norma nº 34/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 34/2020
DE 29 DE SETEMBRO DE 2.020
Smam Mattel de Canavera 4 “Dispõe sobre a concessão de
erre do da férias ao servidor PAULO SERGIO
11 Cd /ado NOGUEIRA SILVA”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do
Mato Grosso, Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais,
considera:
O servidor cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor
municipal. Requereu por escrito, com protocolo no dia 28/09/2020 às
1h49min., conforme cópia anexa, resolve:
, Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor PAULO
SÉRGIO NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 098, referente período aquisitivo
compreendido de 07/01/2019 a 06/01/2020, que serão gozadas entre os
dias 15/10/2020 à 13/11/2020 - 30 dias.
81º-Ficaa Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em
conformidade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canarana-MT, 29 de setembro de 2.020.
“Gilmar Miranda
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
1 de Outubro de 2020 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.576
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Os recursos financeiros serão atendidos pela dotação do orçamento
classificado e codificado sinteticamente sob o número:
01.001.01.031.0001.2.001.3390-39 — Outros Serviços de Terceiros Pes-
soa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA — PRAZO DE VIGÊNCIA
4.1.0 prazo de vigência do presente Termo Aditivo será até 31 de dezem-
bro de 2020
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1.A CONTRATADA se obriga a aceitar nas mesmas condições contra-
tuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessárias, até o limi-
te de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
5.2.As demais Cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Contrato
Original permanecerão em vigor até o encerramento deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
6.1.Fica eleito o foro da Comarca de Apiacás/MT, para conhecer e decidir
quanto aos litígios que possam decorrer da execução deste contrato. 6.2.E
por estarem as partes justas e acordadas, firmam este instrumento em 03
(três) vias, para um só efeito legal, juntamente com duas testemunhas adi-
ante nomeadas, maiores, inidôneas e capazes.
Apiacás/MT, 30 de setembro de 2020.
ww W————
Câmara Municipal de Apiacás
Leilson Balduino Feitosa
CPF nº 934.465.191-49
Presidente da Câmara
EE eme
MELO COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ nº 13.478.480/0001-42
Driely Fernanda de Melo
CPF nº 060.832.899-55
CONTRATADA
Alciene da Silva Demétrio Thalita Raquel de Brito
CPF: 012.149.551-50 CPF: 013.062.331-86
Nome: Dionir Adriano Contreira
CPF nº 027.233.551-79
Fiscal de Contrato
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 119/2020
“Dispõe sobre a exoneração da servidora KATIA SILENE FERNANDES
ARAÚJO COSTA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Protoco-
lo sob nº 1916, de 30 de setembro de 2020, deste Poder Legislativo Muni-
cipal.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora KATIA SILENE FERNANDES ARAÚJO
COSTA, portadora do Registro Geral - RG sob nº, 1317516-5/SSP-MT e
inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda — CPF/
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
| MF sob nº 923.223.011-91, do cargo de Assessora de Gabinete da Câma-
ra Municipal de Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo Il da Lei
Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime
Geral da Previdência Social-INSS, a partir de 01 de outubro de 2020.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 de setembro de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
em
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 118/2020
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora NORA NEY SILVA SAN-
TOS, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, 891ºe 2º6 0 Art. 73, 851º e 2º, ambos da Lei Complementar nº 25
de 27 de novembro de 1997:
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto-
colo sob nº 1901, de 28 de setembro de 2020, desta Casa Legislativa Mu-
nicipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora NORA NEY SILVA SANTOS, matrícula nº
613, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal
de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período
aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 01 de outubro de 2020, devendo
retornar as suas atividades laborais no dia 31 de outubro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 de setembro de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
LTL
PORTARIA Nº 34/2020
DE 29 DE SETEMBRO DE 2.020
Ee a concessão de férias ao servidor PAULO SÉRGIO NO-
GUEII ILVA”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grossc
Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais, considera:
O servidor cumpriu com as exigências legais e não tem registro de oco!
rências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo da
férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal. Requere
por escrito, com protocolo no dia 28/09/2020 às 1h49min., conforme cópi
anexa, resolve:
Art. 1º « Conceder férias regulamentares ao Servidor PAULO SÉRGI
NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 098, referente período aquisitivo compre
endido de 07/01/2019 a 06/01/2020, que serão gozadas entre os dias 1º
10/2020 à 13/11/2020 - 30 dias.
Assinado Digitalmen!
4 de Outubro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XV | Nº 3.576
$ 1º — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformi-
dade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/
2002.
Art. 2º « Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 29 de setembro de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2020
oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Il, da Lei Federal nº 8.
666/93. CONTRATADO: JOCELAINE FERNANDA FERREIRA, CNPJ: 15.
524.558/0001-43 VIGÊNCIA: 31/12/2020 HOMOLOGO. Cláudia — MT, 30
de setembro de 2020. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO
GROSSOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT. CONTRA-
TADO: PAULO RICARDO MARQUES 97183504115 CNPJ sob o nº 14.
394.651/0001-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, SOFTWARES, HARDWA-
RES, REDES E IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
— MT. PRORROGA VIGÊNCIA: 30/09/2021, Ficam ratificadas e mantidas
em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. EBENE-
ZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA, COM SUBS-
TITUIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS, DE CADEIRAS DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE CLÁUDIA — MT. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
CONTRATO Nº19/2020 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA —- MT E STAF SISTEMAS LTDA- EPP,
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. CONTRATO DE Nº19/2020.
A Câmara Municipal de Confresa/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Mato Grosso, n. 120 Centro, nesta cidade, inscrita
no CNPJ sob o n. 37.465.358/0001-08, neste ato representado por seu Presidente, UASLEI WERNECK DA SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito
no 2434203-3. SSP/MT e CPF nº. 041.722.831-79, residente e domiciliado Rua Helena Barcelos da Cunha, 133, Centro, Confresa - MT, doravante de-
nominada Contratante, doravante denominada Contratante, e a empresa STAF SISTEMAS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.941.056/0001-90, com sede na avenida Historiador Rubens de Mendonça, sala 903, Bosque da Saúde, no município de Cuiabá/MT,
doravante denominada Contratada, neste ato representada por seu representante legal RODRIGO TELES DE SOUZA , brasileiro empresário, portador
da identidade nº 25.198.266- x, inscrito no CPF n. 786.255.721-20, resolvem celebrar o presente Contrato, nos termos do Edital de Licitação, instaurada
na modalidade de Pregão Presencial nº. 001/2020, considerando o disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei 10.520/2002, conforme as cláusulas e
condições que se enunciam a seguir:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO E SUAS CARACTERÍSTICAS
1.1. Constitui-se objeto deste contrato a contratação de empresa para "locação de software de gestão pública (sistemas de contabilidade, folha de
pagamento/recursos humanos, compras e licitações, almoxarifado, patrimônio, portal da transparência) para um período estimado de 12 (do-
ze) meses, e serviços correlatos de implantação e conversão; treinamento; e suporte técnico e manutenção ( corretiva, preventiva e atualiza-
ções)” (locação) de software para gestão de informações da Câmara Municipal de Confresa, conforme Termo de Referência no anexo |, que apresenta
as especificações e o descritivo dos serviços.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência disposto no anexo | do edital do pregão presencial nº 01/2020 e vice-versa, indepen-
dentemente de transcrição.
1.3. Especificação do objeto:
Sistemas
Item|Módulos
Recursos Humanos
Almoxarifado
Unidade |Quantidade|Valor Unitário R$|Valor Total R$
2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 6 Assinado Digitalmente
gm Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
GINSTRUMENTO DE CIDADANIA)
PORTARIA Nº 34/2020
DE 29 DE SETEMBRO DE 2.020 VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
sobre a concessão de férias dor P)
pre PA a jo ao servidor PAULO SÉRGIO
ATO Nº. 449/2020
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais, considera:
O servidor cumpriu com as exigências legais e não tem ro de
per pare del A dA ão
copa rã municipal escrito, pr :
mando servidor iipal, Requereu por com protocolo no RESOLVE:
DA CÂMARA MUNICIPAL DE odio USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE CHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
Exonerar Kétura Rizia Pereira de Andrade E Silva Alexandre Gomes
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor PAULO SÉRGIO
NOGUEIHA SILVA, metriado 1º 096. relerarao periodo aepiaivo, compresndido de G7AIZOIS a ENO om comminsão de Corregedor Gera CTINDCMOA, a part do G2HONBA2O,
06/01/2020, que serão gozadas entre os dias 15/10/2020 à 13/11/2020 - 30 dias. REGISTRADO, PUBLICADO, C!
51º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o GRBRETE DA RESIÊNCIA DA CAMARA
O O E OSRTDDOD io em Conemdado com o esinhtóião EM GOIRSÃ M-02 DE OUTUBRO DE 2020
Ant 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Canarana-MT, 29 de setembro de 2.020 PRESIDENTE
Gilmar Miranda ATO Nº. 450/2020
Este
esidento O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESOLVE:
Exonerar Rodrigo Moreira Marinho do em comissão de Ouvidor
aro. Geral CNE-CMO2, a partir de 02/10/2020. ce
REGISTRADO, PUBLICADO, CAMPRA- SE
poser CRE DE CORA N CADA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS es
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO. EM CUBA MT, 2 DEE OUT E
RESOLVE VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Exonerar Maria Auxiliadora Salles de Lucena do cargo em comissão
de Assessor da 1º Secretaria | CTMD-CMOT, a partir de 01/10/2020. -
REGISTRADO, PUBLI SE LICITAÇÃO
GABINETE DR PRESIDÊNCIA DA CANA
EM ca DT 02 DE OUTUBRO DE 2020 RETI DO
=MT, ENCAçÃO EDIT
; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01512020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO Contratação de empresa para o fornecimento de
PRESIDENTE materiais e insumos para espe a disseminação OVID-19 nas dependências da da Câmara
O a e Cage o cncatasos tops des especificadas no Termo de Referência nº
0032020/GASLCM
ATO Nº. 447/2020 , a assaz =
LOTE 01
O, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO |
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, ITEM DESCRIÇÃO UNID. | QUANT. | CÓDIGO
RESOLVE: TCEMT
ICO DE | UN 3 | 335740
Nomear Ed Silva Alves no cargo em comissão de | 1 | ALCOOL EMLICO - COM TEOR ALCOOL
TOR INPM, HIDRATADO. LIQUIDO EMBALADO EM 6
Assessor Parlamentar Extemo VIII CIMD.CMI DCD TOSORO. FRASCO PLASTICO RESISTENTE CONTENDO 01 |
+
OR CANA 2 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO | UN 20 | 230540- |
MUNICEN DE As | CARAS TERÍSTICAS ADICIONAIS: E
EM CUIABÁ - MT, 02 DE OUTUBRO DE 2020 | COBRFICADA COM PÓ “BIO ABSORVÍVEL,
DESCARTÁVEL
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO | TIPS AMENDESTRA == TAMANHO M
PRESIDENTES CAIXA COM 10 PACOTES DE 100 UNIDADES
E e | =|
3 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO | CX 2 230540-
ATO Nº. 448/2020 MATERIAL LATEX. 2
. CARACTERÍSTICAS ADICIH .
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO LUBRI COM BIO ABSORVÍVEL,
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, | DESCARTÁVEL.
| TIPO: AMBIDESTRA — TAMANHO G
RESOLVE:
SUOR OU CAIXA COM 10 PACOTES DE 100 UNIDADES
Nomear Maria Eduar lva no cargo em comissão de rem
j É 4 | MÁSCARA TIPO: FILTRAGEM BACTERIANA 99%, | CX 100 | 0003715
Chefe de Gabinete Parlamentar CTMD-CMO2, a partir de 01/10/2020. TRARIA AO LEO SO DESCARTÁVEL g
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE CARACTERÍSTICAS
e DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA fts rar a APROVADO str NIOSH N 95,
MUNICIPAL DE CUIABÁ. FORMATO: EM CONCHA, COM 150
EM — MT, 02 DE OUTUBRO DE 2020 UNIDADES TESTE SOROLÓGICO 2019-NCOV