Serviço de revisão e atualização da Pfanilha Orçamentária,
Memorial Descritivo, Ses 6” Financeiro” do o completo
proverdanto o Contredo de Frintação da, Farvirra nº 016/2019. firmado com a empresa Pablo
CREAIMT 032788
Fernandes Lemes - Executive Arquitetura e
VIGÊNCIA: PENSIa0ao a 31/10/2020.
CREAIMT 032788 E
Aripuanã-MT. 25 de setembro de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
ATO DA MESA DIRETORA Nº QUER20DO
DE 22 DE SETEMBRO DE 2.020
“Declarar encerrado os trabalhos da comissão criada pelo ato 001/2020
& encaminha os autos para a UCI apurar e concluir a denúncia recebida pelo TCE/MT”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art 16, IV, a.
do Regimento Intemo.
CONSIDERANDO, a conclusão da Comissão onde conclui pela
competência para apurar os fatos ser de exclusividade do controle interno.
CONSIDERANDO, a manifestação da Procuradoria onde acompanha o
entendimento da Comissão
RESOLVE:
Artº Declara encerrado os trabalhos da comissão instituída no ato
001/2020.
Art 2º. — Determina a Secretaria Administrativa para que remeta cópia
integral dos autos do processo administrativo 01/2020 para a UCI.
Ant 3º - Determinar a UCI da Câmara que apure os fatos trazidos pela
denúncia recebida pelo TCE/MT, conceda o contraditório e, ao final elabore seu parecer conclusivo
constando as infraçõesílicitos, seus autores e as penas para o ressarcimento ao erário.
AL 4º - Relatório conclusivo deverá ser remetido & Presidência ca
Câmara em 30 dias da publicação deste ato.
Canarana-MT, 22 de Setembro de 2.020
Gilmar Miranda Laudemiro Alves Vieira
Presidente Vice-Presidente
Emmanuel Luis Magni Paulo José Gonçalves
1º Secretário ? Secretário
PORTARIA Nº 332020
DE 24 DE SETEMBRO DE 2.020
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ
DAS NEVES COSTA”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais, considera:
O servidor cumpriu com as exigências legais e não tem registro de
ou fimitem o periodo regulamentar regdenatir poi O o a o
ocorrências que i
conformidade com o estatuto do servidor municipal. Requereu por com protocolo no dia
VAGO ds tás. conforme cópia anexa, pesto odiar rr
Art. 1º - Conceder férias rop o dai RO do
TA, matrícula nº 084, referente periodo aquisitivo compreendido de
«São euiadas entro os dias 01/10/2020 à 30/10/2020 - 30 das.
$1º-Ficaa Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento dá 13 um tuo) o salário real do Sand em conformidade com o etabelacdo
5 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Ast. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 24 de setembro de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL < Nº 001/2020
(participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte)
PREGOEIRO OFI TORNAPUBLICAARE paços SESSÃO púSUCADE Del CITA do,
CIAL, ui
PARA REI carona RM ação DE HABILITA cuetação
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE: EM
SERVIÇOS DE BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)
PARA À LÍNGUA POR SA E Ee À NAS F
OU ESCRITA, NA FORMA SIMULT, OU CONSECUTIVA, AO VIVO OU
GRAVADA OU NÃO EM EVENTOS, ATIVIDADES DIVERSAS E PROJETOS 1 ICIONAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ OU POR ELA PROMOVIDOS, COM CESSÃO DE USO DE
PMAGEM E VOZ
DATA DE ABERTURA: 13/10/2020 às 09:00 h
OCAL: Câmara Municipal de Cuiabá, situada na Rua Barão de
Melgaço, S/N — praça Peste NA Capri — Centro, Cuiabá-MT.
INFORMAÇÕES: Coordenadoria de Licitação. Contratos e Compras -
Fone: 3617-1573 e/ou no e-mail: icitacao(Pcamaracuiaha mt gov br
ATENDIMENTO: Segunda à Sexta das 07h30 às 13h30h.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
PORTAL DA CÂMARA MUNGPAL DE CUIABÁ: através do endereço
eletrônico: www. camaracuiaba. mt gov br — Link.
Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2020
RAFAEL SILVA DO AMARAL
Pregoeiro Oficial
EDITAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2020
Objeto: Contratação emergencial da de tqrees pera o formecinando
evenir a disseminação COMIDAS ps: dpianidlnalas Ca Câmar:
meros E especificadas no Termo de Referência n
28 de Setembro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XV |Nº 3.573
Art. 01 - Conceder à servidora Eva Aparecida de Souza Mendes o gozo
de 30 (trinta) dias de férias, correspondente ao exercício de 2020, para se-
rem usufruídas de 01/10/2020 à 30/10/2020.
Art. 02 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de
Mato Grosso, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro (09) do ano
de dois mil e vinte (2020).
JOCELINO FERREIRA DA SILVA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 33/2020
DE 24 DE SETEMBRO DE 2.020
“Dis; bi são de férii FRANCISCO Bi
DRE REteanoncos jo de férias ao servidor CO BRAZ
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais, considera:
O servidor cumpriu com as exigências legais e não tem registro de ocor-
rências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo das
férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal. Requereu
por escrito, com protocolo no dia 14/08/2020 às 18h39min., conforme có-
pia anexa, o pedido de alteração da escala de férias, resolve:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor FRANCISCO BRAZ
DAS NEVES COSTA, matrícula nº 084, referente período aquisitivo com-
preendido de 13/08/2020 a 12/10/2020, que serão gozadas entre os dias
01/10/2020 à 30/10/2020 - 30 dias.
$ 1º — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformi-
dade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/
2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 24 de setembro de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2020
“Declarar encerrado os trabalhos da comissão criada pelo ato 001/2020
e Sogra autos para a UCI apurar e Soncluir a denúncia recebida
pelo Tt
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vergadores de Canarana, Esta-
do de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que
dispõe o art. 16, IV, a, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO, a conclusão da Comissão onde conclui pela competên-
cia para apurar os fatos ser de exclusividade do controle interno.
CONSIDERANDO, a manifestação da Procuradoria onde acompanha o
entendimento da Comissão
RESOLVE:
Art.1º. Declara encerrado os trabalhos da comissão instituída no ato 001/
2020.
Art. 2º. — Determina a Secretaria Administrativa para que remeta cópia in-
tegral dos autos do processo administrativo 01/2020 para a UCI.
Art. 3º - Determinar a UCI da Câmara que apure os fatos trazidos pela de-
núncia recebida pelo TCE/MT, conceda o contraditório e, ao final elabore
seu parecer conclusivo constando as infrações/ilícitos, seus autores e as
penas para o ressarcimento ao erário.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Art. 4º - Relatório conclusivo deverá ser remetido à Presidência da Câmar
em 30 dias da publicação deste ato.
Canarana-MT, 22 de setembro de 2.020.
Gilmar Miranda|Laudemiro Alves Vieira
[Presidente [Vice-Presidente
Emmanuel Luis MagnilPaulo José Gonçalves,
CAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAR)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO
DE SISTEMA DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO VIA WEI
(FIREWALL), COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE LIVRE, PAR/
ATENDER O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA -
MT. VALOR GLOBAL: R$ 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitent
reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Il, da Lei Federa nº 8.666/199:
CONTRATADO: ALINE MESSIAS —- ME CNPJ: 10.905.543/0001-01 VAL
DADE: 31/12/2020. HOMOLOGO. Cláudia — MT, 25 de setembro de 2020
EBENEZEL DARBY DOS SANTOS Presidente.
“CAMARA MUNICIPAL DE COLÍ DER .
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 014/2020
DECRETO Nº 14/2020
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ COLIDENSE A ILUSTRÍSSIMA SE
NHORA
CEZARINA LOURENÇO DE ASSIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, no uso d
suas atribuições legais, aprova e o Presidente da Mesa Diretora promulg:
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Colidense a Ilustríssima Senho
ra CEZARINA LOURENÇO DE ASSIS, brasileira, casada, professora, qu:
neste ato é contemplada em reconhecimento a sua formação intelectua
moral e cultural, pelo seu pioneirismo e de sua familia, nesta comuna, ber
como, pela parcela de contribuição no desenvolvimento sócio — politico «
econômico do Municipio de Colíder, estado de Mato Grosso.
Art. 2º
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Colíder/MT., em 21 de setembro de 2020
Ver. ROBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Presidente
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 015/2020
DECRETO Nº 15/2020
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SE
NHOR
JOSÉ DE ASSIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, no uso di
suas atribuições legais, aprova e o Presidente da Mesa Diretora promulg:
o seguinte Decreto Legislativo:
Assinado Digitalment
éra Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO SA
PORTARIA
PORTARIA N. 033/2020 - DESENVOLVE MT
Designa os membros para comporem o Comitê de Operações disposto
no Manual Comité de Crédito OR 003 001 no âmbito da Agência de Fomento do Estado de Mato
Grosso S/A- DESENVOLVE MT - e dá outras providências.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
tro ici ço DESENVOLVE MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18
a RESOLVE: ms -
Comitê de Operações
Titulares Suplentes
==)
| Gerente de Fomento Gerente de Fomento
Membros
Mayran Beckmann Benício Jamil Bittar Nasrala
Júlio Cesar da Silva Campos André Luiz da Silva
Art 1º — os seguintes membros pari o Comitê de
Era gem pd césposto no item 4 4 do Manual Com de Crédito OR 003 001, cuja alçada é acima de
DO até R$100.000,00
Ast. 2º — Revogam-se todas as
Am. 3 — O E vá
publicas
ii REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
ja de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE
MT, em Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2020
Jair de Oliveira Marques
Diretor. Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
RETIFICAÇÃO
Retífica-se a Portaria nº 33/2020 publicada no diário oficial de Contas
Ano 9 Nº 2021 página 6 no dia 28 de Setembro de 2020 por motivos formais.
Onde se lê:
Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Faso
BRAZ DAS NEVES COSTA, matricus 1º 084, release por iodo aquisitivo
1308/2020 a 12/10/2020, que serão gozadas entre os dias 01/10/2020 à 30/10/2020 - 30 dias
Lé se:
Art 1º - Conceder férias He regina ao Servidor FRANCISCO
BRAZ DAS NEVES COSTA, matricula nº 084, referente periodo aquisitivo compreendido de
13/08/2018 a 12/08/2019, CO serão gazadas entre os dias 01/10/2020 à 30/10/2020 - 30 dias
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
CONTRATADA: ART CAR VEÍCULOS EIRELI
CNPJ nº. 23.207.454/0001-33
019/2019.
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
starts DE seruçõs! OS DE BE LOCAÇÃO De Cut AUTONTORES, Er MOTORISTA.
INCLUINÍ CORRETIVA E SEGURO. PARA O ATENDIMENTO
DE DIVERSAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE
2020.
DATA DE ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2020
' EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.
: ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
CONTRATADA: ART CAR VEÍCULOS EIRELI
CNPJ nº. 23.207.454/0001-33
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SE; DE L« DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA,
INCLUINÍ IA, CORRETIVA E SEGURO, PARA O ATENDIMENTO
DE DIVERSAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
so VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE
DATA DE ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
CONTRATADA: TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DAINFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº. 09.093.813/0001-48
ER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
nos De TELECOMUNI S ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE
Un a TRIÇO. TERES COM IP DEDICADO, DE FORMA MENSAL
BOR FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE GARANTIDA DE 30 MBPS. ATENDENDO
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE
015/2019.
2020
DATA DE ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2020.
: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.
012/2019.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
CONTRATADAS: ZIAD A. FARES PUBLICIDADE, CNPJ Nº.
04.870.907/0001.62 E
DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA, CNPJ Nº.
03.175.635/0001.18.
OBJETO: CONTRAT; DE AGÊNCIA(S) DE PUBLICIDADE PARA
PREST; SERVIÇOS TÉCNICOS PUBLICIDADE E DE
PROJETOS E COM O FIM ESPECIFICO DE DIVUL! DE ATOS, AÇÕES,
PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA CRMaR MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT.
si VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 07 DE SETEMBRO DE
DATA DE ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2020.
ATO Nº. 429/2020
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE io CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE
Exonerar do cargo em comissão
== ===
REGISTRADO, PUBLI
NANICIPAI DE CUIABÁ,
EM CUIABÁ - MT, 28 DE SETEMBRO DE 2020.
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 430/2020
30 de Setembro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XV | Nº 3.575
eee
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
Referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2020, que visa o Registro de Pre-
ços para futura e eventual contratação de empresa especializada no forne-
cimento de Materiais de Gêneros Alimentícios, Artigos de Higiene, Artigos,
Utensílios e Utilidades, Equipamentos e Materiais para Limpeza, Dedeti-
zação e Esterilização de uso Doméstico, Vestuário, Equipamentos Indivi-
duais e Insígnias e Equipamentos para Refeitório Copa e Cozinha.
Nos termos fixados no edital e seus anexos, mais especificamente no Ane-
xo |- Termo de Referência, em conformidade com o parecer exarado pe-
lo Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio nomeados através da Portaria nº. 226/2019, FAÇO SABER que,
nesta data fica “HOMOLOGADO” o processo licitatório modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 010/2020, tendo como vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5
e 6 do Anexo |, a empresa SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.688.030/0001-96, perfazendo um valor
total de R$ 5.564,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais).
Cáceres - MT, 29 de setembro de 2020.
RUBENS MACEDO
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a Portaria nº 33//2020 publicada no diário oficial ANO XV | Nº
3.573 no dia 28 de Setembro de 2020 por motivos formais.
Onde se lê:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor FRANCISCO BRAZ
DAS NEVES COSTA, matrícula nº 084, referente período aquisitivo com-
preendido de 13/08/2020 a 12/10/2020, que serão gozadas entre os dias
01/10/2020 à 30/10/2020 - 30 dias.
Lê se:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor FRANCISCO BRAZ
DAS NEVES COSTA, matrícula nº 084, referente período aquisitivo com-
preendido de 13/08/2018 a 12/08/2019, que serão gozadas entre os dias
01/10/2020 à 30/10/2020 - 30 dias.
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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
RGF 2ºQUADRIMESTRE/2020 - ANEXO 01 - DESPESA COM PESSOAL - ERRATA
Relatório de Gestão Fiscal
. e Câmara de Vereadores de Diamantino - MT (Poder Legislativo)
siconf forte Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
BEGE ROS aten tomada CNPJ: 03932753000123
TesounoNaconas
Exercício: 2020
Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Er
PRE
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eemom) usam
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Documento gerado em 25/09/2020 13:26:15
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
escasso
mesma
momeo meme namo
Página 1 de 4
6 Assinado Digitalmente